Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Pessoas queimadas em Breves: novos casos descobertos pelo blog Educadores de Portel



1º caso - Rio Curumum - Breves

Rio Furo das Terras, região do Curumum, uma família inteira foi queimada após explosão de óleo adulterado em Breves. Os pacientes estão internados no Hospital Regional.

Segundo informante de moradores da região, a família estava jogando carta no assoalho da sala quando uma lamparina explodiu nas proximidades de um carote contendo óleo diesel para serrar. A dona da casa, esposa do barqueiro Antonio Miranda, estava preparando uma lamparina para ser usada depois de desligar o conjugado e a chama foi atraída pelo carote onde estava depositado o óleo diesel.

O barqueiro pega o combustível no Posto Aliança, mas na ocasião o Sr. Miranda comprou combustível no Posto Aguiar, com o intuito de fazer funcionar uma serraria familiar e sobrou “uma faixa” de quatro litros. “Quando ela foi virar, aí o fogo pulou pra dentro do carote”, diz um parente das vítimas, o Sr. Osvaldo, que trabalha na cidade de Breves como mototaxista. Ele diz que as pessoas não registraram boletim de ocorrência em delegacia e nem pediram o laudo médico.

Uma das vítimas se encontra internada no Hospital Municipal de Breves, no leito 20 e outra está no leito 21. Uma terceira vítima, por estar em estado mais grave, foi levada para Belém.

2º caso - Rio Baiano - Breves

Rio Baiano, Breves, cerca de 12 horas da sede do município. Um senhor deixou uma lamparina acesa num vidro de palmito e foi para a igreja. Quando viram um enorme clarão, foram verificar e havia um incêndio. A família perdeu tudo, exceto a roupa do corpo.

Vila irmão Dias. Fica de 10 a 12 horas de viagem da sede também. Um homem sofreu queimaduras num barco.

Até o momento, não se sabe a procedência desse óleo adulterado.

NOTA DE REPÚDIO - Leilão de Terras nos municípios de Gurupá, Anajás, Afuá,Breves e Portel

Nós, trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas do Marajó, que lutamos há várias gerações pelo direito de ter a segurança da terra para a sobrevivência de nossas famílias, manifestamos nosso repúdio ao processo indevido de Leilão de Terras nos municípios de Gurupá, Anajás, Afuá, Breves e Portel, cujo processo foi determinado pela 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR, organizado em seu leilão. São 251 mil hectares destinados para venda, cuja origem vem de um processo de grilagem de terras promovida pelas antigas empresas Brumasa e Trevo, que atuaram na região nos anos 1960 e 1970 explorando de maneira predatória espécies florestais madeireiras como a virola e a sumaúma.

Sem conhecimento nenhum do ordenamento territorial do Marajó, hoje com aproximadamente 40% de seu território com destinação fundiária em benefício das comunidades rurais na forma de reservas extrativistas e projetos de assentamentos agroextrativistas e outros documentos que asseguram a posse das famílias, tal leilão é uma afronta aos direitos das populações tradicionais, com o agravante de ter sido acionado pela própria justiça, que deveria, ao contrário, primar pela proteção de nosso direitos constitucionais. Além disso, causa surpresa que não se tenha feito o mínimo estudo sobre a regularização fundiária na região, o que nos faz parecer que permanecem velhos pensamentos de desvalorização dos amazônidas que aqui vivem.

As políticas públicas dos últimos 10 anos asseguraram finalmente a segurança da terra para mais de 50 mil famílias do Marajó, sobretudo daqueles que vivem nas microrregiões de furos e de floresta, onde foi direcionado o leilão. Nunca se viu na história marajoara a paz necessária para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das comunidades onde o direito à terra foi conquistado. Gurupá, por exemplo, tem 77% de seu território (que incluem as áreas de terra-firme e Rio Amazonas) com destinação fundiária em diversas modalidades; Afuá possui 100% de sua área rural com assentamentos agroextrativistas do INCRA; Breves, 74%. Mesmo Anajás e Portel, municípios com menores percentuais de destinação, tem milhares de Autorizações de Uso emitidas pela Superintendência de Patrimônio da União em favor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. A 1ª Vara de Falências de Curitiba ao trazer fantasmas de empresas que grilaram, predaram a floresta e empobreceram as pessoas é sinal que precisamos fortalecer nas instituições brasileiras o significado do que é o Marajó, do que é a Amazônia.

