Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

quinta-feira, 31 de março de 2016

Portel: Sobre a retirada de gratificação de longa distância e difícil acesso



A tentativa de retirar direitos dos professores do setor rural em Portel continua, desta vez apelando para órgãos colegiados. O Conselho Municipal de Educação do município reuniu hoje (31) para apreciação de parecer de apreciação da proposta de retirada da gratificação de longa distância e difícil acesso.


Para a professora Lucidalva Maciel Xavier, a proposição da supressão da gratificação revela um desconhecimento tanto de lei quanto da realidade acerca dos professores que exercem a profissão no interior do município. Xavier, que integra o Conselho Municipal de Educação (CMEP), disse que o professor se desloca para lugares distantes e muitas vezes nem prédio próprio a escola tem, sem falar no fato de deixar a família e correr riscos no trajeto.


A SEMED insiste em não pagar a gratificação, sob o risco, assim considerando, forçar os professores desenvolverem todos os dias, meses e anos em que recebeu, sob essa ótica, um valor indevido.


A conceituação de longa distância e também o de difícil acesso foi escrita no parecer de hoje de forma pessoal, pois não havia fundamentação legal, restando entender que se trata de opinião do relator. 


O relator, senhor Diones, fez uso de uma jurisprudência originada no estado do Rio Grande do Sul. Porém, tal pesquisa foi equivocada porque o julgado ocorrido naquele estado trata de servidores comissionados, ao passo que o assunto da gratificação tratado desde 2015 vislumbra ataques contra direitos de professor concursado. Nesse mesmo sentido, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Jader Amaral, ressaltou que o próprio edital que atraiu os postulantes ao cargo de professor nos diversos concursos públicos promovidos pela prefeitura de Portel desde 2005 até 2011 traziam em seus editais as gratificações inerentes ao cargo, entre elas a do difícil acesso.


Em suporte à afirmação do presidente do Conselho Municipal de Educação, vem o Art. 140 do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei nº 786, de 23 de maio de 2011), o qual determina:

“Durante as férias, o servidor terá direito a todas as vantagens do exercício do cargo”.


Embora o relator insista pela manutenção de seu posicionamento, vem de encontro a sua decisão em apoiar o governo municipal quanto a retirada da tal garantia, não é menos do que a Lei Municipal nº 634/2001 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR) que assevera, em seu inciso I, alínea “c”:


“pelo exercício do Magistério em escola de difícil acesso ou provimento”


Mas o relator Diones afirma que não encontrou lei que amparasse a gratificação, é novamente a lei 634/2001 que afronta a decisão:


“Art. 36- a gratificação pelo exercício do Magistério em escola de difícil acesso ou provimento será de no mínimo 20% (vinte por cento), até o máximo 50% (cinqüenta por cento) do vencimento básico da Carreira, já incluído os 10% pelo exercício do Magistério.”


Ao optar por contrariar a lei, incorrendo em não recorrer a técnicos especializados, tal como advogado experiente, o relator busca apoio no Estatuto do Servidor Público Federal, conquanto o município já disponha de lei tratando da situação do trabalhador que se desloca para longe da sede do município.


Ao fechar esta postagem, creio oportuno reiterar o que já disse antes sobre essa questão, que é lançar para o futuro, irresponsavelmente, problemas para o setor público. Tal problema é o pagamento de todos os valores não pagos aos servidores prejudicados, além de danos morais. Já pensou no prejuízo aos cofres públicos, senhores gestores?

Como a conselheira Lucidalva Maciel pediu vistas do relatório, a ameaça persiste até posterior reunião, enquanto os direitos dos professores permanece prejudicado pela intenção "de conter gastos", como se a educação fosse uma mercadoria, pois, a meu ver, trata-se de investimento.

Portel: Bandidos se dão mal ao assaltar comércio

Dois cometeram crime de assalto em Portel e a polícia militar empreendeu perseguição e, com o uso da viatura, derrubou a moto que os assaltantes utilizavam.

O fato aconteceu por volta das 19 horas. Os dois jovens, de posse de arma caseira, promoveram um assalto a estabelecimento comercial e a denúncia foi feita à polícia que perseguiu os bandidos até as proximidades da escola Paulo Afonso.

Um dos bandidos que dirigia a motocicleta caiu e não conseguia se levantar, enquanto que o seu comparsa tentou se esconder no cais, mas antes que ele entrasse no corredor que dava para o trapiche, foi alvejado na perna por um dos policiais.

