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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

terça-feira, 30 de junho de 2015

MPF processa 5 faculdades por irregularidades e cobrança de taxas abusivas

Faculdade da Amazônia, Unicesumar, Faculdade Ipiranga e Unopar são acusadas de cobrar por documentos que deveriam ser gratuitos. Faibra por ofertar cursos irregulares. 
 
O Ministério Público Federal ajuizou mais cinco ações judiciais contra instituições de ensino superior que cobram taxas abusivas e oferecem cursos irregulares no território paraense. A Faculdade da Amazônia (FAAM), a Faculdade Ipiranga, a Unopar (Universidade Norte do Paraná) e a Unicesumar (Centro Universitário de Maringá) estão cobrando taxas abusivas para emissão de documentos que, pela legislação sobre o ensino superior, deveriam ser ofertados gratuitamente.

Já a Faibra (Faculdade Integrada do Brasil) é acusada de oferecer cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação (Mec) em vários municípios do estado do Pará. Os cursos eram ofertados como cursos livres, que não dão direito a diploma, mas a Faculdade prometia o documento através de uma prova de aproveitamento extraordinário, prática condenada pelo Mec.

“Mesmo que se trate de oferta de curso de graduação na modalidade de ensino a distância, é necessário que a instituição responsável pela oferta do curso seja credenciada e tenha autorização específica para o ensino a distância, o que não ocorre no presente caso”, diz a ação contra a Faibra. A faculdade promovia uma manobra irregular ao aplicar a prova de aproveitamento extraordinário, em que todos os alunos paraenses de seus cursos figuravam como se tivessem cursado na sede da Faculdade, em Teresina, no Piauí.

A Faibra pode ter lesado alunos em pelo menos 3 cidades do interior do Pará. Por esse motivo, o MPF pediu urgência na decisão da Justiça, que pode suspender as atividades da faculdade no estado, ordenar a divulgação da suspensão e o pagamento de danos morais individuais e coletivos aos alunos lesados. Além da empresa, são réus no processo Jessyca Castro, Leonel Pavanello Filho e Jonas Dias, administradores da Faibra.

Taxas abusivas
A cobrança de taxas abusivas é uma queixa recorrente de alunos de instituições privadas de ensino superior no Pará. São cobrados valores muito maiores do que o custo para emissão de declarações, programas e ementas de disciplinas, histórico escolar, transferência externa e prova substitutiva (por motivo justificado). Em investigação própria, o MPF concluiu que Faam, Faculdade Ipiranga, Unicesumar e Unopar estão praticando esse tipo de cobrança.

Nas ações judiciais o MPF pede à Justiça que ordene a suspensão imediata da cobrança de taxas para emissão de qualquer tipo de documento. Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço. Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

Além disso, o Conselho Nacional de Educação determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Abaixo-assinado pela continuidade do PARFOR - ASSINE AQUI

Vamos assinar e compartilhar, vamos lutar pela manutenção do maior programa de formação de professores do Brasil. O PARFOR não pode sofrer cortes orçamentários, não podemos aceitar que milhares de professores da Educação Básica interrompam ou adiem o sonho da conclusão de sua graduação. 

Existe comprovação científica de que a formação de professores interfere positivamente na melhoria da qualidade da educação, portanto, deixar de investir em formação significa precarizar o ensino ofertado a milhares de alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
Vote pelo link:
http://www.peticaopublica.com.br/psign.aspx?pi=BR82795

Blog realizará enquete sobre o cargo de vereador com nomes de pessoas oriundas do mundo das entidades civis

Após o sucesso das enquetes do blog Educadores de Portel, resolvi abrir espaço para possíveis candidatos oriundos do mundo das entidades civis como sindicatos e associações ou outros organismos de participação popular.

