Fiquei contente ao ver a publicação do texto a seguir, feito
pelo Marajó Online:
“A prefeitura de Melgaço, na ilha do Marajó, firmou, na
segunda semana deste mês (14), uma parceria com a Universidade Federal do Pará
(UFPA) para investir na qualificação dos professores e melhorar a educação
básica do município. A proposta surgiu como uma medida após Melgaço ser
considerada a cidade com o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país,
segundo o “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013″, divulgado no mês de
julho pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A iniciativa visa implantar turmas do Plano Nacional de
Formação de Professores (Parfor) no município. De acordo com o prefeito de
Melgaço, Adiel Moura de Sousa, aproximadamente 160 professores da pré-escola ao
5º ano ministram aulas sem ter o ensino superior.”
Tenho continuamente alertado sobre o desvirtuamento do
propósito do Plano Nacional de Formação, que insere pessoas não pertencente ao
quadro municipal de ensino em cidades do Marajó, tendo como principal exemplo a
cidade de Portel. Na última turma do Parfor
em Portel (digo última porque a gestão municipal não se preocupou em dar
continuidade ao convênio, mesmo sabendo que o número de contratados é grande),
há um número excessivo de contratados. Esses dados são de pleno conhecimento do
governo municipal, já que servidores da SEMED expuseram gráficos mostrando a
quantidade de professores sem formação na última conferência da educação, fato
ocorrido no primeiro semestre deste ano.
Novamente a educação está em crise. Se por um lado o governo
se queixa de falta de recursos diante do achatamento provocado pela presidente
Dilma Rousseff (veja os dados nas páginas do Conselho Nacional dos Municípios),
por outro o governo municipal de Portel não vê outra alternativa senão cortar a
gratiicação de nível superior daqueles professores que trabalham com períodos
distintos de sua formação. Por exemplo, Maria Elza é efetiva, mas possui apenas
o Ensino Médio e, como forma de auferir os 80% de gratificação de nível
superior, fez um curso de Biologia pela UVA. Pela portaria nº 114, de 31 de
julho de 2013, a servidora perderá a gratificação. Com um empréstimo na
modalidade consignada, a servidora ficará sem condições de manter custos
básicos como a própria alimentação.
A história continua a se repetir, pois basta dar uma olhada
no resultado da seletiva do Parfor deste ano, particularmente cito exemplo das
turmas de educação física que acontecerá na cidade de Breves. Suficiente um pouco de
senso aguçado para entender que esses professores estão migrando para uma área
com bastante vagas, mas que não contemplam a formação necessária de sua área.
Estão, portanto, sujeitos a perder a gratificação de 80%, já que não sabiam que
a Porcaria 114 seria editada e publicada neste segundo semestre.
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