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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

sábado, 31 de janeiro de 2015

Professor: responsável ou irresponsável?

Cômico, se não fosse trágico
A imagem acima, uma crítica ao termo muito infeliz empregado na lei municipal de Portel que institui o PCCR de 2002, já foi motivo de debates acirrados no passado, justamente no período de sua elaboração.

Embora hoje se constitua um momento diferente, novo PCCR não anda e enquanto houver esse emperramento teremos que enfrentar as chacotas desse tipo. Consta-se nos autos da história da educação portelense que não havia diretor para gestar as escolas do interior que acompanhasse e morasse junto aos alunos; pelo contrário: o diretor residia em Portel mesmo. 

O meu temor, entretanto, é que o velho PCCR de 2002 seja remendado com leis supressivas e aditivas, sem que se consista em uma atualização para compreender as modificações contextuais e leis das esferas federal e estadual. Enquanto isso, capenga como é, segue monstruosamente com resultados hilários como o retratado no desenho acima

Aliás, remendar a lei poderia cansar os agentes mobilizadores e, dessa forma, uma manipulação se sustentaria no afã de diminuir direitos dos trabalhadores em educação, como a nojenta proposta em reduzir a gratificação de nível superior de 80% para 50%, entre outras.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Prefeitura de Portel fará ajuste ao Piso Salarial dos Professores neste início de ano

Por meio de telefone, o coordenador geral da subsede portelense do SINTEPP, Bruno Baia, me informou ontem que a secretaria de educação de Portel deverá pagar o salário dos servidores em educação com adequação ao Piso Salarial Nacional.

De acordo com Bruno, o comunicado foi feito por meio de ofício em resposta a reunião ocorrida no ano passado em que o governo municipal se comprometeu em fazer as atualizações necessárias.

Com a atualização, o valor de R$ 1917,00 (no caso de 200 horas/mês) deverá ser acrescido das vantagens inerentes ao cargo. Assim, o servidor público que tenha nível superior, com a atual lei ele recebe 80% em função disso, acrescentará mais R$ 1533,60. Caso ele seja da zona rural e, digamos, tenha, por exemplo, 25% de longa distância, este recebera mais o acréscimo de R$ 479,25. Mais hora atividade (20% atualmente), mais R$ 383,40. Desta forma, seu rendimento bruto será de R$ 4.313,25, embora aí desconte R$ 474,45 ao IMPP (Instituto Municipal de Previdência de Portel), aí começa o desbaste.


Assaltante é morto após cometer delito no centro de Breves

Um bandido se deu mal nessa segunda feira, 26, ao tentar assalta uma loja no centro comercial de Breves. 

A tentativa foi frustrada com a chegada da polícia que, ao reagir, disparou contra o meliante, indo a óbito no na calçada próxima ao comércio.

Assaltantes da casa lotérica de Breves são presos e líder morto


Parte do dinheiro recuperada
Depois de escaparem ilesos da lotérica de Breves após assalto de soma ainda não revelada pelos proprietários, os bandidos acabaram mal.

Após um comunicado à polícia e com o cerco operacionalizado, os bandidos tomaram pessoas como reféns no sentido de abrir fuga.

Minutos após a aparição dos policiais na área do assalto, a notícia se espalhava na cidade, que já vive momentos de tensão com os constantes roubos que assolam a cidade e ninguém está imune a este tipo de violência.


Fabinho
Pelo menos um dos bandidos, conhecido como Fabinho, foi morto em confronto com a polícia militar. O desfecho trágico ocorrido com o líder do bando foi numa localidade próxima à sede do município brevense.

Fábio ou Fabinho é originário do município de Curralinho e se encontrava foragido após cometer um crime naquela localidade. Ele desfigurou uma jovem com arma branca.

Seus comparsas também foram capturados e enviados aos confortos da penitenciária, onde ficarão à disposição da justiça.

Manifestantes ocupam o prédio da prefeitura de Breves

Sentindo-se ultrajados com relação à falta de cumprimento de obrigações trabalhistas, conveniais e demais situações complicadas que vive o governo de Xarão Leão, os servidores públicos da educação invadiram o prédio da prefeitura municipal de Breves.

