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quarta-feira, 14 de julho de 2010

TRE recebe 45 impugnações

Registros - Tribunal Eleitoral vai avaliar pedidos de candidatura com base na "Ficha Limpa"




O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) recebeu 45 ações de impugnações de registros de candidaturas do dia 9 até ontem. Dezoito delas foram propostas pelo Ministério Público Federal, que enquadrou 16 candidatos com base na Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei do Ficha Limpa, e duas por falta de cumprimento de obrigações relacionadas à filiação partidária. Mas a guerra das impugnações entre as coligações começou com carga total. A coligação Juntos com o Povo protocolou ontem duas ações com pedido de impugnação contra a candidata à reeleição ao governo do Estado, Ana Júlia Carepa (PT), da coligação Frente Popular Acelera Pará (PT, PR, PSB, Pc do B, PP, PDT, PTB, PSC, PRB, PHS, PTC, PT do B, PRP, PTN e PRTB), argumentando a não quitação eleitoral da candidata do pleito disputado por ela em 2004. Ana Júlia ainda não teria tido as contas dessa campanha aprovada.
O PMDB também entrou com ação pedindo o indeferimento do registro de candidatura do deputado federal Paulo Rocha (PT), que concorre ao Senado, da governadora Ana Júlia Carepa, da coligação Acelera Pará, incluindo todos os 14 partidos que integram a aliança, e até mesmo da candidatura avulsa ao Senado Federal da vereadora Rosineide Souza, de Conceição do Araguaia, pelo PSB.
Já a coligação Frente Popular Acelera Pará deu entrada em ação de impugnação contra o candidato a vice-governador da coligação Juntos com o Povo (PSDB, PPS, PMN, PRP, PSDC e PRTB), Helenilson Pontes, por ausência de quitação eleitoral. Alvo de multas em 2006, o candidato não teria recolhido o valor devido à Justiça Eleitoral. Mas o alvo preferencial das impugnações parece ter sido o ex-prefeito de Breves Luiz Rebelo. Nada menos do que seis ações foram impetradas na Justiça Eleitoral para barrar o candidato marajoara de concorrer em outubro próximo. Ele foi impugnado por Carla Cristina Freitas dos Santos, Cleber Santos Rodrigues, pelo PMDB, pelo próprio Ministério Público Federal, por Raimundo Abdon da Silva e ainda por Flávio Pinheiro, que chegou a apresentar ao TRE-PA uma notícia de inelegibilidade.

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