Cadê a educação de jovens e adultos (EJA) de Portel?

Dedicado aos que sonharam estudar um dia

*Por Ernanes Pinheiro

 
A educação de jovens e adultos em Portel desapareceu de algumas escolas sem que fosse dada nenhuma explicação para a sociedade, e, em especial para os alunos que formam essa modalidade de ensino.

Muitos alunos sem saber o que aconteceu e desconhecedores de seus direitos, deixaram de lutar pelo seu maior bem – a educação- e agora estão fora da escola sem perspectivas de melhoria de escolaridade e de tomar posse do patrimônio cultural – o conhecimento- que é de todos. Essa decisão antidemocrática e inescrupulosa do governo portelense contraria a educação sonhada por Paulo Freire, um lutador incansável pela educação de jovens e adultos.

A decisão da secretária de educação em retirar a educação de jovens e adultos de várias escolas em Portel, é completamente imoral e ilegal, arbitrária, pois essa modalidade de ensino encontra-se assegurada em lei. A LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – nº. 9394/96 em seu artigo 37 afirma, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.

§ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderem efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.

§ 2º O poder público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

Embora assegurada em lei, a secretária de educação de Portel ignorou esses jovens e decretou a evasão coletiva de muitos alunos dessa modalidade, como todas as decisões desse governo antidemocrático, essa foi a mais cruel pois afeta toda sociedade e interfere também no quadro educacional no país todo, uma vez que são mais jovens fora da escola aumentando os índices de fracasso escolar. Isso acontece justamente quando o país discute novas estratégias para colocar os jovens e adultos na escola e diminuir o quadro de analfabetos entre essa categoria, após ser destaque em 2014 no mundo inteiro como um dos dez países com o maior número de adultos analfabetos. Enquanto isso, o governo portelense entende a revelia e resolve aumentar ainda mais os índices negativos do país, fazendo a sua parte.... Deixando centenas de jovens e adultos fora da escola.

O que parece é que esse governo desconhece o compromisso Educação para Todos- só para lembra-lo, são seis metas que integram o Acordo de Dacar, assinado em 2000. Segundo o acordo, até 2015, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.

Mas na cidade dos contrários as metas que se tem são:

• Diminuir o número de funcionários nas escolas, deixando-as fechadas no turno da noite;

• Diminuir a carga horária dos professores;

• Superlotar as turmas de educação de jovens e adultos que ainda restam;

• Banalizar e desprezar a educação dos jovens e adultos;

• Deixar os jovens e adultos fora da escola, ociosos e sem perspectivas de melhoria de vida;

• Aumentar a criminalidade em Portel, uma vez que muito jovens infratores buscavam na escola a possibilidade de recuperação e inclusão social;

• Acabar com a renda de muitos pais de famílias que dependiam de vendas em frente das escolas no turno da noite;

• Aumentar o número de analfabetos no Brasil.

Sem dúvida esse governo está muito preocupado com o povo e a educação do país, se a presidenta soubesse dessas metas, quem sabe lhe convidaria para assumir o cargo de ministro da educação. E se ela soubesse também que ele – o prefeito- para evitar custos com novas construções de escolas de educação infantil, transformou o projeto do governo federal – a creche – em escola de educação infantil “Benedita Prado”, logo agora que a educação infantil é obrigatória e que os governantes devem prover meios para garantir que todas as crianças dessa faixa etária estejam na escola. Cobre de um lado e descobre de outro. Deixa as crianças de 0 a 3 anos fora da creche e as mães sem ter onde deixá-las para poderem trabalhar, vendo seus sonhos escaparem pelas mãos do prefeito.

*Ernanes Pinheiro é professor das redes públicas municipal e estadual