Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

CATEGORIA DELIBERA PELO INÍCIO DAS AULAS NESTA SEGUNDA-FEIRA (29/02/2016) DEPOIS DE CONSIDERAR OS AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES COM A SEMED


Informamos a todos que os Trabalhadores em Educação reunidos em assembleia geral no dia 26/02/2016, das 17 às 19:30h, no auditório Prof. Abel Gomes do Nascimento, deliberaram por iniciar as atividades letivas a partir de 29/02/2016 (segunda-feira), em função dos avanços no processo de negociação sobre a implantação da jornada de trabalho dos profissionais do magistério com planejamento e atualização do enquadramento funcional.

Quanto ao estado de greve, foi aprovado que este deverá desfazer-se na medida em que tivermos a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação da jornada de trabalho dos profissionais do magistério com planejamento e atualização do enquadramento funcional por parte do Poder Legislativo.
 
Ressaltamos ainda, que nesta semana reuniremos com a Secretaria Municipal de Educação para concluirmos a formatação do documento a ser enviado ao Poder Legislativo e assim, termos as garantias necessárias ao exercício da jornada com planejamento e ao posterior processo de atualização do enquadramento funcional.
 
Diante do exposto, pedimos à categoria que permaneça atenta e mobilizada em relação aos desdobramentos de nossas deliberações para que assim, consigamos alcançar os nossos objetivos.

Carta entregue pelo SINTEPP e SINTESP tem repercussão nacional

Uma carta escrita pelo SINTEPP e SINTESP sugerida por mim e aprovada unanimemente pelos demais coordenadores, após seguranças tentarem impedir a chegada do documento às mãos do Cardeal Cláudio Hummes, possui repercussão nacional. Hoje pela manhã o a sucursal da Globo no Pará, O Liberal, divulgou a missiva. A carta pode chegar ao conhecimento do Papa Francisco, em Roma.

"[...] O povo não tem trabalho, não há investimentos ali.[...] grande reivindicação é segurança, que não há.", disse o Cardeal Dom Frei Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, que esteve acompanhado de Dom José Luís Azcona, bispo da prelazia do Marajó e da irmã Henriqueta Cavalcante, secretária executiva da Comissão de Justiça e Paz (Regional Norte 2, que abrange o Pará e o Amapá).

A coordenação do Sintepp fará o documento chegar ao Conselho Nacional de Justiça, devido a criminalização do único órgão coletivo que clama por justiça em Portel, o SINTEPP, com ataques orquestrados contra seus coordenadores, envolvendo canal de TV, figuras do alto escalão do governo, que serão detalhados da postagem da noite. O documento será encaminhado também a OAB e ao Chefe do Ministério Público.

Primeiro caso de Zika Vírus em Portel é camuflado


Desenho ironizando o descaso com a saúde da comunidade

Um caso de Zika Vírus foi constatado em Portel, no Marajó. A microcefalia verificada em mulher proveniente de Belém não foi divulgada e o blog pede esclarecimento ao Conselho de Saúde sobre essa incidência.

Lembrando que a SMS de Portel e o Conselho de Saúde prestem esclarecimentos, pois há uma transmissão pelo mosquito e outra em decorrência se fatores genéticos.

Além desse alarme, também consta preocupante número de mosquitos da dengue na área do Colégio Nicias Ribeiro, principalmente na área interna do prédio onde estudam mais de mil almas.

As aulas estão prestes a iniciar e a Secretaria de Saúde deve se manifestar sobre os casos ocorridos diante do compromisso com a saúde da população.

sábado, 27 de fevereiro de 2016

Eder Mauro pede aumento de segurança nas Olimpíadas de 2016

Eder Mauro
Para redobrar as ações de segurança com relação as Olimpíadas de 2016, deputado Delegado Éder Mauro solicitou audiência pública com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).  

Éder Mauro alertou no último dia 18, durante exposição na CPI dos Crimes Cibernéticos para o perigo de possíveis ataques terroristas durante a realização dos jogos esportivos, que tem início no dia 15 de agosto.

“Recebi denúncias de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) de que há grande ameaça de recrutamento de jovens brasileiros para prática de atos terroristas no Brasil, principalmente por meio da internet”, disse o deputado paraense.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

SINTEPP E SINTESP ELABORAM CARTA SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE PORTEL – MARAJÓ PARÁ



A carta a seguir foi transcrita da original entregue ao Cardeal Cláudio Hummes, por ocasião da sua visita ao município de Portel. A carta foi elaborada após uma reunião ocorrida no sábado passado (20) e teve como autores o SINTEPP e SINTESP, sindicatos da educação e saúde, respectivamente.

Acompanhe a leitura que aponta questões graves envolvendo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário:

"A Educação Pública de Portel tem passado por grandes dificuldades por conta das sucessivas violações de direitos, indícios de desvios de verbas públicas, má gestão dos recursos públicos, que deveriam garantir condições dignas  para que se possa educar com qualidade nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o objetivo de garantir um presente e futuro melhor.