Um dos assaltantes é adolescente.

Prefeitura de Portel cria guarda municipal sem atender a concurso público

GUARDA MUNICIPAL TEM SER COMPOSTA POR SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO E DEVIDAMENTE TREINADO DE ACORDO COM NORMAS NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Em agosto de 2014 foi sancionada a Lei Nº 13.022, que disciplina a criação das GUARDAS MUNICIPAIS .

A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal , ou seja , não pode ser composta por servidor temporário nem contratado , muito menos integrante de empresa particular de segurança pública.

Para ser guarda municipal o cidadão  tem que preencher os seguintes requisitos básicos : 

I - nacionalidade brasileira; 

II - gozo dos direitos políticos; 

III - quitação com as obrigações militares e eleitorais; 

IV - nível médio completo de escolaridade; 

V - idade mínima de 18 (dezoito) anos;

VI - aptidão física, mental e psicológica; e 

VII - idoneidade moral comprovada por investigação social e certidões expedidas perante o Poder Judiciário estadual, federal e distrital. 

Além do mais , como o guarda municipal vai lidar além da guarda do patrimônio público vai ser uma força auxiliar na segurança pública e no combate à criminalidade,  ou seja , vai cuidar de vidas humanas , exercício das atribuições dos cargos da guarda municipal requer capacitação específica, com matriz curricular compatível com suas atividades.

terça-feira, 29 de março de 2016

CRIANÇAS SEM ESPERANÇA: AJUDEM A TEREM UM FUTURO


 
Contei uma história outro dia sobre 11 alunos sem estudar (veja no link: http://educadoresdeportel.blogspot.com.br/...). Hoje inicio uma campanha para arrecadar roupas para crianças que não vão à escola (na mesma localidade da postagem) porque não tem roupas. Gente, isso é lamentável. Não podemos deixar de fora das escolas nenhuma escola por motivos banais, tais como perseguição política ou mesmo reflexos do caos social em que Portel está. As crianças de 6, 7, 10 e 12 anos de idade, todos do sexo masculino. Ajudem com o que puderem, roupas usadas, pra eles não tem luxo, são pessoas humildes. Grato antecipadamente às pessoas que tiverem bom coração e que não fiquem só na boa intenção. Uma campanha do blog EDUCADORES DE PORTEL.

Falta de delegado e juiz em Portel impede punição a assassino de professora

Sabendo que Portel está entregue às baratas - NEM DELEGADO TEM -, a família de uma professora fez o papel de investigador e conseguiu identificar o suposto assassino da professora DJANE, morta assassinada dentro de sua própria residência no bairro da Portelinha.

O fato lamentável foi narrado AQUI.

Segundo a família de Dejane, o assassino seria um homem conhecido como Chico, o qual  morava nas próximo à casa da vitima e, de acordo com populares, é um indivíduo muito perigoso.  Chico foi preso em Macapá, mas Portel, infelizmente, não possui um delegado e nem juiz para poder punir esse assassino. Por isso que, por rede social, a família da professora assassinada diz que PORTEL está mesmo entregue às baratas.  "Hoje PORTEL é uma terra sem lei", diz a tia da jovem assassinada
.
Se você sabe de alguma coisa que possa esclarecer esse crime ou sabe de coisas sobre esse assassino, não tenha  medo de falar.  Ajude a amenizar o sofrimento dos familiares dessa jovem trabalhadora e honesta que teve sua vida interrompida de forma cruel, com cinco facadas. 


Judiciário no listão de Furnas

O listão veio à tona em 2012, mas blindagem aconteceu. Por que será? Citada várias vezes nas delações da Lava Jato, envolve nome de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
A lista, além de comprometer o nome de Gilmar Mendes (STF), envolve Eduardo Cunha e Aécio Neves (PSDB), mas contém outros nomes numa fila contendo 30 páginas.

