Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

quinta-feira, 30 de junho de 2016

Traficante preso como chefe do tráfico

A policia civil de Portel acaba de prender o nacional OLENOMAR DE ALBUQUERQUE DA COSTA, VULGO "DOMAZINHO" pelo crime de trafico de drogas.
Após investigações,  a policia civil entendeu que o acusado seria um dos chefes do tráfico na cidade de Portel, sendo por isso, representado pela sua prisão preventiva, a qual foi acatada pelo Poder Judiciário.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

MPF denuncia desvio de R$ 1,7 mi da UFPA

De 2005 a 2009, grupo criou empresas fantasmas para apropriar-se de recursos geridos pela Fadesp


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça grupo de 16 servidores públicos acusados pelo desvio de R$ 1,7 milhão em recursos federais destinados ao financiamento de projetos educacionais da Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA).

Os recursos foram desviados entre 2005 e 2009 na Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), gerenciadora das verbas. Foram denunciados servidores da fundação que na época atuavam como diretores, coordenadores técnicos de projetos e, principalmente, componentes de comissões de licitações.

A denúncia pelos crimes de peculato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos foi encaminhada à Justiça Federal em Belém na última sexta-feira, 24 de junho. Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até 22 anos de cadeia, pagamento de multas e reparação integral dos prejuízos aos cofres públicos.

Segundo investigações da antiga Controladoria-Geral da União (CGU), agora Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o grupo incluía dados falsos em processos de licitações, o que permitia a participação de empresas fantasmas e a emissão de cheques para pagamentos de despesas e serviços não realizados. Os denunciados sacavam os cheques diretamente em agências bancárias.

As licitações não eram publicadas no portal da Transparência da Fadesp, não eram submetidas a pareceres jurídicos e não contavam com documentos essenciais, como comprovantes de entregas de convites a empresas licitantes e envelopes de habilitação e propostas.

“Em todos esses contratos restou evidente a fraude realizada visando o desvio dos recursos públicos, bem como a participação dos servidores ora denunciados, haja vista que todos atuaram no decorrer dos referidos contratos, sendo impossível a conclusão do ato criminoso sem que houvesse a participação de todos os indicados”, registrou na denúncia o procurador da República Alan Mansur Silva.


Passo a passo do modo de operação principal do grupo:

  • Coordenador de projeto educacional solicitava à Fadesp contratação de empresa para fornecimento de serviços ou materiais;
  • A Fadesp selecionava a empresa por meio de licitações irregulares, baseadas em documentos falsos fornecidos pela comissão de licitação;
  • A vencedora da licitação era, na maioria das vezes, uma empresa de fachada;
  • O grupo criava documentação falsa para parecer que os materiais ou serviços contratados haviam sido entregues;
  • As notas fiscais frias, referentes a esses produtos ou serviços, eram atestadas pelo coordenador de projeto;
  • Os cheques para pagamento desses serviços eram emitidos nominalmente para a própria Fadesp, e descontados em agências bancárias por integrantes do grupo de fraudadores.

Denunciados:
  • Carlos Alberto Tabosa da Silva Júnior
  • João Farias Guerreiro
  • Marlene Perotes de Araújo Brabo
  • Selma Dias Leite
  • Cleidy Aparecida Alves Lopes
  • Marcelo Aguiar de Oliveira Costa
  • Marcela Rodrigues Marçal
  • Eliana Alzira Levy Gomes Fernandes
  • Ney Cristina Monteiro de Oliveira
  • Evanildo Moraes Estumano
  • Jacqueline Cunha da Serra Freire
  • Paulo Flávio Fonseca Bezerra
  • Joselina Alves Araújo
  • Rodrigo Gonzaga Lemos
  • Raimundo Alberto de Figueiredo Damasceno
  • Wanderléia Azevedo Medeiros Leitão



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

terça-feira, 28 de junho de 2016

Portel: A política da sujidade

Beira a safadeza os espinhos da política de Portel, promovidas por mentes diabólicas que estão bem alimentadas com whisky e caviar em Belém do Pará, tão distante do das pessoas dessa cidade que dá nojo.

Há um débito de mais de 2 milhões de reais a agiotas e o povo de Portel tem que pagar. Assim, ações sociais, empregos e geração de renda ficam comprometidas. Entende-se que só o tráfico de drogas é o culpado. Outros, mais culpados ainda, culpabilizam as famílias. Na verdade, o responsável é o político corrupto. Em se tratando de corrupção, tirar dinheiro da boca das crianças é também impedir candidatos do povo a chegar ao poder.

Ao ouvir um cidadão, fiquei quase que um goofy (pateta). É assim que eu me sinto (um goofy) diante de tanta patifaria contra a cidade de Portel e seus habitantes. Dizia o cidadão que um assassino de três ribeirinhos (do Pacajá) é o novo gerente das ações políticas pra agir na maior truculência nunca vista em Portel desde os anos 90. Matar pessoas pela posse de terra e ainda andar nos corredores da política é supremamente nojento.

