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quinta-feira, 7 de novembro de 2013

O EDUCADOR (EQUIPE GESTORA) NUM EXAME DE CONSCIÊNCIA


Algumas indagações são necessárias para uma análise de consciência, minimamente sincera e franca, dos gestores escolares, participante do processo de eleição do segmento Equipe Gestora (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos ou técnicos), realizado na terça-feira, 05 de novembro do corrente, tendo à frente da reunião a diretoria de ensino da SEMED, no auditório da EMEF Rafael Gonzaga.

Dentre essas indagações, é imprescindível que nos questionemos enquanto educadores: fizemos uma opção de escolha dos nossos representantes seguindo a nossa própria consciência crítica reflexiva, nossa concepção do campo educacional, ampliada na faculdade (afinal, somos “a elite pensante” do município) ou deixamos a nossa consciência ser encharcada, coagida pelas orientações já previamente definidas, emanadas dos detentores do poder administrativo governamental local?

Questionemo-nos da seguinte maneira: minha decisão de escolha de uma determinada chapa ao Conselho Municipal de Educação (CMEP) representa o meu compromisso e preocupação sincera com as diretrizes educacionais para hoje e para o futuro educacional do meu município, dos meus filhos, da minha gente, das crianças fora da escola, dos mais de 13% de analfabetos acima de 10 anos em Portel, das escolas em situações precárias em infraestrutura, em condições desfavoráveis para o ensino e do sistema municipal de educação sem comprometimento com a qualidade educacional do ensino, sai governo entra governo e os problemas continuam?

Nós, educadores e alunos que vivemos o dia a dia da escola sabemos a precariedade da educação pública e o sucateamento das escolas em ruínas, muito quente no verão e cheia de goteiras no inverno. Educação é feita com investimentos e ações concretas e não com falácias, artimanhas e estatísticas discutidas em uma sala refrigerada.

Indague-se: será que o meu posicionamento e decisão representa o meu compromisso de fazer sentir/cumprir/fiscalizar efetivamente no meu município as diretrizes educacionais já instituídas no âmbito nacional (CF, LDB, Pareceres e Resoluções do CNE/MEC), buscando articulá-las a realidade do município? Ou minha decisão representa, sob barganha ou manutenção dos favores, a orientação cega e maciça dos interesses da atual ala governamental em camuflar/maquiar uma realidade educacional só pra não comprometer efetivamente o governo com as responsabilidades em lei para mudar tal realidade?

Estaria a minha consciência de educador (no momento gestor), tranquila consigo mesma diante dessas indagações? Posso ficar tranquilo e dormir sossegado em relação às cobranças futuras da História, que, não dorme! E tem demonstrado àqueles que vendem sua dignidade, seus princípios e valores. E ainda vendem a sua consciência, seu município e sua gente por barganhas políticas imediatistas e passageiras. Para esses a profecia bíblica não falha (“Como a perdiz, que choca ovos que não pôs, assim é aquele que ajunta riquezas, mas não retamente; no meio de seus dias as deixará, e no seu fim será um insensato”, Jeremias 17:11).

É só buscar na memória e lembrar sujeitos portelenses que se venderam ou venderam sua dignidade, princípios e valores, sua terra, seu município e sua gente. De que maneiras decadente, miserável, humilhante e até de loucura (“insensato”) morreram, em cumprimento da palavra divina acima referida.

Alguns, ontem e hoje da ala política ou empresarial/comercial ainda vivem entre nós de forma deplorável e sem nenhum crédito moral, para servir de testemunho e exemplo a todos do que pode acontecer com os que assim procedem no presente tempo. É só lembrar a antiga Amacol. Para alguns poucos beneficiados e apaniguados portelenses que se deram bem à custa da humilhação e exploração de seus conterrâneos naquela empresa, parecia que a Amacol ia ser eterna e inabalável. Vejam só! Hoje não se tem nem as ruinas daquela empresa, e seus mandatários orgulhosos, arrogantes e prepotentes também ficaram em ruinas.

Indague-se: a representação que votei ao CMEP tem demonstrado em sua trajetória histórica ser representativa dos anseios e lutas de sua categoria no campo educacional, buscando melhorias para o sistema educacional e valorização dos profissionais da educação? Ou ao contrário, tem se representado, usando a representação nos conselhos para barganhar favores de toda natureza em benefício próprio, repetindo a herança maldita de alguns membros de conselhos vinculados ou não à educação pública municipal?

São indagações que merecem uma análise de consciência diante dos fatos esdrúxulos em que foi realizado o processo de eleição dos representantes do segmento gestores ao cargo vacante no CMEP, tendo sido realizadas três eleições em momentos diferentes, e todas as três eivadas de situações para real questionamento.

Aqui um resumo de tal imbróglio. Na primeira tentativa, a SEMED, na pessoa do diretor de ensino Paulo Sergio, organizou uma palestra sobre saúde mental com a psicóloga Sonia na EMEF Abel Nunes de Figueiredo, que ao final da reunião convocou os gestores presentes para votarem seu representante ao CMEP. A maioria elegeu o nome deste educador como titular e o nome do professor Walmir (gestor do campo, representando os gestores do campo) como suplente. Fato registrado em ATA e que ficou referendado por todos os presentes. Em seguida, a própria SEMED derrubou o processo desta eleição, alegando ser questionada pelos gestores do campo que não se sentiram “representados” em tal reunião presidida pelo diretor de ensino.