O que temos hoje, no sistema único de Saúde no Município de Portel não supre as necessidades de demandas de seus usuários, que padecem com as mazelas, sucateamento e os descasos da gestão pública.

Diante dessas questões, os Sindicatos dos Trabalhadores em educação Pública do Pará Subsede Portel – SINTEPP – e o dos Trabalhadores da Saúde de Portel – SINTESP - VEM DENUNCIAR AS SEGUINTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS:

EDUCAÇÃO

1 – LUTAR NÃO É CRIME:
Lutar pelo direito não é crime, é justo e legítimo principalmente quando se trata da educação pública, direito que para centenas de famílias do nosso município é o único meio de melhorar de vida, por isso pedimos Vosso apoio aos coordenadores do SINTEPP que estão respondendo processo na comarca de Portel por lutarem pelos direitos dos trabalhadores da educação.

2 – ESPAÇOS ESCOLARES

O que temos são salas de aulas superlotadas, muito quentes, sem falar em turmas inadequadas (o famigerado turno intermediário) sem saneamento básico (esgoto, coleta de lixo e água potável). Sem essas condições mínimas não é possível desenvolver bem nossas atividades e com isso também não é possível o aluno ter uma educação de qualidade. O município de Portel tem a necedade de construir espaços escolares adequados que garanta qualidade para o acesso e permanência dos alunos e alunas no processo de esnino e aprendizagem.

3 –ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

É responsabilidade dos governos garantir a oferta regular de alimentação escolar de qualidade e quantidade em todas as escolas da rede de ensino do município. Muitas de nossas crianças e adolescentes saem de suas casas sem o café ou sem almoçar por falta de condições financeiras de suas famílias e, portanto, é a alimentação escolar a única oportunidade de comer bem. No nosso município, a alimentação escolar é insuficiente e de má qualidade. Levando em consideração a distribuição da alimentação escolar nas escolas ribeirinhas que não atende ao calendário do campo nos dias letivos.

44 – GOVERNO NÃO CMPRE OS DIAS LETIVOS

O governo impossibilita o cumprimento dos dias letivos garantidos em lei, obrigando os trabalhadores desempenharem suas funções aos sábados, comprometendo as atividades religiosas, culturais, de lazer das comunidades ribeirinhas e urbanas dos mesmos.

5 – CONTRA OS DESCONTOS ABUSIVOS E ARBITRÁRIOS

A perversidade dos senhores que estão à frente do governo do município é tanta que os descontos em nossos contracheques do Instituto de Previdência do Município de Portel – IMPP -, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – não são repassados com regularidade, ocasionando uma dívida do trabalhador com os institutos de aposentadoria. Tendo como uma aposentadoria incerta dos trabalhadores que dedicam toda sua vida profissional ao seu trabalho no município.

6 – VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Previsto como um dos princípios constitucionais do Direito à Educação (art. 206, V e VII da Constituição de 1988), a questão da valorização dos profissionais da educação escolar é de fundamental importância para o desenvolvimento de um país. No município de Portel é visível a desvalorização profissional, pois nesses últimos anos vivenciamos perseguições praticadas contra aqueles que reivindicam, questionam e se posicionam contra os mandos e desmandos cometidos pelo prefeito de Portel. Essa desvalorização profissional pode ser vista nas situações expostas:

A Desvalorização profissional  por meio de contratação de técnicos em Educação e de professores em detrimento de pessoas que estão aprovadas em concurso público em vigência até outubro de 2016;

A desvalorização social da carreira do magistério e da figura do professor por meio de rtirada de direitos estabelecidos no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Portel – Lei 634/2001, art. 36) a exemplo da retirada da Gratificação pelo exercício do magistério em escolas de difícil acesso dos professores que atuam no campo, em conivência com os poderes judiciário e legislativo;

A desvalorização profissional por meio do não apoio à Formação Continuada (PARFOR), pois muitos professores nos períodos de estudos (janeiro/fevereiro  e julho/agosto) se ausentam do seu município para estudar em outro sem apoio do governo municipal às condições dignas para o estudo. O que parece é que o governo municipal se faz de desentendido, haja vista que esses professores são da rede municipal, caso contrário não estariam cursando uma graduação em regime de colaboração entre governo federal, estadual e municipal e que tem como objetivo a formação incial para professores da própria rede.

A indiferença do governo municipal em relação à educação e da própria sociedade (que opta pela alocação de recursos em ações que comprimem o orçamento público,  em vez de serem aplicados em setores-chaves como a educação e a saúde – aplicação de recursos em educação versus aplicação em outras ações;

A perseguição contra os professores efetivos por meio da retirada de carga horária, além de transferência do professor de seu local de trabalho para outro sem justificativa plausível que permita tal situação.

