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domingo, 31 de julho de 2016

Portel: Baile Musa Verão 2016

O evento já está em sua 28ª edição
No último domingo de férias, o Baile da Musa Verão aconteceu na praia do Arucará - o evento já está na sua 28ª edição! -, numa arena fechada por tapume de compensados, diferentemente dos anos anteriores, que ocupava espaços como Associação dos Servidores Públicos ou mesmo a sede do Camel.

Gabrielly Costa torna-se a Musa Verão 2016, numa disputa acirrada de charme e beleza que atraiu multidões para assistir ao festejo de férias mais celebrado, criado há décadas por pessoas da sociedade portelense.


As candidatas ao título desfilaram na seguinte ordem:
1- Eliane Pontes, 
2- Reylane Moraes, 
3- Elisvany Silva, 
4- Eluany Câmara, 
5- Alice Rabelo, 
6- Gabrielly Costa. 

Eram sete candidatas inicialmente, porém uma delas foi desclassificada por não cumprir requisitos do concurso de beleza.

Além do título, bem merecido afinal, a bela Gabrielly Costa levou para casa uma moto, o prêmio máximo dada a vencedora nesta tradicional modalidade.

Confira mais fotos do desfile

Gabrielly sendo registrada por centenas de pessoas

Gabrielly de perfil

Gabrielly

Fotos/crédito: usuários da rede social Whatsapp

sábado, 30 de julho de 2016

Portel: como anda a política de cozinhar mucura (adversário político) em pouco caldo



Postas as cartas na mesa diante de menos de 90 dias para as eleições, pode-se observar o mau cheiro exalando da velha política, os bastidores do poder começam a se movimentar, de forma sorrateira, após a negativa de não poder participar do pleito de 2016. 

O “Deus do voto” PEDRO BARBOSA começa a se vingar e cozinhar seus principais algozes "como se cozinha mucura em pouco caldo" (termo popularizado de Pedro Barbosa quando acossado por uma Câmara de Vereadores faminta por dinheiro no final de seu último mandato). Seu caldeirão de maldades começou a cozinhar com os ingredientes mais sórdidos, como se pode constatar a seguir. 

Primeiro: Conseguiu isolar seu irmão JORGE BARBOSA, filiando-o no PTC, cujo presidente é seu fiel escudeiro, PAULO CONTADOR, tirando o direito do seu próprio irmão de participar como candidato a prefeito. 

Segundo: Conseguiu, via Helenilson Pontes, tirar das mãos de MIRO PEREIRA o direito de ser candidato do PSD. Em conversa por celular, Helenilson negou sua participação nessa trama de novela mexicana, apontando o vereador Toia Gama (atual presidente da sigla em Portel) com o único com poder para tomar a decisões de por Miro Pereira na disputa novamente.

Terceiro: Barbosa conseguiu um suspiro via PSDB Estadual (conexão Nicias), com a ação rasteira de tirar das mãos de Gilberto de Nadal, o PSB - que em no Estado do Pará é comandado por ADEMIR ANDRADE -, o que parece é que PEDRO vislumbra num cenário de desespero emplacar a candidatura de MANOEL MARANHENSE. Isso já é caso de vida ou morte, como se fosse farinha pouco meu pirão primeiro (outro termo usado pela raposa Barbosa ao se referir aos minguados recursos da prefeitura de Portel, a fatia do bolo viria primeiro para ele e seus aliados), já que o atual presidente da câmara já se comprometeu com o COBRADOR Fernandão de CAPANEMA, que numa eventual vitória, pagará religiosamente a dívida de PEDRO, que deverá chegar até o final do ano ao estratosférico valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil).

O Grupo do atual prefeito PAULO se organiza igual mucura na chuva, calados em surdina, despontam numa mega coligação de 11 partidos, com quase 100 candidatos para vereador, engrossando o caldo a cada dia, já que enquanto BARBOSA vem agindo nesse ritmo de rolo compressor, descarta possibilidade de aglutinar apoios, dando a entender que em tempos de falta de democracia no plano nacional, Portel respira democracia.

