MP pela Educação: audiência pública sobre qualidade da educação em Ananindeua será na terça

Evento será realizado no auditório do Ministério Público do Estado no município
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) confirmaram para a próxima terça-feira, 10 de junho, a realização de audiência pública sobre a qualidade da educação básica em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O evento, que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), começa às 9 horas e será realizado no auditório do MP/PA, localizado na BR-316, km 08, centro de Ananindeua.

Os 1º e 2º promotores de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Rodier Barata Ataíde e Ioná Silva de Sousa Nunes, respectivamente, e a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Melina Alves Tostes, estão à frente do evento em Ananindeua.
 

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a média do município nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) está abaixo da média nacional. Nos últimos resultados do Ideb divulgados, Ananindeua atingiu 4,2 pontos, enquanto a média nacional foi de 5 pontos.
 

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Estados).
 

Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, o Ideb de Ananindeua não pôde ser calculado porque o número de participantes na Prova Brasil foi insuficiente para que os resultados fossem divulgados.
 

Vistoria - No Dia Internacional da Educação, 28 de abril, o MPEduc realizou vistoria na escola municipal Padre Gabriel Bulgarelli, de Ananindeua, entre vistorias em outras 11 escolas de mais seis municípios do Estado.
Integrantes do MP/PA e do MPF verificaram que praticamente todas as salas de aula estavam com  fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos de acidentes graves para as crianças. Nenhum dos banheiros tinha pia ou placas de identificação, todos estavam sujos e a maior parte dos vasos sanitários estavam interditados ou fora de operação no dia da vistoria.
 

O terreno da escola estava sujo, havendo inclusive esgoto aparente. Não foi encontrada nenhuma opção de lazer para as crianças. Onde deveria estar um pequeno campo de futebol existe um amontoado de lixo, acumulado devido à ausência de coleta regular.
 

Durante a vistoria, a equipe do MPEduc reuniu-se com a direção da escola e com a secretária municipal de Educação de Ananindeua, Cláudia do Socorro Silva de Melo. Os membros do MPF e do MP/PA elencaram uma série de medidas para solução urgente, como reparos na parte elétrica, banheiros, limpeza e colocação de extintores de incêndio.  

MPEduc - O Projeto Ministério Público pela Educação os objetivos de identificar os motivos dos baixos índices no Ideb, acompanhar a execução das políticas públicas e destinação de recursos públicos na área da educação, verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área, divulgar informações sobre o direito dos cidadãos a uma educação de qualidade, e sobre o deveres de todos para que essa qualidade seja alcançada.
 

Em linhas gerais, o MPEduc é sendo realizado em três etapas: 1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; 2) apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e 3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
 

No Pará, o MPF e o MP/PA oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto. Sete municípios serão inicialmente atendidos pelo MPEduc no Estado: Ananindeua, Belém, Capanema, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Novo Repartimento. Nos municípios de Novo Repartimento e Capanema as primeiras audiências públicas foram realizadas no final de maio.
Serviço
 

Evento: Audiência pública inicial do projeto MPEduc em Ananindeua
Data: 10 de junho
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Ministério Público Estadual em Ananindeua
Endereço: BR-316, km 08, centro de Ananindeua
Edital: Acesse em http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2014/arquivos/Edital_audiencia_publica_MPEduc_Capanema-PA.pdf/

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 8402-2708 / 8403-9943
ascom@prpa.mpf.gov.br
http://www.prpa.mpf.mp.br http://twitter.com/MPF_PA

Ministério Público do Estado do Pará
Assessoria de Imprensa do MPE/PA
http://www.mp.pa.gov.br/
http://twitter.com/MPEPA imprensa@mp.pa.gov.br
(91) 4006-3586
(91) 4006-3487