O prédio que
faz parte do conjunto arquitetônico da feira do Ver-O-Peso foi
recentemente ocupado por artistas da cidade que denunciam o descaso
com o patrimônio
O Ministério Público Federal enviou ofício ao prefeito de Belém,
Zenaldo Coutinho, solicitando, no prazo de cinco dias, informações
sobre denúncias feitas por artistas da cidade que ocuparam,
recentemente, o Solar da Beira, uma das edificações que compõem o
conjunto arquitetônico da feira do Ver-O-Peso, principal patrimônio
histórico e ponto turístico da capital paraense. Em representação
ao MPF, os artistas denunciaram o abandono do prédio.
O Solar da Beira foi ocupado no último dia 14 de maio por um grupo
de cerca de 115 pessoas que trabalham com diversas expressões
artísticas. De acordo com a representação feita pelo grupo ao MPF,
o objetivo da ocupação era chamar atenção para o abandono do
local, um prédio que faz parte do Centro Histórico de Belém e tem
tombamento em todas as esferas administrativas (municipal, estadual e
federal). Quando chegaram ao espaço, relatam que não havia energia
elétrica, as portas e janelas estavam quebradas, algumas paredes
estavam ruindo, havia goteiras e tábuas soltas.
“Além da falta de manutenção estrutural nos dois andares do
Solar da Beira, o prédio já é ocupado por trabalhadores da feira,
pessoas sem casa, animais abandonados e dependentes químicos - o que
reforça o abando por parte do poder público em relação à saúde
pública e à equidade social”, diz a representação. Além de
pedir a abertura de inquérito civil público ao MPF, a representação
dos ocupantes do Solar da Beira pede que seja realizada uma audiência
pública para discutir o futuro do prédio.
Com base na representação, por enquanto o MPF abriu um procedimento
preparatório, por meio do qual são feitas as apurações iniciais
que podem dar origem a um inquérito civil. O documento enviado hoje
ao prefeito Zenaldo Coutinho faz parte desse procedimento e pede,
além de informações sobre o estado de conservação do patrimônio,
esclarecimentos sobre o possível processo de privatização do
prédio, uma das denúncias dos ocupantes do Solar.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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