Nossa luta pela transparência continua. Aqui você sabe quanto foi repasado à conta do FUNDEB

DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Blog Educadores de Portel cria desdobramentos

Após ser atacado grosseiramente por um punhado de pessoas ligados ao atual governo, onde tentaram denegrir minha imagem, com supostos fatos nascidos da imaginação diabólica, resolvi dar uma volta nos arredores da política e das práticas que cercam o setor da sociedade civil.

Foi assim que criei um blog chamado Educadores de Portel na Agricultura (http://educadoresdeportelnaagricultura.blogspot.com). Trata-se de um blog para verificar convênios, repasses de verbas para o setor. Muito pertinente, inclusive, pois a queixa dos agricultores é enorme e, para sob a nossa percepção cirúrgica, o desenvolvimento agrário está padecendo sem medidas agressivas que modifiquem o rumo em que está: estagnado.

Por outro lado, foi criado um blog para atender a transparência no setor da pesca e, desta feita, foi elaborado o blog Educadores de Portel na Pesca (http://educadoresdeportelnapesca.blogspot.com). Neste há uma lista de pescadores (muitos são falsos!), em cujo bojo encontra-se até defunto a receber o benefício.

Se a agricultura e a pesca receberam atenção, pensa então em outros setores. Saúde é um setor em que não se brinca e, assim, resolvemos publicar um blog voltado aos recursos que lá são geridos e dar uma transparenciazinha para que o povo saiba que história é essa de dinheiro guardado debaixo de pia.

Muito bem! Boa leitura e viva a transparência!

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Câmara de Portel menciona atraso de pagamento de aposentados e pensionistas


Câmara se reuniu hoje, 8/11, e vereador fez comentários sobre o atraso de servidores públicos municipais de Portel. O atraso grave aflige a vida de aposentados e pensionistas.

O assunto tratado era um projeto de lei que previa a diminuição da contribuição ao fundo de previdência do Instituto Municipal (IMPP) de 11% para 9% para aqueles servidores que ganham até R$ 1.800,00 e foi vetado pelo prefeito Pedro Barbosa. Para piorar a situação, ata lida registrava votos dos edis que foram favoráveis ao projeto como sendo contrários, resultando na não aprovação do documento.

O vereador Raso Pereira da Costa citou, como exemplo, a esposa do falecido Gonzaga, o qual ocupou diversos cargos no município, de vereador a prefeito, que não está recebendo sua pensão. A idosa além de estar doente, passa dificuldades financeiras e teve sua energia elétrica cortada recentemente por conta desse atraso. Confesso que lagrimei ao ouvir uma história dessas...

Ao conversar com aposentados, eles me relatam dificuldades diversas, chegando até a passar fome. Nesse sentido, o vereador Paulo Sérgio resolveu sugerir ao presidente da Câmara, Jorge Barbosa, trato séria da questão, propondo a realização de seminários, simpósios ou fóruns, com a presença de especialista na área previdenciária. Raso, entrecortou o vereador Paulo Sérgio, dizendo ao mesmo que esse vereador do PT é membro do conselho do Instituto, deixando-o de saia justa, por não saber explicar o que está acontecendo no IMPP, já que em nenhum setor da administração atual existe prestação de contas à população.

Cirurgião brasileiro é substituído por médico peruano


Vereador governista que não usa o hospital: a favor da demissão
Apresentou-se hoje,8, na Câmara Municipal o médico cirurgião Evandro Costa, o qual foi exonerado no início deste mês porque apoiou candidato diverso daquele apontado pelo prefeito. Evandro usou a tribuna para prestar alguns esclarecimentos, ante uma galeria lotada pela presença de mototaxistas que aguardavam a aprovação de lei regulamentando a profissão no município.

De acordo com o cirurgião, sua exoneração foi admitida como normal, porém, após algumas pessoas da administração levantarem calúnias contra sua profissão, Evandro achou por bem esclarecer os fatos. O médico disse que estudou muito para se formar e já exerce sua profissão há mais de dez anos e foi admitido pela prefeitura em 2007 e, antes do término de seu contrato que se daria no dia 31 de dezembro, foi subitamente exonerado.