Apesar das estratégias elaboradas de cima para baixo (em minhas conversas com o povo do interior costumo dar o exemplo dos dois pratos que essa gente oferece e todos os portelenses tem comer. No exemplo, são dois pratos: um de aveia e outro é de sopa. O caboclo ainda resmunga, dizendo: "não tem outra comida?". Os homens do poder dizem: "Não, vai ter que comer esse prato mesmo".  Como ninguém por aqui é afeito a comer aveia, se contentam em tomar a sopa, pois invariavelmente ela pode conter carne ou frango, sabores já apreciado pelos nativos. Na eleição é também assim. O eleitor não quer determinado candidato, mas, por obrigação, acaba votando no "melhorzinho"), já houve exemplos mal sucedidos. Lembram da campanha de Raso Pereira em 2004, em que Nicias Ribeiro e companhia perderam para Pedro?


Em tempo:
 

  • Dizem que o tesoureiro da Câmara está foragido após dar um golpe de mais de cem mil reais na agência dos Correios de Portel.
  • PMDB realiza convenção hoje, 30, na Associação dos Servidores Públicos do Município de Portel. 
  • Presidente do IMPP (Instituto Municipal de Previdência de Portel) é destituído do cargo. Dizem que ele propôs ação contra o prefeito Paulo Ferreira em cifras que ultrapassam 12 milhões de reais.
  • O filho do ex-presidente do IMPP, o advogado Evandro, já está na assessoria da Câmara, substituindo o Dr. Miro Pereira.
  • Dois candidatos a vereador da atual legislatura estão com a corda no pescoço. Segundo cálculos de especialistas em questões eleitorais, ambos necessitam de mil a mil e oitocentos votos para se reeleger. 
  • Candidatos a vereador de certo partido pretendem esvaziar a sigla, deixando em maus lençóis uma figura de um mandato só.



Texto de Wiilem Maciel, com adaptações de Ronaldo de Deus

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Roubo de personalidade

Achou estranho o título? Então leia, que tudo fará sentido nesta postagem sobre as artimanhas da política portelense.

Segundo contou-me um ex-apoiador de certo ex-prefeito de Portel, uma determinada cidadã era tida como certa pra ganhar a eleição, pois o pretenso candidato a prefeito a tinha como sua candidata favorita. Tanto que ele a levava como se fosse a tira colo!

No entanto, ao chegar numa localidade, vila ou bairro, o candidato a prefeito usava do argumento de dar a liberdade, após apresentá-la, conversar com o povo previamente escolhido. Saía, então, pela redondeza e espalhava santinhos para os eleitores.

No final, o irmão do prefeito ganhou a eleição e a candidata "favorita" do prefeito perdeu feio.

Explosão de lamparina com óleo adulterado faz vítimas em Anajás

Mais um caso lamentável em no interior do município de Anajás, CURURU. Ontem  aconteceu mais um caso, que já afirmei não ser isolado: uma explosivo  de Lamparina contendo óleo diesel misturado com gasolina.
Deram entrada agora a pouco no hospital, por volta das 6 hs da manhã. Infelizmente um chegou a óbito. Outra vítima em estado gravíssimo.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Quem estaria explorando o povo de Portel?

Ainda é dúvida a publicação em rede social sobre essas empresas, postadas por um portelense na tarde de hoje. O que será que contém a mensagem? O que teria a ver com o uso dos recursos públicos? Será que estamos pagando a conta dos outros?

"1 - EXITO CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA - EPP (Sócio-Administrador: Fabiane da Silva Gomes Gobi);
2 - GRADUAL CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (Diretores: Fernanda Ferraz Braga de Lima de Freitas, Gabriel Paulo Gouveia de Freitas Junior e Roberto da Silva).
No dia 05/08/2016 a população de Portel ficará sabendo quais os serviços que estas empresas estão prestando para os servidores do Município de Portel (TSUNAMI). AVANTE PORQUE DIAS MELHORES VIRÃO."

Carlos Moura se coloca à disposição da sociedade portelense como candidato a prefeito de Portel

Depois de muito alvoroço, os filhos de portel (os legítimos!) estão reagindo com maior desempenho. Hoje, foi a vez de Carlos Moura se posicionar quanto à candidatura ao cargo de prefeito do município de Portel. Veja a carta que ele disponibilizou ao povo de Portel:

Prezad@s amigos e amigas, prazer em falar com todos! Espero, sinceramente, que esta mensagem possa lhe transmitir esperança e confiança. Nos dias atuais temos presenciado um clima de dúvidas e incertezas na política portelense, o que pode colocar o NOSSO MUNICÍPIO E OS DESTINOS DE NOSSA GENTE sob o sério risco de continuarmos sendo dominados por forasteiros e aproveitadores que chegam à nossa terra e, contando com a boa fé e a hospitalidade de nosso povo, exploram nossas riquezas, se candidatam, enriquecem a custa dos bens públicos, mentem, enganam, roubam…
Porém, mesmo diante desse cenário desanimador é preciso ter ESPERANÇA e FÉ.
 