Bem merecido, porque esses cidadãos e cidadãs não recebem nada em termos de retorno financeiro pelo trabalho que realizam em favor da sociedade de que fazem parte. Se essas pessoas dedicam um pouco de seu tempo pra contribuir com a melhoria do meio em que vivem, imaginem se essas pessoas fossem pagas, como acontece numa câmara de vereadores? Daí, a ideia surgiu e apresentei a diversas pessoas que simplesmente amaram a ideia.

No meio da discussão sobre a implantação da enquete com enfoque nas entidades de participação popular, ouvi comentários como: "creio que a Câmara Municipal tem sido alvo de pessoas que nunca se preocuparam em doar sequer um segundo de suas vidas para e, de repente, querem ganhar dinheiro como vereador ou até favorecer seus empreendimentos". 

Opinião bem condizente, pois são muitas as histórias de paraquedistas que, no final, nunca contribuíram para a sociedade que está cada vez mais violenta, desempregada, desesperançosa e que precisa de atenção especial e de uma visão sem se apegar a sua vida que está boa e do resto (ou maioria) não está nada bem.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Erosão continua a se expandir e patrimônio particular é ameaçado de cair no rio


Há meses acompanho a evolução da erosão que insiste em comer a parte trafegada pelos veículos e transeuntes na avenida Augusto Montenegro, que é a via paralela à orla do Arucará. Cada vez que fotografo, mais temeroso fico ao pensar que patrimônio como a Igreja Velha, construída em 1400, poderá em breve ruir por falta de providências.



Na manhã de ontem visitei a praia da Vila Velha e desci por uma rampa recentemente construída e já em pedaços para fazer os registros fotográficos. Tenho como marco uma fileira de coqueiros que foram plantados para embelezamento da praia mais conhecida de Portel. Um a um tais coqueiros sucumbem a cada três meses.

Em 2012 fiz uma excursão de alunos da escola Ivone Santos, idealizada pelo então coordenador pedagógico Romulo Glória e, além de mostrar aos alunos o esgoto sanitário que é despejado na areia, fiz uma foto para marcar nas nossas memórias um coqueiro ameaçado de morte. O coqueiro, situado atrás do Bar da Socorro, já caiu, assim como outros que se enfileiravam atrás dos bares do Arlindo, do Ronaldo e do Walder.


Dando uma passeada pelas páginas dos faceanos, posso ver que algumas pessoas também fizeram seus registros ao lado dos coqueiros, talvez inocentemente não tenham concebido a ideia de que aquela foto foi a última a marcar em vida o coqueiro. Confira a beleza das fotos que ilustram a postagem desta manhã.

Homem é encontrado morto na praia do Arucará e carros automotivos perturbam sossego



Portel possui pouco mais de 56 mil habitantes e a violência é desproporcional ao número pessoas. Só na noite passada, um homem foi morto presumivelmente a pauladas. De acordo com informes chegados ao blog, o homem era do município de Breves, localizada a duas horas de lancha.

De acordo com moradores do bairro da Cidade Nova, jovens bebiam quando houve um desentendimento em que o brevense decepou a mão de seu colega de birita. Enfurecidos, parentes e amigos começaram uma perseguição que encerrou nas proximidades do hospital público. Espancado por todo o corpo e cabeça, o jovem acabou morrendo.


Não bastasse assassinatos por motivos banais, o terror também vem despertando pavor entre os donos de bares, restaurantes e hotéis da orla praieira. Um dono de bar, que já foi assaltado três vezes, foi abordado nas proximidades de sua casa após ser seguido pelos assaltantes. Precavido, o comerciante trocou tiros com os meliantes.


Outro incômodo sentido pelos donos de hotéis é o volume altíssimo do som dos carros que entram pela madrugada e saem impunes. Eu mesmo já estive num restaurante ali da beira da praia e é praticamente impossível manter um diálogo, tal a estridência sonora. Mesmo sendo perturbados pelos carros automotivos, donos de bares também excedem no limite estabelecido pela SEMA municipal que, aliás, não estão tão presentes como no início do combate ao excesso de som.

domingo, 28 de junho de 2015

Jovem tira a própria vida na Cidade Nova

Mais uma morte em Portel e uma das que mais preocupam as autoridades de saúde mental, pois acomete jovens com um amplo futuro pela frente e simplesmente tiram suas próprias vidas aparentemente sem explicação.