No final de seu discurso, Evandro disse que tem documentos comprometedores que podem não permitir que candidatos assumam seus recém-conquistados cargos. Em suas mãos apresentava um envelope robusto com as supostas provas. O vereador Raso, que se pronunciou logo após Evandro, disse que se trata de pedidos por escrito de candidatos requerendo cirurgias para lograr votos em campanha eleitoral. “Não queria mexer com ninguém, mas já que estão denegrindo minha imagem, agora vou mexer com processos eleitorais e civis”, disse o cirurgião, que é dono de clínica particular na cidade. Ele disse que todo o seu ganho em Portel foi investido na cidade.

O vereador Moisés Moreira, afirmou que o médico não vinha atendendo com precisão e já demonstrava sinais de desapontamento, havendo casos em que os servidores não o chamavam para atender emergências cirúrgicas porque estava “extressado”. O vereador Raso ponderou que o médico estaria fazendo mais cirurgias do que permitido pela classe médica. Defensor do governo e derrotado no recente pleito, Moisés atacou duramente o médico, que já havia se retirado da sessão porque “tinha que ir trabalhar e ganhar dinheiro já que está demitido”, disse Costa.

ERROS DO PASSADO SE REPETEM NO PRESENTE

Parece uma predestinação. Nos anos 90 eu defendi publicamente outro médico-cirurgião. Clodoaldo foi exonerado pelo então prefeito Elquias Monteiro e eu saí às ruas, de microfone nas mãos e montado em um caminhão, mas foi em vão. Portel ficou um tempo sem cirurgião e o povo pagou um alto preço.

Desta feita, justamente o homem que lutou ao meu lado pela permanência de Clodoaldo, Pedro Barbosa dá a canetada de exoneração no médico que salvou inúmeras vidas na cidade, simplesmente porque este cidadão apoiou Miro Pereira. Miro, nesta quarta, preparou o mandado de segurança que visa a permanência do médico por mais um período.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Prefeitura continua a não repassar à Caixa Econômica valores de empréstimos de funcionários

Estive na em uma das lotéricas de Portel e ouvi muito bem quando uma atendente disse: “empréstimo consignado está suspenso”. Esse é um sinal da crise governamental na cidade.

Um amigo foi às compras e encheu o carrinho de supermercado. Ao passar pelo caixa, seu cartão foi recusado. Motivo: a prefeitura não repassa o valor que o professor paga à Caixa, todo mês. Resultado é que o professor e sua esposa passaram um desconforto daqueles.

Minha esposa foi ao banco e também descobriu uma bronca feia. A gerente informou que seu nome está no SERASA porque não foi pago à Caixa Econômica aquilo que lhe foi retirado em folha como forma de pagamento das mensalidades do empréstimo.

Soube que está vindo aí uma agência da Caixa Econômica. Inclusive uma casa lotérica está à venda. Certamente vai melhorar a vida de muita gente. Mas não sabemos o que será feito, já que estamos sendo constantemente submetidos ao constrangimento pelo não repasse do desconto em folha. Um professor me disse esta manhã que se dirigiu à Tesouraria da Prefeitura e a tesoureira Dinha disse que o valor é mesmo descontado na SEMED, porém a SEGAF, comandada pelo PT com Raimundo Luis Ribeiro como secretário, não paga à Caixa.

domingo, 4 de novembro de 2012

Futuro de podridão


Já estou vendo. Dentro de mais ou menos um ano e meio alguém vai trazer um candidato bonitinho, cheio da grana e disposto a prometer o que o povo de Portel não quer. Será um candidato a deputado bem endinheirado e talvez com cheiro de cocaína.

Aliás, candidatos existem aos montes. Só de vereador, tivemos mais de cem. Deputados, como sempre, são eleitos e esquecem desse povo. Só se vê as fotos deles, geralmente posando ao lado dos empresários. No período político, é a vez dos manés, dos abestados. Nunca mais. Faremos uma campanha para evitar que esses caras enfeitados venham aqui só buscar votos e nada trazer de significativo que mude a vida do povo de Portel. Quem será que vai nos vender?






