Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Sintepp concede entrevista à rádio Arucará

Em entrevista à rádio Arucara, o coordenador do SINTEPP Hermisson Bruno ressaltou que o prefeito está fazendo pagamento fatiado aos servidores.

Pediu aos pais cobranças das autoridades judiciárias e que a culpa pelos atrasos o atual governo, pois o recurso vem e não há transparência. Ressaltou que a folha de pagamento saltou de R$ 3,5 milhões para mais de R$5,5 milhões em curto espaço de tempo.

Bruno disse que há pagamento parcial da categoria do setor rural, mas não há condições de trabalho sem o fornecimento de combustível.

Reforçou o pedido de participação dos pais, assim como os próprios trabalhadores em educação a participar de uma reunião marcada para hoje às 17 horas, alertando que quer voltar às salas de aula, mas com a garantia de que não aconteça calotes.

Um aluno pediu que os pais denunciem os problemas da falta de merenda, transporte e outas mazelas, pois há prejuízos e é necessária a inclusão de órgãos de defesa das crianças e adolescentes como é o caso do Conselho Tutelar.

Portel: SINTEPP publica Agenda da Greve de Hoje 31

Às 09:30 Fala da direção na  Rádio Arucara
Às 10:00hs Ministério Público,
Às 11:00 Reunião da coordenação e do Comando de Greve.
Às 17:00 Roda de Conversa sobre novas estratégias para continuação da Greve.
Na sexta 21, o SINTEPP finalizou as atividades de greve com manifestações culturais na Praça da Saúde. O evento contou com a participação de alunos, pais e dos próprios professores.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Juiz quer impedir manifestação de servidores públicos nas ruas de Portel

Depois da dura derrota na eleição do último dia 2, secretarias diversas estão sendo saqueadas pelos servidores sob a inércia dos  secretários de governo. A infraestrutura, por exemplo, está ficando igual um ferro velho, só vejo os equipamentos sendo levados, pois são em sua maioria alugados. Ficou só um monte de carro  velho quebrado.

No sentido de paralisar as ações danosas contra a administração pública, vereadores e SINTEPP buscam reunido diálogo com o novo juiz, já que o anterior já deixou a Comarca. Segundo informações, o juiz anterior foi promovido à Comarca de Mocajuba. Vale lembrar que alguns dos materiais desviados da prefeitura foram levados para Mocajuba.

As mazelas sociais vem se arrastando no município de Portel, cujo governo que não teve compromisso em fazer gestão em favor da população. No governo atual as mazelas se acentuaram drasticamente, com uma péssima gestão em que os investimentos sociais ficaram a desejar, forçando inúmeras familias a deixar seus lares e ir para outras localidades em busca de emprego e qualidade de vida.

Um pequeno grupo ligado ao governo ostenta luxo e riqueza enquanto os trabalhadores sem receber seus proventos, professores trabalham custeando materiais pedagógicos para desenvolver suas aulas e projetos da escola, alunos sem merenda em salas quentes e superlotadas, pessoal de apoio sem material de limpeza e expediente para realizar um trabalho digno no dia a dia da instituição de ensino.

E se comentarmos a respeito da situação dos trabalhadores das escolas do Campo,
os relatos serão ainda mais gritantes e revoltantes sem transporte escolar regular, sem pagamento de barqueiros, falta de merenda, ocasionando descumprimento dos 200 dias letivos. Diante de toda esse problemática todos os cidadãos devem estar unidos a exigir as garantias de seus direitos básicos e o governo cumprir com suas obrigações e responsabilidades.

O juiz novato, Agenor Cassio de Andrade, começou decepcionando a categoria, proibindo os trabalhadores a permanecerem na via pública em frente ao Fórum e não deu garantia de data para resolver as pilhas de reivindicações protocoladas no Ministério Público local. Não vi imparcialidade em sua postura de magistrado, não tendo previsto resposta ágil.

O SINTEPP diz que as propostas do governo não foram aceitas pela categoria, pois afrontam a CLT, Constituição e a própria LDB.

Na semana passada a Câmara requereu o bloqueio das contas no sentido de garantir o pagamento dos servidores na ordem de cinco meses.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Portel: furto de peças e equipamentos da prefeitura

Várias denúncias chegam à redação do blog Educadores de Portel sobre furto de equipamentos de várias secretarias, entre as quais a Secretaria de Infraestrutura.

Caminhões, Patrol e ônibus escolares estão sendo depredados e uma das rotas é a estrada Portel-Tucuruí e destino ao município de Baião.

Além de peças de veículos, máquinas de solda, centrais de ar e até HD's de computadores com prováveis provas de crime contra a economia popular e fraudes generalizadas. Denúncias a órgãos competentes estariam sendo realizadas por uma comissão popular.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Promotor Público de Breves toma providências para prefeito pagar servidores

Olhem, professores de Portel. Ministério  Público aciona judicialmente a Prefeito de Breves a realizar imediatamente o salário dos profissionais de educação.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público após denúncias feitas pelo SINTEPP subsede de Breves.

Cabe lembrar que a subsede de Portel também fez denúncias ao Ministério Público e até realizou Audiência Pública com o mesmo. Até o final do mandato do atual prefeito pode-se ainda esperar alguma ação.

Protesto na frente do Forum de Portel

No sentido de tentar sensibilizar o Poder Judiciário e Promotoria Pública, professoras em greve do município de Portel resolveram realizar ato público pacífico em que estendiam livros e lápis na calçada do Forum da cidade.

Professores e pessoal de apoio também participaram do ato público. Ordem foi dada para a retirada dos livros e resultou em severa reclamação em gabinete do Fórum.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Portel: SINTEPP fala na tribuna da Câmara de Vereadores

Professores com salários em atraso recorrem à Câmara de Vereadores de Portel.
A galeria da Câmara Municipal de Portel nunca esteve tão lotada quanto esta manhã, quando dezenas de profissionais da educação tornaram a galeria pequena pras centenas de servidores angustiados com uma administração impotente diante de tantos problemas.
A presidência da CMP concedeu uma participação do coordenador geral Hermisson Bruno, que fez um discurso de forte apelo aos edis e aplaudido fortemente pelos companheiros que estão em greve e até passando fome. Nunca houve governo mais desastroso desde o início da década de 90.
A sessão foi agitada, pois os profissionais da educação aguardavam a aprovação de documento demandando da Justiça o bloqueio das contas do FUNDEB. Três vereadores governistas foram contra a medida proposta pela vereadora Semone Moura.
AGRESSÃO E VAIAS
Inconformados com o posicionamento de tres vereadores da base do governo, duas servidoras agrediram fisicamente dois vereadores. O primeiro foi o vereador Angelo Jr, dentro da galeria com uma copada de água na cara, o que causou a suspensão da sessão, como manda o regimento. Emerson Lobato também pegou água na venta também.
Na saída, o vereador Pedro Leite foi agredido com tapa na cara e só não foi linchado porque fizeram um cordão de proteção e foi recolhido ao prédio da Câmara até que os manifestantes dispersassem.
O vereador Angelo pegou dois socos ao se dirigir para o seu carro, fugindo com Emerson Lobato e José Maria Cândido. Na pressa, esqueceram o colega Pedro Leite.