E é movido por essa FÉ e ESPERANÇA que dirijo-me, respeitosamente, a você para comunicar a todos e todas que aceitei o honroso e desafiador convite de diversas famílias portelenses para ser PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE PORTEL.
 

Nossa principal ideologia deve ser sempre o POVO DE PORTEL.
Sei que vocês conhecem minha luta. Portanto, é com muita honra e responsabilidade que comunico minha decisão de ser Pré-candidato a Prefeito de Portel nestas eleições de 2016.
 

Acredito firmemente que o Povo de Portel tem todas as condições de governar a si mesmo e não entregar suas riquezas e seu destino a forasteiros e aproveitadores.
 

A expectativa agora é aguardar a CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, dia 05 de agosto, que certamente homologará nossa candidatura. Em nome de Jesus!
Que o generoso DEUS abençoe a todos nós!

Um grande abraço do amigo

CARLOS MOURA DE PORTEL

MPF pede à Justiça que obrigue governo a repassar verbas para proteção de testemunhas


Medidas podem incluir sequestro de verbas da União, que repassou apenas uma parcela desde janeiro. Pelo menos 24 pessoas correm risco de vida O Ministério Público Federal enviou documento à Justiça Federal informando que desde janeiro de 2016 o governo brasileiro repassou apenas uma parcela mensal ao estado do Pará dos recursos necessários para a manutenção do Provita, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte. O atraso nas verbas coloca em risco as vidas de 24 pessoas que estão incluídas no Programa.

O governo paraense e o governo federal assinaram convênio em dezembro do ano passado, após muitos problemas de financiamento no Provita, garantindo o repasse de verbas federais. Mesmo assim, desde então, apenas a parcela de março de 2016 foi repassada.

De acordo com a apuração do MPF, a União não fez sequer previsão de repasses mensais, o que impede os administradores do Provita de fazerem qualquer programação financeira. Além das 24 pessoas já incluídas, outros 19 casos aguardam inclusão no programa.

O MPF já havia comunicado os problemas no financiamento à Justiça Federal, em ação judicial iniciada em 2015, em que o procurador da República Patrick Colares pediu o bloqueio de verbas da União, preferencialmente referentes a propaganda, festividades, solenidades ou eventos esportivos, para assegurar o repasse para o Provita.

A verba do Provita é pra assegurar a quem é protegido a ajuda de custo mensal, alimentação, aluguéis, despesas para encontros familiares e comparecimento em audiências judiciais, além da garantia de consultas e exames médicos e também acompanhamento social e psicológico. O processo corre em segredo de Justiça para evitar mais riscos às testemunhas.

Processo nº 32189-78.2015.4.01.3900

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Afetados pelo naufrágio em Barcarena (PA) decidem que debate sobre indenização deve continuar

Valor de até R$ 1 mil por atingido foi considerado pequeno em comparação com prejuízos sofridos
Cerca de 1,5 mil representantes de famílias atingidas pelo naufrágio do navio Haidar, em Barcarena, decidiram nesta terça-feira, 26 de julho, que é preciso intensificar a negociação com as empresas que ofereceram pagamento em dinheiro como compensação pelos impactos sociais sofridos pelos moradores.

A decisão foi tomada em audiência pública promovida no município pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE).

Lideranças de pescadores, de associações de bairros, de pequenos comerciantes, entre outros, fizeram questão de destacar no evento que os prejuízos financeiros sofridos pelos moradores foram muito maiores que o valor atualmente oferecido pelas empresas Companhia Docas do Pará (CDP) e Minerva S/A e pelos proprietários da embarcação.

Se dividido entre as 7 a 10 mil pessoas autodeclaradas impactadas pelo naufrágio, os R$ 7,5 milhões resultariam em pagamentos individuais de R$ 750 a pouco mais de R$ 1 mil.