Por tudo isso, reiteramos nosso repúdio ao processo de leilão em curso, exigindo o arquivamento imediato não somente deste caso, mas de todos os outros exemplos que possam existir pautados na
grilagem de terras, destruição da natureza e desrespeito às populações tradicionais.

Estamos como cidadãos e cidadãs marajoaras alertas para combater o perigo sobre perdas de direitos. Aliás, isso é histórico.

Nos posicionamos Marajoaras quando os europeus aqui chegaram antes de Cabral. Não aceitamos fácil a vinda de portugueses liderados pelo Padre Antônio Vieira para nos fazer colônia.

Somos um Território da Cidadania.

Coronéis e patrões no Marajó, nunca mais!

EXECUTIVA DA FETAGRI-PA
CODETEM – MARAJÓ/PA.
COORDENAÇÃO REGIONAL DAS ILHAS DO MARAJÓ.
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (AS) – CUT/PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE AFUÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE ANAJÁS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BREVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE BAGRE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE C. DO ARARÍ - PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CURRALINHO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE CHAVES – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE GURUPÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MUANÁ – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE MELGAÇO – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PORTEL – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE PONTA DE PEDRAS – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE STA. CRUZ DO ARARÍ –PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SOURE – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE – S. S. DA BOA VISTA – PA.
SINDICATOS DOS TRABALHADORES (AS) RURAIS DE SALVATERRA – PA.
INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA - PA

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Escolas construídas com recurso de ribeirinhos: a farsa das construções

Denúncias chegam ao blog sobre construção de escolas no interior de Portel. Segundo afirmam moradores em mensagens enviadas a caixa de dialogo do Facebook, a prefeitura está fazendo escolas com materiais dados pelas comunidades.

Além dos materiais para a construção,  mão de obra são dos próprios ribeirinhos e o resultado é apresentado como sendo da construtora licitada para a obra. Os denunciantes pedem investigação sobre esse caso. 

Há escolas com placas, segundo a denúncia, dizendo o valor da obra, mas os comunitários afirmam que são doados materiais, tais como: flechais, pernamancas, longarinas, ripas, ripões, esteios e tábuas.

Depois de prontas, com a compra de telhas, prego e tinta, as escolas são inauguradas, com propaganda que elevam a imagem do gestor se ele tivesse feito todo o gasto.

Atenção, Tribunal de Contas, atenção Ministério Público.

 
 

Nova denúncia do MPF envolve prefeito do município de Almeirim (PA)


José Botelho dos Santos é acusado de desvio de verbas do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o prefeito do município de Almeirim (PA), José Botelho dos Santos, por desvio de verbas públicas federais. Dessa vez, os recursos desviados eram do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o procurador regional da República Alexandre Espinosa, autor da denúncia, o denunciado empregou as verbas públicas para realizar pagamentos de pessoas estranhas às atividades educacionais.

Segundo o art. 2° da Lei n°11.494/2007, os valores oriundos do Fundeb são destinados a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública e a valorização dos trabalhadores em educação, incluindo sua devida remuneração. No entanto, constatou-se que os recursos do Fundeb foram utilizadas com desvio de finalidade constatado por meio de contracheques e informações prestadas pelo próprio prefeito de Almeirim. O município, localizado a 808 quilômetros da capital, Belém, tem cerca de 32 mil habitantes.