Portel: SINTEPP fala na tribuna da Câmara de Vereadores

Professores com salários em atraso recorrem à Câmara de Vereadores de Portel.

A galeria da Câmara Municipal de Portel nunca esteve tão lotada quanto esta manhã, quando dezenas de profissionais da educação tornaram a galeria pequena pras centenas de servidores angustiados com uma administração impotente diante de tantos problemas.

A presidência da CMP concedeu uma participação do coordenador geral Hermisson Bruno, que fez um discurso de forte apelo e aplaudido fortemente pelos companheiros que estão em greve e até passando fome. Nunca houve governo mais desastroso desde o início da década de 90.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Reunião de Assembleia Geral do SINTEPP é adiada

Após proposta do governo diante do Juiz e Promotor, a comissão representativa dos trabalhadores da educação apresenta o resultado à categoria, que opiinou em deixar para amanhã, a partir das 9 horas, a decisão em caráter de assembleia geral.

Na reunião ocorrida no início da noite foi possível identificar outros setores afetados pelos desencontros do governo municipal. Diante de tanta gente de outros setores da administração pública, a coordenação resolveu propor o adiamento de qualquer decisão coletiva. 

Logo depois da reunião, membros da coordenação do SINTEPP se reuniram no auditório da subsede para avaliar os rumos da greve e novos encaminhamentos. 

Participaram da reunião: 

COORDENADORES:
 
Francisco Silva (Franco), Rozenildo de Deus, Otoniel Souza, Raimundo do Perpétuo Socorro (Socorrinho), Hermisson Bruno e Ronaldo de Deus

CONVIDADOS:

Mauro Borges (Secretário Geral do SINTEPP estadual);
Rosilene Ferreira (assessora jurídica do SINTEPP);
Vereador Ronaldo Alves
Benedito Valente
Odineia Ferreira
Pingo

Resultado da primeira audiência entre governo e SINTEPP com o juiz

Em audiência com o Juiz da 44a Comarca de Portel, está derrubada a proposta do prefeito Paulo Ferreira de reiniciar as aulas na quinta 20.

No termo da audiência assinado por todos, foi acordado a desconsideração da publicação feita encaminhada pelo governo municipal hoje à TV Amazon. Que a mesma emissora publique o termo resultante da audiência.

Houve proposta de desocupação do prédio da SEMED, mas dependerá da apreciação da assembléia geral, órgão máximo de deliberação da entidade. Porém, o termo cita acompanhamento da Polícia Militar (representada pelo CPR -Comando da Polícia Regional do Marajo) e de um representante da administração municipal.

Paulo Ferreira se comprometeu em fornecer a folha de pagamento à Equipe de Transição do futuro de governo até o 5o dia útil após o pagamento.

Como já esperado (debateu-se a questão em reunião do SINTEPP ocorrida hoje), não mais acontecerá a audiência pública marcada pelo prefeito para hoje.

O SINTEPP realiza assembleia geral na frente da SEMED às 18:00h de hoje, no sentido de submeter à apreciação da categoria as propostas feitas pelo governo. Amanhã haverá outra audiência no Fórum para tentar chegar num acordo com a atual gestão.

Prefeito classifica greve como ilegal, usurpando papel do TJPA

Em nota divulgada em tv local, o prefeito de Portel declara greve dos servidores da educação como sendo ilegal. Clama, com base nisso, a volta dos professores às salas de aula sob ameaça de descontos nos seus proventos a cada dia em que faltar.

O prefeito faz papel de Tribunal de Justiça, o único órgão com competência para determinar se houve ilegalidade ou abuso de greve. Outra demonstração de prepotência é a exigência de permissão para grevar, ação inexistente porque a assembléia geral do SINTEPP é o órgão máximo de deliberação.

Até corte de energia é aplicado para conter manifestação de servidores

Depois de mandar a guarda patrimonial espancar professores e chamar grupamento de operações especiais com escudo e balas de borracha, prefeito age com truculência mais uma vez.

Agora foi o envio da companhia de de fornecimento de energia elétrica no sentido de causar desconforto nos manifestantes, que cercaram o poste, impedindo a ação estrategica e truculenta.

SINTEPP realiza assembléia geral para avaliar greve às vésperas de decisões diante do poder público

Antes do início da assembléia geral, um culto foi realizado, em que se pediu a Deus juízo na cabeça do prefeito.

Amanhã vão ser realizadas três audiências. A primeira acontece pela manhã, com a chegada do juiz que perdeu a lancha, mas a audiência acontecerá assim que i magistrado chegar.

À tarde, 13 horas, realiza-se uma audiência de conciliação entre o SINTEPP e o governo, o qual tem se omitido de quais forma de diálogo. Suspeita-se que o prefeito não vai comparecer.

No final do dia acontece uma audiência pública provocada pelo governo, fechando l, talvez, os atos públicos da greve que já dura um pouco mais de uma semana.

O prédio só pode ser desocupado mediante ordem judicial. Quem decide, no momento, é a categoria em assembléia geral.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Juiz nega uso da força policial para retirada de manifestantes da SEMED

O prefeito de Portel Paulo Ferreira entrou com ação na Justiça no sentido de haver reintegração de posse do prédio da SEMED. O Juiz da 44a Vara do Município de Portel,  David Guilherme Albano, indeferiu o pedido.

Ao analisar os autos do processo, o juiz compreendeu que o atual prefeito tem se omitido quanto aos motivos que levaram à ocupação, ou seja, os constantes atrasos nos pagamentos, decidindo a data da conciliação oara amanhã (18), às 13 horas.

O prefeito Paulo Ferreira requereu reintegração com uso da polícia militar. Sabiamente, o douto Juiz de direito recorreu ao princípio da conciliação, evitando assim o uso da força coercitiva pedida pelo prefeito.

Prefeito de Portel escoltado pela polícia para sair da prefeitura

O Prefeito de Portel acaba de sair do prédio da prefeitura escoltado pela polícia fortemente armada.

Ao sair do prédio onde estava encurralado por servidores públicos, levou estrondosa vaia. Em lugar de preocupação, o prefeito Paulo ainda saiu rindo dos professores.

Uma professora se manifestou por meio do carto-som e causou  que tem dois filhos e, chorando, disse que so não ta passando fome porque a família ta ajudando.

Chefe da guarda patrimonial agride repórter

Chefe da guarda patrimonial agride repórter de TV local que cobria manifestação de servidores públicos na frente da prefeitura.

Os ânimos se exaltaram após o prefeito Paulo Ferreira se recusar receber uma comissão representativa dos servidores.

O repórter-cinegrafista Emerson Goes foi agredido com uma sacola de lixo em chamas, causando queimaduras em seu rosto. O agressor, chefe da guarda patrimonial, desferiu socos e chutes no repórter enquanto fazia tomadas de uma saca de lixo em chamas.