Dos aproximadamente 30 representantes comunitários ou classistas que se manifestaram na audiência pública, muitos registraram que esse valor talvez pudesse cobrir parte das dívidas feitas pelas famílias por causa da redução da pesca e do turismo e de toda a cadeia econômica ligada a esses setores, mas a quantia não ofereceria a possibilidade da manutenção das famílias até que a pesca e o turismo voltassem à normalidade.

Segundo moradores de Barcarena participantes da audiência, a pesca e o turismo só devem voltar a seus padrões normais de atividade dentro de dois anos. Por isso, muitas lideranças locais reivindicam que as empresas responsáveis pelo naufrágio paguem indenizações mensais, durante dois anos, equivalentes a um salário-mínimo por trabalhador prejudicado.

Os representantes do MPF, MPPA, DPU e DPE/PA comprometeram-se com os participantes da audiência pública a reunirem-se com as cerca de 200 pessoas que não conseguiram entrar no evento devido a falta de espaço físico.

Após ouvirem mais esses representantes da comunidade atingida, será feita reunião com lideranças de todas as famílias afetadas, para construção de uma contraproposta a ser apresentada à CDP, Minerva e proprietários do Haidar.

No final de agosto nova audiência pública deverá ser realizada em Barcarena para conclusão dos debates.

Histórico – O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena, com uma carga de 5 mil bois vivos. Após uma série de vistorias e levantamento de dados, no dia 15 daquele mês, o MPF, o MPPA e a DPE/PA entraram com ação judicial pedindo a paralisação total das atividades no porto até que fossem apresentadas soluções emergenciais para redução dos impactos socioambientais. A Justiça negou o bloqueio do porto.

Em dezembro o MPF, o MPPA e a DPE/PA pediram à Justiça a determinação de pagamento de R$ 71 milhões em indenizações para as famílias e municípios atingidos. Em todas as ações e manifestações processuais o MPF, o MPPA e a DPE/PA continuam insistindo nas necessidades urgentes de retirada do navio, das carcaças, da limpeza da área, de atendimento a direitos básicos das famílias impactadas, como o fornecimento de água potável e de cestas básicas, e de aplicação de multas pelo descumprimento de decisões. Os bens das empresas acusadas estão indisponíveis até o valor de R$ 71 milhões, de acordo com decisão da Justiça Federal, que analisa a maioria dos pedidos apresentados nas ações.



Fotos e vídeos da audiência pública: https://goo.gl/photos/fQTKrHgjMTkhe9jP7



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

10 Medidas: membros do MPF reúnem-se em Belém com presidente da comissão que analisa proposta na Câmara

Formas de garantir aprovação do projeto estiveram na pauta


Procuradores da República que atuam no Pará estiveram reunidos em Belém nesta quarta-feira, 27 de julho, com o deputado federal Joaquim Passarinho, presidente da comissão especial que analisa na Câmara dos Deputados o projeto de lei das 10 Medidas Contra a Corrupção. Foram discutidos os próximos passos da tramitação do projeto na Câmara e formas de garantir que a proposta seja votada ainda este ano.

As propostas de alterações legislativas, que conquistaram o apoio de mais de 2 milhões de eleitores, visam aprimorar a legislação brasileira. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.

Os membros do MPF participantes da reunião em Belém com Joaquim Passarinho destacaram a importância de que a vontade da população seja ouvida pelos parlamentares, e colocaram-se à disposição para auxiliar a comissão especial na busca de soluções para rápida tramitação e aprovação do projeto de lei 4850/2016, que reúne as medidas.

Na semana passada o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou a representantes do MPF, do Judiciário e de entidades da sociedade civil que o dia 9 de dezembro (Dia Internacional Contra a Corrupção) será um marco na tramitação do projeto de lei. O objetivo é fazer com que a proposta seja votada pela Câmara dos Deputados na data.

Esta semana a Câmara divulgou que o relator da comissão especial, deputado federal Onyx Lorenzoni, confirmou que no dia 4 de agosto o colegiado vai ouvir o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância decorrentes da operação Lava Jato.

Lorenzoni e Passarinho estiveram com o juiz esta semana em Curitiba (PR). Os deputados também se encontraram com integrantes da força-tarefa do MPF para operação Lava Jato. O coordenador da força-tarefa, o procurador da República Deltan Dallagnol, deve participar de audiência pública no colegiado no dia 9 de agosto, informa a Câmara.


