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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Sobre lotação de professores: o que o servidor deve fazer

Portel ainda vive o eterno drama das lotações, pondo em choque a tranquilidade dos professores que já não sabem se estão ou não em determinadas escolas ou se sua carga horária é mantida ou não, tornando a situação uma verdadeira opressão aos servidores.

Há, por exemplo, diretores promovendo pressão psicológica nos servidores concursados, avisando-os de que já não estão mais lotados na unidade escolar do ano anterior, sem mesmo haver publicação de lotação para o ano letivo de 2014.

Em nota emitida pela SEMED, através do ofício nº 15/2014, de 30 de janeiro de 2014, o diretor de ensino Paulo Sérgio de Oliveira Álvares, em resposta ao ofício nº 012/2014-SINTEPP/Subsede de Portel, respondeu que a "A Lotação dos Servidores da Educação 2014 ainda está em processo de fechamento"

Convém lembrar que a remoção dos servidores está amparado em instrumentos legais, ao que posso citar o regimento unificado expedido pelo Conselho Municipal de Educação através da Resolução nº 001/2014, que veio substituir o capengo regimento obsoleto desde abril de 2014.

Alem disso, senhores servidores, busquem o sindicato de vocês (SINTEPP) para maiores esclarecimentos e não se afastem de suas escolas sem uma manifestação por escrito, já que até o momento não saiu a lotação. Ressalto que os servidores, até a publicação da  LSE/2014, devem assinar o livro de ponto, já que a lotação continua a mesma de 2013. Não aceite opressão de qualquer tipo, pois somos professores e não devemos deixar barato qualquer tipo de manifestação arrogante e autoritária.

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

INSS prorroga prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas


O prazo para recadastramento de aposentados do INSS foi prorrogado. Hoje, 28, seria o prazo final para que aposentados e pensionistas provassem que estão vivos. O período, no entanto, foi estendido até 31 de dezembro.

De acordo com o INSS, o recadastramento é adotado por questão de segurança, para evitar fraudes e pagamentos indevidos.


O procedimento deve ser feito no próprio no banco em que o segurado recebe, sem a necessidade de ir até uma agência da Previdência Social.


Quinze por cento dos aposentados e pensionistas ainda não passaram pelo processo, ou quatro milhões e 700 mil segurados.


O INSS pretende realizar uma força-tarefa com as instituições financeiras para que o novo prazo seja cumprido.


Quem que não puder ir pessoalmente fazer o recadastramento, por motivos de saúde, por exemplo, precisa mandar um procurador ou representante legal.

SINTEPP Aveiro cobra pagamento de bolsa do PARFOR


SINTEPP Aveiro cobrou do prefeito municipal o pagamento da bolsa do PARFOR aos servidores do magistério. 

Segundo informou o administrador ao sindicato, a contabilidade da PMA está realizando levantamento dos servidores que se encontram estudando em Santarém.

Estudantes/professores do PARFOR que estão em Itaituba informaram que o prefeito esteve reunido com os mesmos na semana passada naquele município e que realizaria o pagamento ainda na semana seguinte. Em Itaituba estão se qualificando cerca de 48 profissionais do magistério Aveirense.

A entidade aguarda o cumprimento por parte da gestão municipal.

Portel: Peça de museu agoniza em corredor de escola estadual


Uma das relíquias do Museu de Portel corre perigo no corredor da escola estadual Nicias Ribeiro. Trata-se de uma peça de maçaranduba, nome científico Manilkara Amazônica, doada pelo professor Joelso Pantoja da Costa no ano de 2008. 

A maçaranduba foi encontrada às margens de um igarapé Caju, afluente do rio Camarapi, próximo da comunidade Santana, popularmente conhecida como comunidade do Zeca Baixinho. Conhecedor do potencial do encontrado, o professor doou ao então criado Museu de Portel.

E o simples fato, uma raridade que serve de prova das práticas dos primórdios da economia portelense está abandonada fora do seu lugar, que é o museu, causa preocupação por parte de professores cônscios sobre o valor histórico da relíquia.

Atenção, secretária Valéria Ferreira, dê um puxão de orelha aos encarregados pelo museu, pois o material é, até o momento, o único resquício de um tempo áureo que foi a exploração da borracha que deu, inclusive, a Belém um status às famílias exploradoras da riqueza a ponto de alguns pegaram notas de dinheiro e queimarem ou em fumo ou para fazer fogueiras.

Museu sem notoriedade

Após um início de atividades envolvendo alunos das diversas escolas da cidade e do interior, o museu de Portel passa por um momento de silêncio e inatividade. Já foi palco de palestras e até saía às escolas para levar o conhecimento aos alunos. Hoje está operando em velocidade mínima.