Assusta-me muito que os candidatos de Portel estejam sendo dizimados como oposição por uma mente capaz de manipular o futuro de milhares de pessoas que ainda acreditam na política saudável. Nesse sentido, disse alguém hoje que a Frente Democrática de fato não existe. Foi criada para desmontar a candidatura de Miro Pereira. E os passos foram realizados metodicamente, como se vê abaixo.

O Deputado Federal Eder Mauro veio a Portel e lançou a candidatura do Dr. Miro Pereira e Pr. David Sindeaux. Isso causou uma comoção, inclusive na esquerda dita saudável de Portel. Foi assim que surgiu a trama de montar um grupo de oposição envolvendo diversos grupos políticos, inclusive juntando os mais corruptos ex-prefeitos do município de Portel. Em seguida, afastaram os pastores Ori (da Quadrangular) e Pr. David (da Assembleia de Deus). Mas antes de por o bolo da cereja, ficaram adoçando a professora Lucidalva, iludindo-a como representante do segmento LGBT (Lésbicas, Gays, Bichas e Travestis). Pura enrolação pra retirar a força dos segmentos mais confiáveis. Depois, o homem mais combativo ao governo de Pedro Barbosa, Oclécio Lacerda do PSOL, foi obrigado a dividir espaço no Chalé com seu algoz que não pagava os professores e deixou o 13º em prantos em 2013, ano do primeiro ano do mandato de Paulo Ferreira. Estaria Paulo avançando com a destruição da base daquela que em vida nunca se chamou Frente democrática?

Hoje soube que viajaram para Belém o presidente da Câmara (Manoel Maranhense), seu tesoureiro Márcio Duarte (que acumula o cargo de contador de dinheiro da Câmara e gerente da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos ou Correios), Pr. Ori da Quadrangular. É a reta final para desbancar o empresário Gilberto de Nadal, cujos únicos apoios no Governo do Estado de Simão Jatene é seu amigo, o Senador Flexa Ribeiro e, também, o Sidney Rosa, com o recente apoio do ex-senador Ademir Andrade e o futuro candidato a governador Sidney Rosa, atualmente exercendo o cargo de Deputado Federal. Assim, Gilberto dançaria, pois conta hoje com pouco apoio do Estado e é refém de uma maioria que controla Portel há décadas. 

Para piorar para a oposição, há um acordo intratribunnal que impede qualquer movimentação contra o governo de Paulo Ferreira, posto que virou bem claro no caso dos mortos por explosão de gasolina com óleo diesel. Ficou tão evidente quando o maestro dessa trama toda pediu que fosse arquivado o requerimento e abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso das explosões, já que até hoje o inquérito não foi concluído e até os ajudantes das famílias queimadas (Comissão Tharle Cordovil) foram intimados para prestar esclarecimentos diante da gravidade do caso contra o povo do interior de Portel. 

Diante de toda essa confusão, não se pode vislumbrar avanços do setor governista diante de uma oposição que se vende dia a dia. Os próprios candidatos a vereador do lado de Paulo do Im(posto) estão temerosos em propagar o nome do candidato a prefeito e preferem promover seus próprios nomes, tamanha é a rejeição. 

"O que mudou foi a merda. A mosca continua a mesma". Frases desse quilate foram ouvidas por mim durante esta semana, entendendo por isso que nenhum dessas figuras que tentam quebrar a oposição tem compromisso com a cidade de Portel, que tá tão ruim de saúde que a cada dia um jovem aparece morto nas ruas da cidade. Há cismas de que exista um grupo de extermínio, mas não se pode provar da mesma forma como se prova que o tráfico de drogas virou uma alternativa para aqueles que não vêem sequer um plano de desenvolvimento econômico para essa população que não suporta mais viver desempregada e passando fome, enquanto seus líderes jogam futebol nas tardes e tomam bebidas caras à noite. 

Há fortes rumores de que os agiotas estão querendo de volta seus 2 milhões de reais. A salvação é impor um candidato que se responsabilize em pagar toda essa quantia e deixe o povo passar mais dificuldades pelos próximos quatro anos. A estratégia é a mesma: comprar votos de uma população fragilizada pela falta da comida na mesa quase todo dia.

Portanto, da Frente Democrática, restou apenas um pequeno grupo, pois há mercenários se vendendo e outros sendo levados a sonhar com vaidades inatingíveis. Há vereadores tão metido a esperto que já vendeu a própria consciência em troca de favores e desespero em manter-se no cargo, mas em breve seu nome será estampado em uma mídia qualquer. Recuso-me a publicar tamanha falta de vergonha.

Portel: Jovem é morto com tiro na cabeça na frente do posto de saúde do Pinho

Mais um homicídio em Portel na noite de ontem. Bala na cabeça

Um rapaz de nome Abimael (Mael) França de Freitas, de 27 anos de idade, foi morto na frente do posto de saúde do bairro do Pinho. Segundo informações que chegaram, o rapaz era filho de um senhor chamado Sadraque "carregador".