Fotos da reunião: https://goo.gl/photos/9FwdvMxPRD4bRcv98


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

MPF solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre curso de intervenções em movimentos sociais

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a atividade teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública no emprego de ações preventivas e repressivas

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), encaminhou nesta terça-feira, 26 de julho, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) pedido de esclarecimentos acerca do "I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais".

Conforme informações divulgadas pela imprensa, o curso teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública "no emprego de ações preventivas e repressivas frente à complexidade dos movimentos sociais na atualidade, de modo a buscar uma mudança na postura e na forma de analisar cada caso no teatro de operações".

No documento encaminhado à Segup, a Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, destaca que a Constituição Federal brasileira, assim como tratados e convenções internacionais, asseguram os direitos à privacidade, à honra e à liberdade de manifestação e de associação.

A PFDC ressaltou ainda que em 2009 a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil, no caso conhecido como Escher e Outros vs Brasil, por violação aos direitos acima elencados em decorrência da interceptação, gravação e divulgação ilegal de conversas telefônicas de movimentos sociais.



Ministério Público Federal
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Conflito no campo: MPF pede presença da Força Nacional em Anapu

Pedido foi encaminhado ao Ministério da Justiça para conter conflito na região da Mata Preta, onde pistoleiros estariam ameaçando trabalhadores rurais
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicitou nesta quarta-feira, 27 de julho, ao Ministério da Justiça e da Cidadania o deslocamento de integrantes da Força Nacional de Segurança Pública para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará.

A presença da Força Nacional tem como objetivo auxiliar a conter a grave situação de violência na região – alvo de disputa entre trabalhadores rurais e supostos proprietários. De acordo com as informações da Ouvidoria Agrária, há um quadro de forte conflito na região, com presença de “pistoleiros” e ameaças a trabalhadores rurais para que deixem as terras que ocupam. Não há mandado judicial de reintegração de posse nas áreas de conflito.

Na solicitação encaminhada ao Ministério da Justiça, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita a constituição de uma força-tarefa, em caráter de urgência, com objetivo de ocupar a região e garantir a segurança e integridade física das famílias.

Acesse a íntegra da solicitação em:



Ministério Público Federal
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Incra deve atuar para evitar onda de invasões de área quilombola em Barcarena, pede MPF à Justiça

Apesar de decisões favoráveis à comunidade, autarquia continua omissa em relação a obrigação de proteger área das famílias

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a entrar na Justiça para pedir que um grupo de invasores seja obrigado a se retirar da comunidade quilombola São Sebastião de Burajuba, em Barcarena, na região metropolitana de Belém. E desta vez o MPF também pediu que a Justiça obrigue a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares a realmente promoverem a proteção do território quilombola.

O ajuizamento da nova ação, nesta quinta-feira, 28 de julho, ocorre poucos meses depois de a Justiça Federal ter determinado a desocupação da comunidade de Burajuba por um grupo que ficou ilegalmente na área de julho de 2015 a março deste ano.

Como em 2015 e nos primeiros meses deste ano, o clima entre moradores e intrusos é de extrema tensão. Os não quilombolas desmatam ilegalmente as áreas para construírem imóveis e revendê-los, sem nenhum respeito ao modo como os moradores tradicionais preservam o local.

E não são apenas as invasões que estão se tornando ilegalidades cotidianas na área: apesar de a Justiça Federal ter confirmado em 2008 que a área é tradicionalmente ocupada pelos quilombolas, e de as famílias terem sido reconhecidas como quilombolas em 2013 pela Fundação Cultural Palmares, as polícias Civil e Militar continuam negando os pedidos da comunidade de registro de boletins de ocorrência sobre as invasões, sob a alegação de que os quilombolas não têm título de posse da terra.

“Sendo recorrentes, as invasões evidenciam o ambiente de total fragilidade da comunidade tradicional quilombola e a total omissão do Estado na proteção da posse desse povo”, diz o MPF na ação.

O MPF pede a imediata determinação de desocupação da área pelos líderes invasores Rafael dos Anjos Santos, Maria Nogueira Ferreira Amorim e Nelma Amorim, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil e da retirada forçada do grupo, e, ao final do processo, a proibição do grupo de retornar ao local, sob pena de multa de R$ 100 mil.

