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sábado, 1 de junho de 2013

Prefeitura realiza uma rodada de propostas para o PPA

PPA na Câmara Municipal acontece neste sábado

A prefeitura de Portel realizou neste sábado, 1º de junho, aquilo que o secretário de planejamento Luis Ribeiro chamou de PPA. O PPA - O Plano Plurianual, no Brasil, – previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Apesar de ter sido informado de que as entidades e sindicatos do município foram convidados, não vi na galeria da Câmara Municipal o STTR, o SITRIMACOP, APERAP, SINTEPP, etc. Tentei contatos telefônicos com a presidente do STTR, Gracionice Costa, mas a TIM estava inoperante no momento.

Há um grande gargalo na construção do PPA, que é a ausência  do cronograma, com datas, horários e até metodologia de trabalho, fato questionado junto à comissão da SEGEP.

Infelizmente faltou ações que garantam a ampla participação da sociedade, com a necessária fase de consulta à população com uma rodada de vários encontros de formação, um em cada regional da cidade, abrangendo também a zona rural. Dessa forma, há a necessidade de mobilização para entender o que é o PPA, a diferença dele para a LOA (Lei Orçamentária Anual), resultando numa etapa de formação. O objetivo dos encontros regionais é preparar a população – líderes comunitários, representantes de associações de bairro, membros de conselhos -, para a próxima etapa de participação popular, quando uma nova rodada de encontros deve discutir o planejamento do município para os próximos quatro anos a partir de eixos estratégicos definidos pelos participantes. Tal incumbência fica a cargo da secretaria de planejamento.

Reunião breve e com poucos atores sociais

Tudo aconteceu num espaço de duas horas, com grupos de trabalho formados, prioritariamente por secretarias governamentais, as quais lotaram a galeria da CMP.

O secretário de planejamento, Luis Ribeiro, orientou que fossem montados grupos de trabalho, mas o espaço cameral é pequeno e não oferece boas acomodações aos participantes, maioria governamentais.

Espaço reduzido

A falta de planejamento na construção da galeria já foi alvo de publicação aqui no blog Educadores de Portel. Hoje, estive no terreno que está com a antiga construção de gabinetes para os vereadores praticamente demolida, restando apenas uma parede. São cerca de doze metros de fundo, os quais, repito, poderiam ser utilizados na ampliação da plenária e, principalmente, galeria.

Autoridades que participaram

No local, as autoridades presentes ficaram restritas a alguns vereadores, três apenas, entre eles o vereador Emerson Lobato. Dentre os secretários: todos, com exceção do secretário de finanças, Dr. Jaime dos Santos. O vice-prefeito deu ar de suas graças, enquanto que o prefeito participou da mesa de abertura e se retirou logo em seguida.

Grupos de trabalhos e propostas


Como o tempo, o mais breve que já vi, se restringiu a duas horas de duração, as propostas não foram nada relevantes, com exceção da proposta da professora Alcivânia Dantas, que pretende ser consolidada a oferta de educação especial também para a zona rural. A proposta foi rebatida por uma secretária, dizendo que as propostas da educação já tinham sido contempladas na III Conferência da Educação. A professora disse que ela sabe, como atuante na zona rural, da necessidade da implantação da proposta para o interior, que foi acatada.

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