O atraso no pagamento da prefeitura de Portel e os servidores exonerados após a eleição


Prefeitura mantém somente pessoal essencial após a exoneração de vários servidores. O carro papa-lixo, por exemplo não sofreu redução em sua operacionalização. Aquele povo inteiro que fazia capinagem com roçadeira, por exemplo, foi todo mandado pra rua.

Já era esperada essa reação, uma vez que foram feitas muitas contratações antes do período eleitoral. Estima-se que pelo menos mil e quinhentos contratos teriam sido praticados. O que não é nenhuma novidade nas estratégias de vencer uma eleição, já que havíamos constatado ação semelhante no pleito passado quanto houve cerca de mil contratações. Logo após o período eleitoral, o povo é demitido em massa.

Somente da Secretaria de Infraestrutura foram exoneradas 24 pessoas e já está prevista uma investida na Secretaria de Saúde, onde mais cabeças vão rolar. Segundo consta, as exonerações não tem nada a ver com retaliações aos que votaram contra o candidato do prefeito, afirmam os apanhiguados (termo usado para expressar os “puxa-sacos). Mesmo que os apanhiguados defendam, há sinais visíveis de insatisfação. Por exemplo, o candidato a vereador Jerson Pereira, de ocupante de direção de escola foi remanejado para a creche Odiléia da Silva Brito (Clube de Mães) e em seu lugar ficou um apanhiguado de um vereador derrotado do PT. A irmã do candidato Miro Pereira foi transferida para o Centro Comunitário La Paz. Até parece que punição se dá em creche, num ato simbólico de desprezo aos educandos infantis. Lembro muito bem quando fui sanguinariamente perseguido e fui arremetido para, pelo menos, duas creches, acontecendo o mesmo com demais colegas que resolveram afrontar o governo hitleriano, perseguidor de funcionário público. Quem inventou essa de que creche é o pior lugar? Certamente o tempo vai revelar.

O caso de atrasos em folha de pagamento já assusta, havendo casos de atraso no sagrado setor de inativos, o IMPP. Para nós professores, é no mínimo patético, uma vez que todo servidor faz uma contribuição rica, na casa dos 11%, todos os meses. Como a coisa está grave, pegando fogo, o Ministério Público já solicitou explicações do executivo sobre os horrendos atrasos. O prefeito da cidade afirmou que pretende entregar a Casa sem dívidas ao recém-eleito Paulo Oliveira. Talvez uma das explicações, não para o atraso, mas para as exonerações seja o encaminhamento dos novos concursados. Vamos esperar e acompanhar os fatos e até cutucamos os membros do SINTEPP para fazer alguma coisa, pois vem chumbo grosso por aí. E dizem que os atacados não são só servidores (os pobres vêm sempre sofrendo perseguições indevidas), mas que ações estariam sendo movidas contra os figurões da cidade. Candidatos eleitos a vereadores estão com seus dias marcados para serem perseguidos e existem provas materiais de compra de votos. Entre eles estaria o candidato Enos Perdigão e Ronaldo Alves. E não é só contra vereadores, o próprio candidato eleito Paulo Oliveira foi filmado em situações comprometedoras, assim como também foi fotografado em poses nada vantajosas.
Leiam as próximas edições.

sábado, 3 de novembro de 2012

CNA afasta dirigente acusado de pedofilia


A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) divulgou nota nesta sexta-feira comunicando o afastamento imediato de seu vice-presidente, Assuero Doca Veronez, preso pela Polícia Federal (PF) no Acre acusado de pedofilia.
Segundo a nota, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre ficará afastado das funções até a conclusão das investigações policiais. 
Ainda no comunicado, a CNA emitiu sua opinião na condenação a casos de exploração sexual de menores, considerando "indefensável o envolvimento de qualquer cidadão" com este tipo de crime.
Assuero Veronez foi preso a partir de investigações da Polícia Civil do Acre que desbaratou, no dia 17 de outubro, uma quadrilha especializada em arregimentar menores para exploração sexual. A Operação Delivery chegou a prender ao menos sete pessoas. As investigações também são acompanhadas pelo Ministério Público Estadual.
Veja a nota da CNA na íntegra
A diretoria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) cumpre o dever de informar o afastamento imediato, deste colegiado, do presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Acre, Assuero Doca Veronez. Ele permanecerá afastado até que sejam concluídas as investigações policiais sobre suposta rede de prostituição de menores. A CNA repudia a exploração sexual de menores e considera indefensável o envolvimento de qualquer cidadão com a prática de crimes desta natureza.