A secretária de educação de Portel, Ana Valéria, não se manifestou até o momento e ninguém sabe do paradeiro dela. A última vez que Ana Valeria foi vista foi dentro de um shopping em Belém. Segundo a testemunha que me contou esse fato, ela estava na companhia do prefeito e sua genitora.

domingo, 16 de outubro de 2016

Portel: SINTEPP reúne para dar novos encaminhamentos

SINTEPP reuniu na tarde de hoje, 16, para tratar dos rumos da greve, que ja conta com sete dias. As definições da reunião de hoje do movimento de greve são os seguintes:   
01-Encaminhar documentos a os órgãos de fiscalização conselhos denunciando a ausência do governo em negociar com a categoria.
02-Panelaco às 08:00 da manhã em frente a Prefeitura.
03-Assembleia Geral as 18:00 em frente  a Semed com a presença do Jurídico do sintepp e coordenadores estaduais.

Portel: Noite cultural é parte da manifestação da greve dos profissionais da educação

Noite cultural em frente à SEMED
Como parte do engajamento na greve municipal de Portel, servidores que ocupam o prédio da SEMED participaram de uma noite cultural, com muita música ao vivo executada pelos próprios professores, indivíduos dotados de talentos artísticos natos a encantar uma plateia sofrida por tanto descaso e perseguição.

Justamente no dia 15 de outubro (DIA DO PROFESSOR), os manifestantes insistem em apoiar seus companheiros efetivos do setor rural e temporários que ainda não receberam seus proventos e, além disso, já vislumbram perspectivas cinzentas quanto ao salário de dezembro e 13º. O fantasma de fim de mandato continua a assombrar os servidores, pois o mesmo sucedeu no final do mandato de Pedro Barbosa, fato que culminou a segunda maior greve da história da luta sindical no município de Portel.

O governo continua reticente e não conversa com a categoria, escondendo-se cada vez mais nos seus carros de vidros escuros e muros altos. Às vezes também se refugia na sua propriedade na Ilha Grande, que um dia já pertenceu a Nancy Guedes, uma gestora que se escondia nessa ilha quando não conseguia honrar com seus compromissos. Parece que o atual governo sofre dos mesmos males e no mesmo lugar, dando forte impressão que a história se repete.

sábado, 15 de outubro de 2016

Portel: Jovem morre após levantar o pneu dianteiro de moto.


Ailton era estudante universitário sofreu acidente de moto. Inicialmente, a notícia que se tem é de que este jovem, que é irmão do corredor de maratona Adamias, estava embriagado quando levantou o pneu da motocicleta, perdendo o equilíbrio. 

Na queda, Ailton teria sofrido traumatismo craniano e perda da locomoção. Logo após o acidente ele parecia inconsciente. Equipe do hospital optou pela transferência para outra localidade com melhor condições de atendimento.

Antes do fechamento desta postagem, chegou a notícia que o jovem Ailton morreu.

Portel: Passeata dos servidores públicos de Portel exige que o prefeito dialogue

Em frente ao hotel de 1,5 milhão
Após assembleia geral realizada na frente da Prefeitura Municipal de Portel, servidores em greve fazem nova passeata pelas ruas da cidade com paradas na frente do hotel e casa do prefeito Paulo Ferreira, que se recusa a dialogar com a categoria.

Em frente à casa do prefeito: lá dentro ele ouve e não atende
Pela segunda noite consecutiva, centenas de servidores públicos fazem manifestação de rua. Desta vez o prefeito, que foi vigiado por vizinhos, estava na residência dele, junto com assessores e até a presidente da Comissão de Licitação, mas não se manifestaram e ficaram acuados como se fosse animais selvagens. Do lado de fora, por meio de autofalantes, os servidores pediam que o prefeito saísse da toca para dialogar, avisando sempre que são educadores e não queriam agredi-lo, pediam apenas um diálogo. De vez em quando a luz acendia e havia movimentação na garagem, como se quisessem sair.


Logo depois dos manifestantes deixarem a rua 23 de Março, os assessores saíram rumo a uma casa na Presidente Geisel canto com a 2 de Fevereiro. Porém, ao saírem os que estavam dentro do prédio, carros luxuosos chegavam ao local. Enquanto isso, diretores escolares do interior reuniam com o diretor de ensino na Cidade Nova. Segundo informações, há determinações de que os professores do setor rural sejam forçados a irem trabalhar mesmo sem receber. Durante a noite, alguns professore do interior diziam ter recebido seus proventos, dados colhidos de grupos de Whatsapp.

Até o momento, o único que conversou, mostrando maturidade, foi o tesoureiro da SEMED, enquanto que a secretária Ana Valéria e seu irmão o prefeito Paulo Ferreira não se dispuseram a dialogar com a categoria.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Portel: SINTEPP decide continuar greve até que as autoridades se manifestem

Reunião decide pela manutenção da greve
Em reunião na manhã de hoje, 10:00h, o SINTEPP decidiu pela continuidade da greve. A reunião aconteceu no corredor da SEMED, tendo também decidido a categoria pela manutenção da ocupação do prédio até que a secretária retorne ao município para diálogo com os profissionais da educação.

A estratégia do governo municipal em pagar concursados da cidade não esfriou o movimento, que continuará até que sejam sanadas as irregularidades. O Ministério Público já participou de uma audiência pública na terça-feira 11 e espera-se pela sua manifestação também, assim como do chefe do Poder Judiciário.

Professor do setor rural revoltado com a discriminação
O prefeito não se encontrava na cidade ontem, provavelmente em Belém. Rumores davam conta de que a secretária de educação se encontra em Breves. Nem a mãe do prefeito não encontra na cidade, tendo demitido até as empregadas domésticas. Alguns pensam que os ex-donos do poder fugiram. Uma manifestação de rua em que centenas de pessoas dirigiam motos e carros tentou localizar secretários e prefeitos. O único localizado foi o eterno tesoureiro da SEMED, que recebeu os professores e demais profissionais, mostrando que, para quem está disposto a dialogar, não existe violência como alguns tentaram manchar a categoria até os chamando de "bandidos".

Aprovada permanência no prédio da SEMED
Ao final da reunião também ficou decidido por mais uma rodada de discussão. Às dezessete horas a categoria faz nova chamada, ainda no prédio da SEMED, e aprovará ou não a ocupação do palácio Othon Fialho, a Prefeitura de Portel. Pedimos que os professores do setor rural se empenhem mais, pois diretores xiitas vão fazer assédio moral, como de costume, presionando-os a irem para o interior, mesmo de barriga vazia.

Assaltante morre após roubar mercantil do Cuxiú

Assaltante morre após tentativa de assalto no bairro da Portelinha.

O assalto fora premeditado por um jovem conhecido como Liquinho do Pinho, tendo como alvo a loja do Cuxiú. Mas a PM acabou com os planos. agora a pouco no Bairro do Pinho. Houve troca de tiro e a PM acertou o meliante que veio a óbito.

Encaminhamentos do SINTEPP após audiência pública

📢📢📢🔊🔉🔊📢📢📢
ENCAMINHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA:
#🔥1Requerer o PAGAMENTO DE TODOS OS SALÁRIOS ATRASADOS DOS TRABALHADORES  DA EDUCAÇÃO EM ATÉ 72H SOB  PENA DE MULTA DIRETAMENTE AO PREFEITO  E A SECRETARIA MUNICIPAL;
#👊2 Apresentar a PRESTAÇÃO de conta analítica dos RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO de 2016 até o presente  mês em AUDIÊNCIA PÚBLICA sob CULPA/RESPONSABILIDADE da secretaria Municipal de Educação pela CONTINUIDADE DA GREVE;
#🔴Abrir inquérito de  ação civil pública para investigar os RECURSOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DESTINADOS ao município de Portel;
#👊Comprometer judicialmente o PREFEITO e a secretaria Municipal de Educação  em quitar no PRAZO LEGAL o pagamento salarial do mês de Dezembro e Folha do 13°  .