Ainda não se sabe a motivação do crime, nem tampouco os autores deste triste desfecho. Ninguém viu.

Na semana passada, um jovem de 15 anos apanhou até morrer, com golpes de pau e terçado, indo a óbito. Ontem, outro foi vítima de disparo de arma de fogo, mas sobreviveu. 

A vítima tinha várias passagens pela polícia.
 
A região onde aconteceu o assassinato é dominada por pequenos traficantes de drogas.Segundo informantes, a região é estratégica, pois dá acesso ao Centro, Muruci, Cidade Nova e Portelinha.

domingo, 26 de junho de 2016

Portel: Jovem é morto a pauladas e golpes de terçado na Portelinha

As polícias militar e civil tem uma missão nesta manhã, que é identificar os assassinos de um jovem no bairro da Portelinha.

Josué Nascimento da Glória, 15 anos, era usuário de drogas, de acordo com a família. 

Populares encontraram o corpo pela manhã no campo de futebol conhecido como Gato Gaiato. Provavelmente essa vítima foi morta durante a madrugada por volta das 3 horas, embora o corpo médico do hospital municipal não tenha se pronunciado até o momento.

Vulgo "Danoite" ou "Mão Boba", foi espancado com pedaços de madeira e terçado. Embora a polícia -se ainda não tenha feito nenhuma press release, há rumores de que o fato se resumiu a justiça com as próprias mãos, baseando-se numa suposta acusação de roubos. "A população já não aguentava tantos roubos", disse um cidadão.

Várias fotos chegaram ao blog, altamente chocantes, donde se percebe a violência praticada contra esse jovem. Essa foi a menos impactante.

sábado, 25 de junho de 2016

Madeireiros matam policial na Amazônia

O crime organizado que atua na Amazônia fez mais uma vítima nesta sexta-feira (17), no Pará. O 1º sargento João Luiz de Maria Pereira, do Grupamento Tático Operacional do Comando Regional da PM de Itaituba (PA), foi assassinado numa emboscada na floresta, após a destruição de um acampamento ilegal de madeireiros dentro da unidade de conservação federal.
Na tarde de ontem, João Luiz trabalhava com agentes do Ibama em uma operação de combate ao desmatamento ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Foi quando a equipe foi cercada e atacada a tiros. Baleado no pescoço e no ombro, João Luiz foi socorrido pela equipe, mas morreu cerca de 40 minutos após o ataque.

Em depoimento à Policia Civil de Novo Progresso, integrantes da equipe relataram que o homicídio ocorreu por volta de 15h30 desta sexta-feira, no entorno de uma estrada de terra conhecida como Vicinal da Francy, a cerca de 80 km da área urbana de Novo Progresso.

Os agentes de fiscalização, com apoio do Grupamento Tático, destruíram o acampamento. Ninguém foi encontrado no local. Em seguida, ao dar continuidade às ações de fiscalização na região, o grupo sofreu a emboscada.
Os agentes federais e estaduais estavam no interior da unidade de conservação desde a quarta-feira, dia 15. Na véspera do homicídio, foram apreendidos um trator, um caminhão e várias motosserras que pertenceriam ao grupo responsável pelo acampamento ilegal e pelo ataque criminoso. O homicídio será investigado pela Polícia Federal (PF).

Por meio de nota, o Ibama se solidarizou com a família do sargento. "O Ibama se une à família e aos amigos do sargento João Luiz, recebendo com dor esse crime brutal. Agradecemos muito sua contribuição na proteção da Amazônia", disse a presidente do Ibama, Suely Araújo. Equipes foram enviadas ao local para reforçar o combate ao desmatamento.

Criada em 2006, a Floresta Nacional do Jamanxim possui 1,3 milhão de hectares, o equivalente a 1,3 milhão de campos de futebol. Localizada no eixo da BR-163, que corta todo o Estado do Pará, a região é uma das áreas mais críticas do desmatamento na Amazônia.

"O assassinato na Floresta do Jamanxim é resultado da ação do crime organizado no eixo da BR-163, com o objetivo de deter a atuação legítima do Ibama e seus parceiros na Operação Onda Verde. Lamentamos profundamente a morte do sargento João Luiz, que resultará em uma atuação ainda mais firme do Estado brasileiro contra aqueles que lucram com a destruição do patrimônio ambiental do país", afirmou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

A Onda Verde é uma operação preventiva de combate à extração ilegal de madeira, realizada em áreas críticas de desmatamento na Amazônia, com base em alertas gerados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). 

Fonte: Diário da Grande ABC

Como anda a política em Portel rumo à eleição 2016

Ainda está em processo de escolha o nome do líder da chapa da oposição ao governo de Portel.