Continue lendo: http://cartacampinas.com.br/2016/03/denuncia-contra-aecio-em-furnas-envolve-tambem-o-ministro-gilmar-mendes/

sábado, 26 de março de 2016

Frente de oposição ao governo de Paulo Ferreira: Grupo de coalizão junta maiores lideranças

Da direita para a esquerda (em pé): Natalina, Arlindo Pereira, Pr. Zaqueu, Silas Torres, Roberto Andrada (presidente do PROS), Emílio Carlos (sobrinho do Paixão), Elquias Monteiro, Dr. Miro Pereira, Lucidalva Maciel, Moreira, Pedro Barbosa, Carlos Moura e esposa Gracinha, Rev. Gabriel, Manoel Maranhense, Ronaldo Alves, Pr. David Sandeaux, Bruno Fialho, Piquiá, Oclécio Lacerda, Semone Moura, Tururi. Da direita para a esquerda (agachados): Otoniel Souza, Elquias Neto, Carlos Santos, Jorge Barbosa, Bruno Baia, Hassan Sanches, Paulo, Hermes Rodrigues, Everaldo Gonçalves e Elielson Negrão.
Depois de várias reuniões, o grupo de coalizão que enfrentará o atual governo de Portel através de voto começou a produzir resultados. Um grupo gigantesco reuniu para confirmar a frente de combate a tudo que está sendo de desagrado para a população, que é a que mais sofre. Foi mais uma das reuniões, mas não a última.

Temíveis: Raso, Jorge Barbosa e Prof. Oclécio Lacerda
A reunião da tarde de hoje (26) que define proposição de candidatura ao governo de Portel  foi na estrada Portel-Tucurui, mas contou com lideranças políticas importantes. Entre elas estão Miro Pereira, o ex-candidato Zaqueu Freitas, o presidente da Câmara de Portel Manoel Maranhense, o ex-prefeito de Portel Elquias Monteiro, o presidente do PSD em Portel Tururi, ex-vereador Elquias Neto, Vereador Ronaldo Alves, ex-prefeito de Portel Pedro Barbosa, professor Oclécio (inimigo número um da família Ferreira), ex-vice prefeito Carlos Moura, ex-vereador Jorge Barbosa, Vereadora Semone Moura, presidente do PCdoB Hermes Rodrigues, a ex-coordenadora do SINTEPP Lucidalva Maciel Xavier, ex-vereador Raso Pereira da Costa, ex-candidato a prefeito João Enrique, Pr. David e seu pai Reverendo Gabriel Oliveira e muitos outros. 


Carlos Moura (PT), João Henrique e Vereador Tururi (PSD)
Mas as coisas não foram feitas às pressas, nem com ares de arrogância e soberba, o que deve se ater isento de vaidades, mas com intenções de atender aos anseios de uma população à beira do caos, com desemprego galopante, tráfico de drogas nas nuvens e elevada corrupção nunca vista antes e, principalmente alto custo para o poder público que está cada vez mais endividado. Só para a Caixa Econômica a prefeitura deve uma fortuna, valores não repassados após descontar dos servidores públicos, causando-lhes constrangimento por constar em sistemas de proteção ao crédito (SPC e SERASA). Para o Instituto de Previdência (IMPP) há uma dívida de mais de 14 milhões, cujo relatório já chegou às mãos do presidente da Câmara Municipal. Esse é só uma ponta do iceberg, cujo restante será esmiuçado em postagens posteriores.

Já pelo lado do governo municipal, estava planejada uma carreata para amanhã (26), mas foi desfeita e o rapaz da Cidade Nova que ia distribuir combustível ficou para segundas ordens. De acordo com o que colhi, os professores devem vir antes do fim do mês, ocasião em que todos serão liberados para enxertar mais a carreata, com pressão feita pelos diretores aos contratados e suas famílias. Mas essa é outra história, que será contada no seu devido tempo, entre elas a do possível vice de Paulo Ferreira.

Várias dessas personalidades tiveram seus momentos para se pronunciar, os quais demonstram insatisfação quanto aos rumos que a política tomou nos últimos três anos, revelando, em muitos casos, ofensas às famílias.

Jorge Barbosa
De acordo com Jorge Barbosa, o encontro de hoje significou a reunião de várias forças de ordem coletiva contra desmandos de Paulo Ferreira, deixando de lado os interesses pessoais, um movimento que congrega diversas ideologias para dar tranquilidade à sociedade portelense. Perguntei sobre quem é o candidato dessa força de coalizão e Jorge Barbosa disse que o grupo já tem uma data marcada para uma reunião mais ampliada, na qual serão traçados critérios para a escolha dos candidatos a prefeito e Vice-Prefeito. 

Pedro Barbosa     Arte: Ronaldo
Já para Pedro Barbosa, em entrevista concedida ao blog no início desta noite, a ocorrência de hoje, que já causou comoção no seio político da cidade, a presença das figuras políticas e dos movimentos sociais representa uma agremiação em torno de políticas públicas que a sociedade espera. Também perguntei acerca dos candidatos e Pedro Falou que esse movimento é uma frente ampla para debates e que, dessa forma, no dia 26 o grupo se posicionará sobre os nomes que têm pretensão à candidatura, no sentido de evitar erros do passado. 