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Portel: Manifestação do SINTEPP acaba na delegacia após acusação falsa de governistas neuróticas

Manifestação pelas ruas de Portel
Verdade. A manifestação pacífica dos professores, que reivindicam melhorias no local de trabalho, acabou no gabinete do delegado de polícia de Portel na noite de hoje.

A assembleia geral marcada para acontecer no prédio da SEMED, que está ocupado pela categoria desde a manhã de hoje, terminou em uma passeata que visitaria a residência de algumas autoridades para verificar se as mesmas não estavam escondidas para evitar o diálogo com o sindicato. 

Após as visitas por centenas de professores num buzinaço de carros e motos, os professores retornaram para a SEMED. Enquanto acontecia uma reunião na parte interna da secretaria de educação, o coordenador Bruno Baia foi levado para a delegacia pela equipe do delegado. 

Na delegacia foi verificada uma acusação de que os professores estariam depredando prédios públicos como o dano a maçanetas de portas das salas da SEMED. Mas o que ocasionou a condução do coordenador Bruno à delegacia foi uma suposta quebra de um portão da casa do vereador Angelo Jr. 

Não houve quebra de nada, porque a equipe tomou precauções de gravar a manifestação que, repito, foi pacífica como também é todo o processo de greve, do que se compreende que só pode ter sido uma armação para tentar criminalizar o movimento do sindicato.

Na saída da delegacia, foto para eternizar a derrota da tirania
Após as explicações diante de mais de vinte pessoas que lotaram o gabinete do delegado, Bruno e os demais professores retornaram para a SEMED, onde ficarão acampados até amanhã. Em reunião no prédio, ficou decidido que a greve não vai parar só porque foram depositados os proventos de uma parte dos trabalhadores em educação, os da cidade apenas e concursados. 

Em poucos minutos, os mentirinhas (da mesma escola clássica dos mentirihas-chefes) passaram a seguinte mensagem:

"Os professores que começaram a greve dentro dos padrões legais agora jogaram tudo que apreenderam na vida fora quebraram portas na semed quebaram o portão da casa do prefeito tentaram invadir a casa do Nelson da semed pois agora viraram bandidos baderneiros", publicou mulher ligada ao governo na rede social Whatsappp.

Uma professora assim retrucou à  aprendiz de mentirinha:

"Não procede mesmo estou no movimento e não fizemos anda disso ocupamos de forma passiva o predio da semed e não vamos depredar nada pq somos educadores estamos reivindicando nossos direitos e vamos seguir passivamente Até sermos atendidos pela Secretária e Prefeito para negociarmos as pautas da greve.. Seguimos fortes."

Portel: Câmara de Vereadores deixa de reunir e trabalhadores em educação ficam sem apoio do Poder Legislativo na greve

Espera em vão: vereadores não comparecem ao trabalho
Na manhã de hoje, 13, o SINTEPP mobilizou os trabalhadores para estarem presentes à sessão da Câmara Municipal, mas se depararam com uma plenária vazia. 

Tudo que os profissionais da educação queriam era apoio ao movimento que reivindica uma série de coisas, tais como falta de pagamento, merenda escolar, início tardio do ano letivo, entre outros.


Plenária vazia: vereadores parecem estar em greve também
A presença dos trabalhadores da educação faz parte da intensa agenda de greve do SINTEPP. Os trabalhadores permaneceram no local até esgotar o tempo regimental para início da sessão. Apenas a vereadora Semone Moura (PT) compareceu. 

De acordo com um membro da família do presidente da Câmara, este está no Maranhão depois que sua genitora sofreu um AVC. Todos os irmãos Oliveira viajaram para prestar apoio a mãe deles.

O vereador Preto da Marina justificou sua ausência na rede social Whatsapp, dizendo que acompanha sua esposa que está doente em Belém.

O blog não conseguiu informações sobre os demais vereadores. Mas tão logo tenham justificativas, o blog se coloca à disposição para exponham seus motivos em deixar o local de trabalho.

Portel: SINTEPP ocupa prédio da Secretaria de Educação

Ocupação do prédio da SEMED
Neste momento (11:39, 13/10/2016), professores da rede municipal de ensino ocupam a SEMED, em sinal de protesto sobre a salário atrasado da categoria.

Além de reivindicar proventos em atraso, os profissionais da educação demanda a presença da secretária de educação Ana Valéria para dar esclarecimentos a respeito do caos que se instalou  nos últimos meses e que levou a categoria a declarar estado de greve e, diante do agravamento, greve plena.

Faixas demandam pagamento de salários
Embora haja pressão da maioria dos professores, serventes, auxiliares, coordenadores pedagógicos e outros, há um número inexpressivo de fura-greves que dão aula até para três alunos. Vale lembrar que os pais dos alunos estão apoiando a reivindicação, pois o não pagamento dos proventos abala a economia do município.

O maior temor da categoria é o calote que o prefeito pode aplicar nos trabalhadores. Diante desse estado de pânico, há manifestações apoiadas até por garis. A pressão de alguns diretores e outros apaniguados é intensa e frequente, mas parece que não está surtindo efeitos,  pois as pessoas estão determinadas a cobrar seus direitos.

Comando da greve lacra salas
Ainda sem manifestação da titular da pasta, foi o diretor administrativo da SEMED que deixou um público atônito em reunião acontecida na terça-feira 11 quando afirmou que o pagamento previsto para atender um acordo entre SEMED, Miinistério Público e SINTEPP não se concretizou porque havia um bloqueio de uma das contas do FUNDEB determinado pela justiça. O diretor administrativo não levou comprovação sobre a informação prestada durante a audiência pública que aconteceu no salão da igreja São Miguel Arcanjo.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Portel: A audiência pública e a inércia das autoridades diante do grave estado do poder público municipal



Audiência Pública da Educação

Nesta terça, 11, o SINTEPP realizou uma audiência pública no salão da igreja São Miguel Arcanjo, no bairro da Tijuca, em Portel.

A Audiência Pública da Educação tendo início às dezessete horas e quarenta minutos (17H40Min), tendo como objetivo solucionar problemas relacionados à falta de pagamento, falta de merenda escolar, falta de dias letivos, entre outras mazelas como falta de vergonha na cara. 

O coordenador geral Hermisson Bruno Baía iniciou a presente reunião afirmando que em dez anos de luta sindical nunca conseguiu fazer presente um promotor, sendo o fato inédito em contar com um representante do MP numa audiência pública.  Confira as denúncias e possíveis soluções:

1) Uma constatação interessante foi feita sobre um documento que revela que o prédio onde funciona a escola Ivone Santos é de propriedade do prefeito porque ele mesmo declarou à Justiça Eleitoral e o mesmo aluga para a prefeitura. O Promotor de Justiça André Cavalcante ouviu tudo com muito cuidado. 