7 – FINANCIAMENTO

A atual política de investimento da educação, em especial na Amazônia e no Pará, embora tenha aumentado seu nível  de alocação de recursos e descentralização  na gestão dos mesmos,  ainda têm se mostrado ineficaz e centrado em uma política de financiamento pautada em uma visão urbanocêntrica, enquanto parte da população vem sendo posta à margem do sistema de educação, em especial a comunidade ribeirinhas. Nesse sentido, em se tratando de Marajó, não há transparência das prefeituras com os gastos em relação aos recursos recebidos, o que se configura enquanto violação dos direitos em desacordo, inclusive com o que é preconizado na Constituição enquanto princípio da administração pública sendo este um desdobramento do princípio da publicidade.  No ano de 2011 promulgou-se a lei da transparência, Lei nº 12.527/2011, a qual determinava que o poder público deveria dar publicidade de seus atos, facilitando o acesso à informação aos cidadãos, com publicações de algumas informações por meio eletrônico e demais meios o que não vemos no município de Portel.

PAC II – PROIFNÂNCIA – PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES no valor de R$ 1.410.676.57 no ano de 2012 que nesse ano foram feitas as fundações de três creches e,

PAC II – PROINFÂNCIA – PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES no valor de R$ 2.158.001, 84 no ano de 2014 e até o momento não vemos nenhuma escola construída e não sabemos para onde foi o dinheiro.

Inexistência de prestação de contas dos recursos do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento  da Educação Básica e Valorização do Magistério), PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

8 TRANSPORTE ESCOLAR

Um direito conquistado envolvendo toda a sociedade organizada, como outros direitos. No entanto, esse tem se mostrado um transtorno de ausências, ampliação e falta de estrutura para se atender toda a demanda dos usuários escolares.

Tanto nas escolas da cidade quanto nas  escolas ribeirinhas, principalmente nas escolas ribeirinhas a precariedade no transporte escolar tem causado um grande transtorno, comprometendo  o funcionamento das escolas em suas atividades pedagógicas,  programações e eventos. Além de que nenhum dos transportes escolares apresenta a mínima estrutura. Como: o número de lotações por embarcações, a falta de coletes salva vidas, falta de cobertura do eixo do motor da embarcação, podendo causar escalpelamento, segurança e  conforto, além da falta de monitor dentro  dos transportes. Ressaltando que as escolas ribeirinhas são movidas pelo transporte escolar. E a sua precariedade tem interferido  negativamente nos dias letivos.

Outro problema sério é a falta e o atraso na distribuição do combustível  para o transporte escolar. Sendo que o fornecedor não tem atendido  em tempo hábil, deixando a desejar seu compromisso no fornecimento do combustível para o transporte escolar."

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

1ª Audiência sobre Abuso Sexual e Exploração do Trabalho Infantil e do Adolescente

Ontem estivemos participando de Audiências Públicas: - 1ª da promovida pelo Ministério Público com o Tema: - Abuso Sexual e Exploração do Trabalho Infantil e do Adolescente, com a participação de autoridades municipais, especialmente da comitiva do Cardeal Cláudio Hummes, representante do Papa, Dom José Luiz Azcona, Bispo do Marajó e da Irmã Henriqueta, representante da CNBB, em visita ao município, entidades convidadas e a comunidade.

Tema bastante enfatizado pelos seus expositores e bastante empactante no município de Portel com inúmeros casos, pena que não foi tão debatido pelas entidades ali representadas e pela própria comunidade, pela falta de espaço e de tempo. Por ser um tema bastante agravante e relevante exige um tempo e uma disposição a mais, com mais tempo, discussão, estudos, um diagnóstico mais aprofundado e preciso, por parte dos órgãos competentes, para uma melhor exposição em público.

Entre as propostas citamos a "Criação do Plano de Enfrentamento" entre outros. No geral, foi importante, quando relatado vários fatos sem resposta e sem solução em relação a algumas situação em referencia as ações do Conselho Tutelar. Onde parabenizamos a sabedoria, coragem, disposição e o zelo pela sua profissão como conselheiros.

Belíssima exposição da relatora representante do Conselho Tutelar. A 2ª audiência pública, promovida pela Igreja Católica, também com o mesmo público, alguns grupos e pessoas da Igreja. Foram abordados vários assuntos, embora não enfatizado com discussões e propostas, foi mais falacia do que atitudes, muito centralizada e de certa forma até tendenciosa. Falou-se de parcerias, mas não se apontou de que forma e em que, quais as vantagens e pra quem.

Embora sabendo da importância desse momento para se discutir, debater e elaborar propostas condizentes aos assuntos pertinentes a nossa realidade. Onde não podemos perder a oportunidade que temos para discutir nossas mazelas e buscar soluções por meio de propostas diante das nossas Autoridades Competentes e visitantes de Autarquias Religiosas e Sociais.