Outra denúncia – No início deste mês, o mesmo procurador já havia denunciado o prefeito por crime de responsabilidade ao desviar cerca de R$ 5,5 milhões do município de Almeirim, por meio de saques em espécie sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos. Saiba mais aqui:  http://www.mpf.mp.br/regiao1/sala-de-imprensa/noticias-r1/prefeito-e-ex-prefeito-do-municipio-de-almeirim-pa-sao-acusados-de-desviar-cerca-de-r-7-8-milhoes

O MPF aguarda o recebimento das denúncias pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília. Se condenado, o acusado poderá perder o cargo e ficar inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, além de ter que devolver os recursos desviados.


IP: nº 0076055-07.2012.4.01.0000/PA


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República - 1ª Região

As consequências do clamor por justiça

O texto a que agora me dedico está sendo produzido enquanto aguardo uma consulta médica com o famoso Dr. Luis Otávio, em Portel. Penso em escrever este texto dissertativo sobre justiça e suas consequências. Antes de baixar a cabeça, os olhos meus divagavam pela sala de espera. Notei que havia um homem bem moreno, que meu pai sempre o contratava para pintar nossa casa. Se fosse usar o termo preto, as pessoas entenderiam qual a cor do cidadão, pois esta publicação tem a ver com a condição de ser afrodescendente e, particularmente pobre. Aliás, todos nós, nessa sala éramos pobres, em termos materiais, já que existem três tipos de pobreza: material, intelectual ou cultural e espiritual. No sentido de dar maior amplitude à visão do leitor, acrescento a presença da maioria de mulheres, seguidas por crianças. Até este momento, enquanto levanto oar que um jovem tente fazer o ar condicionado dada a quentura no posto, resumo os três tipos que são vítimas de todas as mazelas: pobre, puta e preto. 

Outro dia, eu participava de um protesto contra a violência, em destaque o assassinato de uma professora, na frente do Fórum. Enquanto todos prestavam atenção ao desenrolar das falas ao microfone, meu olhar focava uma família que perambulava de um lado para outro. Os policiais conduziam os presos para a sala de audiências com o juiz e, ao concluir, retornavam para uma cela dentro do Tribunal, e as famílias logo atrás. Notava que eram negros, mal vestidos, com as canelas e sandálias sujas da poeira da cidade, pois essa gente não tem carro, não tem moto, às vezes possui uma bicicleta. Indaguei a mim mesmo que crime teriam cometido aqueles jovens. Meu pensamento foi quebrado após eu ser convidado a me manifestar ao microfone. Aquela cena voltou inúmeras vezes, sempre me fazendo pensar que aquelas famílias são vítimas de um sistema perverso, o Sistema Capitalista, no qual vale quem tem dinheiro. 

No jornal do meio dia, apresentador Cleudo Gomes mostra assaltantes e a apresentadora da Record, Alba Lobato, traz notícias de morte, a Arucará também, por meio do repórter Viola de Jesus, traz clamores sobre violência e meu blog, que também veicula histórias locais, exibe histórias de explosões originadas de combustível adulterado. Do outro lado da tela do computador ou da TV, os cidadãos pedem justiça. Igualmente, as redes sociais clamam por justiça. Às vezes, as pessoas entram em choque uns com os outros, porque a justiça atingiu um dos seus. Mas o pobre, a puta e o negro tem que calar, mesmo que morra um filho torrado com gasolina ou outras situações a que o povo pede justiça. Volta e meia olho ao meu redor, sendo cumprimentado às vezes, e penso quantos desses usuários possuem problemas, injustiçados por falta de atendimento e, ao meu lado, uma professora cujo marido perdeu o emprego, resultado de falta de planejamento do governo, embora a esses a justiça da igualdade na busca do emprego seja diferente daqueles que morreram, esta prisão sem saída ou volta. 