2) O representante do FUNDEB, senhor Fransérgio Souza, confessou que existiu um repasse volumoso em dinheiro e busca até agora informações acerca dos gastos e planilhas sobre gastos como folha de pagamento, questão dos barqueiros, construção do Mais Educação. Disse que o Conselho do FUNDEB, terão em mãos, no final do ano, tudo a respeito do que foi repassado ao município pra se fazer uma análise. A prestação de 2016, até dezembro não se poderá concluir, mas há uma proposta de pedir a prestação de contas de quatro em quatro meses. Espera fazer a análise por completo até o final do ano, o que só poderá ser feito com a documentação em mãos sobre o que foi gasto, o que poderá resultar em aprovação, exceto se não satisfazer ao colegiado, para tal existe uma comissão e só depois envia o resultado para análise pelo pleno do conselho. Deixou claro que não tem nada contra a categoria, por ser também professor (vaias), sem interesse em prejudicar a categoria. Disse que ninguém da comunidade jamais fez uma provocação pra que alguma ação fosse tomada (mais vaias). Disse, no final, que sentia muito pela ausência da Câmara Municipal na Mesa. Em resposta a professora Lucidalva Maciel, do Conselho de Educação, fez pedido de manifestação do Conselho do FUNDEB, mas este não compareceu à chamada.

3) A senhora Nina Rosa, representante do Conselho Escolar, disse que em 2015 o CAE fez um planejamento em que selecionou-se três escolas da sede do município e do interior, por conta do número reduzido de representantes ativos, ou seja, pessoas que foram eleitas mas não cumprem seus papéis. Uma das fiscalizações foi a agricultura familiar, cuja pretensão foi a aquisição de produtos para alimentação escolar, que está em dezessete por cento (17%).  Além de chamadas públicas, fez formação para a cidade com número expressivo de serventes, mas tais servidoras foram liberadas apenas para um turno, sendo prejudicadas na referida formação. Disse também que no interior proporcionou alegria porque as crianças são bem alimentadas (vaias). Disse que o Servem Bem e o Mathues Variedades (murmúrios e vaias) foram as lojas que ganharam licitação no município e também podem ser fiscalizadas. Os açougues que ganhou foi o Açougue Rai, mas não conseguiu atender à demanda. Agradeceu (vaias). 

3) Em seguida, falou o representante do Conselho de Educação William Maicon que disse que o regimento interno do colegiado existe pra ser respeitado, mas não chegou nenhuma denúncia. Disse que fez muitos acontecimentos, como as portarias que regulamentam o sistema de ensino e se dispôs a responder as indagações. 

4) Em seguida, o Senhor Tito disse que as inquietações são grandes e representa a secretária de educação que está em Breves, mas se dispôs também a responder dentro da sua autonomia, mas com a esperança de ter uma resposta e uma proposta que satisfaça a toda a categoria. Disse que não pressionou os diretores (vaias) porque reconhece a greve como legítima, sem coagir ninguém. Noutra reunião disse que o SINTEPP não aceitou conversar com os representantes porque “não tem poder de mando”, mas se colocou no momento pra ouvir as demandas. 

4) Em seguida, o representante do Ministério Público, Dr. André Cavalcante, disse que acreditava nunca ter falado pra tanta gente, mas pressentia que haveria um clima hostil, pois sempre a culpa recai ao juiz, ao delegado e ao ministério público. Afirmou que, ao ser apresentado ao trabalho em Portel, havia precariedade em tudo, e todos os dias lida com centenas de ações e tudo é precário, sendo que poucos serviços funcionam em Portel. E, como não havia juiz, havia uma soltura de presos por essa lacuna, e havia mais de cinco mil processos e hoje conta com mil e setecentos processos e os presos já são mantidos por mais tempo. Tentou organizar todas as demandas e atos de improbidade administrativa, desde o ano de dois mil e um, dois mil e dois e não foram ajuizadas as ações pra acusar os gestores. Há esperança de conseguir a devolução cerca de doze milhões de reais aos cofres públicos que foram desviados. O Ministério Público não dispõe de servidores suficientes, há até orientações de familiares de presos. As provocações do SINTEPP, merenda escolar e salário, é preciso que haja procedimentos para colher informações e, pra o não pagamento, só existem duas saídas, disse o promotor André Cavalcante, que é a improbidade administrativa e ato administrativo pra ver pra onde foram os recursos. A primeira preocupação sua foi a implantação do Portal da Transparência para verificar os pontos falhos e pra isso foi feito um TAC (termo de Ajustamento de Conduta), com prazo até o mês de dezembro do ano passado e não foi cumprido por nenhum dos gestores, e inclusive foram verificadas algumas irregularidades constatadas. Quanto ao Fundeb, já tem em mãos a prestação de contas de 2015 e já realizou uma reunião entre o SINTEPP e  SEMED, pra evitar a greve, e o Ministério Público solicitou contrato de licitação, transporte escolar, descontos nos contracheques e prestação de contas do FUNDEB, para ver se houve aplicação indevida ou apropriação dos recursos ou se houve falta de previsão do que poderia ser gasto. A SEMED fez uma proposta de alteração das datas de pagamento, entendendo a Promotoria que naquele momento que a solução era plausível. A gestão chega ao fim e só se tem três meses e a proposta seria até o mês de dezembro e o décimo terceiro e a proposta levaria o planejamento dos servidores e, até a data de hoje, cujo prazo seria do dia cinco ao dia dez, não houve cumprimento, e esperava-se que houvesse transparência, mas diante do não pagamento, espera uma resposta do representante da SEMED. Já soube que outros setores com fundo próprio já estão com pagamentos atrasados e o MP não vai se furtar a nenhuma luta de cunho coletivo. Disse que, antes de levar as ações ao Judiciário, espera documentação, pois isso determinará bloqueio de conta, afastamento do gestor, pois não adianta de propor corretamente com as informações pra levar ao Poder Judiciário. Disse que alguns casos bastam poucos documentos, mas nesse caso há extensão do prazo pra evitar que não entenda como cerceamento de defesa. Não tem compromisso, disse, com qualquer gestor, já propondo ações contra os agentes da majoritária. Disse que se coloca à disposição de debates, mesmo que isso impeça ações contra a Celpa ou contra operadoras de celular. Disse que, pela ausência da Defensoria Pública, faz reconciliação de casais, tendo problemas com relação de recursos humanos e materiais como falta de impressora e pra isso o juiz tem sido participativo e colaborativo e o próprio SINTEPP constatou que não havia impressora pra imprimir a ata da reunião, caso resolvido por uma servidora e há uma semana não tem acesso aos e-mails do Ministério Público. O MP se colocou como mediador, entendendo que há alta criminalidade de adolescentes e estes são, todos, ausentes da escola e a recuperação desses jovens é por meio da escola, caso contrário resta somente a prisão destes. Lembrou (por meio do Bruno), que haverá algumas autuações em algumas escolas e postos de saúde, mas o calendário da eleição, há problemas como o abuso sexual e sentou com alguns conselhos e a secretaria de educação, cujo passo é preencher dados na Promotoria e será possível agora, pós processo eleitoral, pra ver que tipo de política se pode fazer por meio de uma audiência pública. Lembrou também que quer resposta da SEMED quanto ao pagamento, porque não se cumpriu o prazo estabelecido, alertando que pode fazer um TAC com cláusulas com estabelecimento de penalidades. Disse que não realizou TAC's, tendo somente havido orientações quanto ao Portal da Transparência em que a população pudesse fazer o controle. 