A reação demorou na extensão da falta de diálogo entre governo e categoria e teve com resultado dois atos públicos que culminou no extremo de ocupar o prédio onde Xarão Leão deveria estar atendendo as demanda da população.

De acordo com a coordenação do SINTEPP, a ocupação, que iniciou no dia 26, perdurará até que o prefeito Xarão decida conversar com a categoria.

Além de salários atrasados desde o ano passado, a prefeitura está também em débito com a população, que exige mais segurança. LEIA AQUI SOBRE A MORTE DO CHEFE DO ASSALTO À CASA LOTÉRICA.

Mas o SINTEPP incluiu na pauta a atualização do salário dos servidores administrativos, técnicos e do apoio educacional, além da merenda escolar, melhoria do transporte escolar, sábados letivos e outros.

O SINTEPP/subsede de Breves também luta, dentre pelo menos 13 pontos de pauta, pela atualização do salário que não está de acordo com a lei do Piso Nacional. LEIA AQUI SOBRE O PISO NACIONAL EM PORTEL.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Assaltantes invadem casa lotérica e fazem reféns em Breves

Hoje, dia 21, vários meliantes entraram na casa lotérica de Breves na tentativa de subtrair a arrecadação do dia.

Algo deu errado os assaltantes recorreram ao uso de reféns. Como era fim de tarde, sem nenhuma atração, os brevenses tiveram o fato como um desfecho dos maus acontecimentos do dia, que foi mesmo agitado.

ICMBio garante uso de castanheiras por quilombolas



Os quilombolas da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em Oriximiná, no oeste do Pará, vão poder continuar explorando os castanhais da área. A decisão foi tomada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e prorrogou um termo de compromisso que ordena o uso dos castanhais pelas comunidades quilombolas.

Para a procuradora da República Fabiana Schneider, “a assinatura do termo da castanha é, além de um compromisso assumido pelo ICMBio, um direito fundamental das comunidades que ali vivem e que possuem uma ligação centenária com o território”.

Impasse - O documento assinado pelo ICMBio deve valer até que seja apresentada uma solução de acordo com as determinações constitucionais quanto à regularização territorial da área em questão. O impasse é que, na área onde estão as comunidades quilombolas, há uma floresta nacional (Flona Saracá-Taquera), instituída muito tempo depois da ocupação territorial pelos quilombolas, e uma reserva biológica (Rebio do Rio Trombetas).

Essas áreas são reivindicadas pelos quilombolas e o MPF já entrou com várias ações judiciais para o reconhecimento da propriedade das comunidades tradicionais, mas a questão está estagnada há anos na Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU).

George Miranda
Ministério Público Federal no Pará

Ex-prefeito de Belém é condenado por não remover lixões da área de aeroporto



O município de Belém, o ex-prefeito Duciomar Gomes da Costa e os ex-secretários Camilla Penna de Miranda Figueiredo e Ivan José dos Santos e o Muni foram condenados pela Justiça Federal a pagar multas no total de mais de R$ 1,5 milhão. Os réus deixaram de cumprir liminar expedida em março de 2012, pela 9ª Vara da Justiça Federal, que os obrigava a adotar uma série de providências para eliminar o acúmulo de lixo e de aves, como urubus, nas áreas do entorno dos aeroportos de Belém, colocando em risco a segurança aeroportuária.

A sentença condenatória (veja aqui a íntegra) foi assinada nesta quarta-feira (21) pelo juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental. Os réus ainda poderão interpor recursos perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
O município de Belém foi condenado a pagar R$ 1 milhão. Ao ex-prefeito Duciomar Costa foi imposta a multa de R$ 300 mil. A ex-secretária Municipal de Meio Ambiente Camilla Figueiredo terá que pagar R$ 100 mil e o ex-secretário Municipal de Saneamento Ivan José dos Santos, R$ 150 mil.

