No Dia Internacional da Educação, MP vistoria cerca de 15 escolas do Pará

Na próxima segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação, será realizado o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação (MPEduc). Para marcar a data, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos Estaduais vão realizar vistorias em escolas de todo o país.

No Pará, cerca de quinze escolas - tanto da região metropolitana de Belém como de municípios do interior do Estado - serão visitadas por grupos compostos por membros e servidores do MPF e do Ministério Público do Estado (MP/PA). As escolas são dos municípios de Ananindeua, Belém, Capanema, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Paragominas e Tailândia.

O objetivo das fiscalizações é avaliar a infraestrutura e as condições gerais das unidades de ensino. A ação também pretende divulgar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), para que as escolas e as comunidades possam conhecer e participar da iniciativa.

"A busca de um serviço público de educação básica de qualidade deve ser prioridade para todas as instituições. O Ministério Público Brasileiro está mobilizado para que sejam obtidas melhorias desse direito fundamental", afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Além do Pará, serão realizadas atividades nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins. Itens estruturais, pedagógicos, acessibilidade e inclusão, alimentação escolar
e execução de programas federais serão verificados.

MPEduc - O projeto MPEduc tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.

Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

No Pará, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto.

Para conhecer mais sobre o projeto, acesse o site www.mpeduc.mp.br.

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