5) Em seguida, o representante da SEMED, Tito, DISSE QUE houve uma proposta do dia cinco ao dia dez para os servidores do setor urbano e outra para o setor rural e esta proposta seria levada pelo SINTEPP para a Assembleia Geral para aprovação. Disse que os documentos da contabilidade foram entregues a altura de vinte e cinco centímetros para a Promotoria e pediu extensão da data para que o MP possa fazer uma ação administrativa. Desta forma pode-se verificar como está sendo aplicado o recurso. Disse que a Assembleia Geral não aprovou a proposta, mas não foi por esse motivo que não houve cumprimento; esclarecendo que, mesmo que não queiram acreditar, o gerente do Bando do Brasil, houve envio dos arquivos para o referido banco e, hoje às onze e trinta e dois, o Nelson Paranhos até anotou pra mostrar que houve um bloqueio na conta de proventos. Tal se refere a um débito judicial, e o procurador da prefeitura.Adilson Tenório explicou que uma empresa que construiu a obra do Pinho e não cumpriu e houve um bloqueio que ultrapassa os centro e vinte mil, mas crê que são mais de duzentos mil reais Antes da determinação de bloqueio não se verificou que conta era e bloqueou a conta dos servidores. Em caso de bloqueio, não há condição de fazer qualquer pagamento e a assessoria jurídica e o Diretor de Finanças Nelson está tentando resolver e espera resolver ate a sexta-feira.   O coordenador geral do SINTEPP, Bruno Baía, respondeu que a SEMED atenda ao que predispõe  CLT e leis pertinentes, embora haja sempre seis gatos pingados, é a assembleia geral que aprova ou desaprova. Alertou que o mais prejudicado seria o trabalhador do campo e foi comunicado o resultado da reunião em assembleia geral ao promotor André Cavalcanti e à SEMED. Bruno disse que a secretária deveria estar presente, assim como o prefeito. Disse que não se pode abrir precedentes, pois há lei para isso e vai respeitar a data. 

A audiência
1) Em seguida, foi aberto o número de oito inscrições de participantes. O primeiro foi um barqueiro que disse não haver respeito no município de Portel e a Valéria deveria estar presente e manda o Tito e espera uma resposta porque é do Alto Camarapi, a aula do campo é DEZ DIAS. Disse que uma senhora disse que a merenda éscolar existe (refereindo-se a Nina Rosa), o que não é verdade (aplausos). O prefeito disse que é trinta e seis centavos uma criança e o município foi entregue ao pior governo de Portel. Ele disse a Valéria que as crianças estão indo à escola por causa do Bolsa Família. 

2) Logo em seguida, o professor Socorrinho demandou resposta do "comandado" da SEMED (Tito) o real motivo que leva ao não pagamento do servidor público, mas que falasse com comprovação. Disse que a educação do campo foi o pior ano que Portel viveu, com início de aulas atrasadas, falta de alojamento, falta de planejamento, insuficiência de merenda, falta de material didático, falta de escolas e péssimas estruturas das existentes, retirada da gratificação da longa distância e atraso e que os professores do interior não aceitam a proposta indecente, pedindo, ao final, tomada mais enérgicas do Promotor. 

3) Depois, a professora Odete Machado disse que entregou seu cargo de gestão (da escola Ivone Santos) por não concordar com o que estava acontecendo, como falta de condição ao gestor escolar, como a garantia da educação se o profissional da educação não é valorizado e tem que tirar do bolso pra manter as atividades da escola, como material de limpeza e material didático, pra que a escola funcione; os alunos sem merenda, uma espearnça de saciar a fome porque em casa também não tem. Disse que merenda escolar era comida por ratos, não por falta de gestão, mas porque desde janeiro de 2015 que fez denúncias e o William falou que não recebeu denúncias e também o fez para a Câmara e ao próprio Ministério Público. 

4) Em seguida, o senhor Carlos Moura disse que, apresentou sua fala por escrita para ser entregue ao Promotor Público, que assume várias denúncias como quanto ao “posto assassino” e a comissão foi perseguida pelo atual delegado de polícia. Uma das denúncias é que não se pode aceitar os pretextos da Secretaria de Educação, não há condição de assumir qualquer compromisso em nome da SEMED. Disse que a questão vai ficar quase na dependência do MP, que, a seu ver, vai ter que bloquear os recursos para que sejam pagos os servidores públicos, pois o gestor Paulo Ferreira não tem intenção de pagar. A assessoria jurídica do SINTEP PODE fazer os encaminhamentos dos documentos para que o MP possa se pronunciar. 

5) Em seguida, o professor Romulo Glória disse que tinha três perguntas. Primeiro, indagou acerca da fiscalização das merendas dentro das escolas e nunca viu, em três anos que trabalha no Lourdes Brasil, nunca viu a fiscalização. Disse que na preescola Odiléia foi servida comida com tapuru. Não sabe o que o conselho de merenda escolar fez a respeito. Com relação ao Conselho do FUNDEB, ante a prática do não pagamento dos servidores contratados, pergunta o que foi feito do recurso referente aos meses de janeiro, fevereiro e março, uma vez que não há despesas em decorrência da falta de aulas nas escolas. Outra situação, por que o conselho, diante do atraso de pagamento, por que não tomou posicionamentos. Perguntou quem vai arcar com os juros das contas de cartão de crédito atrasado pela falta de pagamento. Pediu, ao final, greve por tempo indeterminado até que se resolva a situação. 

6) Em seguida, o professor Hugo, do campo, disse que é distratado, quis fazer uma indagação quanto ao pagamento prioritário aos servidores contratados da cidade em detrimento aos do interior. 

7) Depois, o professor Oclécio disse que os ônibus foram cancelados e o recurso veio e por conta da greve os ônibus não estão atendendo os alunos do ensino médio. Pediu ao Promotor o bloqueio do CPF do prefeito e da secretária, assim como o CJPJ da empresa do prefeito. Um anônimo disse que havia cobrança de propina das empresas que construíam escolas. Que se faça auditoria nas contas. Na prestação de contas, eles só fazem relatórios e até trancam a porta pra ninguém ter acesso, pois há necessidade de ver as contas, e acredita que houve desvio das contas pelo prefeito. 

8) Enfim, a servente Cliciane encerrou o bloco com duas perguntas: por que a equipe de apoio não tem salubridade, por que trabalha com risco como sangue e outros. Por que a merenda não é fiscalizada porque está chegando com broca. 

Após esta última fala do primeiro bloco, passou-se a ouvir os representantes dos segmentos. Primeiro foi o William, do Conselho de Educação:

1) Segundo William, a denúncia chegou até o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e foi encaminhada à parte interessada, mas a secretaria, por meio da diretoria de alimentação escolar, não respondeu. Em todas as denúncias, a parte interessada tem que ser comunicada e a denúncia foi respondida. 

2) O representante da SEMED, Tito, disse que não dispunha de autonomia para responder algumas perguntas. 