Então, a SEMED afrontando a primeira decisão, anula o processo e, em uma manobra de tempo reduzido, já sob a orientação para a reza da cartilha da SEMED em articulação com os gestores comissionados, desconsiderando as orientações de trâmites legais de publicidade, transparência e lisura no processo de eleição, que foi emanado pelo próprio CMEP, (nos excluindo do processo, por não nos tornar conhecido em edital de convocação) resolve, com a participação de uma ampla maioria de gestores do campo, fazer um segundo processo de eleição. Ficando referendado pelos presentes o nome do professor Tito como titular e Paulo Hélio como suplente.

Tomado conhecimento do fato da segunda eleição, tendo sido informado pelo próprio diretor de ensino da SEMED, nos sentimos injustiçados e desrespeitados diante da segunda decisão de escolha de titular e suplente. Sob orientação de alguns membros do Fórum Municipal de Educação, que também fazem parte do CMEP e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública, subsede de Portel, fizemos requerimento, questionando tal situação e requerendo posicionamento do CMEP sobre as circunstâncias esdrúxulas de tal eleição.

Foi então que o CMEP, analisando a situação da SEMED não ter cumprido integralmente as recomendações feitas pelo CMEP, decidiu em plenário pela anulação dos dois processos e recomendou à SEMED nova eleição, informando os critérios por meio da Portaria 006, de 7 de outubro de 2012, para eleição dos representantesdo seguimento “Equipe Gestora” a compor o CMEP.

Na terceira reunião realizada no dia 5 de novembro, na EMEF Rafael Gonzaga, presidida novamente pelo diretor de ensino Paulo Sergio, desta vez, com a presença maciça dos diretores, vice-diretores e técnicos, principalmente do campo, procedeu-se a eleição, com manobras, artimanhas e astúcias nunca antes vistas, qual seja: o diretor de ensino muito embora tendo a Portaria nº 006 do CMEP, surpreendeu-nos trazendo um “regulamento” feito pela SEMED, onde definia que o sufrágio  seria por aclamação aberta e por meio de composição de chapas, dando, pasmem, o tempo de meia hora apenas para os candidatos articularem sua chapa, sendo que a chapa sob orientação da SEMED já veio composta e definida para os comissionados votarem.

Ora, na primeira eleição, na EMEF Abel Figueiredo, houve eleição na forma secreta e sem necessidade de composição de chapa. No mais, o oficio circular 052/2013, de 23 de outubro de 2013, convocando os gestores para a terceira reunião de eleição de seus representantes não mencionou tal regulamento, e não veio devidamente acompanhado do “regulamento” previamente, dando chance e tempo aos demais candidatos de se articularem em chapa, representativa da cidade e do campo. Além de não ser publicado no quadro de aviso das escolas, nem foi cientificado a todos os gestores e técnicos (foi o meu caso), por meio de assinatura de ciência de tal reunião, desconsiderando/descumprindo parcialmente o inciso III do Art. 1º da Portaria 006 do CMEP.

Resultado da eleição: 96 gestores deram seu voto à chapa 1 da SEMED, elegendo Tito, como titular e Wilian, como suplente; a chapa 2 recebeu 15 votos para Pedro Cabral, como titular e Paulo (Paulada) como suplente; a chapa 3 recebeu 6 votos para Otoniel como titular e Rozenildo, como suplente. Este foi o desfecho da terceira reunião para a eleição dos representantes dos gestores ao CMEP.

A pergunta que não quer calar é: o que as 21 (vinte uma) pessoas (15+6) estavam fazendo ali naquela reunião, se já havia toda uma articulação previamente definida da SEMED junto aos gestores comissionados, direcionando seu voto à chapa número 1 (96 votos)? Fizemos um jogo de cena? Carta marcada, só pra dizer que houve processo transparente e dentro dos trâmites legais? Eis a questão, faça sua reflexão e deixemos a história ou o tempo dizer se foi justo ou não tal decisão.

Resta uma preocupação e uma reflexão para todos nós gestores educacionais deste município de Portel, onde, com rara exceção, há escolas com um vazio de competência técnica e política por parte da gestão na condução dos estabelecimentos de ensino e da equipe escolar, haja vista o desinteresse ou a má vontade pela elaboração ou execução do Projeto Político Pedagógico (PPP). Conselhos escolares inoperantes. Crises interpessoais não intervindas em tempo, comprometendo o processo educativo. Entretanto, deixamos de atuar técnica e pedagogicamente nesses contextos, (que tanto poderia contribuir para a escola democrática e cidadã), para nos prestar a servir de massa de manobra da politicalha. Para onde iremos como educadores? Como fica a nossa imagem diante dos nossos colegas diante daquilo que aprendemos na faculdade, e principalmente, diante dos educandos? Para onde vai a educação deste município de Portel?

Portel (PA), 06 de novembro de 2013.

Otoniel de Souza



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