Um grupo político de oposição foi formado no início do ano para combater as mazelas da falta de gestão adequada no município de Portel. O embasamento para tal afirmação é que, reiteradamente, o atual governo não possui um plano de desenvolvimento econômico para o combalido município marajoara.

A Frente Democrática, este foi o nome de batismo do grupo oposicionista, foi formada por cidadãos portelense "da gema", tendo entre eles o ex-prefeito Pedro Barbosa, tido como o criador do atual prefeito. Tem vontade de voltar ao poder para destituir a criatura (Paulo Ferreira), por ter este levado o município ao descalabro.

Confira os pontos que levaram à formação do grupo de coalizão:

A primeira atitude foi retirar à força todos os ambulantes que se espalhavam num raio de 500 metros no centro da cidade, entre eles os verdureiros, vendedores de comida, barraqueiros de bombons e pequenos bares. O passo seguinte foi aplicar impostos a todos os demais que conseguiram sobreviver. A recomendação foi feita pelo então secretário de finanças do município, o Dr. Jaime Santos ou Dr. Impostão, como ficou conhecido pelas medidas adotadas. 

Embora a propaganda nas diversas mídias - televisão, rádio e Internet -, mantivessem o discurso da transparência da arrecadação de recursos e fiel aplicação dos mesmos em pavimentação e construção de escolas (o governo, através de seus assessores especiais - dizem ser aproximadamente 30 -afirmaram textualmente nos três anos que há construção e não reformas, mas os moradores relatam que muitas foram apenas pintadas), o site da transparência criado por Pedro Barbosa deixou de ser atualizado desde 2013 até a data de hoje, 24.

Os impostos da madeira também deixam sérias dúvidas quanto à entrada nos cofres públicos, com reclamações feitas por donos de balsas e madeireiros sobre cobrança de propina, conforme recibo mostrado pelo blog por testemunhas.  As madeiras apreendidas também sumiram, fazendo lembrar a encardida frase do ex prefeito Pedro Barbosa: "sumiu". Não é novidade, porque tudo por aqui some, como que abduzidas por seres extraterrestres.

A violência aumentou muito, com alto índice de assassinatos, forçando o governo municipal a apontar o dedo ao governo do estado como o culpado por falta de ação no setor de combate a todo tipo de assalto, furtos, roubos, piratarias nos rios, assim como estupros, invasão de domicílios, toque de recolher levados a cabo por bandidos, tráfico de drogas (dizem que há cerca de 60 bocas num raio de mil metros quadrados).

No setor da educação, nunca se soube de tanta reclamação junto à Promotoria Pública e ao sindicato dos trabalhadores em educação pública (SINTEPP), por retirada de direitos legalmente constituído em leis municipais, assédio moral, retirada de carga horária dos concursados para dar aos temporários, especialmente nesse ano de eleição. Há reclamações de fechamento de turmas, mas os órgãos fiscalizadores permanecem inoperantes. 

Recentemente,  várias pessoas das comunidades interioranas foram vítimas de explosão de gasolina misturada ao óleo diesel. A óleo teria sido fornecido por um posto de pequenas proporções que ganhou a licitação diante de gigantes como Posto Progresso e São Benedito. Um técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo) esteve no município para verificação mistura ilegal e constatou que o combustível estava realmente adulterado, conforme declaração feita às emissoras de TV. Três pessoas ligadas ao posto foram presas preventivamente  e já estão liberadas, sob a ordem do desembargador Ronaldo do Vale. O posto teve uma bomba lacrada e continuou a vender gasolina. A SEMED não tomou nenhuma medida administrativa com relação à irregularidade apresentada no posto. A Câmara reuniu e até recebeu pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas o presidente engavetou o requerimento. Nem o sindicato dos trabalhadores rurais se mostrou sensível aos seus filiados, como é o caso da senhora Rosinete Cordovil , que continua em estado de coma e na UTI do hospital metropolitano. A polícia, inversamente, intimou uma comissão de cidadãos que acompanhava as pessoas vítimas de explosões. A família das vítimas não recebe ajuda financeira, exceto de empresários e conhecidos.

A saúde também não anda nada bem. Por um mês estive pessoalmente perambulando por postos de saúde e no hospital municipal para verificar as muitas reclamações feitas por usuários do SUS e constatei a inoperância. Cerca de dez exames feitos e nenhum resultado, sendo recomendado pelo médico a busca por melhores serviços no setor privado. 

Os pastores, esperança de renovação na política portelense, já jogaram a toalha, sobre supostas pressões vindas do andar de cima (não do céu, mas dos caciques que mandam e desmandam na política portelense). Teve até um que disse, no último dia 23 de abril, que puta é que se vende barato, acompanhado pelo discurso de um de seus ex seguidores que disse: "eu beijo na boca de uma cobra por meu pastor", conforme gravação em áudio que tenho em minha posse.

 

XXXII MANDIOCA MOLE: Tradicional Quadrilha em Portel

Vendas de mesas para a Tradicional Quadrilha da Mancioca Mole, procure o Preto Verequete através do celular 980501529.