3) A professora Nina, do conselho de merenda escolar, falou que junto à merenda há uma guia e também deve ser publicado no quadro de aviso a quantidade  de merenda que foi disponibilizada. Respondeu ao Romulo que dispõe de um contingente de cinco pessoas e recomendou que cobre mais dos representantes do CAE. No conselho não há nenhuma denúncia tanto quanto a broca quanto a outras queixas, disse Nina Rosa. No Abel, fez verificação quanto ao armazenamento e é preciso fazer denúncias. 

4) Depois disso, o representante do FUNDEB, Fransérigo Souza, disse que fez uma solicitação à secretaria sobre o atraso e disse que a folha poderia ser verificada pelo Portal da Transparência e as dificuldades do conselho é quórum para a realização de reuniões, como em outubro que só compareceram duas pessoas, prejudicando algumas pautas de reivindicações, prejuízos estes que podem ser sanados com o afastamento dos faltosos. 

5) O Promotor Público disse que não há resposta antecipada, como a questão de pensão alimentícia em que foi feito pedido de revisão e foi revelado, fato este que acontece repetidamente porque houve aviso prévio. O Promotor Público disse que houve rombos de oito milhões e já foram propostas duas ações contra os responsáveis, e já houve o pedido de afastamento do prefeito nesse caso e a ação está em andamento. Disse ainda que estas ações são de fácil acesso a todos os cidadãos, dando o endereço eletrônico para consultas. Quanto a bloqueio, não dá pra antecipar, pedindo a compreensão de todos. 

6) Em seguida, o professor Pedro Cabral disse que ontem o repasse caiu 498 mil e isso prova que não há dinheiro e a secretaria está esperando o repasse do dia 20 e o do dia 30. Disse Cabral que concorda com a proposta de bloqueio do CPF do prefeito. 

Em seguida, foram abertas inscrições para mais oito pessoas. 

1) A primeira a falar foi a professora Iracema Teles, a qual disse que há uma inversão de valores de que não são os professores que estão prejudicando os alunos, pois quem tem que dizer quando acaba a greve é a secretária de educação, em vez de mandar tirar as faixas da frente das escolas. 

2) Depois, a professora Ivanete que disse que a fiscalização no campo deixa a desejar, indagando do Tito sobre a contratação de professores de ciências no interior, pois há uma contratação por meio de critérios políticos, sem atentar para a qualificação profissional. Se há condição de fazer um processo seletivo para escolher professores habilitados e não deixe os acordos políticos influenciarem, o que gera conflitos porque há contratação por causa de votos. Disse que é preciso uma habilitação cabível porque isso atrapalha o trabalho em equipe da educação. Quanto ao Promotor, indagou quais os meios que o MP dispõe pra fiscalizar a educação do campo, como a exploração sexual e abuso sexual, pois já fez até denúncias e não houve sanção imediata para prender esses “monstros”. 

3) O professor Benedito, do setor rural, disse que, pelo amor de Deus, os representantes presentes são incompetentes pra responder às perguntas. Disse que não vai dar aula sem o pagamento, declarando que seus filhos estão passando fome; com sessenta anos nunca tinha visto isso. Sempre trabalhou no campo e próximo à escola que foi mencionada ter merenda, mas prova que não chega pra lá. Nem a comunidade não acredita porque estão perdendo crédito junto à comunidade e ao comércio, dizendo que não quer estar na pele do pessoal da SEMED. A merenda só dá pra três dias, isso quando a SEMED disponibiliza merenda à escola. 

4) O aluno Vinícius indagou como é feito repasse do recurso da merenda escolar ao município. 

5) A professora Odineia Corrêa disse que não tem servente na escola e a merenda escolar só chega no dia 22 e até no dia 26. As crianças tem que dispor de 200 dias letivos e o professor tem que reduzir uma hora a cada dia sem merenda e no Acutipereira houve escola com trinta dias letivos, ou seja, cento e oitenta dias sem aula. Pediu continuidade da greve. 

6) A professora Cissa Resende disse que sai todos os dias para trabalhar e sua filha sempre pergunta se vai trabalhar. Indagou se o salário do prefeito está atrasado, enquanto que o professor trabalha como se fosse um bico. Se fossem dignos, eles estariam na mesa de debate hoje. Ficou indignada na sua escola porque sua filha pediu um pão e não recebeu o salário. 

7) O professor Otoniel falou que houve uma divulgação na televisão em que um diretor declara que sua escola continuar sem greve e recomendou a esse gestor como ele está lidando com o conselho escolar que não cumpre sua função social que é o controle social. Indagou ao professor Fransérgio, na qualidade o que será feito diante de todas as queixas, como o professor Socorrinho há muito tempo fala da falta de quórum. Também considerou a fala do professor Tito que não há compromisso com a feitura do PCCR com um engodo, prejudicando as reuniões com poucos avanços, só dando pequenos andamentos por causa do conselho de educação e do SINTEPP. 

8) A professora Mhirla Cabral comentou sobre as perseguições sofridas pela professora Odineia e também com relação a sua própria família que teve a casa desapropriada pelo prefeito e teve que se humilhar pra promotor, juiz e advogado pra conseguir o ressarcimento. Disse que, como Pedagoga e Bióloga foi perseguida pelo governo. Como não consegue mais persegui-la, o governo atual persegue sua mãe, a Zezé, transferindo-a sem justificativa. Disse que não vai fazer perguntas, porque passou quatro anos fazendo indagações e não obteve respostas às suas queixas. Em vez disso, falou que a secretaria de educação é morosa até pra dizer um não e os conselhos estão encharcados de pessoas indicadas pelo governo. Uma carta da secretária fala das consequências de uma greve, mas a secretária não falas das causas que são as salas superlotadas, falta de merenda escolar. A perseguição é tanta que foi colocada numa turma com 25 alunos e duas crianças especiais. Disse que não é fácil estar numa greve ouvindo de pessoas que não ajudam o sindicato na luta. 

O professor representante do sindicato estadual, Fábio, disse que quando se abre uma escola, fecha-se uma cadeia. Também falou que a Lei do Piso garante, mas há ou irresponsabilidade ou incompetência.  Se no Fórum está faltando impressora, imagina nas escolas. Disse pra ficarem atentos a questão dos desvios porque corre o risco dos servidores não conseguirem se aposentar. Em Bragança foi feito bloqueio por falta de pagamento, afirmou. Em relação à insalubridade, pelo Ministério da Saúde concede direito até 30%, como as pessoas que limpam as salas e os corredores e São Sebastião fez uma ação no sentido de garantir esse direito. Quanto ao parcelamento, se sorteio ou não, de pagamento do pessoal da cidade e do interior, é cruel, pois a pessoa fica até sem poder comprar um pão e isso é inconstitucional porque priva o direito à alimentação. Pediu providências, porque quem representa o prefeito não pode resolver nada e tem é muita coragem de fazer isso. 

Em seguida, o professor Socorrinho esclareceu, como membro do Conselho do FUNDEB, vê os conselhos como máquinas de manobra do prefeito, cuja forma é de barganha, com muita coisa errada como horas e dias certos para aprovação para que se evitasse sua presença e a justificativa estava lá dizendo “viajando” e há pessoas representando quatro conselhos e não representa nenhum. Há alguns que até votaram a favor da secretaria para remoção do direito à longa distância (refere-se ao Conselho de Educação). O placar de votação sempre era nove a dois. O diretor convocou a todos que os professores se replanejassem porque a data de pagamento foi mudada. 