Miro Pereira                Arte: Ronaldo
Também entrevistei pessoalmente o advogado Miro Pereira, o qual disse que a reunião foi de extrema importância para a definição do futuro de Portel contra os desmandos de Paulo Ferreira que tem causado graves transtornos à economia, para educação dos jovens, pra saúde pública e, principalmente, com relação à onda de violência que assola o município de Portel. Miro Pereira se diz confiante na maturidade política de todos que estiveram presentes à reunião para quem não cometam os mesmos erros da eleição de 2012 que levou Paulo Ferreira ao poder e que durante esses 3 anos e meio do atual prefeito vem mantendo uma ferrenha oposição, inclusive sofrendo ameaças por denunciar a corrupção e os desmandos do atual governo e que se sente credenciado e preparado para ser candidato a prefeito e que deverá colocar seu nome a disposição do grupo, o que acontecerá na próxima reunião marcada para o dia 26 de abril. Miro mostrou-se bastante otimista e confiante em um consenso das forças políticas de Portel em torno de um projeto que resgate Portel do caos.

A presença do Rev. Gabriel como representante do segmento religioso detém uma expressão ímpar, um anfitrião que coordena um centro de recuperação de viciados em drogas, o refúgio da adolescência e jovens que não sabem dirimir os impactos sociais do desemprego, da falta de um plano de desenvolvimento econômico para o município de Portel.

Embora a força que se une para reconquistar a democracia em Portel ainda não se resuma à reunião de hoje, outra reunião mais ampliada deverá acontecer no próximo mês, que apontará os dois cabeças de chapa, a qual atenderá critérios que não foram anunciados. Tal anúncio deverá acontecer antes do fim do mês de abril. Apesar de eu não ter sido convidado, exceto por Carlos Moura à reunião de ontem, ao qual agradeço publicamente a consideração, já fui convidado para a próxima pelo meu amigo Miro Pereira.


Tentei contato com o Pr. David Sindeaux, mas a assessoria disse que o mesmo estava em reunião, mas que faria contato posterior, mas até o momento do fechamento da postagem não recebi retorno.

Prefeitura de São Miguel do Guamá abre concurso para 749 vagas


A Prefeitura de São Miguel do Guamá publicou edital de concurso público, no sentido de selecionar pessoal de ensino fundamental, médio e superior, com o intuito de preencher 749 vagas, no quadro de servidores permanente da municipalidade.
 
Os salários vão de R$ 880,00 a R$ 3.500,00, em jornadas de trabalho de 20 ou 40 horas semanais.

Os cargos com vagas são:

Auxiliar Administrativo, Agente Administrativo, Agente de Vigilância Sanitária, Técnico Ambiental, Técnico Agrícula, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Arquiteto, Advogado, Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil , Engenheiro Florestal, Engenheiro Sanitarista, Farmacêutico, Fiscal Ambiental, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Veterinário, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano – Atendimento Educacional Especializado – AEE, Professor de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano – Atendimento Educacional Especializado AEE – Interprete de Língua Brasileira de Sinais, Professor de (Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso, Educação Física, Informática Educativa, Brinquedoteca, Filosofia) .

As inscrições devem ser feitas no período de 30 de março a 29 de abril de 2016, através do endereço eletrônico: www.cetapnet.com.br

O valor da taxa é de R$ 50,00 (ensino fundamental), R$ 65,00 (ensino médio e técnico) e R$ 80,00 (ensino superior).

Os inscritos serão selecionados através de provas objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, e análise de títulos de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos de nível superior, aprovados na prova objetiva.

A prova objetiva prevista inicialmente para o dia 29 de maio de 2016, domingo, será realizada em horário e local a ser divulgado por ocasião da homologação das inscrições.

O concurso público será válido por dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Site oficial da Prefeitura de São Miguel do Guamá

Professores sem formação e o harem do diretor



O trato com a educação está de deixar os teóricos do setor de boca aberta. “Crianças estão saindo da creche direto para a escola”, diz denunciante ao blog.