No geral foi muito bom esses momentos, agradecendo os organizadores, deixando a nossa crítica a não participação das entidades representativas nas composições de mesas e de exposições sobre os temas e o tempo mínimo para os posicionamentos nas inscrições, como na segunda audiência que nem houve a participação do público ( audiência sem participação ).
Coordenador geral do Sintepp.
Na luta por dias melhores e em nome da liberdade.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

VISITA PASTORAL DO CARDEAL DOM CLÁUDIO HUMMES NA PRELAZIA DO MARAJÓ

De 23 a 27 de fevereiro de 2016 ★ DIA 23 DE FEVEREIRO
Chegada: às 14:30h na Cidade de Breves.
Recepção: Prefeitura Municipal e Igreja Católica
Visita na Cidade de Breves
· Momento de descanso na casa paroquial da Paróquia Sant'Ana;
· As 16:00h - Visita a Comunidade de Nossa Senhora de Fátima e as Irmãs de Notre Dame (Bairro Jardim Tropical);
· Às 18:00h - Retorno à casa Paroquial;
· Às 19:00h - Missa na Paróquia São José e Sta. Teresinha. Após a missa, conversa com a comunidade paroquial e depois jantar.
★ DIA 24 DE FEVEREIRO
Visita na Cidade de Portel
· Às 07:00h - Recepção no porto (comissão, café, carro som, audiência)
Dança de carimbó de algum grupo de jovens
Saudação Igreja
Saudação Prefeito
Saudação Presidente da Câmara
Saudação do Cardeal
Saudação da Autoridade Judicial
· Às 07:30h - Café com as Autoridades na Prefeitura;
· Às 8:00h - Audiência Pública;
· Às 10:30h - Visita à Comunidade Ágape da Cruz e Brinquedoteca;
· Às 12:00h - Almoço no Auditório da Assistência Social;
· Às 15:00h - Encontro do Cardeal com as Autoridades e o Povo;
Recebimento do Presidente da Câmara
Discurso do Prefeito
Exposição de cinco problemáticas do povo
Discurso do Cardeal
· Às 18:00h - Encontro com a Juventude;
· Às 19:00h - Missa
· Às 21:00h - Jantar na Comunidade Paroquial.
★ DIA 25 DE FEVEREIRO
Visita na Cidade de Melgaço
· Às 07:00h - Recepção no Trapiche Municipal;
· Às 07:30h - Café da Manhã na Casa Paroquial da Paróquia São Miguel Arcanjo;
· Às 08:20h - Viagem para o Rio Tajapuru até a Comunidade N. Sra. do Desterro e no retorno parada na Comunidade São Miguel no Rio Tajapuru;
· Às 12:30h - Almoço no Centro de Evangelização
· Às 14:30h - Encontro do Cardeal com as Autoridades, Sociedade Civil e Pastorais;
Exposição de cinco Problemáticas do Povo
Discurso do Cardeal
· Às 17:00h - Visita à Comunidade São Pedro ou Sagrado Coração de Jesus;
· Às 19:00h - Missa
· Às 21:00h - Jantar
★ DIA 26 FEVEREIRO
Visita na Cidade de Breves
Chegada de Melgaço às 08:00 h
· As 08:15h - Café no Centro de Formação Tagaste, organizado pela Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, Pastoral da Pessoa Idosa, e Apostolado da Divina Misericórdia;
· Às 10:00h - Audiência Pública na Câmara Municipal com as Autoridades e representatividades civis;
· Às 12:00h - Almoço na residência das Irmãs da Caridade de Sant'Ana;
· Às 14:30 h - Visita ao Presídio;
· Às 15:30h - Visita na Cruz do Sul;
· Às 18:00h - Encontro com os Jovens no Ginásio Miguel Bitar;
· Às 19:30h - Missa no Ginásio Miguel Bitar;
· Após a Missa - Jantar na casa paroquial da paróquia Sant'Ana.
★ DIA 27 DE FEVEREIRO
· Às 7:00 - Retorno à Belém de Catamarã e segue para Soure.

Piratas de Breves que assaltavam balsas presos

Já estão presos e à disposição da justiça, na Superintendência de Polícia Civil em Breves, na região do Marajó, Leandro Machado, Dinacley Gonçalves e Raimundo Carvalho, conhecido como “Mel”, todos assaltantes de embarcações que atuavam na área do estreito de Breves.

Os chamados “piratas” foram surpreendidos por policiais civis e militares do Grupamento Fluvial (Gflu) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, na madrugada do dia 22, durante a operação “Estreito”, deflagrada dia 18 pelo Gflu. Os três assaltantes, que integram uma quadrilha, estavam em um trecho do rio Tajapuru, próximo da localidade Boca do Rio Limão, distante aproximadamente duas horas e meia da sede do município de Breves.