O lugar está quente, o técnico em refrigeração acabou de levara central de ar, as mulheres se abanam, uma lésbida a minha frente chega toda cheirosa e logo começa a transpirar. Esta é mais uma vítima, a da discriminação sexual. Mas eu penso que, ao pedir justiça, acabamos descarrilando o trem e as consequências são inevitáveis. Depois de acionado o gatilho, não tem volta. Para quem não está envolvido numa situação de vulnerabilidade, de desespero, a vida segue, especialmente se for bem abnegado. Mas, e se atingir o riquinho? Se a justiça pegar pra bóia o filho de papai, da família tradicional, nem o juiz não presta mais. Outrora prestava, assim como promotor, defensor, Para estes, particularmente que se acham os reis da codada preta, deveria existir um um tribunal especial, um mundo separado, deuses intocáveis.

domingo, 22 de maio de 2016

Portel: Quem são os homens que rondavam a casa das vítimas de incêndio de lamparina, o blog descobriu

Na manhã de hoje (22), chegou a minha caixa de diálogo da minha página do Facebook uma informação de que alguns homens circulavam a casa dos parentes da criança morta em explosão de lamparina.

Publiquei o fato para dar alerta geral à população e às autoridades, pois não sabíamos quem eram os quatro homens que subiram o rio Pacajá numa lancha enorme, bem possante, do tamanho da balsa que vende combustível na frente da Prefeitura, o posto Cidade de Portel. 

Com medo, a família ligou aos membros da Comissão Tharle Cordovil, em tom de desespero, com medo.Pela manhã, a Comissão visitou a família, dando orientações e, em seguida, foram todos para a delegacia registrar o fato.

No momento em que a Comissão e membros da família Cordovil estavam na delegacia, a esposa do tesoureiro da SEMED chegou com três homens. O vereador Enos Perdigão chegou logo em seguida, mas deu de cara com a Comissão e retornou imediatamente, saindo sem falar com quaisquer dos membros. Dentro da sala, um policial civil.

Na sala em que estava o policial, sentaram-se os membros da Comissão, os três homens. Um deles se identificou como defensor público federal, com amplas relações com o Senador Paulo Rocha, segundo repetidas vezes ele mencionou o petista, tanto que eu perguntei se o senador havia feito pedido de intervenção. Segundo este defensor, a intenção dele, do estivador Jeferson e do advogado do Diogo Pinto, era de prestar solidariedade às vítimas, por isso que eles gastaram enorme quantidade de combustível para subir o rio Pacajá, localidade distante sete horas da sede do município. 

Os três, o estivador de Breves, o advogado do Diogo Pinto e o defensor público federal, afirmaram que a intenção de levar os membros da família para Belém era de apenas dar apoio, sendo que deram comida para a avó de 72 anos de idade e 100 reais para o pai foi unicamente com o fito de ajudar a família. 

Carlos Moura avisou ao advogado Carvalho (o qual defendeu os assassinos de Dorothy Stang) de que a família dos irmãos Pinto estão ameaçando os integrantes da Comissão, inclusive mencionando as publicações feitas em redes sociais, que o próprio advogado pode constatar visitando as páginas dos mesmos. O advogado disse que não é moleque, que tais atitudes vão acabar fazendo com que ele desista do processo.

Eu mesmo, como integrante da Comissão, relatei as ameaçadas sofridas, tanto ao policial civil como a defensor público federal, estivador e advogado Carvalho, ameaças estas feitas por um dos irmãos Pinto. Espera-se que, após estas denúncias feitas ao defensor e ao advogado, cessem as ameaças. 

Portel: Polícia prende homem acusado de matar policial dentro de delegacia

Pedro "Pedroca" Brasão de Carvalho preso em Macapá
Foi preso hoje, 22, um dos supostos assassinos do IPC (investigador de polícia civil) Haroldo. O policial foi morto dentro de uma delegacia improvisada em 2014, localizada na rua Padre Emílio Martins, no centro de Portel.