Qualquer professor está sendo encaminhado para o interior, a exemplo da região rural, bastando iniciar um curso na UNOPAR e já está sendo contratado. O absurdo é relatado, mostrando casos em que o professor entra na comunidade e se desespera, dizendo: “não sei o que fazer, é a minha primeira vez, nunca dei aula”, revelando como a educação está sendo tratada no interior de Portel, no Arquipélago do Marajó. Uma professora mais experiente diz: “cante alguma coisa, são crianças do primeiro ano. Ou você pode rezar o Pai-Nosso”. E o jovem responde: “eu não sei nem rezar”.

Outro caso é de uma professora bem jovem, lindinha e, diz minha fonte, já faz parte do harém do professor, sai da embarcação e não cumprimenta ninguém. Os professores ali presentes pensam que é até uma visitante. Tão jovem. É só durante a reunião que os demais professores que o diretor apresenta a mocinha como professora. Como são jovens demais, possuem cursos de ensino médio CH ou CDC, pois a formação a nível médio encerrou em 2008. Diz a minha testemunha que o diretor deverá ter problemas com um professor, que iniciou namorico com a mocinha, a exemplo do ano passado que este diretor jogou na água outro professor porque transou com uma de “suas mulheres”.

O professor botou galho no diretor e este usou do argumento de que um professor deveria ser removido porque se envolveu com uma mulher casada, embora não tenha contado que a garota era sua amante. O acesso a tais informações berrantes são trazidas por pessoas que ficam indignadas com a decisão em levar professores não por razões profissionais, mas por razões meramente sexuais e políticas.

Doutro modo, se existem razões sexuais para lotação de professoras, há esta coisa séria ao contratar pessoal sem formação adequada. Com essas situações críticas, o momento de discussão sobre qualidade de ensino está sendo debatido por uma comissão que propõe o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Realizado nas dependências do SINTEPP, pessoal do Governo Municipal e representantes do sindicato tratam de questões como estas. 

Mas há quem pense que leis não resolverão todos os problemas, argumentando que a própria LDB é contrariada e não existe ações enérgicas dos setores que deveriam fazer cumprir as leis. O judiciário e a Promotoria, juntamente com outros setores da sociedade deveriam propor uma plenária ou audiência pública para tratar dessas ações com cunho político. Caso não sejam feitas, os prejuízos aos alunos egressos do Ensino Médio nunca passarão nas provas do ENEM e não cursarão nível superior.

Professores prejudicados por ações poliqueiras devem procurar o Conselho de Educação



Os professores que estão sendo prejudicados em face das negociações políticas visando a eleição de outubro próximo devem procurar o Conselho de Educação de Portel (CMEP), especialmente se as mexidas ocasionarem prejuízos aos alunos.


Todos devem procurar o CMEP, que fica agora localizado próximo ao cemitério, no antigo prédio da Secretaria de Infraestrutura, que fica na rua Magalhães Barata. Lá, um agente ou mesmo os conselheiros farão uma ocorrência em formulário próprio e devem constar todos os fatos relativos aos prejuízos que o professor e alunos tiveram com as decisões que visam reeleger vereador.

LEIA TAMBÉM: http://educadoresdeportel.blogspot.com/2016/03/portel-divergencia-politica-deixa-11.html


É importante sabermos quem é o “dono” da secretaria de educação, pois é bem sabido que o grupo político divide as secretarias entre os integrantes dos partidos políticos que formaram a coligação para se chegar ao poder. Dizem que o tal “dono” é o vereador Ângelo Júnior, irmão do prefeito, mas é gerida pela sua irmã, a senhora Ana Valéria.


Como já estou falando de quem está determinando as mudanças que enfurecem os professores, principalmente os concursados que são os mais prejudicados, é bom lembrar que as cadernetas ainda não foram entregues. Me contaram que essas cadernetas não chegaram a Portel até hoje, porque houve um problema, mas não se explicou que tipo de problemas. Mas problema mesmo vai ter o professor para transcrever todos os dados referentes às aulas diárias que, segundo orientações dadas, devem ser feitas em cadernos. Interessante que, quando pelo fim do ano, o professor é pressionado a entregar as cadernetas em tempo recorde.


Merenda escolar também é outro fator que causa prejuízos. Este fato já foi alertado por diversas vezes, sobretudo porque os alunos são liberados uma hora antes do término regulamentar da aula todos os dias. Chegou ao meu ouvido que a merenda não está sendo levada às escolas porque não tem gás. Não se é verdade tal informação, mas diz outra fonte que a SEMED deve cerca de 600 mil reais a fornecedor, o que deve gerar dúvidas no mercantil que ganhou a licitação para fornecimento de merenda este ano de 2016.