Desta vez foi o filho do meu amigo Pelica, de pouco mais de 20 anos de idade. Marcelo trabalhava num açougue onde eu particularmente costumo comprar carne e este sempre atendeu direito quanto aos pedidos feitos, fazendo exatamente aquilo que não só eu, mas outros clientes pediam.

Lamento profundamente o ocorrido, em especial a Helena Moreira, sua tia, mas sobretudo a mãe que está sofrendo muito ao lado de seu marido, batalhador Pelica, o qual já foi um grande jogador de futebol em Portel e hoje sobrevive fazendo serviços de carregador, portanto um homem honrado e que não deveria estar passando por esse tipo de dor.

Marcelo não estava na casa de sua mãe, onde morava, nas proximidades de seu trabalho; estava na casa de sua irmã, que fica nas partes mais afastadas do bairro da Cidade Nova. O corpo está na casa de seus pais, localizada na rua Tamandaré, que é a mesma rua da escola Alcides Monteiro.

sábado, 27 de junho de 2015

Jogos estudantis 2015: Portel

Portel recebe desde a quinta feira 25 até o próximo 28 estudantes de vários municípios como Breves, Curralinho, Melgaço e São Sebastião da Boa Vista para a abertura da etapa regional dos Jogos Estudantis do Pará (JEP). 

Os Jogos Estudantis são promovidos pela Secretaria de Educação (Seduc), por meio do Núcleo de Esporte e Lazer, em parceria com os municípios, e constituem uma das principais ações do Pacto Pela Educação do Pará, que busca a união da sociedade paraense para o desenvolvimento da Educação no Estado.

A regional de Ponta de Pedras reúne 400 atletas que disputarão as modalidades individuais no xadrez e tênis de mesa, e as modalidades coletivas no futsal, vôlei e handebol, nas categorias A (12 a 14 anos) e B (15 a 17). O aluno Zidane Negrão, da Escola Lurdes Brasil, conduziu a tocha olímpica, entregue aos prefeitos de Portel e Curralinho, Paulo Ferreira e Léo Arruda, respectivamente, para que acendessem a pira que representa os ideais olímpicos.

Os Jogos Estudantis tem como principais objetivos proporcionar uma educação integral, desenvolver o intercâmbio social desportivo entre os estudantes, fomentar as boas relações entre os professores e alunos, estabelecer uma união segura entre a classe estudantil e estimular a prática desportiva como instrumento imprescindível à superação do indivíduo. Além disso, contribuem para a formação da personalidade, revelam novos talentos no cenário desportivo educacional e integram estudantes de estabelecimentos de ensino das redes federal, estadual, municipal e particular do Pará.

Segundo o professor Rui Baeta, do Núcleo de Esporte e Lazer, os eventos esportivos trazem avanços importantes para o desenvolvimento das práticas esportivas na região do Marajó. “Portel está sediando o JEP pela terceira vez. No início apenas três municípios marajoaras participaram das competições, reunindo apenas 180 atletas. Hoje contamos com a participação de cinco deles, somando a participação de 400 competidores. Isso é resultado direto do incentivo que o JEP dá ao esporte. Atualmente, os atletas do marajó já competem em pé de igualdade com os da capital”, destacou.

Após as regionais, ocorrerá a etapa estadual, o Super JEP, que será realizado em Belém, no período de 11 a 16 de agosto, reunindo os vencedores de cada região. Dessa eapa sairão os representantes estaduais para as etapas nacionais dos Jogos Escolares da Juventude.
 