Fonte: JB

Portel: Vândalos atacam sindicalistas no Acutipereira


Duas motos tiveram seus tanques perfurados por golpes de terçado na localidade Boa Vista, cerca de 12 quilômetros da sede do município de Portel. O fato ocorreu nesta manhã.

Uma caravana de motoqueiros seguiu esta manhã para a comunidade São Bento, na localidade Boa Vista. Enquanto participavam da reunião que tratava de assuntos comunitários, adolescentes e crianças agrediram duas motos pertencentes a mototaxistas. Os golpes foram desferidos com terçados.

Uma das motos foi utilizada no transporte do diretor do Sindicato Rural de Portel, Odivan Correa. O outro veículo prejudicado serviu de transporte para sua esposa, a sindicalista e presidente do STR Gracionice Costa. No caminho foram encontrados cinco pessoas que portavam terçados e machados, os quais, abordados, disseram que não sabiam de nada. Não se sabe o motivo que levou ao prejuízo causados aos motoqueiros.

Este blogueiro também fazia parte da caravana, juntamente com minha esposa e crê-se que os ataques teriam sido desfechados para efeitos de intimidação e será registrado na delegacia.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Após a morte de mais de 10 pessoas, o que foi feito para melhorar a vida no Acutipereira?


Ao postar sobre o Dia de Finados, encontrei a carta abaixo, escrita logo após a mortandade de pessoas por raiva humana. Nela vemos o descaso, promessas não cumpridas, entre outros.
Posto de Saúde: Foram necessárias 15 mortes para que apenas uma das promessas se realizassem

“ Morcegos, comunidades e esquecimento

Belém, 12 de Julho de 2004

Caríssimos:

Estive recentemente no município de Portel, mais propriamente nas comunidades do rio Acoti-pereira a convite de um líder comunitário. O intuito da visita era passar informações à associação anfitriã (localizada na comunidade Santo Ezequiel) sobre o valor da ação coletiva e do manejo florestal para a conservação dos recursos naturais da região do Estuário Amazônico.

Nas discussões que se seguiram com alguns membros da diretoria, resolvemos adentrar no rio, visitando localidades como Nossa Senhora de Aparecida, São Benedito e São Bento. Nesses logradouros, aconteceram os ataques de morcegos hematófagos aos habitantes locais, cujo problema foi divulgado nacionalmente pela incidência da raiva humana ou hidrofobia – se não me falha a memória – nos meses de 
Março e Abril do corrente ano.

A enfermidade foi detectada em 15 pessoas, fato que acarretou uma verdadeira operação de guerra para evitar novos casos da doença. Dessa forma, agrônomos, veterinários, secretários de saúde de outras cidades, enfermeiros e médicos passaram vários dias vacinando moradores, estudando e prendendo animais, coletando sangue, enfim, atuando como uma tropa de choque, sempre chamadas em ocasiões extremas como esta que vos digo. Vice-governadora do estado do Pará e poder público municipal apareceram, executaram, prometeram.