Também foi pedido na ação que a Justiça obrigue a União, o Incra e a Fundação Cultural Palmares a promoverem efetiva proteção da posse por meio de todos os métodos possíveis, como o providenciamento de policiamento repressivo (com base em convênio com autoridades policiais), instalação de cercas e placas, e de outros instrumentos e estratégias que se mostrarem adequados.

Invasores, União, Incra e Fundação Cultural Palmares devem, ainda, pagar indenização por danos morais coletivos à comunidade, pede o MPF.
 
Histórico – Em 1980 a comunidade tinha a expectativa de receber o título definitivo de posse das terras concedido pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), mas foi informada pelo órgão que a maior parte da área havia sido vendida para formar o Distrito Industrial de Barcarena. Iniciou-se, então, o processo de abertura de ruas e a comunidade perdeu 90% de suas terras. Agora as novas invasões ameaçam retirar dos quilombolas o pouco de terra que ainda restou para eles.

Processo ainda sem numeração processual
Íntegra da ação



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet

Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos. Segundo a nota, as empresas estrangeiras que prestam serviços no Brasil vêm ignorando a legislação brasileira, o que inviabiliza muitas investigações ainda em seu início e resulta em riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede.

Negociação – Os Ministérios Públicos reiteram que têm buscado a negociação com as empresas de aplicativos à internet, como o Facebook e o WhatsApp, com o objetivo de garantir a proteção da sociedade quando as ferramentas são usadas como instrumentos para práticas criminosas. No entanto, a nota aponta que as empresas se negam a cumprir e adequar a questão do acesso aos dados, mesmo com ordem judicial, utilizando principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras.

“Não se trata de ofensa ao direito de acesso à internet ou à garantia de liberdade de expressão aos cidadãos, mas, pelo contrário, de regulamentação que confere especial proteção aos usuários de internet, considerando o risco peculiar a que estes se sujeitam ao participarem da rede”, esclarece a nota.

O bloqueio judicial temporário é a última medida prevista na negociação com as empresas. Antes, conforme previsto no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência na tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

Segundo a nota, deve haver proporcionalidade entre a política de segurança dos aplicativos e, ao mesmo tempo, cooperação para obtenção de provas com as autoridades competentes. “Somente uma sociedade informada e ciente da real situação pode ter consciência quanto a consequências e riscos do uso destas aplicações, bem como colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre a privacidade, a liberdade de expressão e o direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos.

Legislação – A nota técnica informa que, de acordo com o Marco Civil da Internet - promulgado em 2014 após ampla participação da sociedade civil -, empresas que prestem serviços no Brasil devem observar a legislação brasileira quanto aos dados coletados, armazenados, guardados ou tratados. Essa norma abrange os registros, os dados pessoais e o conteúdo daquela comunicação, por um período de seis meses.

Em 2016, o Decreto 8.771 estabeleceu que as obrigações a essas empresas estrangeiras que prestam os serviços a brasileiros também se referem à transmissão dos dados às autoridades, sem a necessidade de pedido de cooperação internacional. Com essa determinação, o Ministério Público deve ter acesso aos dados, por meio de uma ordem judicial, sempre que necessário para apurar supostos ilícitos que venham sendo praticados naquele ambiente virtual.

A divulgação da nota técnica terá o apoio de peças para redes sociais, com uso da hashtag #InternetTemLei.

Leia a íntegra da nota:
http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/nota-tecnica-crimes-ciberneticos/


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet

Empresas estrangeiras expõem usuários a riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as autoridades responsáveis por combater os ilícitos. Segundo a nota, as empresas estrangeiras que prestam serviços no Brasil vêm ignorando a legislação brasileira, o que inviabiliza muitas investigações ainda em seu início e resulta em riscos como tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede.

Negociação – Os Ministérios Públicos reiteram que têm buscado a negociação com as empresas de aplicativos à internet, como o Facebook e o WhatsApp, com o objetivo de garantir a proteção da sociedade quando as ferramentas são usadas como instrumentos para práticas criminosas. No entanto, a nota aponta que as empresas se negam a cumprir e adequar a questão do acesso aos dados, mesmo com ordem judicial, utilizando principalmente o argumento de que não se submetem às leis brasileiras.

“Não se trata de ofensa ao direito de acesso à internet ou à garantia de liberdade de expressão aos cidadãos, mas, pelo contrário, de regulamentação que confere especial proteção aos usuários de internet, considerando o risco peculiar a que estes se sujeitam ao participarem da rede”, esclarece a nota.

