Fraude na colônia de pescadores pode eleger candidatos

Li a postagem do blog Marajó Notícias dizendo que a Procuradoria da República no Pará (PR-PA) investiga mais de 170 fraudes aplicadas no programa do Governo Federal, que garante aos pescadores do Estado o seguro-defeso. Dizia a matéria que o número de irregularidades é referente aos inquéritos abertos somente entre o período de janeiro de 2010 e maio de 2012.

Além dos casos que ainda estão sendo investigados, mais de 20 ações judiciais já estão em trâmite. Entre elas estão casos de recebimento indevido do dinheiro, filiação de falsos pescadores por colônias, vantagem ilícita e estelionato.

 O seguro-defeso é um seguro desemprego garantido por lei para auxiliar o pescador com um salário mínimo, durante o período de reprodução das espécies. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) é o responsável pela medida, que visa proteger os peixes e garantir a sobrevivência dos pescadores.

Ainda não vou fazer a postagem a respeito da colônia de Pescadores Z-47, dirigida pela Sra. Fátima, a qual já está com nome definido como candidata a vereadora em Portel, inclusive já está licenciada para atender a legislação eleitoral. É um setor muito bom para conseguir o feito de eleger-se, pois mais de 50% dos sócios não são pescadores, disse-me um ex-diretor da Colônia esta manhã.  Entretanto este número pode ser ainda maior, de acordo com outro sindicalista ouvido esta manhã, o qual acredita que dentre os falsos pescadores estariam funcionários públicos, comerciantes e outros prestadores de serviços autônomos.

Já no município de São Sebastião da Boa Vista parece ratificar os fatos de que os crimes contra o seguro do pescador se estendem por toda parte, pois um leitor comentou no blog acima citado que “ não basta pagar pela emissão e também a retenção da carteira de pescador e a liberação após o pagamento de R$ 300,00. Ele era um pobre coitado, hoje trouxe toda família do município vizinho e a maioria é funcionário da associação. Tem varias motos, inclusive motorista particular. Pode? Espero que os vereadores e o ministério publico investiguem”.

O Ministério Público Federal (MPF) estimou, no ano passado, que, a cada dois seguros-desemprego concedidos a pescadores, um estaria sendo pago de forma ilegal. Em todo o Brasil, isso representa cerca de R$ 500 milhões pagos todo ano pelo governo a quem não tem direito. No Pará, oito pessoas são investigadas por facilitar a obtenção do benefício.

Na tentativa de acabar com as fraudes na concessão do seguro desemprego, identificadas em todo país no ano passado, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou no dia 25 de janeiro do corrente, novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional.

A renovação da carteira de pescador, que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. O direito ao Seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências do Ministério do Trabalho. Mas a exigência da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – passa a ser um dos pré-requisitos para renovação da carteira.

Essas notas serão exigidas nas vendas para pessoas jurídicas. Quando o pescador comercializar sua produção exclusivamente no varejo, deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.