Passou-se o ápice da tragédia. Os habitantes da região foram imunizados (com “validação” da vacina de 06 meses a 01 ano, dependendo de cada indivíduo), 15 mortes foram registradas (uma vez que os sintomas aparecem, a mortalidade é altíssima) e decorreram-se 120 dias sem grandes mudanças. Em conversa com pessoas atingidas pelo problema, cujas famílias foram esfaceladas pela fatalidade, foram apontadas promessas não cumpridas e feitas durante discursos naquele momento de agonia pelas autoridades:

  1. A instalação de 01 posto de saúde na região do rio Acoti-pereira; (PROMESSA CUMPRIDA*)
  2. Recursos para a construção de casas populares e outras obras sociais. Uns falam em R$38.000,00, outros em R$100.000,00. Independente do valor divulgado, o importante é mencionar que a obtenção de moradias bem forradas é imprescindível para evitar novos ataques; (PROMESSA NÃO CUMPRIDA*)
  3. Uma estrada ligando a sede municipal de Portel à região.(PROMESSA NUNCA CUMPRIDA*)


Senhoras e senhores, além desses compromissos não honrados até agora, que por si só levantam dúvidas sobre a seriedade da condução do processo, constatei ainda algumas situações que deixariam qualquer um preocupado com o futuro daqueles lugarejos.

Não existe trabalho de agentes de saúde de maneira estratégica e contínua, monitorando os residentes para possíveis surtos de raiva humana que possam surgir novamente. Como argumento, ressalto a informação dada a mim que 04 trabalhadores rurais tinham sido mordidos por morcegos recentemente.

A higiene e a saúde das crianças são sofríveis. Do ocorrido dever-se-ia aproveitar a ocasião para debater e agir para melhorar a qualidade de vida infanto-juvenil, com acompanhamento e sensibilização para o uso de hipoclorito na água dos rios para consumo, construção de sanitários mais apropriados (muitas casas não tem) e tratamento dos males dermatológicos que são verificados. Uma pena! Vi meninos e meninas de feições bonitas, porém, precisando de cuidados corporais essenciais.

Outro ponto negativo é o não retorno dos estudos realizados com o sangue coletado das famílias para análise e com os animais transmissores da enfermidade à população do Acoti-pereira. Peço sinceramente que os resultados (mesmo que preliminares) sejam socializados com o público interessado, pois é seu direito ser sabedor do que está acontecendo. Se os comunitários não possuem a base científica para entenderem, que os intelectuais revolucionem a si mesmos para serem os mais didáticos que consigam. Para se ter uma idéia, escutei de 03 moradores a noção (errônea, é verdade) de que a vacina é que está matando, não a hidrofobia. Esclarecer é necessário. Ensinar é fundamental. Perdoem-me a franqueza, mas não podemos admitir que teses ou dissertações sejam feitas para elevarem o nível de vida de uns poucos. É antiético.

Aos políticos do município: pensem antes nos portelenses do que em partidos, eleições ou manobras eleitoreiras. Trata-se de uma questão humanitária e não meramente de conjuntura política. Alerto a vocês que cada vez menos daqueles eleitores “cinco reais” (aquele que vale uma camiseta de campanha) estão a permanecer. Construir e não iludir, eis o caminho.

Às associações comunitárias de Portel digo que procurem não depender tanto de outros mais endinheirados. Façam parcerias com aqueles que desejam um bem mais duradouro para convosco. Torneios, camisas de time, quartos de boi e outros brindes são apenas elementos de momento: seus filhos são aqueles que irão ficar. Pensem nisso. Desculpem qualquer coisa.

Carlos Augusto Ramos.”

*Grifo feito pelo blog

Raiva humana: uma triste lembrança o povo do rio Acutipereira


No Dia de Finados, não poderíamos esquecer a morte de várias pessoas no rio Acutipereira, todos sob suspeita de infecção de raiva humana por morcegos. Naquele momento, em 2004, a notícia correu o mundo e O Liberal anunciou a seguinte matéria:

