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quarta-feira, 19 de agosto de 2015

MPF participa da etapa de Santarém da conferência nacional de política indigenista

Evento é preparatório para encontro nacional em novembro

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram neste último final de semana da etapa de Santarém, no oeste do Pará, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. O evento, segundo seus coordenadores - Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio - objetiva avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, afirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país, e propor diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista.

O MPF foi representado pelo procurador da República Camões Boaventura e pelo analista em antropologia Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva. A atividade fez parte das etapas que antecedem o encontro nacional, que será realizado de 17 a 20 de novembro com o tema “A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988″.

De acordo com a Funai, entre as propostas elaboradas na etapa de Santarém estão a revisão da história do Brasil sob a ótica indígena e a constituição de grupo de trabalho para fazer um levantamento dos crimes cometidos contra os povos indígenas durante a ditadura militar. A conferência é organizada em conjunto com os representantes dos povos e organizações indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

No Pará, as próximas etapas da conferência são em Altamira, de 14 a 19 de setembro, e em Belém, de 23 a 25 de setembro.

Mais informações no site da conferência: www.conferenciaindigenista.funai.gov.br.



Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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