Eliane Cardoso
Secretaria de Estado de Educação (com adaptações do blog)

Amba ganha dentre os mais rejeitados vereadores de Portel no primeiro semestre de 2015

Confira o resultado da enquete do blog Educadores de Portel, na qual o leitor é perguntado:

"EM QUEM VOCÊ NÃO VOTARIA (NEM AMARRADO) PARA VEREADOR DE PORTEL?"

Como algumas pessoas não possuem afinidade com porcentagem, fiz os gráficos com o número de votos dados a cada um dos representantes populares.

Outro ponto que destaco é aconselhar os referidos sujeitos alvos da votação não ficarem com raiva do blogueiro, afinal não sou eu quem vota e sim os leitores. Desta forma, como representantes destes, o vereador deve repensar a sua condição ante o quadro lamentável em que vive o município.

1º LUGAR EM REJEIÇÃO
O vereador que se encontra mais desconfortável é o Preto da Marina obteve 3,15% dos , ou seja, 531 votos, dos 30.736 eleitores do município de Portel no pleito de 2012. Eleito pelo PP (Partido Progressista) por QP (quociente partidário), preto obteve 205 votos de rejeição nesta semana em que o blog Educadores de Portel perguntava se o eleitor ainda votaria nele.

2º LUGAR EM REJEIÇÃO
Em segunda posição de desconforto está o irmão do prefeito Paulo Ferreira, Angelo Junior que foi eleito em 2012 com 2,02% ou 381 votos dados pelo povo portelense e utilizando a sigla PP. Já na enquete, se a eleição fosse hoje, Angelo estaria fora dentre os 13 vereadores, pois apresentou 151 votos de rejeição. Se Angelo ficasse sem o mandato, sobreviveria com seu emprego de Pedagogo do estado do Pará, portanto, independente.

3º LUGAR EM REJEIÇÃO
Em terceiro lugar está o vereador Manoel Maranhense. Ele que obteve em 2012 a maior votação entre seus pares: 897 (4,75% dos votos válidos). Foi eleito pelo PT (Partido dos Trabalhadores). Manoel Maranhense tem apenas o nível fundamental. É o homem que espancou o blogueiro Ronaldo de Deus por causa de publicações contrárias às suas ideologias. Reprovado por 121 votos no blog.

4º LUGAR EM REJEIÇÃO
Em quarto lugar vem o vereador Pedro Leite, eleito em 2012 com 324 votos (1,71% dos votos válidos) pelo PSC (Partido Social Cristão). Representa comunidade interiorana. Rejeitado por 93 votos no blog.

5º LUGAR EM REJEIÇÃO
Enos Perdigão (PP) obteve 861 votos (4,56%) na eleição de 2012, sendo, portanto, o segundo mais votado naquele pleito. No blog, no entanto, 92 votos o rejeitaram.

6º LUGAR EM REJEIÇÃO
Emerson Lobato (PSD - Partido Social Democrático) obteve 417 votos em 2012, o que representa 2,07% dos votos válidos.

7º LUGAR EM REJEIÇÃO
Tururi (PSD - Partido Social Democrático) teve 338 votos ou 1,79% dos votos válidos no pleito de 2012. Aqui, entretanto, está com 89 votos de rejeição. 

8º LUGAR EM REJEIÇÃO
José Maria Cândido (PSC - Partido Social Cristão) possuiu 264 votos (1,40%) em 2012. Sua reprovação foi de 89 votos, se igualando a Tururi.

9º LUGAR EM REJEIÇÃO
Ronaldo Alves (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade) ganhou a eleição em 2012 com 391 votos (2,07%). No blog foi rejeitado com 86 votos. Ronaldo Alves é originário dos meios sociais, tendo sido coordenador geral do SINTEPP.

10º LUGAR EM REJEIÇÃO
Semone Moura (PT - Partido dos Trabalhadores) recebeu 492 votos (2,60%) na última eleição. Porém, leitores deram a ela 85 votos de rejeição. Não se sabe se tem a ver com a triste realidade vivida pelo PT de Lula e Dilma.