Em seguida, a mesa passou para as falas finais. 

William Maicon, do Conselho de Educação, disse que o colegiado delibera e é fiscalizador e, dentro do Conselho Pleno, há as Câmara Setoriais e tem um assessoramento técnico e há encaminhamentos pelo órgão maior, com poderes de deliberação. Disse que não procede a intenção do governo, mas que há intenções de denegrir a imagem do conselho. Em 2013 e 2014 não havia gestores qualificados e o conselho fez articulação para que essa exigência fosse cumprida. 

A professora Lucidalva, também do Conselho de Educação, falou que a situação está no nível de gravidade porque os mecanismos de controle social não estão funcionando. Disse que todos os representantes são de dentro da secretaria de educação, como Nelson da Glória, Nina Rosa, Elizângela, Alzenir, William Maicon, e professor contratado que representa a fala e a voz da secretária (referindo-se ao professor que foi relator do caso da longa distância, o qual pugnou pela retirada da gratificação). Se isso não acontecesse não estaria acontecendo o que acontece na merenda escolar. Não há defesa, porque são eles que estão na secretaria de educação, como a retirada da gratificação da longa distância. Os próprios técnicos da SEMED são do campo. Só servem pra referendar alunos de escola que não estão regularizadas. Estão limitados a essa ação e não tem compromisso algum. Sugeriu que os assembleados podem solicitar atas das reuniões do conselho. Passar fome é humilhação; há pessoas chorando, há desvio de recursos públicos; é preciso ser responsável nas nossas ações. Disse ao Tito parar de ligar aos diretores para retirar as faixas. O município está em greve e as faixas tem dono, que é o SINTEPP. Documentos da SEMED criminalizam o movimento social e está provando que isso é irresponsabilidade com os recursos públicos e não é só da educação, pois há casos até pior. 

O Tito respondeu sobre o teste classificatório para exercício de trabalho temporário e haverá uma equipe de transição e dizer que o professor não sabe dar aula, este fez curso de graduação ou CDC e isso constrange o profissional, dizendo que tem que haver oportunidade pra todos. Quanto à Cissa, disse que seu pagamento também atrasa e quer resolver o problema que é de todos, porque é professor da zona urbana e também está na luta. Quanto à questão do PCCR, disse que Paulo Rodrigues (o Paulada) está na luta incessante e até houve uma reunião pra tratar do assunto, mas não foi possível por falta de quórum. As informações documentais estão sendo fornecidas e não se pretende tirar os direitos de ninguém. Espera que haja continuidade. Quanto a questão apresentada pela professora Iracema Teles, disse que o promotor já ouviu a secretária e espera que a proposta de parcelamento seja atendida, do dia cinco ao dia dez e do dia vinte ao dia trinta. Essa é uma das propostas. Tito disse que não tem, em hipótese alguma, possibilidade de demissão de servidor nesse período pós eleitoral. Negou que haja previsão de demissão de temporários. Espera sair da reunião com alguma solução. 

Nina Rosa falou que quanto ao Benedito e os problemas dos três dias da merenda escolar, recomendou que os pais peçam a guia que acompanha a entrega da merenda escolar. Falou do valor aluno para a merenda escolar. Quando não é remunerado, como disse a Lucidalva, estes não tem compromisso (alguém da plateia disse indagou por que vocês mandam essa pessoas pra lá). Colocou-se à disposição. Quanto as outras denúncias, vai tomar providências, disse. 

O professor Fransérgio falou que, quanto a indagação do professor Otoniel, os conselheiros que não comparecem serão substituídos para que haja acompanhamento dos recursos que vem para o município. Além disso, falou que vai aplicar as normas do regimento do conselho, pois já faz tempo que os conselheiros não são atuantes. Quanto à pergunta do Senhor Benedito, disse que não conhecia o fato, e já havia feito um planejamento das atividades da pré-escola desde o início do ano. Falou que o tom de voz foi feito de forma elevada e até respondeu no mesmo tom. Os próprios servidores, que disse estar reconhecendo alguns no meio da plateia, falaram sobre o estado de greve. Falou que se o funcionário quiser continuar, vai ter o direito garantido, ameaçou. Houve abertura de espaço para os sindicalistas falarem com os servidores e até cedeu microfone com caixa acústica. 

A professora Iracema falou que não especificou escola, só relatando pessoas que entram na escola sem preparo e não possuem magistério e às vezes estão no quinto período de uma faculdade. Disse que isso vai causar muitos problemas na educação, que muitos alunos não sabem nem o alfabeto. Reafirmou que não citou escola. 

A professora Mhirla Cabral passou a palavra ao Promotor, pedindo que as pessoas permanecessem pra ficarem cientes dos encaminhamentos e da agenda que vai ser feita. 

O Promotor de Justiça disse que, em termos de esclarecimentos, a legislação proíbe três meses antes até a posse dos eleitos, não se pode demitir, e não há encaminhamentos a serem feitos. Quanto ao questionamento do Otoniel, disse que está fazendo esforços, como o caso do município de Prainha. Recebeu essa informação e disse que a ação foi feita em dezembro. Disse que foi feito um acordo em julho deste ano e não se pode esperar que o promotor tome as providências de forma imediata. Garantiu que, diante da não aceitação da proposta e pelo não pagamento, é impossível falar em termo de ajuste de conduta. Disse que quem tem o talão de cheque é o prefeito, mas vai apurar e responsabilizar. 

Em seguida, o professor Bruno falou sobre os encaminhamentos e sobre a agenda de greve. O professor Cabral  disse que, ao falar de proposta indecente é porque o recurso não vem para pagar conta do ano anterior. O encaminhamento foi o bloqueio da conta do prefeito. Com aumento patrimonial de 400% indica que algo está errado. A proposta é aquilo que está preconizado na lei, que é até o quinto dia útil. Quem tem que responder por esse dinheiro, que já veio, é o prefeito. 

A professora Lucidalva disse, como é uma audiência pública, espera-se encaminhamentos diante do Ministério Publico, FUNDEB e Conselho de Educação. Encaminhamentos: 1) apresentar prestação de contas analíticas em audiência pública sob pena de continuar a greve da categoria; 2) abrir inquérito de ação pública; 3) comprometer a secretária de educação para pagar até o mês de dezembro e o décimo terceiro. Disse que tem que parar a questão de falar do prejuízo da greve e também o assédio da direção de escola como é o caso da escola Marcionílio. Há orientação para que os professores comprem os pincéis de quadro branco. Quando não tem merenda, compromete as quatro horas diárias. Não é a greve nem o professor o responsável e é preciso que cada um seja multiplicador. A greve é por tempo indeterminado e quem vai cessá-la é a secretária Ana Valéria e o prefeito Paulo Ferreira, porque são os responsáveis pelo planejamento e aplicação dos recursos. Ficou claro que a luta é pela defesa dos direitos e que a qualidade perpassa pela valorização do profissional. Lucidalva pediu para parar com o discurso medíocre da secretaria de educação de um governo que não tem respeito pelas crianças.
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________