Quanto aos gestores atuais, ou aqueles que os sucederem nos cargos, o magistrado fixou o prazo de 90 dias para que adotem as providências que foram ignoradas por seus antecessores. Caso não cumpram o determinado na sentença, também pagarão multas de R$ 500 mil (o prefeito atual), R$ 200 mil (o secretário de Meio Ambiente) e R$ 300 mil (o de Saneamento). Para o Município, a multa foi aumentada para R$ R$ 2 milhões. Todos estarão sujeitos ainda a que “eventuais condutas criminais ou ímprobas” sejam apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Riscos - Ao sentenciar a ação civil pública ajuizada pelo MPF, o juiz federal Arhur Chaves destacou que a ocorrência de lixões no entorno de aeroportos, como o de Belém, “envolve riscos severos à vida e ao patrimônio dos jurisdicionados” e referiu-se especialmente ao acidente com aeronave de companhia aérea brasileira que causou um prejuízo material de US$ 9,65 milhões.

“A repetida recusa dos secretários municipais e do prefeito municipal em atender aos chamados da Comissão de Prevenção do Perigo Aviário (CPPA) e do Ministério Público Federal para a solução da questão, ainda na via administrativa, demonstrando desinteresse em tema de sua competência, afasta a chamada ‘culpa anônima’ pela falta do serviço público, haja vista a evidente configuração de conduta omissiva por parte do ente municipal”, escreve o juiz num trecho da sentença.

A existência de resíduos sólidos descartados em locais impróprios resulta em focos de atração de aves (principalmente urubus), aumentando os riscos de colisão com aeronaves. De acordo, com o juiz, tal fato caracteriza o denominado “perigo ou risco aviário” em áreas de entorno do Aeroporto Internacional de Belém e do Aeroporto Brigadeiro Protásio.

O problema, de acordo com o magistrado, ganhou tanta relevância que o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) já estipularam várias medidas de segurança para a aviação nacional. No âmbito do Estado do Pará, o mesmo acompanhamento ficar a cargo do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa I).

A sentença reforça ser indiscutível a obrigação do município em “gerenciar apropriadamente os resíduos urbanos (tema sobre o qual não há controvérsia possível, haja vista sua obviedade), bem como a existência de nexo entre a precária situação relativa ao manejo de resíduos sólidos nas áreas apontadas na inicial e o número de colisões ocorridas entre aeronaves e urubus, em face de relatórios técnicos realizados pela Infraero (matéria de fato que sequer foi objeto de questionamento nas defesas apresentadas)”.

Por Justiça Federal
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Bandidos matam administrador de feira em Breves



Entre as inúmeras violências que ocorrem diariamente na cidade de Breves, a morte do popular Bibi agitou a população com direito a protestos de rua, microfone com manifestações verbais de revolta contra a banalização da criminalidade.

Era logo depois do meio dia quando o funcionário público foi abordado por dois bandidos em cima de uma moto, nas proximidades de sua casa.

De acordo com imagens divulgadas na tv local do município de Breves, o servidor público Bibi reage ao assalto, metendo sua moto contra os bandidos.
Conforme pessoas das proximidades da residência da vítima, os bandidos levaram uma quantia de aproximadamente dez mil reais, fruto da renda do mercado de peixes.

Logo depois da reação, um dos criminosos disparou dois tiros em Benedito Marques, o Bibi. Atingido pelos disparos, Bibi ainda tenta segurar na grade da sua residência, mas cai e, levado ao hospital, constatava-se que já estava morto.

Breves vive dia de cão nesta quarta 21



Hoje a situação não esteve nada confortável para as autoridades do município de Breves nem para a população (que mais sofre), no Arquipélago do Marajó, distante a aproximadamente  256 quilômetros da capital paraense Belém. 


Logo pela manhã, uma multidão se aglomerou em frente ao Fórum para protestar contra a onda de violência que assola o lindo município de Breves.


À tarde, manifestações de servidores da educação protestavam em frente à Secretaria Municipal de Educação, numa sequência de atos por descumprimento de ações administrativas, entre elas o pagamento atrasado à categoria.


Como se não bastasse, a bandidagem resolveu fazer um assalto á casa lotérica do meu amigo Gledson. Deu azar e, como alternativa de fuga, os bandidos fizeram reféns dentro do estabelecimento.


No momento em que escrevo, o meu amigo Júnior, proprietário da minha churrascaria favorita em Breves, relata que na última terça-feira ladrões arrombaram o gradado da frente e levaram uma TV de led e uma balança eletrônica usada para pesar os alimentos do self-service.

Não é um dia de cão?