Com os bandidos ainda foram apreendidas três espingardas, sendo duas de calibre 12 e uma de calibre 20, além de munições e rádios comunicadores. Os policias deram voz de prisão ao trio por volta de 5h. Duas lanchas do Gflu atuam na operação que percorre, sobretudo, o estreito de Breves, região de confluência dos rios Amazonas e Pará, e por onde trafegam a maioria de balsas e demais embarcações que transportam inúmeros produtos, entre veículos, gêneros alimentícios e produtos de informática. Várias abordagens foram realizadas no último final de semana em furos, estabelecimentos comerciais e embarcações.

De acordo com o delegado Dilermando Dantas, diretor do Gflu, o trabalho da polícia na região é de extrema dificuldade, em grande parte pela extensão dos rios. No momento da prisão, os homens estavam escondidos numa espécie de base improvisada, feita de madeira e coberta com plástico. “Havia mais dois que conseguiram escapar, um deles seria o líder do grupo. Fizemos o cerco e eles se renderam sem reação. Acabaram confessando, com detalhes, os crimes praticados”, disse o delegado. Gás, combustível e bateria de carro seriam os produtos de maior procura dos criminosos.

Nas investigações, a equipe do Gflu conseguiu obter imagens de câmeras de monitoramento, as quais mostravam o modo de agir dos assaltantes. Numa das imagens, a polícia identificou a atuação de Leandro Machado e de outros bandidos no assalto à balsa da empresa Majonav. Grande parte da carga roubada era de bebida alcoólica, avaliada em aproximadamente R$ 150 mil.

Em 2012, o Grupamento Fluvial prendeu uma mulher chamada Benedita, que fazia parte da mesma quadrilha. Na época, ela foi flagrada com aproximadamente oito mil litros de combustível. Ela seria irmã de Tayso, o líder dessa quadrilha de assaltantes de embarcações.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra grupo que fraudava contracheques da UFRA


O enriquecimento ilícito chegava a 52% acima do vencimento base dos servidores. Cerca de 90 pessoas eram favorecidas pela fraude.
A 4ª Vara da Justiça Federal no Pará aceitou denúncia de ação penal do Ministério Público Federal (MPF) contra grupo de dez servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) pela fraude na folha de pagamento da instituição entre janeiro de 2010 e setembro de 2014.
Aproximadamente 90 servidores da Universidade, de acordo com investigação, recebiam adicional de incentivo à qualificação, como se fossem detentores de título de mestrado, mesmo sem nenhum processo administrativo que comprovasse essas informações. As investigações apontam, também, que os dez servidores denunciados obtiveram enriquecimento ilícito de 52% acima do vencimento base a que tinham direito.
Além dessa constatação, observou-se que em alguns contracheques, após o pagamento indevido, os valores eram descontados no mês seguinte, sem causar prejuízo ao erário. Essa manobra, realizada pelos servidores responsáveis pelo sistema de pagamento, Dimas Lúcio da Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos, tinha o objetivo de enganar instituições financeiras para aumentar o vencimento base no contracheque e conseguir empréstimos e financiamentos com mais facilidade.
É importante “destacar as coincidências que permeiam o esquema de fraude montado na folha de pagamento da UFRA, uma vez que grande parte dos servidores tem alguma ligação entre si, são parentes próximos ou amigos de infância, bem como todos possuem empréstimos consignados praticamente nos mesmos bancos, o que torna o modus operandi similar e que demonstra que não se trata de simples recebimento equivocado de valores a mais em suas fichas financeiras, mas sim de esquema de fraude criado com o fim de apropriar-se de valores públicos indevidamente”, aponta a ação assinada pelo procurador da República Alan Mansur.
O esquema foi desarticulado pela operação “Pós Stricto Sensu”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Pará em setembro de 2014. A investigação da PF foi iniciada a partir de denúncia encaminhada pela área de Gestão de Pessoas da própria instituição, depois que duas servidoras da Universidade descobriram a fraude e fizeram denúncia administrativa.
Relatório - A Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou relatório sobre os lançamentos indevidos de valores na folha de pagamento da UFRA, por meio da análise de transações realizadas no sistema.
O órgão constatou uma série de irregularidades que comprovam a inserção de dados falsos na folha de pagamento da Universidade com o objetivo de beneficiar financeiramente diversos servidores da UFRA, entre eles, os próprios operadores do sistema, Dimas Lúcio da Silva Ribamar e Carivaldo Souza dos Santos.
Além deles, outros oito servidores estão diretamente envolvidos no esquema: Almir Barata Andrade, Antônio Lúcio Gomes Almeida, Antônio Sérgio da Silva Araújo, Evandro Bomfim Mouzinho, Jefferson Silva dos Santos, José Tarcísio de Paula, Luiz Gomes Almeida e Paulo Sérgio Nascimento de Oliveira.
Agora o grupo responde na Justiça Federal por peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com pena de 2 a 12 anos de reclusão.

