Evento foi convocado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério
Público do Estado do Pará (MP/PA) vão promover nesta sexta-feira, 21 de
fevereiro, audiência pública para discussão do aumento expressivo no
número de homicídios dolosos no Estado nos últimos anos. Aberto à
participação de toda a sociedade, o evento está marcado para começar às
8:30 horas, no auditório do MP/PA.
O objetivo do Ministério Público é colher informações para
dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos
homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para
analisar o tema e as medidas adotadas pelas autoridades governamentais
para o controle da situação.
Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é
essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio
de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e
federais, bem como das organizações sociais.
De acordo com as estatísticas às quais o Ministério Público teve
acesso, no Pará a taxa anual de homicídios é de 39 casos a cada 100 mil
pessoas. No Brasil essa taxa é de 24,3 casos. Com 3.051 homicídios em
2012, o Pará foi o 3º Estado no país com a maior taxa de homicídios para
100 mil pessoas.
Além de convidar toda a população, o Ministério Público está
encaminhando convites a diversas instituições públicas, como a
Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as
polícias Militar e Civil, o Centro de Pericias Científicas Renato
Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a
prefeitura de Belém, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas, e a movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa
de Direitos Humanos.
O edital de convocação da audiência pública é assinado pelo
procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, e pelo promotor de
Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Mansur Silva é regional dos
Direitos do Cidadão e Corrêa Raiol é coordenador do centro de apoio
operacional criminal do MP/PA.
Íntegra do edital de convocação da audiência pública: http://www.prpa.mpf.mp.br/
Serviço:
Evento: Audiência pública sobre o aumento expressivo de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos
Data: 21 de fevereiro
Horário: 8h30
Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará
Endereço: Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, em Belém
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0177
Ministério Público do Estado do Pará
Assessoria de Imprensa
(91) 4006-3586 / 4006-3487
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