Ausência do poder público no Marajó

Os graves e conhecidos problemas sociais enfrentados pela população do Marajó e a ausência do poder público naquela região voltaram a ser questionados pela prelazia do arquipélago. Na semana passada, o bispo Dom José Luiz Azcona, divulgou uma carta elaborada pela entidade, na qual denuncia a ausência do Ministério Público do Estado (MPE) na ilha.

Segundo Azcona, a quase totalidade dos municípios marajoaras padece pela falta de promotores de justiça nas comarcas, deixando a população ainda mais abandonada. “Os prejuízos materiais e, sobremaneira, os traumas pessoais a que é submetida a população em decorrência da ausência do órgão ministerial são de um alcance quase que inatingível. Nossas crianças continuam a ser estupradas, prostituídas, traficadas e recrutadas ao mundo do crime e das drogas. Mulheres continuam a ser agredidas. Gestores municipais continuam a cometer atos de improbidade administrativa”.

Segundo a denúncia, os promotores titulares das comarcas dificilmente moram no município e os substitutos, que apenas respondem pelas comarcas designadas, também raramente dão assistência institucional aos que precisam. E o que é pior, segundo Dom Azcona, é que a falta de promotores não é um problema isolado. Há também ausência de defensores públicos, delegados e juízes, sendo que estes raramente são vistos nas cidades.

A situação de caos foi relatada pessoalmente pelo bispo em recente conversa com o procurador geral de Justiça do Estado do Pará, Marco Antônio Ferreira das Neves, juntamente com a Comissão de Justiça e Paz da CNBB. O próprio procurador teria reconhecido as dificuldades estruturais do Ministério Público, afirmando que faltam recursos e que a instituição iria promover concurso público para o ingresso de novos promotores de justiça para preenchimento do quadro deficitário.

A prelazia contesta os argumentos, afirmando que falta esforço e boa vontade para que o MPE esteja mais próximo aos seus tutelados. Segundo Dom Azcona, o procurador geral de Justiça tentou tranquilizar a prelazia ao afirmar que todas as comarcas do interior possuem promotores que estão designados para responder por elas.

“Estar designado para responder por uma comarca é uma situação. Efetivamente responder, trabalhar e defender a dignidade das pessoas é algo totalmente diferente”, diz. “Há comarcas em que promotores designados para responder simplesmente nunca se fizeram presentes para efetivamente oferecer a prestação ministerial”, afirma.

O bispo da prelazia do Marajó finaliza a carta lembrando que a falta de promotores de justiça acarreta ainda ilegalidades quanto à aplicação correta dos recursos públicos, inadequação de vias eleitas para compra e distribuição da merenda escolar, além do não julgamento de litígios eleitorais ainda pendentes.

“Almas ainda são destruídas, roubadas, estupradas, obrigadas a se prostituir, traficadas e até mortas, pela completa ausência dos poderes constituídos. O tempo não urge, não urgiu”, finaliza. A reportagem entrou em contato com o MPE, que encaminhou o caso à Procuradoria Geral de Justiça, mas até o fechamento da edição não obteve retorno da instituição.

Fonte: Diário do Pará