Uma democracia sempre foi o sonho
de quem viveu oprimido, reprimido, violentado, saqueado. Mas não é para todos.
A descentralização, por exemplo, sendo uma das facetas da democracia, pode não
ter sido um bom exemplo para o povo de Portel, município cerca de 260
quilômetros da capital Belém.
Em 2005, o prefeito Pedro
Rodrigues Barbosa assumiu como o arauto da democracia, tendo o povo somado
esforços para retirar do poder o PSDB, um partido que dominou o município em
mais de um mandato, com índices de corrupção nunca vistos antes.
Contou-me um servidor público que
ele próprio presenciou o furto de seixo, algo que sobrou pra muitas pessoas,
como o irmão do atual vice-prefeito Luciano Fonseca, o Paulinho Fonseca. Ele
foi chamado perante secretários do governo de Pedro Barbosa para averiguações e
chegou a chorar. Na semana passada, foi-me confidenciado que o secretário de
infraestrutura recebeu a denúncia sobre um carregador que retirara seixo
durante a noite e madrugada. Mandaram aquele servidor denunciante se calar.
Noutra ocasião, outro servidor
público percebeu que um jovem lotado na SEGAF, com um pífio salário de um pouco
mais de mil reais por mês, estava a construir uma casa cujo valor já superava a
casa dos sessenta mil reais. Como pode? Procurado, um gestor afirmou: “deixa
roubar, não se mete nisso”.
Os exemplos se assomam. Um amigo
contou-me que soube do furto de dois pneus de caminhão e se dirigiu ao
prefeito: “Você tem prova?”, perguntou a então autoridade.
Entre muitos casos semelhantes
está aquele do jovem que utilizava passagens compradas pela prefeitura e
levava para casa deste para, como dizem os conhecidos, “montar um escritório
de venda de passagens”. O servidor não foi punido.
Um funcionário me disse que fez
várias horas-extras sem sequer ter gasto uma gota de suor e tinha que repartir
com um chefe de departamento. Eram vários trabalhadores nestas condições.
Os fatos acima narrados são para
mostrar como a descentralização sem acompanhamento pode causar sérios prejuízos
ao erário público, mesmo com a criação de um departamento chamado de Controle
Interno, que não serviu para controlar nada, exceto aqueles servidores que
ousavam denunciar.
Hoje o preço que pagamos é a
inadimplência da Prefeitura de Portel, que está no CAUC (Cadastro Único de Convênios), o SERASA das prefeituras. Com o nome sujo, o prefeito Paulo Ferreira tem que amargar
a dura derrota de ver projetos como o asfaltamento de pelo menos sete ruas da
cidade, como a 10 de Dezembro que aguarda há séculos por uma mão de piche. Na
mesma situação está o cais de arrimo que poderia proteger a praia do Arucará da
erosão que destrói a orla preferida pelos turistas e pelos próprios moradores.
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