11º LUGAR EM REJEIÇÃO
Toya Gama (PSD) conquistou 329 votos (1,74%). Mas, no blog, restou-lhe 82 votos de desconfiança.

12º LUGAR EM REJEIÇÃO
Valdo Paranhos (PDT) amealhou 531 votos (2,81%). Na enquete sobrou-lhe 81 votos. 

13º LUGAR EM REJEIÇÃO
Em primeiro lugar em termos de aceitação está o vereador Amba (PMN). Ele obteu, em 2012, 421 votos (2,23%) com a música que conquistou crianças, jovens e idosos: "Amba é feio pra caramba". Alguns dizem que foi voto de protesto porque os vereadores de então não davam resultados que os eleitores precisavam, momento de pura turbulência, com violência e assassinato quase todos os dias, tráfico de drogas alarmante e, por fim, o desemprego.






sexta-feira, 26 de junho de 2015

MPF requisita dos bombeiros informações sobre o incêndio no Pronto Socorro Mário Pinotti

No ofício, MPF solicita informações sobre as causas e se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio. Falhas na segurança do prédio contra incêndios já eram apontadas em laudo dos bombeiros. 
 
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará informações da perícia sobre o incêndio ocorrido ontem (25/06) no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém. O risco de incêndio no hospital, que é o principal local de atendimento de emergência na capital paraense, foi apontado em laudo dos próprios bombeiros datado de março de 2014.

O MPF solicita informações sobre as causas e se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio. O MPF também quer saber se o incêndio tem relação com as irregularidades apontadas em perícia do corpo de bombeiros e na ação civil pública do MPF contra a prefeitura de Belém, como portas corta-fogo da escada de emergência com molas desgastadas e sem vedação, ausência de extintor e caixas de hidrantes sem mangueiras e sem esguicho.

O MPF entrou na Justiça Federal contra a prefeitura de Belém para obrigar reformas emergenciais e, em outubro de 2014, uma decisão judicial obrigou o município a fazer as reformas. O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresentasse um plano de regularização que deveria ser concluído no prazo de 360 dias. Em recurso contra a decisão, a prefeitura alegou que tinha realizado as reformas apontadas pelo Corpo de Bombeiros. O MPF pediu comprovação das reformas no processo judicial, mas até agora a prefeitura ainda não se manifestou.

A ação do MPF foi proposta no mês de junho de 2014, após várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do Sus (Denasus) e recomendações de melhorias que não foram observadas, colocando em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.

Na ação judicial do MPF, uma das questões de destaque era justamente o risco de incêndio, apontado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur como absurdo e preocupante. “A deficiente estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo, quanto grave”, dizia a ação do MPF.

Processo nº 15435-95.2014.4.01.3900

George Miranda
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

A frágil economia de Portel



Hoje estive no porto da Feira do Produtor e, em conversa com um produtor de açaí, ouvi o seguinte conteúdo, bastante significativo, do qual parto para o assunto de hoje:

“Antes se via todo tipo de produto chegando no porto. As pessoas do interior traziam galinha, pato, frutas. Hoje, o caboco volta pro interior com esse frango de gelo, que não dá pra fazer um caldo”. Morador do rio Pacajaí.

Nessa conversa, falava sobre o fracasso do governo de Pedro Barbosa no setor produtivo do nosso povo. E, atualmente, o importado Heron Macedo não dá conta do futuro nem do presente produtivo de Portel. Até a criação do peixe ficou restrita a algumas pessoas com melhor poder aquisitivo.

O nosso povo cresceu, um alarmante exército de pessoas sem emprego, sujeito a ser explorado por qualquer tipo de exploração. Prostituição, tráfico de drogas, exploração por políticos inescrupulosos que usam da artimanha do assistencialismo. Eu, portanto, desafio os homens que coordenam a produção a mostrar rumos pra evitar que a mão de obra do campo se desloque pra cidade e expor seus filhos a qualquer tipo de exploração.