O bloqueio judicial temporário é a última medida prevista na negociação com as empresas. Antes, conforme previsto no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência na tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

Segundo a nota, deve haver proporcionalidade entre a política de segurança dos aplicativos e, ao mesmo tempo, cooperação para obtenção de provas com as autoridades competentes. “Somente uma sociedade informada e ciente da real situação pode ter consciência quanto a consequências e riscos do uso destas aplicações, bem como colaborar no debate, visando encontrar o devido equilíbrio entre a privacidade, a liberdade de expressão e o direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos.

Legislação – A nota técnica informa que, de acordo com o Marco Civil da Internet - promulgado em 2014 após ampla participação da sociedade civil -, empresas que prestem serviços no Brasil devem observar a legislação brasileira quanto aos dados coletados, armazenados, guardados ou tratados. Essa norma abrange os registros, os dados pessoais e o conteúdo daquela comunicação, por um período de seis meses.

Em 2016, o Decreto 8.771 estabeleceu que as obrigações a essas empresas estrangeiras que prestam os serviços a brasileiros também se referem à transmissão dos dados às autoridades, sem a necessidade de pedido de cooperação internacional. Com essa determinação, o Ministério Público deve ter acesso aos dados, por meio de uma ordem judicial, sempre que necessário para apurar supostos ilícitos que venham sendo praticados naquele ambiente virtual.

A divulgação da nota técnica terá o apoio de peças para redes sociais, com uso da hashtag #InternetTemLei.

Leia a íntegra da nota:
http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/nota-tecnica-crimes-ciberneticos/


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

Eleição 2016 em Portel: as últimas dos bastidores



Senhoras e senhores,

Muito tem acontecido nos bastidores da política de Portel e eu estou distante da minha cidade, mas sempre de olho nos acontecimentos. De Breves, falo agora sobre política, que não é um assunto muito fácil de lidar, certamente vocês todos sabem disso, que é tão complexo quanto futebol e religião. Mas é preciso falar, pois quem não sabe será o primeiro a apanhar. Certo?

Pois bem. Há dois lados, o povo pensa. Um lado seria o atual governo de Paulo Ferreira, que ficou famoso por cobrar impostos, daí mudarem seu codinome de Paulo do Posto para Paulo do Imposto. Do outro lado, a oposição, comandada durante todo esse tempo pelo Dr. Miro e vários profissionais liberais e o povo sofrido e desempregado, pela falta de plano de desenvolvimento, que o atual governo não possui. Agora, uma oposição se junta, já no final do jogo, quando o juiz está para apitar o término da partida.

Até Jorge Barbosa, que foi cooptado pelo governo de Paulo do Posto e foi enganado (segundo pessoas mais íntimas do ex-vereador, o Paulo não cumpriu as suas promessas e Jorge largou a fatia da pizza), já se assanha em ser candidato, colocando nos últimos dias nas redes sociais uma carta, que deve circular também no setor rural do município, na qual coloca-se à disposição do Partido para sua possível substituição ao seu irmão Pedro Barbosa, que está com a vida complicada no Tribunal de Contas da União (TCU), no caso da construção da Feira do Produtor, num desvio de R$ 400 mil. O fato foi apurado por seu atual companheiro de apoio, ex vereador Raso.

Outro que se assanha em ser prefeito de Portel é Manoel Maranhense (ele é mesmo do Maranhão, a terra de Sarney). Eleito duas vezes como vereador, é atual presidente da Câmara. Há um crítico acirrado que viaja pelo interior de Portel que diz que outro estrangeiro não pode dirigir Portel, conferindo que o atual prefeito é do Ceará (município de Chaval), o presidente da Câmara é do Maranhão, o Juiz é do Rio Grande do Sul e o Promotor é de São Paulo. Essa "piada" causa gargalhadas por onde o famoso contador de causos passa. Mas, segundo informações que chegaram até o blog, Manoel Maranhense recebe apoio do Helenilson (dono do PSD no Pará). Outros donos de partido, como o PSDB, entre eles o Nicias Ribeiro, apoia Pedro Barbosa, junto com outros donos do partido em Portel.É, parece que o pessoal de fora quer continuar mandando em Portel, junto com agiotas e outros tipos de malabristas do infortúnio popular.