Após incansáveis trocas de informações das Policia Civil e Militar de Portel com a Polícia Militar de Macapá, foi preso PEDRO BRASÃO DE CARVALHO, vulgo "PEDROCA", um dos acusados de ter matado o investigador Haroldo, no interior da Delegacia de Portel.

Fonte: Polícia Civil e Militar de Portel

Portel: Família da criança morta com explosão de lamparina sofre ameaça

Recebi, às 24:59m, a seguinte mensagem:
 
"Professor, tah acontecendo uma coisa muito estranha neste exato momento. Vários homens estão cercando a família. do Tharle"

E os relatos prosseguiram falando assim:

"Amigos, São 01:35,madrugada de 22/05,hoje, domingo. Venho alertar e pedir ajuda. Uma coisa muito estranha e perigosa está acontecendo. 4 (quatro) homens foram de voadeira ainda a pouco nessa escuridão da noite lá no interior do Rio Anapu, onde mora a família da criança falecida devido queimadura do combustível, buscar a família pra leva-la pra Belém. Um desses homens dizendo ser promotor. Trouxeram de lá uma senhora e uma moça pra cidade, chegaram não faz muito tempo, foram até a casa onde o pai do Tharle tá parando com seus filhos e queriam leva-los agora mesmo pra Breves. O pai do Tharle e seu irmão me ligaram assustados, com medo, preocupados, sem saber o que fazer. Conseguir falar com o Renivaldo e com o vereador Ronaldo Alves e me aconselharam a orientar o chefe da família a não viajar. E que pela manhã, logo cedo, às 7, nós vamos em equipe lá com a família e tentar localizar alguém do judiciário e a polícia pra que averigue o que está realmente acontecendo, quem são essas pessoas, o que querem. A coisa tá bem ruim. Hoje pude constatar que vários de nós, da Comissão estamos sendo ameaçados e taxados de todo tipo de insulto. Mas precisamos estar juntos e firmes. Não podemos abandonar as vítimas, em nome de Jesus."
Chat Conversation End

Ainda nesta semana (sexta-feira  20), recebi o comunicado de um irmão, o qual foi abordado por um professor que fez ameaças, dizendo que eu mexi com gente poderosa, que eu não tenho onde cair morto, que vão se vingar de mim, entre outras.

O vereador Ronaldo Alves foi o primeiro a receber ameaças do irmão do gerente do posto Cidade de Portel, ameaças estas feitas na sua casa. 

A professora Janice Moura, irmã do ex-prefeito Carlos Moura, também foi agredida fisicamente, prestando queixa na delegacia de polícia de Portel. A esposa de Moura também recebeu cusparada na face, diante de sua pequena filha menor de 10 anos, que também registrou B.O. na delegacia de Polícia Civil.

Pela Internet, familiares e gente do governo do município de Portel também manifestam termos agressivos contra os membros da Comissão Popular Tharle Cordovil (criada para acompanhar vítimas queimadas por óleo adulterado). Há ataques deste mesmo modo ao Promotor e ao Juiz, fatos estes registrados em prints de redes sociais.

ALERTA AUTORIDADES DO MUNICÍPIO! ATENÇÃO, JUIZ!  ATENÇÃO, PROMOTOR! ATENÇÃO, DELEGADO E AUTORIDADES FORA DO MUNICÍPIO.

 

sábado, 21 de maio de 2016

Cidadãos reagem e contribuem com a mulher queimada em explosão de lamparina com óleo adulterado

Graças a Deus, os cidadãos de Portel, que vivem no território portelense ou fora deles por diversas razões, estão reagindo ao sofrimento da mãe enferma no Metropolitano após sofrer danos físicos ocasionados por explosão de lamparina. Um filho, infelizmente, morreu e essa é a maior prisão da qual não se escapa.

