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quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Pedro Barbosa está elegível para desafiar o atual poder em Portel?

Quem está de volta aos palanques da política do município de Portel é o ex-prefeito Pedro Rodrigues Barbosa, que governou o município marajoara de 2005 a 2012. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará livrou a cara do prefeito Pedro Barbosa ao reformar a decisão do Juiz Eleitoral de Portel que tornava o ex-Prefeito inelegível.

Veja trechos da reformulação dada pelo TRE-PA:
 
O Tribunal entendeu Pedro Barbosa não mais era agente público e nem teve o mandato cassado na sentença do Juiz de Portel. Desta forma, aplicou-se apenas sanção de multa, sem incidir, no entanto, a hipótese do art. 1º, I, "j' da LC 64/90, eis que, de acordo com o mencionado dispositivo legal, somente haverá a incidência da inelegibilidade, na espécie, quando a decisão importar em cassação do registro ou diploma. 
 
Portel terá novamente mais índios do que cacique? Esta é uma pergunta incômoda que só será confirmada em tom de alívio quando o quadro estiver mais explícito aos olhares mais nublados do setor palpiteiro da política portelense.

 

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