Chega a 13 o número de vítimas fatais da raiva humana no Pará

Faleceu ontem em Belém outra suposta vítima de raiva humana, Estelita da Silva, que estava internada no Hospital Barros Barreto. Agora são 13 mortes causadas pelos ataques de morcegos no município de Portel.
Uma nova paciente sob suspeita de estar infectada pela raiva foi transferida ontem de manhã de Portel para Belém para internação no Hospital Barros Barreto. Maria Benedita Fialho, 29, estava internada no hospital do município desde o dia 29, apresentando paralisia progressiva das pernas e dificuldade de respiração, mas só ontem a família dela deu permissão para a transferência. Este é o 19º caso sob suspeita de raiva humana no município desde o dia 9 de março. Ontem foram enterradas em Portel três vítimas da doença: os lavradores João Afonso Costa e Luís da Silva Gonçalves e o menino Maílson Silva Santos.
Moradora de uma das comunidades às margens do rio Acuti-Pereira (distante do centro urbano de Portel cerca de 45 quilômetros em linha reta), Maria Benedita chegou ao hospital do município esta semana, três meses depois de ter sido mordida por um morcego, apresentando dificuldades para andar e respirar. Ela era a última paciente presente na área do hospital, que foi isolada para receber as pessoas com suspeita de raiva.

Ontem, o estado de Maria Benedita piorou e a família consentiu que ela fosse transferida para Belém. A residente em infectologia Márcia Milene Ferreira disse que o caso de Benedita pode ser de raiva paralítica, tipo da doença normalmente transmitido por animais não-carnívoros cujo principal sintoma é a paralisia progressiva. "Mas o caso precisa ser analisado, porque a sintomatologia também pode ser de uma encefalite viral."

Outras duas pessoas com suspeita de infecção por raiva, os lavradores Benedito Afonso Costa e Alex Pereira, continuam em Portel sob observação, mas não estão internados. Os dois são moradores da área de risco, foram mordidos por morcegos e apresentam sintomas como febre e dor muscular. Mas segundo informação da Secretaria Municipal de Saúde, foram vacinados e mantinham quadro estável até ontem.
Uma grande operação foi montada no município para tentar controlar a situação, envolvendo, além da equipe da prefeitura, médicos e técnicos da Secretaria Executiva de Saúde - incluindo o titular da Sespa, Fernando Dourado -, da Fundação Nacional de Saúde e do Instituto Evandro Chagas. Desde a notificação do primeiro caso, no dia 18 de março, a estratégia tem sido vacinar todos os moradores das áreas de risco – as comunidades de Ajará, Cafezal, Tauaçu e Aparecida - ao longo do rio Acuti-Pereira. A Sespa já disponibilizou cerca de 3.800 doses de vacina para o município, sendo 1.800 vacinas humanas e 2 mil para imunização de cachorros e gatos.

Cerca de 100 pessoas provenientes das quatro localidades estão acampadas na Casa Paroquial na sede do município, para garantir que não abandonem o tratamento. No Ajará, onde moravam pelo menos dois dos mortos por suspeita de raiva, todas as pessoas abandonaram suas casas e estão na Casa Paroquial, onde recebem as vacinas e atendimento da assistência social da prefeitura.

Há ainda equipes de saúde que saem em lanchas todos os dias para o trabalho em campo ao longo do rio, realizando vacinação, fazendo a captura de morcegos e orientando a população sobre como evitar os animais e o que fazer se for mordido. "Elas são orientadas a procurar imediatamente pelos serviços de saúde e a não abandonar o tratamento. Para isso, espalhamos faixas, colocamos vinhetas nas rádios e estamos realizando palestras nos centros comunitários e com os professores rurais", diz o secretário municipal de Saúde, José Raimundo Farias. 

O coordenador de zoonoses da 4ª Regional de Saúde, Josafá Sales, um dos componentes da equipe acampada na comunidade de São Bento, completa: "Indicamos também que eles usem mosquiteiros e deixem as lamparinas acesas para evitar os ataques. Mas a dificuldade é que aqui as casas não têm porta, janela, nada."

Os que já foram agredidos pelo morcego ou tiveram contato com pessoas doentes recebem a sorovacinação em cinco doses. Os outros que não tiveram contato com o morcego, mas moram nas áreas de risco, recebem a pré-exposição, em três doses. A diferença entre um processo e outro é que o primeiro garante uma resposta imediata, por ter anticorpos puros no soro, enquanto que o segundo precisa de 15 dias para ter uma resposta máxima de imunização.