Veja mais sobre a extração da borracha

http://museumunicipaldeportel.blogspot.com.br/search?q=extra%C3%A7%C3%A3o+da+borracha+na+amaz%C3%B4nia

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

SINTEPP Breves: Veja o que foi definido na última assembleia geral


Conforme deliberação da Categoria tomada em Assembleia Geral realizada no dia 24 de janeiro do ano corrente, em decorrência da proposta apresentada por essa Secretaria Municipal de Educação, no que tange à Campanha Salarial 2014, os Trabalhadores em Educação decidiram o seguinte:

1. Cumprimento da Lei Federal n.º 11.738/08 no tocante ao pagamento do valor do Piso Salarial Profissional Nacional a ser apontada pelo Ministério da Educação, bem como da destinação de 1/3 da jornada de trabalho às atividades de planejamento educacional;
 
2. Não aceitação de qualquer alteração no PCCR (Lei Municipal n.º 2.236/2011) que acarrete em prejuízos financeiros ou perda de direitos aos Trabalhadores em Educação;
 
3. Reajuste do valor ou definição de um percentual para a Gratificação pelo exercício do magistério em escolas da zona rural;
 
4. Que os Trabalhadores em Educação estão predispostos à implantação gradual da jornada destinada ao planejamento pedagógico, no patamar de 25% da carga-horária, com regulamentação das horas suplementares, conforme proposta a ser encaminhada posteriormente à SEMED.

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes


A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 304/13, da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que acaba com o auxílio-reclusão e cria um benefício mensal no valor de um salário mínimo para amparar vítimas de crimes e suas famílias.

Pelo texto, o novo benefício será pago à pessoa vítima de crime pelo período em que ela ficar afastada da atividade que garanta seu sustento. Em caso de morte, o benefício será convertido em pensão ao cônjuge ou companheiro e a dependentes da vítima, conforme regulamentação posterior.

A PEC deixa claro que o benefício não poderá ser acumulado por vítimas que já estejam recebendo auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte.

Vítimas sem amparo

Para a autora, é mais justo amparar a família da vítima do que a família do criminoso. Hoje não há previsão de amparo para vítimas do criminoso e suas famílias, afirma. Além disso, segundo ela, o fato do criminoso saber que sua família não ficará ao total desamparo se ele for recolhido à prisão, pode facilitar na decisão em cometer um crime.

Por outro lado, quando o crime implica sequelas à vítima, impedindo que ela desempenhe a atividade que garante seu sustento, ela enfrenta hoje um total desamparo, argumenta a deputada.

Auxílio aos dependentes de criminosos

Em vigor atualmente, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. É pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semiaberto e não receba qualquer remuneração.

O cálculo do benefício é feito com base na média dos salários-de-contribuição do preso, e só é concedido quando esse salário for igual ou inferior a R$ 971,78, em atendimento ao preceito constitucional de assegurar o benefício apenas para quem tiver baixa renda.

Conforme a autora, o objetivo é destinar os recursos hoje usados para o pagamento do auxílio-reclusão à vítima do crime, quando sobreviver, ou para a família, no caso de morte.

Tramitação

Incialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para comissão especial criada especialmente para sua análise. Depois será votada em dois turnos pelo Plenário.
Fonte: Caldeirão Político

Casa pega fogo no bairro da Portelinha neste fim de semana


Chama traga casa de família: seria criminoso?
Uma casa pegou fogo no bairro da Portelinha, na noite de ontem, deixando uma família sem um teto para dormir. Não houve vítimas, mas a família ficou sem roupas, calçados e até documentos do programa federal Bolsa Família.

O incidente ocorreu na rua Pacajá com a Portel Tucurui. Não se sabe a origem do fogo, se criminoso ou não. O que se sabe é que a senhora Samara, proprietária da casa, estava ausente no momento do infortúnio.

De acordo com moradores, não houve como conter as chamas que devoravam a casa porque o bairro não dispõe de água e o município não conta com carro-pipa para esses fins. Basta lembrar que todo ano acontece pelo menos um incêndio de residência e já foi até sugerida a instalação de uma unidade do corpo de bombeiros estadual, mas até o momento a proposta só ficou no verbo mesmo.

A irmã da dona da casa queimada, D. Sofia, disse que as crianças ficavam reclamando sobre a rede que perderam e não tinham onde dormir. Desta forma, há um clamor por ajuda da população no sentido de dar roupa para as crianças de 2 e 4 anos de idade, assim como telhas e madeiras para efetuar a construção de um novo lar para os desabrigados.

Segundo familiares das vítimas, o marido não vive mais com a D. Samara, que estava trabalhando no momento do incêndio, a qual chorava muito com a perda da casa. 

A emissora de rádio comunitária Arucará FM, por iniciativa do repórter Viola de Jesus, iniciou imediatamente um trabalho de pedido de ajuda aos moradores da cidade de Portel, pois os que moravam na residência ficaram só com a roupa do corpo. Após a iniciativa do repórter, a emissora de televisão SBT-Portel também entrou com uma campanha de doação de roupas, dinheiro e outras formas de ajudar.

Além de roupa, há necessidade de redes para dormir. Enquanto essas ajudas não aconteceu, as vítimas continuam a ser alojadas em casa de familiares.