Processo nº 0025806-84.2015.4.01.3900
Acompanhamento processual

George Miranda
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Uma prévia sobre a eleição de 2016

Quem são os candidatos a prefeitura de Portel? É uma pergunta que se faz e preocupa os cidadãos do município, sobretudo porque parece que os idealizadores de política estão a servir um prato de comida único, sem opção de comer ou engolir outra coisa. Ou vocês pensam que o povo tem ingerência alguma sobre seus destinos?

Hoje, o destino da cidade está nas mãos de alguns grupos políticos que procuram saciar suas próprias fomes, enquanto que a fome do povo é de dor e não de vaidade. Joguinhos são armados conta um povo que não debate, os propositores dos das discussões veiculam assuntos não relacionados à realidade. Tanto que o lendário PÃO E CIRCO (panem et circenses, no original em Latim) como ficou conhecida, era o modo com o qual os líderes romanos lidavam com a população em geral, para mantê-la fiel à ordem estabelecida e conquistar o seu apoio. Esta frase tem origem na Sátira X do humorista e poeta romano Juvenal (vivo por volta do ano 100 d.C.) e no seu contexto original, criticava a falta de informação do povo romano, que não tinha qualquer interesse em assuntos políticos, e só se preocupava com o alimento e o divertimento).

É do conhecimento de todos que houve uma revolta na Câmara, chamada de revolta dos 7, numa tentativa de mostrar à sociedade que o uso da máquina não deve ser pessoal, no sentido de enriquecer indefinidamente. 

Houve, ontem, uma reunião do suposto grupo de Pedro Barbosa na boate Castanheira, sem nenhuma repercussão na sociedade, exceto esta publicação. Dizem que a coisa foi pífia, sem esquecer que Pedro detém uma condenação no Tribunal de Contas da União, esta no caso da feira do produtor onde um dia exerceu o fascínio do lazer por ser a hoje falecida PRAIA DO AREIÃO.

Do lado do poder reinante em Portel, Paulo Ferreira diz por aí que não é candidato a prefeito, até sugerindo que alguns nomes mensurados como ofensivos ao desenvolvimento da cidade vem sendo apenas manipulados. De fato, sob a luz dos julgamentos de ações futuras, talvez seja possível indicação de nomes para isso, mas há quem creia que é apenas uma alimentação de sonhos, que ele seja o candidato que provou do poder e gostou. 

Sei que sou lido do juiz ao réu, só parafraseando o  DJ Pedrão de Belém,  por isso confesso que minha luta social não é pessoal, não tenho raiva ou rancor de ninguém, pois há maiores fundamentações, do porte da minha vivência pregressa. Isso posto, vejo que a análise política ainda precisa ser abordada é do campo da política e esta é decidida não com os interesses da sociedade, que padece de fome, desemprego, de amplos aspectos já evidenciados neste blog. 

Referências

Política do pão e circo. Disponível em: <http://www.infoescola.com/historia/politica-do-pao-e-circo/> Acessado em 21 fev 2016, 17:29:31. 

Lauro Pinto: um homem que combateu a corrupção

Vindo do rio Carnajuba, município de Melgaço, Lauro Pinto foi um homem revolucionário em Portel, entendendo isso como um dos primeiros a derrubar um prefeito por motivos de corrupção. 

Homem de notável inteligência, exerceu o cargo de vereador nesse período, aos 50, e perdurou como uma pessoa ilibada. Hoje, é possível ver pessoas dotadas de vaidade, que querem usufruir do poder público para mexer com o dinheiro de uma prefeitura para satisfazer as suas frustrações, levando o município a bancarrota.

Seguramente, o cidadão Lauro Pinto nunca recebeu um título de cidadão portelense, sendo traído por corruptos que dão titulação a pessoas insignificantes. Hoje, pessoas em vida são homenageadas com seus nomes a ruas, ruelas, mas não reconhecem um revolucionário que primou pelo bem social de Portel. 

Talvez os corrupto o punam pelo ato de bravura de derrotar um corrupto, ato ensaiado por corruptos da atualidade, que até seu irmão teve a escola Armando Pinto retirada, num ato violento contra um cidadão que tentou evitar o pior. Hoje a população amarga o desemprego, a violência e o descalabro social. Tudo fruto da corrupção. 


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

SINTEPP não retratará ao estado sou eu ("L'État c'est moi" de Luis XIV)

Hoje, 19, aconteceu a audiência no Fórum de Justiça de Portel com os professores que protestaram contra:

FALTA DE PAGAMENTO;
FALTA DE MERENDA ESCOLAR (direito das crianças tutelado pelo ECA);
ATRASO NO ANO LETIVO;
FALTA DE TRANSPARÊNCIA;
VIOLÊNCIA REINANTE NA CIDADE;
ENTRE OUTROS.