Ingressos antecipados a R$ 15,00 (quinze reais) na Cláudia Variedades, Sakazy Modas e Casa Izaildo.

sábado, 18 de junho de 2016

Rua Pacajá, uma das principais do bairro do Pinho, está cheia de lixo

Há muito se ouve falar em implantação de usina para reciclagem de lixo em Portel e, diante da não concretização desse feito, não se pode esperar que haja sustentabilidade sem a existência de, no mínimo, coleta de lixo.

Enquanto a usina é um sonho antigo, com desperdício de papelão, vidro e plásticos, a coleta de lixo já existe desde os tempos dos meus ancestrais. Porém a coleta de lixo não chega a alguns bairros, como o Muruci, especialmente na rua Pacajá, abandonada, como se vê nas fotos.

Isto aqui não é uma crítica destrutiva, mas uma forma de chamar a atenção do Prefeito de Portel e seu secretariado, particularmente da titular da Secretaria de Infraestrutura, a qual é responsável pela limpeza pública.


Apesar de ter afirmado que essa é uma postagem com fins de alerta, não me admiro que os meninões de plantão venham a afrontar o dono do blog, fazendo conjecturas diversas que só denotam o perfil da personalidade. Não me causa estranheza tal interpretação por parte desses meninões, que geralmente estão em disfunção, não trabalham e ganham bem.

Dito isto, espero que os responsáveis leiam essa postagem e ajam de fato, sem esperar que venham ataques e chiliques de meninões mimados, que em nada contribuem com suas ameaças, chantagens, difamações, tudo para defender suas vidas inúteis ao serviço público de ganhar sem fazer nada, exceto puxar saco. Obrigado por limpar as ruas do Muruci.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Barco explode em Muaná

Um embarcação explodiu na frente da sede do município de Afua, no Arquipélago do Marajó, na tarde desta sexta feira 17. O barco supostamente transportava combustível de Belém para Afuá.

Ainda não se sabe a causa da explosão, nem tampouco se tem notícias de vitimas fatais até o momento do fechamento desta postagem.

quarta-feira, 15 de junho de 2016

Prefeito de São Sebastião recorre a Secretário de Segurança do Estado

Após a brutal morte do dono da Embarcação Oliveira Nobre, o Prefeito de São Sebastião da Boa Vista Getúlio Brabo de Souza recorreu, ontem 14, ao Secretário de Estado de Segurança Pública, para cobrar medidas efetivas contra a Pirataria nos rios do Marajó e insegurança na Veneza do Marajó.

Entre as ações do Secretário estão a investigação no município e através do serviço de inteligência e o compromisso de prover um delegado para assumir o município de São Sebastião da Boa Vista.

Até agora já foram presos sete pessoas que provavelmente estariam ligadas ao caso de Pirataria contra o Barco Oliveira Nobre.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Piratas assassinos de dono de embarcação do Marajó são presos

Na manhã dessa terça feira, 14, foi preso mais um pirata que assaltou o barco Oliveira Nobre, no município de Afuá. A ação criminosa resultou na morte do proprietário da embarcação.

Com o acusado foram encontradas armas, máscara, colete à prova de bala, celulares, e uma voadeira, esta última teria sido utilizada pelos piratas no assalto que vitimou o proprietário da embarcação, senhor Moisés Pantoja. 

Fotos: Afineia Marinho


segunda-feira, 13 de junho de 2016

Piratas atacam embarcação que faz trajeto entre Portel e Macapá

Depois do crime cometido por piratas no município de Afuá, agora, de forma semelhante, o ataque aconteceu a uma embarcação que faz linha entre Portel e Macapá.

O assalto à embarcação Dani Rodrigues, pertencente ao senhor Marcelo, aconteceu no último dia 11 por pelo menos 3 bandidos. O ataque foi rápido, violento e causou prejuízos aos passageiros.

Este assalto aconteceu na saída da baía do Vieira para o rio Limão, no início da noite.

Logo após o crime, os três empreenderam fuga numa voadeira que serve de apoio à embarcação. Como medida preventiva à fuga, os bandidos levaram 2 tripulantes.

Fonte: passageiros

Mandioca Mole 2016

Mandioca Mole 32 ANOS. Confirmada a data : 02 de Julho - Sábado.  CONFIRMADIISIMA A ATRAÇÃO : BANDA CAFERANA MELODIA com toda sua estrutura de PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO .

Falta o PREFEITO confirmar e liberar o ESTÁDIO  .

Esperamos que o maior evento do Povo de Portel e que gera milhares de emprego e renda , não seja prejudicado mais uma vez por questão política.

Portel: Jovem tem braço decepado no bairro do Pinho

Violência - Na madrugada de hoje (13), um jovem de 17 anos foi literalmente retalhado com facões. O fato aconteceu na rua Manoel Antônio Fialho, no Bairro do Pinho

As imagens que chegaram ao blog são fortes. O antebraço do jovem foi decepado pelo corte de terçado, ficando este membro no local, enquanto o corpo do jovem foi conduzido ao hospital Wilson da Motta Silveira, inspirando cuidados.

