SFB realizará audiências públicas sobre a concessão da Floresta Nacional de Caxiuanã

O Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, estará, na próxima semana, realizando cinco audiências públicas no estado do Pará para tratar a concessão na Floresta Nacional de Caxiuanã.

A audiência de Portel será no dia 14/08, quarta feira, de 9 às 12 horas no auditório da Setras.

 

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) realizará, entre os dias 11 e 18 de agosto, cinco audiências públicas visando apresentar a proposta de edital para a concessão de unidades de manejo da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã. As audiências serão realizadas nas sedes dos municípios de Belém, Breves, Melgaço, Portel e Porto de Moz, no Pará. O aviso foi publicado na quinta-feira, 24/07 no Diário Oficial da União.

Em acordo com o Plano de Outorga Florestal (Paof) 2014, estará disponível para a concessão uma área de cerca de 180 mil hectares, dividida em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39.987 hectares (UMF I), 87.559 hectares (UMF II) e 53.287 hectares (UMFI III). As empresas vencedoras do processo de licitação poderão realizar o manejo florestal sustentável nas áreas por até 40 anos.

Especificações

O preço mínimo proposto para o pagamento pela madeira extraída é de R$ 75 por metro cúbico. Além das propostas de preço, as empresas também serão avaliadas pelas propostas técnicas que incluem critérios ambientais e sociais.

Parte dos recursos arrecadados pela concessão será destinada ao Serviço Florestal Brasileiro (30%) e o restante (70%) dividido entre o estado do Pará (20%), os municípios de Portel e Melgaço (20%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (40%), órgão gestor da unidade.

Previsão legal

A realização das audiências públicas está prevista na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e tem como objetivo dar publicidade ao processo, esclarecer possíveis dúvidas e ouvir da população sugestões para o aperfeiçoamento do documento. Além das audiências, os interessados também poderão enviar sugestões através do e-mail concessao@florestal.gov.br.

Localizada a 400 quilômetros de Belém, entre os rios Xingu e Anapú, a Flona de Caxiuanã foi a primeira floresta nacional criada na Amazônia (1961). A unidade de conservação possui área total de mais de 322 mil hectares e engloba os municípios de Portel e Melgaço (PA).

Serviço

Datas, horários e locais das audiências:

• Belém

Data: 11 de agosto (segunda-feira)

Horário: 15 às 18h

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), na

Travessa Lomas Valentinas nº 2.717

• Breves

Data: 13 de agosto (quarta-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Polo do Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional (Cedep) da Universidade Aberta do Brasil, na Av. Rio Branco nº 1.751. Bairro Aeroporto

• Melgaço

Data: 13 de agosto (quarta-feira)

Horário: 16 às 19h

Local: Spazzio Show, na Rua 7 de setembro nº 309. Bairro Centro

• Portel

Data: 14 de agosto (quinta-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Auditório da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (SETRAS), na Rua Governador Magalhães Barata nº 366. Bairro Centro

• Porto de Moz

Data: 18 de agosto (segunda-feira)

Horário: 9 às 12h

Local: Casa de Cultura, na Rua da República s/n. Bairro Centro. Ao lado do Hospital Municipal

Agradeço, em nome do blog, pelo prestativo serviço da assessoria de comunicação do SFB, na pessoa de Evie Negro, que se dispôs a informar sobre a reunião.

Fonte:
Evie Negro, via e-mail
Assessoria de Comunicação
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