São ajudas de advogados, professores, empresários, ou seja, das mais diversas profissões, até pessoas humildes, mas de um grande coração, que se compadecem com o sofrimento de um irmão. A situação é da mais absoluta dificuldade, caros leitores, pois aquela senhora perdeu a liberdade de trabalhar, de cuidar dos filhos, do marido, de ser gente da comunidade.

Em tempo

Segundo o marido, não há venda de combustível na região onde Dona Rosinete Cordovil morava (digo morava porque nem o marido e as crianças que sobreviveram não mais residem no Anijó, localizado a sete horas de viagem da sede do município). Vizinhos também afirmaram que não há venda de óleo nas proximidades onde aconteceu o incidente.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Portel: Primeira foto da vítima de explosão é mostrada com exclusividade

Primeira imagem da mulher queimada em Portel chega ao blog através de familiares. A situação é grave.

Na manhã de hoje, recebi a informação de que a senhora Maria Rosinete Colares, vítima do caso combustível adulterado, teve cirurgia interrompida após início de cirurgia.

 "Ontem ela passou por uma cirurgia e passou mal", disse a acompanhanete de Maria Rosinete. "Dona Maria está muito ruim", completou a informante do blog.

Segundo médicos, a recuperação leva até dois anos. Não pode pegar sol durante pelo menos um ano. O sofrimento da família é grande. Ainda não tive informações quanto ao abalo psicológico dessa mãe pela perda do filho. O blog tentará contato pra saber se ela foi informada da morte do filho, de 12 anos.

Em tempo

A comunidade portelense demandou providências e, entre elas, uma comissão foi formada por professores para dar apoio às vítimas. Um dos arranjos foi o acionamento de empresários e amigos para doação. A presidente do SINTESP, Ivani Mota, sugeriu psicólogo para acompanhamento do pai e o mesmo aceitou a ajuda. 

Ajuda aos familiares do pequeno Tharlles, morto em explosão de lamparina

Lembram da criança que morreu vitimada pela explosão de óleo adulterada? Se não, aconselho a ler a postagem com o link abaixo:

No momento, esta postagem tem o propósito de se solidarizar com a mãe da criança, que está internada em estado grave.

Este apelo é em favor da que o blog está fazendo um apelo em favor da senhora Maria Rosinete Colares, foi vítima do caso combustível adulterado em Portel.

Essa mãe - que perdeu seu filho de apenas 12 anos de idade - sofreu terríveis queimaduras por todo corpo, que os médicos declararam ser da ordem de 80%.  

O blog pede a colaboração de todos que puderem ajudar, pois sabemos que a família está precisando de nossas humildes ajudas. Não é corrente,  é uma simples colaboração de qualquer pessoa, com qualquer coisa, quantia e que seja de coração.  Está no hospital metropolitano de Belém, Ala CQT, leito 172.


EM TEMPO


A Comissão Popular Tharlles Cordovil conseguiu apoio psicológico para o pai da vítima e vários empresários da cidade de Portel prestaram socorro material, com roupa, dinheiro e comida. A situação é difícil, pois o pai teve que abandonar a propriedade, roça e tudo, uma vida totalmente destruída. 

As crianças foram matriculadas numa escola da Cidade Nova.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

OS FILHOS DE PORTEL E SUA EDUCAÇÃO: MAIS DO QUE UMA MERA OPINIÃO, UMA PREOCUPAÇÃO


*Prof. Carlos Moura

O breve enfoque, o qual sinceramente espero que sirva de alerta, a princípio poderá parecer divagante, mas se assim o faço é porque me faltam no presente instante elementos de análise mais concretos. Mesmo assim, não poderia deixar de fazê-lo, uma vez que o desmantelo político aponta para uma grave problemática que poderá estar em curso. Ao final, creio que o atento leitor/leitora o entenderá.
 