Além de perder o antebraço, o jovem sofreu diversos cortes, especialmente nas articulações, como joelhos, tornozelos e braços, como se a intenção dos agressores fosse a mutilação da vítima. Inicialmente as informações dão conta que ele foi conduzido para o município de Breves, para maiores atendimentos no Hospital Regional.

A polícia ainda apura o caso, pois ainda não se sabe quem foi ou foram os autores do crime.Outro averiguação a cargo da polícia é a motivação do crime.

domingo, 12 de junho de 2016

Prestadores de serviço da Prefeitura de Portel estão sem receber há 3 meses

Fiquei sensibilizado com a publicação de servidor público lotado na SEGAF. Indignada, a pessoa assim se manifestou: 

"O  prefeito de Portel pensa  que os funcionarios q prestam serviço pra segaf, vivem de brisa ou  se alimentam de folhas. Ta caminhando pro 3"mes sem pagamento!!"

Os garis estão há três meses sem receber, segundo informações que recebi hoje, os quais estão passando fome.

sábado, 11 de junho de 2016

TCU e a lista de inelegíveis 2016

O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou, no último dia 10, uma lista contendo 6,7 pessoas inelegíveis. É a partir dessa listagem que a Justiça eleitoral PODERÁ barrar os eventuais candidatos à eleição de 2016.

O documento está nas mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, desde o dia 9 do corrente e abrange decisões tomadas a partir de outubro de 2008, até a data da eleição deste ano. Estando "sujo", o candidato só poderá participar do pleito SE CONSEGUIR UMA LIMINAR NA JUSTIÇA.

Consulte aqui, em PDF, por Unidade Federativa:
 


Piratas matam dono de embarcação no Marajó após tortura de tripulantes e passageiros

Piratas humilham tripulação e acabam matando o proprietário da embarcação Oliveira Nobre no Marajó.

O ataque foi realizado por piratas nesta madrugada, 11, próximo à Vila Ponta Negra, município de Muaná. A embarcação faz transporte de carga e passageiros no trecho Belém/São Sebastião da Boa Vista

Além da humilhação e assassinato do dono do barco Oliveira Nobre, Moisés Pantoja, 47 anos, um tripulante foi baleado.

Informações dão conta que B/M estava retornando de Belém para São Sebastião da Boa Vista quando, por volta das 2 horas da madrugada, duas lanchas se aproximaram, já efetuando disparos. Dentro dela viajavam vários passageiros que foram receber seguro-defeso. Os bandidos levaram soma em dinheiro ainda não calculada e pertences dos viajantes. Fugiram em direção à Baía do Capim.

Pela Internet, meu amigo Josué Marques, de São Sebastião da Boa Vista cujo pai pilotava a embarcação, assim se pronunciou sobre o caso:


"Por volta das 04:30 recebemos as primeiras noticias em relação ao Assalto do B/M Oliveira nobre,as noticias que chegava era as piores possíveis,de acordo com as informações o Sr Moises Pantoja tinha sido assassinado e possível baleamento de outro tripulante "Mandube".
Por um lado estou aliviado em relação ao meu pai que vinha Pilotando o Barco ter saido intacto fisicamente,porém,um tanto emocionalmente abalado. Percebi uma certa angústia em sua palavras ao conversa com ele,não é fácil ver um amigo de trabalho ser morto de forma tão cruel praticamente em seus braços. 
Não houve reação por parte de nenhum tripulante e nem do proprietário,"Piratas" chegaram atirando em uma lancha e no momento o Sr Moises foi verificar o que tava acontecendo e da parte da frente do comando em uma rede onde ele tava deitado se levantou pra apurar a origem do disparo nesse momento ele foi alvejado por uma bala .
O que resta é lamentar pelo fato ocorrido.
Deixo aqui minha solidariedade aos familiares do Sr Moisés que teve sua vida ceifada.
E agradeço a Deus pelo meu pai."


Na mesma região desse triste desfecho, assaltantes atacaram a embarcação Lobo do Mar, com modus operandi semelhante. 

sexta-feira, 10 de junho de 2016

Notas dos portais da transparência no Pará estão 21% mais altas que em 2015

Dados são de ranking produzido pelo MPF, que classificou o portal do município de Abaetetuba como o melhor do Estado

O nível de transparência dos portais do governo estadual e dos municípios do Pará aumentou cerca de 21% em seis meses, a partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF). Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência (www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br), patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.

Após a expedição de recomendações para os 144 municípios paraenses e para o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, o índice de transparência subiu de 2,73 pontos, em 2015, para 3,32 pontos, em 2016. No país, no mesmo período o índice passou de 3,92 para 5,15 pontos, um aumento de cerca de 31% no valor da nota.