Não posso falar como anda a vida do Dr. Miro Pereira, nem das gravações com podridões de vários escalões, porque tem denúncia de que eu elevo a imagem política do candidato preferido da eleição de 2012 (puxa-sacos do prefeito fizeram uma denúncia anônima e o promotor ficou de observar o comportamento do blog - é bom que eu vou relatar coisas do governo atual, já que as autoridades estão lendo o meu blogo), retirado à forço numa ação que só recentemente, com uma das gravações, a verdade veio a tona. Mas também não posso falar disso, porque é de interesse nacional. Mas se querem que eu escreva sobre como anda os bastidores, acessem minha página no Facebook e peçam, aí não vai ter jeito, publicarei. Até porque o povo precisa saber o que está acontecendo em Portel.

Jovem de 17 anos morre ao se dependurar em Patrol



Arli dos Santos Moreira, 17 anos, se dependurou no afofador de uma máquina pesada, conhecida por Patrol, quando o motorista Xavier fazia serviços de manutenção da estrada Acutipereira, nas proximidades da Vila Prainha.

Alguns senhores lembram que essa prática de brincar de segurar nos carros era comum nos anos 70, como atesta os comentários feitos em redes sociais:

“Infelizmente já fui curioso como ele em relação às máquinas pesadas, todavia, graças a Deus nada de ruim aconteceu...” (usuário da rede social Whatsapp)

“Eu pegava a patrol, as caçambas, carregadeiras, trator de esteira, tratorzinho e até o BM Rio das Flores quando chegava de Breves.” (usuário da rede social Whatsapp)

Arli dos Santos recentemente perdera sua genitora e vivia sob as expensas de sua avó.

Segundo informações chegadas até o blog, o condutor do veículo executou uma manobra de marcha ré (comum nesse tipo de veículo, que geralmente não faz contorno, executando rotação da pá e voltando pelo mesmo caminho a completar o serviço de nivelamento do solo) e o jovem caiu, com a cabeça debaixo da roda. O motorista entrou em desespero, pois não sabia que o jovem estava dependurado no veículo.

Giro pela cidade: bandidos e polícia

Assalto no Mercantil Souza, no bairro do Pinho. Bandidos estavam numa moto Bros vermelha. Além desse assalto ao mercantil do Pinho, os mesmos bandidos assaltaram uma senhora e seguem assaltando pela cidade toda. Dizem que é a mesma quadrilha que assaltou o posto Bom Amigo, do Célio Alves.

Morreu ontem o Twist, irmão do Bag, Pepino e Miruth. Luiz Lobato Luso, o Twist, já tinha sofrido dois AVC’s e não resistiu ao terceiro. Internado, Twist sofrera quatro paradas cardíacas, entrando em estado de coma. Meus pêsames à família enlutada.

Já no Bairro da Cidade Nova, bandidos tomaram de assalto a filha do professor Benedito Magno. Encostaram na moto dela, jogando-a ao chão. Em seguida, levaram sua moto, o alvo do assalto. Ninguém pode ajudar, pois os bandidos estavam fortemente armados.

Nem em frente às igrejas há respeito. Bandidos tomaram celular de fiel quando esta saía da Igreja Matriz. Estavam armados com arma caseira.

Como a origem desses assaltos se dá, em grande parte, por viciados que alimentam o tráfico, a polícia não dá trégua para os pequenos traficantes. Boqueiros foram presos esta semana.

Giro pela cidade: Breves em polvorosa

Professor e acadêmico da Universidade Federal do Pará foi visitado por três homens que o atiraram na cala, amarrando. Sexo grupal? Não! Eram ladrões que invadiram o apartamento onde o professor se aloja enquanto faz curso na UFPA. Mas os bandidos que frequentam o bar na frente da kitnet já o observavam há vários dias, até a consumação do ato criminoso que lhes rendeu dinheiro e celular. Encapuzados, a vítima relatou à polícia que eram dois rapazes brancos e um moreno. Hoje pela manhã um trio com semelhança física foi preso perto do Hospital Regional, após cometerem assalto.

Na avenida Rio Branco, homem atravessava a pista quando motoqueiro o atropelou, jogando-o a metros de distância. Na foto, percebia-se o braço todo quebrado, parecendo uma boneca. Dizem que quebrou o pescoço e morreu na hora. Ainda não confirmado.