Então prossigamos. A partir deste último 15 de maio do ano em curso, pelas redes sociais, e através das falas de vários profissionais da rede municipal de ensino de Portel, passaram a circular comentários – por enquanto não pude constatar se realmente procede a informação ou se se é mero boato ou especulação política, de que, no dito dia 15, por volta das 16:00, uma reunião teria sido convocada por alguém da administração local a fim de tratar de uma suposta lista de 300 demissões (ou distrato? Rescisão? Dissolução? Anulação?) de professores contratados. Neste ínterim, também teria sido colocada em pauta pela SEMED a redução dos dias letivos no campo, o que caso esteja realmente ocorrendo representaria um problema da mais elevada gravidade, haja vista o total desrespeito aos direitos dos trabalhadores da educação e a violência ao sagrado direito de crianças, adolescentes e jovens à educação, além dos et ceteras e et ceteras em profusão. Ou seja, numa palavra: um CRIME.
 
A “brilhante estratégia” que emanou de alguma mente privilegiada para levar a cabo a decisão e favorecer a “demissão” de cerca de 300 pessoas ligadas à educação (pessoal de apoio e professores/as) teria sido a determinação aos professores para que “juntassem” seus alunos transformando duas turmas em apenas uma.
 
Se isto realmente for verdade devo concordar plenamente com o nobre vereador Ronaldo Soares (PSOL) de que “o governo municipal perdeu de vez o rumo da ordem política e governamental. A cada dia que se passa fica mais e mais evidente que não podemos continuar sob esta gestão”.
 
Dado a gravidade do caso que se comenta e para que não pairem dúvidas sobre meu posicionamento, na qualidade de pedagogo, fundador do Sindicato dos trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede Portel, professor da rede pública de ensino com entrada em exercício há 25 (vinte e cinco) anos, tomei a decisão de invocar o inciso XXXIII do art.  da Constituição da Republica Federativa do Brasil, e a Lei 12.527/2011 (“Lei Geral de Acesso a Informações Públicas”) para adentrar junto à Secretaria Municipal de Educação com um PEDIDO DE INFORMAÇÕES com a finalidade de obter informações concretas a respeito do caso e contribuir para a tomada das providências necessárias.
 
Ressalte-se que a vereadora Simone Moura (PT) já está articulando uma reunião para tratar do assunto no mínimo estranho, controverso e inaceitável.
 
Como determina a Lei, as perguntas do Pedido de Informações devem ser bem claras e objetivas e desta forma segue o pedido encaminhado, mas aproveitando este espaço seria de bom alvitre perguntar: tais medidas – pra não dizer marmotas, são tomadas sob orientação de que equipe técnica e com que amparo jurídico? Ou são decisões guiadas apenas pela clarividência da “inteligência política”?
 
Caso essas questões estejam realmente ocorrendo, evidentemente que estarei à inteira disposição de quem quer que seja e tenha coragem de agir contra essa truculência. O que vão dizer de mim ou do que vão me chamar é o menos relevante. Faço-o por convicção e de cabeça erguida, diante da preponderante necessidade de cumprir meu dever de sindicalista e cidadão. Tenho dito.
 
*Carlos Moura é professor da rede pública estadual do Pará, na área de História.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Cidade Nova sem água há três dias

Cidade Nova e moradores da rua Augusto Montenegro, na região do igarapé Muim-muim, estão sem água encanada desde segunda-feira, 16.
Segundo moradores, a falha no abastecimento de água ocorre porque quebrou uma peça da bomba. "Se morasse um bacana no bairro, providências já teriam sido tomadas", disse uma moradora.

SINTEPP demanda informação sobre demissão em massa da SEMED

Embora a assessoria da Prefeitura de Portel seja solícita em responder críticas feitas pelos munícipes que pagam impostos, quando há atos administrativos, a atual administração do município não atende ao princípio da publicidade.

Não há contratos de barqueiros documentados em cópias (desafio à assessoria me mostrar isso), não há memorando encaminhando professores aos locais de trabalho, restando ao diretor expor os atos verbalmente, como se a administração fosse de quintal.