No Pará o município de Abaetetuba foi o único ente federativo a ter portal da transparência avaliado em 10 pontos, a nota máxima. Belém e Baião são os dois entes federativos com as segunda e terceira melhores notas do ranking: 9,7 e 9,6 pontos, respectivamente.

Em seguida vêm Água Azul do Norte e Capanema, com 8,30 pontos. Na quinta posição, também com 8,30 pontos, está o portal da transparência do governo do Estado.

Apesar de o governo estadual ter melhorado sua nota (em 2015 a nota foi 6,8 pontos), em relação a todos os Estados a posição do Pará caiu da 14ª colocação para a 16ª. Com nota máxima, Ceará, Espírito Santo e Rondônia ocupam as primeiras posições. Roraima ficou na última posição, com 3,80 pontos.

E também apesar de ter conquistado nota maior na segunda avaliação (de 8,50 para 9,70 pontos), entre as capitais Belém caiu duas posições, ficando agora em 6º lugar no ranking. Com nota máxima, Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE) ocupam as quatro primeiras colocações. No quinto lugar ficou Porto Velho (RO), com 9,80 pontos. Campo Grande (MS) ficou na última posição, com 4,10 pontos.

No Estado, 26 municípios receberam nota zero em transparência, o que equivale a uma população total de 628 mil pessoas sem acesso às contas públicas.

Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país. No Pará serão propostas 91 ações.

Nos casos dos municípios que não têm sequer portais na internet, além da ação civil pública contra o município para cumprimento das leis da transparência será ajuizada ação de improbidade contra o(a) prefeito(a), encaminhada recomendação para que a União suspenda os repasses de transferências voluntárias, e será apresentada representação para a Procuradoria Regional da República contra os(as) prefeitos(as) pela prática de crime de responsabilidade.

A avaliação dos portais se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal.


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais

Eloy e Márcio Vaccaro, André Suleiman e a empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda são acusados de formar quadrilha de comércio ilegal de madeira e terão que pagar reflorestamento

Caso Madeira Limpa: Justiça bloqueia R$ 2,8 milhões de madeireiros por danos ambientais Wilson Dias/Agência Brasil
A Justiça Federal em Santarém determinou a indisponibilidade dos bens dos madeireiros Márcio Vaccaro, Eloy Vaccaro, André Suleiman e da empresa Polpas do Baixo Amazonas Ltda, por danos ambientais. Eles são acusados de formar organização criminosa que fraudou o sistema de controle ambiental para esquentar madeira extraída ilegalmente de assentamentos de reforma agrária. A quadrilha foi desmontada em agosto de 2015, na operação Madeira Limpa, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.

Todos os 30 acusados já respondem a processo penal na Justiça e o MPF ajuizou ainda ações civis públicas para exigir a reparação dos danos ambientais causados. O juiz Érico Freitas Pinheiro foi o primeiro a decretar indisponibilidade de bens, no valor de R$ 2,8 milhões, contra os Vaccaro, Suleiman e a Polpas Ltda. O bloqueio objetiva assegurar o pagamento do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas que os acusados terão que apresentar no prazo de 90 dias para aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

Caso Madeira Limpa - “Todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua ‘legalização’ a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, destaca o MPF/PA.

A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões.

Segundo as investigações do MPF/PA, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como “papeleiros”) e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

Processo nº 0000716-34.2016.4.01.3902

Íntegra da liminar
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Comissão que defende pessoas é criminalizada, diz parente de preso

Os ataques contra a Comissão Popular Tharle Cordovil continuam. Na manhã de hoje constava a seguinte publicação:

"Membros da comissão d "Justiceiros"foram intimados para prestar esclarecimentos sobre a casa das explosões. Segundo infs tentaram fazer "Justiça" cometendo um crime. Eu sei qual crime foi. E tenho certeza q o ser delegado descubrirar qual dos "Justiceiros" é o verdadeiro criminoso. Deus guiará"

A publicação foi feita na rede social WhatsApp na manhã seguinte à audiência com os membros da Comissão Tharle Cordovil (saiba AQUI o é que é comissão e seus fins) e deixa claro a intenção que, segundo os termos utilizados, pretende que seja identificado o "verdadeiro criminoso".

De fato houve mesmo a presença dos membros da comissão que foram intimados pelo Delegado de Polícia Civil (veja AQUI o caso da intimação da comissão que ajudou os pobres ribeirinhos e a história de uma criança queimada por combustível adulterado), mas a audiência foi postergada.

O delegado investiga quem apôs o nome do pai da criança no documento, já que este estava com as mãos queimadas. Sobre este assunto, não posso afirmar quem apôs o nome do ribeirinho (SE É QUE APÔS MESMO), mas eu estava lá e até bati uma foto da mão dele naquele momento em que a comissão estava sendo formada dentro da sala da presidência da Câmara Municipal de Portel. Adaelson, o pai, estava ao meu lado e mantive breve conversa com ele sobre a criança Tharle. Ele sabia o que queria, diferentemente de muitos pais que perdem seus filhos e não buscam justiça.