O coordenador do Núcleo de Epidemiologia da Sespa, Amiraldo Pinheiro, esteve no município, acompanhado por assessores de epidemiologia, para analisar o andamento das ações de combate, e disse ter saído satisfeito. "Há mais de cinco dias que o universo clínico se mantém no mesmo patamar, sem registro de novos casos. Acredito que a situação está em vias de controle. A secretaria municipal está realizando um bom trabalho, participando ativamente das ações de controle, o que é importante para que as estratégias sejam cumpridas a contento. O trabalho está sendo muito bom. Mas ainda é cedo para dizermos quando desmobilizaremos as equipes no município. Queremos sair daqui com o máximo de segurança possível. Por isso, já estamos avançando no rio para cumprir um raio seguro de vigilância".

A movimentação é notória entre a sede do município e as comunidades do Acuti-Pereira. Mas o clima entre a população ainda é de medo, insegurança e revolta. Um dos fundadores da comunidade São Bento, primeira na entrada no Acuti-Pereira, o lavrador Joaquim Gonçalves, 56, chorava ontem pela morte de quatro familiares. Ele era tio de Maílson Santos, João Afonso Costa, Maria da Luz Gonçalves e Luiz da Silva Gonçalves. "É muito triste a gente perder a família da gente", dizia entre lágrimas. "Minha irmã tá quase morrendo por causa da morte dos filho dela. Coitado do Luizinho, ainda tenho aqui farinha que ele me vendeu. Ele e o João Afonso deixaram não sei quantos filhos. A dona desculpe, mas acho que só tô falando
a verdade que nós nunca fomo enxergado pela saúde. Agora não posso negar que eles tão fazendo um bom trabalho, mas que adianta, se nós já tamo tudo morrendo?

Fonte: O Liberal

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Portel: Membros de associação questionam a transparência em recursos federais para agricultura

Esta semana foi mesmo agitada. No domingo fui procurado pelo presidente da Associação Agroextrativista dos Produtores do rio Acutipereira – AAPRAC, Sebastião de Brito, também conhecido como Sabá. Segundo Sebastião, seu nome estaria rolando por todos os cantos como ladrão e achou que as informações que levaram as pessoas a desconfiarem dele provinha de mim. Já que as coisas estão assim, vamos aos fatos.

De acordo  com Sebastião, ele estaria sendo perseguido, juntamente com Zé Carlos, outro morador do rio Acutipereira e tesoureiro da associação. Algumas pessoas, que ele não precisou exatamente quem seja, andaram falando que ele e Zé Carlos teriam feito compras com valores acima de suas rendas. Por exemplo, Sebastião mudou-se do interior para a cidade de Portel e resolveu mobiliar toda a sua casa com televisão, geladeira, mesa de cozinha, máquina de lavar, entre outros, tudo novinho em folha e comprado em comércio local. Seu vizinho e tesoureiro da associação teria comprado uma casa em Macapá no valor de 40 mil reais e mais um taxi, cujo valor não ficou bem claro. Sebastião afirma que comprou os bens com a venda de um barco no valor de 5 mil reais, mas não falou a respeito do seu tesoureiro. Sebastião, ou Sabá como é conhecido na região do Acutipereira, também falou que o valor de 40 mil reais para a construção de 4 casas de farinha nunca chegou em suas mãos, tanto que as casas de farinha não existem na região, somente aquelas tradicionais cobertas com palha e sem cerca. No entanto, vale ressaltar que o valor de trinta mil, segundo a boataria, teria sido movimentado por Sabá e os dez mil restantes foram aplicados por Julinha na comunidade da Prainha, a qual é a única que apresenta uma casa de farinha que atende aos conceitos de higienização para a produção de farinha de qualidade. Ao visitar Julinha em sua residência, esta confessou que recebeu dez mil reais para a realização da obra (eu estive pessoalmente no dia 15 de agosto do ano passado na inauguração juntamente com diversas autoridades do município), mas não soube dizer se a associação AAPRAC recebeu valores semelhantes.