Aliás, é bom que se ressalte que esse agir no escuro, na obscuridade, como se fosse um ladrão no meio da noite a espreitar a vítima, iniciou no governo de Pedro Barbosa. Mas que fique bem claro: o exercício da publicidade de ações por meio escrito iniciou bem no primeiro mandato, quando a SEMED era gestada pelo professor Orziro Santana. Naquele momento, havia sim o memorando encaminhando o professor e demais servidores às comunidades, até como uma forma respeitosa de apresentar o profissional ao público alvo e seus familiares. 

Os barqueiros, coitados, não tem direito nem de ver o contrato, nem há cópias disponibilizadas a estes. Quando são exonerados, os servidores  ou recebem o aviso pela boca de terceiros ou nenhuma comunicação prévia é feita. Ou seja, o governo está fingindo que administra.

terça-feira, 17 de maio de 2016

TV's de Portel fechadas por divulgar atrocidades contra ribeirinhos

Depois de serem ameaçados pra evitar matérias de morte de criança queimadas e lesões por queimaduras ocasionadas por óleo diesel adulterado, emissoras de TV local em Portel foram fechadas, atendendo pedido de quem tem interesse em calar a voz dos oprimidos.

Desde ontem, milhares de famílias do município de Portel não assistem a jornais televisados das emissoras de TV das afiliadas da Record e SBT. Assim, além das novelas, os telespectadores não podem mais saber como estão as notícias sobre violência, assaltos, mortes, além de informes de utilidade pública. Em breve vamos expor os nomes dos denunciantes que levou ao fechamento das emissoras.

Portelenses ficam sem acesso à informação sobre o caso adulteração de combustível por falta de energia elétrica


Ribeirinhos continuam sem aula, sem merenda, sem transporte escolar

Depois do anúncio de demissão em massa de servidores contratados para fins de reeleição, a trapalhada continua na administração do município de Portel. Alunos ribeirinhos estão sem aula.

A justificativa é de reorganização, tanto de lotação de professores que não foram exonerados quanto das turmas que foram juntadas e até extintas.

Ao utilizar o termo trapalhada acima, refiro-me à eterna lotação de professores que iniciou no ano passado e perdura até hoje. 

Há, no entanto, algumas escolas que estão funcionando, mesmo sem ter merenda, gás ou mesmo merenda escolar, pois o combustível ainda não chegou para fazer funcionar o transporte escolar. Assim, aulas somente nas escolas onde os alunos tem acesso direto por terra.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Ribeirinhos não devem mais receber aula de Educação Física

SEMED acaba com a educação física para os filhos dos ribeirinhos. É um direito fundamental do estudante do interior, de acordo com o art. 26 da LDB.

Há uma Coordenação de Educação Física (COPEF). Se acaso a informação proceder, há necessidade urgente também de exonerar o coordenador. O entendimento é óbvio, pois uma vez inexistente o exercício da Educação Física, desnecessário pagamento de salário elevado para alguém que não terá o que fazer.

Atenção, Conselho de Educação, vamos agir! (em favor dos ribeirinhos e dos professores do campo, pra dar uma forra, né?)

Eu já havia constatado o sumiço das 10 horas no contracheque da minha esposa, mas pensei que o ódio fosse só contra a minha família, mas pelo que estou vendo, trata-se de um ódio contra os ribeirinhos e os professores do campo.

Fiscal da Prefeitura de Portel é morto a tiros


João foi abordado por três bandidos que pretendiam levar sua moto. Este, que era fiscal da Prefeitura de Portel, se recusou a dar a chave da moto e ainda reagiu com um disparo na direção do assaltante, que também estava armado.

Segundo informações diversas recebidas através da rede social WhatsApp, João Lima estava na frente de sua residência, tomando bebida alcoólica com um amigo, esboçou mais um tiro, mas sua arma negou fogo e um dos bandidos, também de posse de arma de fogo, fez quatro disparos, levando o cidadão a óbito.