Em Portel (até porque em vez do cachorro mijar no poste, é o poste que mija no cachorro) existe uma cláusula contratual tácita de não se avalentar contra quem possui o poder. Os que ousam são chamados de "justiceiros" simplesmente porque se organizam em torno de um ideal de defender os seus iguais. Iguais no sentido de que são oriundos da mesma pobreza, da mesma significação, de laços de sofrimento, de dor. Infelizmente alguns esquecem suas origens, dando voz ao opressor.

Há informações, já veiculadas neste blog, de pessoas queimadas que nunca chegaram à mídia, de ribeirinhos humildes, tão tolhidos em sua dignidade que não acreditam na justiça dos homens, concedendo a Deus a justiça que falha nos homens que vieram da pobreza e se iludem no poder passageiro dos homens e preferem enterrar seus entes queridos no anonimato dos cemitérios do setor rural. Alguém investigou isso ou preferem investigar uma assinatura?

Obs.: Tem 8 pessoas monitorando este blog, estou vendo por aqui. Fiquem tranquilos e tirem os prints e mostrem para o vara pau de vocês.

Conselho Municipal de Educação foi consultado sobre a retirada da disciplina dos alunos do setor rural

De acordo com o Conselho Municipal de Educação de Portel, a retirada da carga horária de Educação Artística dependerá dos conselheiros do referido conselho.

Se depender do tipo de posicionamento semelhante ao que ocorreu quanto à decisão de retirar a gratificação de longa distância e difícil acesso, é esperar demais de um conselho que não respeita o trabalhador da educação em Portel.

A SEMED nega que tenha retirado as 10 horas de educação dos anos iniciais, apesar da denúncia de algumas professoras ao Conselho de Educação. Pelo que se percebe, "é interesse dos professores" tal linguagem implica dizer que o professor quer aumentar sua carga horária. E agora eu pergunto: onde fica o direito do aluno de ter a educação física? 

Ou seja, parece que, nessa intenção de reduzir gastos, os alunos terão prejuízo em alguma disciplina, pois há uma defesa da tese de que já há previsão acadêmica legal da disciplina de Educação Física, inclusive na LDB.

 

quarta-feira, 8 de junho de 2016

MPF apresenta resultado da nova fase do Ranking da Transparência

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Até o final do dia, 1.987ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Para o secretário executivo da Câmara de Combate à Corrupção, Ronaldo Pinheiro, os números demonstram com dados, e de forma objetiva, aeficiência da atuação nacional do MPF. “É uma atuação de grande impacto positivo e que vai fortalecer o controle social sobre a máquina administrativa", ressalta o procurador da República.
Comparação positiva – Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete municípios e um estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de estados subiu para três.
Ainda em 2015, os estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe integravam a lista das menores médias municipais: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente. Nesta segunda avaliação, as médias dos estados estão na seguinte ordem: 3,08, 2,84, 4,16 e 3,28. Piauí foi o estado que mais se destacou na evolução com 371,80%.Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolução de 550%.Na média dos governos das capitais, entre a primeira e a segunda avaliação, Palmas (TO) saltou de 3,7 para 9,3. Manaus (AM) passou de 3,9 para 7,7. Por fim, Macapá (AP) saiu de 4,3 para 6,2.Os avanços verificados são comemorados pelo gerente nacional do projeto, procurador da República Eduardo El Hage. “O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel", destaca.Responsabilização - O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.Histórico – De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas.
Gráficos, comparações e dados completos estão disponíveis no endereço www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.
Em Portel
De acordo com o Promotor Público André Cavalcante, que responde pela representação do Ministério Público em Portel, há uma investigação em andamento. Ao final dessa investigação haverá um Termo de Ajuste de Conduta. Um das providências é o funcionamento do Portal da Transparência Municipal que, apesar de existente, não é atualizado.
Secretaria de Comunicação Social (com adaptações do Blog)
Procuradoria-Geral da República

segunda-feira, 6 de junho de 2016

José Serra é ridicularizado, em Genebra


Por Jetro Fagundes

José Serra pagou o maior mico
Por ser golpista constitucional
Ficou com aquela cara de pinico
Numa Conferência Internacional 

Pois a importantíssima Genebra
Um centro cultural e comercial
Disse que Serra, verdadeiro amega
É um golpista, imoral cara de pau

E ao passar a maior vergonha
Por mentir, golpear, manipular 
Serra ficou com cara de pamonha
E sem ter direito até de falar

Após entrar pela porta do fundo
Na Argentina, vizinho país 
Agora a Suíça, centro do mundo
Dá um pé na bunda do infeliz 

Aquilo que nós, os brasileiros 
Falamos de Golpe Parlamentar 
Genebra diz pro mundo inteiro:
Já tá no hora de Temer vazar