As terras da estrada Portel-Tucuruí ou Transcametá (ninguém sabe mesmo ao certo) estão todas loteadas por famílias que não possuem vocação pra produção, exceto pra exploração com fins de lazer, o que não é nada mais útil ao seu prazer pessoal do que uma contribuição social dessa economia frágil que compra tudo de fora, seja o feijão, o arroz, o frango congelado falado acima, a pimenta queimosa, as roupas e até pessoas que desconhecem a nossa realidade e não produzem nada, exceto bem estar pessoal.

O capitalismo padroniza tudo no sentido de ganhar dinheiro. O que eu digo acima é algo semelhante a redução dos 300 tipos de alimentos que os povos antigos tinham pra se alimentar; depois, houve redução para 80; muito depois ainda, a redução chegou a 8 tipos de alimentos. É isso que está acontecendo com os nossos recursos, pois não é interessante ter uma diversidade, o que reduziria substancialmente os lucros. E hoje estamos comendo veneno, os agrotóxicos.

Tentativas de desqualificar o blog Educadores de Portel


Confesso que fiquei abismado (em termo é bem antigo, por isso eu o escolhi enquanto comia uma torrada da melhor panificadora de Portel – não vou falar pra não encher o caixa deles de dinheiro) com a capacidade das pessoas em querer desqualificar o meu trabalho que faço no blog Educadores de Portel.

Pra começar, tive uma boa professora de Português que era chamada de Ana Margarida. Por outro lado, tive uma professora das mais politizadas que conheci e tá até difícil encontrar professores assim hoje em dia tal o peleguismo descarado. Tá certo que a curiosidade e o interesse pelos estudos como um pesquisador é algo fundamental no desenvolvimento do espírito aguçado pra notar como a sociedade se desenha em certos momentos.

Tá certo, fiz uma enquete que mexeu com a política local, jogando no chão o nome de alguns políticos que se acham a última torrada do pacote (he! He! He! Era biscoito, mas é típico do Ronaldo que eu conheço). Dizem que houve alguns que não dormiram direito, não quiseram fazer amor com suas mulheres e até o almoço ficou escroto (nossa! Os termos estão ficando cavernais!).

Por certo que alguns amiguinhos dos rejeitados procuraram Wikipedia, sites de matemática, recorreram a economistas e bam-bam-bam da estatística pra tentar desqualificar o blog. Não sei porque não invocaram o presidente da Coréia ou ressuscitaram o Sadam Husseim ou outro ditador pra falar de democracia (kkkkkkkkkk).

O pior de tudo não é ser o assunto do dia na Câmara de Vereadores. Sabe o que é? É ser abordado por um vereador que pede que eu faça alguma alteração no resultado da votação. Mas tem outra igualmente ruim, que é ter no Miro Pereira o homem que possa controlar o dono do blog Educadores de Portel. Aí eu entro em dúvida em termos do que é pior, pois falar que recebi de presente uma moto é algo que o Banco do Brasil não vai gostar nem um pouco, o único a ganhar com isso, inclusive com esse merchandising aí.

Há, apesar da falta de tato com a relação política, maneiras de conduzir assunto que criei no espaço da mídia rápida, mas que já tinha ouvido horrores pelas ruas onde encontro cidadãos comuns, tal como o que aconteceu no viveiro, a menina que engravidou. Ou mesmo a conversa com a mulher do meu amigo pelo Facebook, o qual simplesmente respondeu: “Não quer conhecer o marido dela também?”

Bom, vou encerrando por aqui que agora vou receber o boletim de ocorrência sobre o estupro da minha querida irmã Roseane de Deus Machado, fato que quero trazer à tona aos meus leitores (não que eu queira tirar o sono de muita gente, mas vai). Saudações blogais!