Tal façanha de compras de materiais despertou a atenção dos outros associados da associação, que resolveram averiguar. Tudo porque a associação fez um projeto junto ao Ministério do Meio Ambiente da União no valor de 460 mil reais para manejo de açaí. Segundo a pessoa que se dirigiu a este blogueiro no sentido de fazer as averiguações no site do Ministério, não existe manejo de açaí e o projeto prevê manejo para 60 pessoas. Com isso, procurei o responsável pelo projeto, um cidadão que atende pelo nome de Heron, mas não foi localizado, de acordo com informações de um funcionário da Secretaria de Desenvolvimento, um tal Beto, mas que o mesmo poderia ser encontrado em outro momento. Em seguida, estive com o chefe da EMATER local, Jocimar Mendonça. Jocimar, antes de eu terminar as explicações dos motivos pelos quais eu o visitava, pegou uma folha de papel e disse: “Você não está falando disso?”. Era o papel da busca no site que eu tinha entregue a Sra. Madalena, sócia da AAPRAC. Mendonça garantiu que a EMATER não tem nenhuma participação no projeto de manejo de açaí e que tudo foi feito na secretaria de Desenvolvimento por um fulano de nome Heron, sendo que sua parte se restringe a orientações técnicas aos agricultores, e que esse Heron não mais mora em Portel e que nem mais presta serviços ao município. Na conversa com Sabá, este afirmou que a EMATER tem participação no projeto.
Em visita ao site http://api.convenios.gov.br/siconv/dados/proponente/9524623000138.html, encontrei um documento que comprova a destinação de 460 mil reais para o manejo de açaí. Hoje, estranhamente, homens estavam fazendo manejo em áreas da comunidade São Bento, sem acompanhamento técnico. Ao conversar com a senhora Osvânia Ferreira Corrêa, indaguei se seria lícita a prática do manejo sem a presença de um técnico e a experiente ambientalista e sindicalista disse que esse manejo é irregular.

Valor global: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para 60 manejos de açaí
Sabá e Zé Carlos foram ao Banco do Brasil para fazer um extrato da conta. Mostrou um extrato, mas não deu uma cópia aos sócios da entidade. Os associados pretendem pedir uma cópia do extrato para verificar a autenticidade da conta.
Registro de convênio à disposição do público no Portal dos Convênios: AAPRAC pleiteia recursos

PRONAF

Na mesma comunidade foram subtraídas algumas informações sobre irregularidades no recebimento do benefício do PRONAF. Segundo moradores, servidores públicos estariam recebendo dinheiro que é para ser usado por agricultores. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 6 mil. Ao fazer consultas com alguns nomes citados, principalmente por ser parente do chefe da EMATER, obtivemos os seguintes registros:
Servidores públicos estão na lista de beneficiários do PRONAF: professores e auxiliares de secretaria

Nesta imagem constata-se que um servidor lotado na secretaria de saúde  também recebe o recurso destinado a agricultores. Este rapaz é sobrinho do chefe da EMATER

NOTA DO BLOG

Entendemos que o ato de buscar informações sobre aplicação de verba pública federal não constitui crime. Desta feita, o autor do blog, ao verificar os acontecimentos não incorre em crime algum, nem tampouco a qualquer sócio, porque é legítimo, de acordo com leis brasileiras da transparência e do próprio exercício da cidadania. Ao ser procurado pelo senhor Sebastião Brito, falei que uma associação deve fazer reuniões com regularidade e fazer as devidas prestações de contas, no sentido de evitar desconfianças. Nesse sentido, procurei saber dos sócios se existem reuniões nesse aspecto, e eles informaram que só os procura para fins de cobrança da taxa de sócio. Quanto aos esclarecimentos ao público, alertei de que sairia uma postagem neste Blog sobre o assunto, ao que solicitei cópia do extrato bancário, no entanto o senhor Sabá nunca apareceu com a cópia do documento bancário. Informamos também que já foi encaminhada solicitação de informações ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, este espaço está aberto a qualquer cidadão e entendemos que parte dos sócios da AAPRAC são aposentados e muitos deles assinaram papéis para o recebimento de recursos para o manejo de açaí e os mesmos se preocupam muito em, no futuro, pagar contas e não há transparência suficiente para que não pairem dúvidas nos sócios.

Fraudes no PRONAF no estado do Pará:
Diário do Pará
Folha do Progresso
Estado do Tapajós