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sábado, 17 de agosto de 2013

Governo de Portel retira 80% de gratificação de professores

Por Ronaldo de Deus e comentários de Emanoel Bitencourt

Foto: Pedro Cabral, via Facebook
Após a passagem dos tremores causados na sociedade brasileira e, em particular no Marajó, o baixíssimo IDHM anunciado pela ONU ainda não despertou a consciência das autoridades (se é que alguma autoridade a possua).

Tive a ingrata surpresa de ler a Portaria SEMED Nº 114/2013, de 31 de julho de 2013, assinado pela secretária de educação Ana Valéria Ferreira Oliveira, irmã do prefeito Vicente de Paulo Ferreira Oliveira. O documento tem o objetivo de disciplinar a gratificação de nível superior.

A intenção da portaria nº 114 é retirar a gratificação de nível superior daqueles professores que hoje atuam em disciplinas diferentes da graduação. Assim, o professor que é formado em Química, mas seu concurso foi para professor das séries iniciais, terá seus vencimentos reduzidos em 80% ou mesmo 100%, pois muitos já atingiram uma pós-graduação e ganham seus 20%.

Enquanto todos festejavam na beira da praia ou no estádio municipal, com goladas insaciáveis de bebidas alcoólicas, ao som de bandas diversas e comentários inocentes nas redes sociais sobre o que é “bacana”, o “lindo” (comentários superficiais a inflar a bola de quem promove essas festanças), o governo planejava um golpe que deve apunhalar ainda mais a educação, levando ao fim do poço o que já está no fim do poço: o Índice de Desenvolvimento Humano, no qual Portel está entre os piores do País.

A vontade de tirar essa gratificação (no sentido de desafogar a inchada folha de pagamento com recursos do FUNDEB) já tinha sido vislumbrada pelo então secretário de educação Orzíro Santana, em reunião com o Conselho do Fundeb na sala do gabinete da SEMED. Eu estava presente, junto com Dilermando, Benedito e Jairo Meireles e fui contra o posicionamento do conselho através de um parecer para justificar a emissão de uma portaria. Não foi diferente a opinião da secretária que substitui Orzíro Santana, Rosângela Fialho, que não ousou causar escândalos de sua parte, uma vez que seus assessores lideravam as notícias ruins, especialmente os de corrupção e sexuais.

A opinião de especialistas em legislação recentemente a serviço numa determinada universidade de renome com turmas em Portel, a disciplina através de Portaria é descabida e afronta a Lei Maior. No mesmo nível de entendimento está o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTEPP), subsede de Portel. “Haverá um desestímulo naqueles professores que buscam uma formação”, diz o coordenador geral do SINTEPP em Portel Brunno Baia. Ele ainda argumentou que, no Brasil prevalece a corrente objetivista, segundo a qual se identifica o elemento definidor da natureza salarial da gratificação pela habitualidade de seu pagamento.

Tentamos contato com representantes da prefeitura de Portel, mas não obtivemos sucesso.



COMENTÁRIO NO BLOG
Plano perfeito, se não fosse trágico! Eis que vem à tona o plano mirabolante dos coronéis Ferreira, iniciado no início do ano, quando substituíram professores habilitados em áreas específicas (Matemática, CFB, Geografia, etc) por outros sem formação superior ou formados em outra área para atuarem nas respectivas disciplinas em sala de aula. 

Inicialmente pensou-se que se tratava apenas de perseguição política, descaso com a educação, mas na verdade, a última portaria baixada pela secretária Ana Valéria (que passou todo o governo do Pedro Barbosa ganhando todas as vantagens do Magistério sem ser professora) era algo bem mais sórdido. Era parte de um plano para “conter gastos” dos recursos do FUNDEB. Ora, quanto maior for o número de professores atuando fora de sua área de formação, menor será a carga horária paga com 80% de gratificação de nível superior. Isso parece óbvio não é?

Resta a pergunta: Por que sacrificar a educação para cortar despesas, num momento em que o Marajó é estampado nas páginas de jornais pelo alarmante Índice de Desenvolvimento Humano? Que tipo de gente é essa que um dia chegou nesta terra, vindos não sei de onde, com uma mão na frente e outra atrás, e hoje são os donos do poder e humilham os filhos de Portel? Que tipo de gente é essa que consegue ofuscar os olhos de muitos, a ponto de os aplaudirem com elogios e paparicos, enquanto tramam contra os trabalhadores que educam seus filhos?

Povo de Portel, até quando vais exaltar aqueles que te oprimem? Até quando vais colocar o chicote na mão dos teus carrascos? Deus salve esta cidade!!
 

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