O blog publica aqui porque não é segredo de justiça, é fato público e de interesse de toda a sociedade como um dos seus órgãos representativos está sendo tratado na justiça.
Ao serem solicitados a pararem o curso da ação com RETRATAÇÃO PÚBLICA NA TELEVISÃO, o sindicalista Bruno Baia (um dos coordenadores gerais do SINTEPP) disse não, em nome da categoria de trabalhadores da educação. Ao seu lado, a advogada do SINTEPP, Rosilene, que veio de Belém para proteger os direitos do representante do maior sindicato do norte do Brasil, ratificou o posicionamento. Quer continuar porque não é bandido e tem legitimidade em representar uma categoria e uma sociedade acuada por bandidos de todos os tipos e raças (de bulldog a pedigrees). 

É a única voz que a sociedade tem atualmente e ainda querem calar. Igualmente querem calar o blog EDUCADORES DE PORTEL! Querem calar o único vereador que enfrenta os bandidos da política que tomaram conta do Marajó, Ronaldo Alves. Querem calar Miro Pereira, o único que tem coragem dos últimos candidatos à prefeitura de Portel. Quem quer ser candidato tem que ter coragem, que a bandidagem há muito tempo é institucional, exceto os ladrões de galinha, estes sim não sabem fazer bandidagem.

Daqui a algum tempo chega um cardeal, um representante do Papa Francisco na cidade, hora de comunicar essa corja que se engalfinha no poder em todo o estado do Pará, sem enxergar as mazelas cometidas contra um povo inteiro, não só as crianças. Entreguem o documento, pois não se pode confiar em nenhuma autoridade por estas bandas. Nosso sindicato não é composto por bandidos! Só quer ter o direito de trabalhar, viver em paz.

Igualmente importante é o encontro promovido pelo Ministério Público, cujo foco não podem ser questões miúdas, mas aquelas que suscitam o interesse global do município, do contrário estaremos apenas camuflando a verdade ao atacar situações que não mudam a vida dessa gente sofrida. Tal sofrimento só será aliviado no momento em que a seriedade da situação seja identificada como uma doença grave e não caiação de túmulos.

Embora eu acredite nos homens corajosos a defender Portel, é preciso abrir os olhos, pois apenas duas pessoas estiveram acompanhando os Brunno. Cadê o povo para apoiar esse guerreiro, fazendo ajuntamento na frente do Fórum, mesmo em ato pacífico, mas demonstrando união, do contrário essa terrinha que tanto amamos ruirá para sempre nas mãos de pessoas mal intencionadas a tomar nossas casas, nossas terras e até o direito de trabalhar decentemente. Só da representação sindical são 22 membros. Cadê esse povo? Cadê o povo de Portel? Tão com medo do quê?

O blog EDUCADORES DE PORTEL se tornou uma voz que até o momento não apareceu alguém para parar com as notícias que várias mídias não tem coragem de denunciar. QUEM QUER SER O PRIMEIRO A MOSTRAR AS MANGAS? Nosso povo está desempregado, sem esperança, pois 56 mil pessoas não cabem na folha de pagamento da prefeitura. MOSTRE A CARA pra sociedade, de que lado você está!

Aliás, não existe ofensa à pessoa do administrador ou da administradora, não é algo pessoal, é institucional. Não podemos confundir a coisa como Luís XIV da França confundiu ao pronunciar "L'État c'est moi" (em português, O Estado sou eu), um caso de evidente ego mal resolvido ou, por outro lado, endeusar a própria figura num cargo passageiro (embora o tal monarca tenha tido o mais longo reinado da história), evidenciando o caráter absolutista e a própria visão de si mesmo.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Quatro cidades do Pará poderão receber curso de medicina: Breves, Brangança, Cametá e Castanhal



Bragança, Cametá, Castanhal (estas três localizadas no nordeste do Pará) e Breves (localizada no arquipélago do Marajó) são as quatro cidades do Pará foram pré-selecionadas para criação de cursos de medicina através de decisão do Governo Federal, que optou pelas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em que há menor proporção de vagas de graduação e médicos por habitantes. 

Os municípios interessados deverão confirmar participação entre os dias 13 e 24 de abril, por meio do site do Ministério da Educação. Já é a segunda seleção de municípios para abertura de cursos de Medicina e foram pré-selecionadas cidades que se localizam em estados com relação de vagas em curso de medicina por 10 mil habitantes inferior a 1,34 e com índice de médicos a cada mil habitantes menor que 2,7. Também é necessário que o município esteja a pelo menos 75 quilômetros de qualquer curso de medicina existente.

