Portel: Juiz manifesta-se contrário ao mandado de segurança no caso da retirada da gratificação de longa distância

Na terça 3, os vereadores ainda reunira em prol da luta dos professores do meio rural após o sumiço da gratificação de longa distância dos professores de Portel. Em meio à aflição daqueles que largam suas famílias para trabalhar em lugares longínquos como a comunidade Só Jesus, é o mínimo que os edis podem fazer para tentar solucionar o impasse.

Por outro lado, o SINTEPP até tentou garantir o direito  de manter a gratificação por meio de um mandado de segurança, porém o juiz da Comarca de Portel demorou o prazo máximo de cinco dias para se manifestar e foi contra os professores. Vale lembrar que Portel ainda conta com juízes que não moram em Portel e é, como dizem por aí, “emprestados” de outras comarcas.

Outro órgão que marcou presença foi o Conselho de Educação, que é publicamente a favor da gratificação. Para dar força ao debate também foi convidado o Ministério Público e representantes do Executivo.

Considero importante a participação do Legislativo nesse embate, até porque entre os seus membros há pelo menos quatro educadores. Se toda a sociedade se manifestasse conjuntamente assim, duvido que a corrupção se agigantasse tanto como está no cenário nacional que já chega a ser uma vergonha internacional.

Eu tive acesso ao calhamaço de documentos ajuntados ao mandado de segurança preparado pela Dra. Rosilene Ferreira e estava crente de que os professores teriam seus direitos assegurados, especialmente aqueles que já tiveram essa gratificação incorporada aos seus salários e dela dependem. Bem sabido que ao largar sua família na cidade, esses professores geram uma segunda despesa que é o custeio de sua sobrevivência mensal nos mais distantes lugares da cidade de Portel que alguns distam mais de 24 horas da sede do município.

Com a manifestação contrária pelo juiz da Comarca de Portel e a ausência dos ofendidos na Câmara de Portel, já se ouve falar que o SINTEPP fará manifestações, entre elas a ocupação da SEMED e da Prefeitura, embora eu já tenha ouvido falar que o atual governo de Paulo Ferreira vai pagar a gratificação mesmo assim. Pode ser apenas boataria.

Enquanto isso, o judiciário demonstra estranheza quando o Supremo Tribunal Federal confirma o decreto de indulto de José Genoíno. O indulto, que significa perdão da pena com sua consequente extinção, foi expedido pela presidente Dilma Rousseff no dia 25 de dezembro de 2014. Importante salientar que a extinção da pena por meio do indulto, os efeitos do delito praticado por Genoíno permanecem. Desta forma, o petista não retornará à condição de primário.

Aliás, o governo de Paulo Ferreira tem demonstrado serviços importantes como a abertura da estrada do Acutipereira, que nenhum prefeito possuiu a coragem para tanto, assim como o beneficiamento da estrada Portel-Tucuruí que permitiu ao ribeirinho do Camarapi desfrutar de mais um meio de transporte que não seja o aquático; há que considerar que as "cagadas" (aqui imitando a fala de um dos irmãos do prefeito) provêm de seu secretariado. 

É bom lembrar o caso do Dr. Impostão como um dos secretários que deixou uma marca de conflito ao cobrar imposto do vendedor de tucupi e do vendedor de chopp (não o chopp que os sulistas conhecem, mas um tipo de picolé envolto num saco plástico, muito popular na região). Não seria exagero que algumas assessorias também cometem asneiras, como é o caso de sugerir a retirada da gratificação de longa distância, tão necessária à vida dos que moram no interior e adoecem de tanto comer ovos com mortadela e aquela gordura peculiar que tanto faz mal à saúde desses profissionais, fora as separações de casais que acontecem com frequência, mas não vamos falar de chifre agora que não é bom