A medida integra as ações do Programa "Mais Médicos" para ampliar a oferta deste curso superior nas regiões em que há déficit, devendo corrigir assimetrias regionais em relação à proporção de médicos por habitantes.

Incêndio em casa ao lado de posto de gasolina

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Deputado Eder Mauro participará do lançamento da candidatura de Miro Pereira

Dr.  MIRO PEREIRA vem com força total como candidato a prefeito de Portel e já tem aliados fortes ao seu lado.  Desta vez quem vem ao seu apoio é o Dep.  Federal Eder Mauro.

Portel, a cidade modelo para o Brasil?

Outro dia, li numa postagem em rede social em que um jornalista expunha a cidade de Portel como modelo para o Brasil. Estranhei a proposição e levantei alguns pontos sobre o que seria uma cidade modelo, que os outros habitantes do país poderiam se espelhar e ansiar por ter os recursos, a condição e a qualidade de vida. Afinal, o que indica que uma cidade é modelo para o Brasil ou para o mundo?

Segundo a consultoria de recursos humanos britânicas Mercer - recentemente ela considerou Viena (capital da Áustria) como a melhor cidade do mundo, sendo que 4 cidades do Brasil concorreram: São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus e Brasília, mas não conseguiram boas posições, embora Brasília apresentasse os melhores índices do país - os aspectos que aferem a qualidade de vida de uma cidade são:
  • econômicos;
  • políticos;
  • sociais;
  • culturais;
  • ambientais e
  • de segurança;
  • ofertas de serviços;
  • educação e
  • moradia.

Analisando a fala do jornalista, creio ser apenas bajulação e, usando de sua visibilidade diária na TV, usa de sua postura para MANIPULAR informações. Vejamos, pois, os fatos:

Econômico: Primeiramente, a cidade de Portel não tem um projeto ou plano econômico, caso contrário não teríamos a alarmante taxa de desemprego depois do fechamento das madeireiras e a opção dos madeireiros em venderem madeiras em tora em vez de beneficiar o produto localmente. Uma cidade que recebe mais dinheiro oriundo do Programa Social Bolsa Família do que o Fundo de Participação dos Municípios não pode se gabar em termos de qualidade de vida, além de um número enorme de beneficiários da pesca, que de longe não são pescadores. Aliás, a cidade vive mesmo em função dos repasses dos governos estadual e federal. Bem recentemente a prefeitura de Portel não pagou os servidores da educação e já havia empresários pensando em fechar as portas, tal o endividamento.

Político: Embora a empresa Mercer use o critério de instabilidade política, há que se entender que a corrupção, o nepotismo, o enriquecimento ilícito são mazelas que contribuem para o rebaixamento da no ranking de uma cidade.

Sociais:  Esse é o fator socioambiental, o qual considera disponibilidade de mídia e censura e limitações para a liberdade individual. No caso do jornalista e sua emissora, o que dizer de um espaço de mídia que impede a veiculação de notícias contra seu patrão que paga assessoria para filtrar informações? Isso também é um caso de censura, como também o é a pressão sofrida por um blog por veicular o lado podre da fruta.

Ambientais: Por aqui não há registros de desastres naturais como enchentes e terremotos, porém é importante ressaltar o contínuo desmatamento por empresas que não possuem responsabilidade social com a sociedade, enviando o produto para ser beneficiado em outros lugares, além de ser ilegal por não plantar um pé sequer da espécie explorada. Pode-se ainda elencar aqui a falta de tratamento de resíduos sólidos, sendo a disposição do lixo a céu aberto.

Segurança: Não há um aparato policial suficiente, sendo reconhecidamente precário o número de policiais. Cresce a violência, assaltos na cidade e na zona urbana existem piratas que invadem domicílios, espancam idosos, estupram crianças e mulheres, do que se compreende que não há policiamento para a zona rural nos rios do município.

Ofertas de serviços: a eletricidade, mesmo com a existência do programa Luz para Todos, ainda não chegou às comunidades interioranas. O fornecimento de água é precário e falta constantemente. Há bairros desassistidos pelo serviço de água. Existe o descumprimento de lei da mobilidade urbana, com congestionamento e constante acidente na rua 2 de Fevereiro, que poderia ser desafogado por meio da expansão da rua Ypiranga (Pinho) e asfaltamento da rua Pacajá (liga o Centro a Pinho, Cidade Nova, Castanheira e estrada Transcametá). Pode-se considerar ainda o transporte fluvial como o único meio de transporte. Não há aeroporto, nem porto para carga e descarga de grande porte. Ainda na questão de ofertas de serviços, identifica-se a péssima qualidade da Internet, que funciona até hoje por vias de rádio.

Educação: Padrão e disponibilidade de escolas internacionais. Não há universidades, núcleos ou campi de universidades.


Referências:
As 10 cidades com melhor qualidade de vida. Disponível em: acessado em 14 fev 2016, 13:18:12.