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quarta-feira, 24 de março de 2010

HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PORTEL

Vista aérea da praia Tucano
No Município de Portel existia primitivamente, uma aldeia de índios, que em 1653, foi reorganizada pelo padre Antonio Vieira, ao introduzir os índios Nheengaíbas, trazidos da ilha de Marajó, ficando sob a direção dos padres da Companhia de Jesus, com a denominação de Aricuru (ou Arucurá), até a expulsão dos jesuítas, época em que já era freguesia, sob a invocação de Nossa Senhora da Luz.

Em 1858, o governador e capitão-geral Francisco Xavier de Mendonça furtado elevou-a à categoria de Vila, mudou-lhe o nome para Portel, denominação portuguesa que significa "Porto Pequeno", e instalado pessoalmente o Município, em 24 de janeiro do mesmo ano.

No ano de 1833, o Município de Portel perdeu o título de Vila, ficando seu território enexado ao Município de Melgaço até 1843, quando a Lei nº 110, de 25 de setembro, restaurou-lhe a categoria de Vila, sendo reinstalado o município, em 7 de janeiro de 1845. O Decreto nº 6, de 4 de novembro de 1930, omitiu Portel da relação dos Municípios. entretanto, citou-o em um dos seus artigos como tendo sido acrescido do território do então extinto Município de Bagre.

Prédio histórico: marcas religiosas
Já no Decreto nº 72, de 27 de dezembro de 1930, foi confirmada a existência do Município, sendo incluído seu nome na relação dos Municípios e incorporado ao seu território o então extinto Município de Melgaço.

Com o Decreto nº 399, de 26 de junho de 1931, Portel sofreu outra alteração, pois foi anexado ao Município de Breves. Restabelecido posteriormente com território desmembrado do Município de Breves, figura no quadro de divisão administrativa relativo a 1933, constituído apenas do distrito-sede.

A lei nº 8, de 31 de outubro de 1935, enumerou todos os Municípios do Pará, entre eles o de Portel.

Pela divisão territorial de 31 de dezembro de 1936, do Instituto Nacional de Estatística, Portel é citado na relação dos Municípios, constituído de 6 distritos: Portel, Bom Sucesso, Santa Helena, Bagre, Oeiras e Jacundá.

Já em 31 de março de 1938, com o Decreto-Lei nº 2.972, o Município de Portel compunha-se apenas de três distritos: Portel, Bagre e Oeiras.

Em 31 de outubro de 1938, através do Decreto-Lei nº 3.131, que fixou a divisão territorial do Estado, Portel perdeu para o Município de Oeiras o distrito de Bagre. Oeiras passara a ser Município autônomo. Portanto, nessa divisão, deveria compor-se somente do distrito-sede, apresentando-se, no entanto, com 2 distritos: Portel e Melgaço.

Conforme o Decreto-Lei nº 4.505, de dezembro de 1943, que estabeleceu a divisão territorial do Estado, para o período de 1944 a 1948, o Município de Portel permaneceu composto do distrito-sede e do distrito de Melgaço. Este restabeleceu sua autonomia através de Lei nº 2.460, de 29 de dezembro de 1961.

Praia Arucará, a mais visitada
Em 10 de maio de 1988, com a Lei nº 5.447, Portel teve sua área desmembrada, para ser criado o Município de Pacajá. atualmente, o Município é composto somente do distrito-sede.

Cultura: No Município de Portel, acontecem inúmeras manifestações religiosas. A de maior expressão popular, no entanto, é a festa da padroeira Nossa Senhora da Luz, cuja procissão ocorre no dia 2 de fevereiro. Bois-bumbá, quadrilhas e o carimbó constituem as principais manifestações de cultura popular de Portel.

O artesanato é constituído, basicamente, de peça confeccionadas em tala e argila. Os produtos mais destacados são os paneiros, os vasos e os alguidares.

Em Portel, não há informações de qualquer monumento histórico que possa registrar a memória e a cultura local. Uma Biblioteca Municipal é o único equipamento cultural de que a cidade dispõe.

Informações Gerais

LOCALIZAÇÃO
O Município de Portel pertence à Mesorregião Marajó e à Microrregião Portel.
A sede Municipal, tem as seguintes coordenadas geográficas: 01º 55’ 45" de latitude Sul e 50º 49’ 15"de longitude a Oeste de Greenwich.

LIMITES
Ao Norte - Município de Melgaço
Ao Sul - Município de Pacajá
A Leste - Municípios de Bagre e Baião
A Oeste - Municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz

SOLOS
Predominam, no município, as seguintes classes de solos: Latossolo amarelo distrófico textura média, Areias Quartzosas distrófica, relevo plano e suave ondulado; Plintossolo álico textura média, Gley Pouco Húmico distrófico textura indiscriminada, relevo plano; Latossolo Amarelo distrófico textura argilosa e Solos Concrecionários Lateríticos Indiscriminados distróficos textura indiscriminada, relevo plano e suave ondulado.

VEGETAÇÃO
O domínio vegetal no Município de Portel é Floresta Densa dos terraços e baixos platôs. ao longo dos cursos d’água, é notada a presença da Floresta aberta Mista (Cocal) em extensões de até 1,5 Km a cada lado do rio.
A Norte do município, ao longo do rio Anapu (margem direita) encontram-se Campos Graminosos úmidos, em depressões assoreadas de Sedimentos Arenosos. A presença da Vegetação Secundária é pouco expressiva.

PATRIMÔNIO NATURAL
A alteração da cobertura vegetal natural, em imagens de LANDSAT-TM, do ano de 1986, era de 4,96%. Os acidentes geográficos, ecologicamente mais relevantes, são: os rios Pacajá, Anapu e Camaraipi e as baías de Melgaço, Portel, Pacajá e Caxiuanã. Apresenta várias cachoeiras, entre elas a Grande do Pacajaí, Pimenta, Piranha, Piracuquara, Pilão grande do Tueré e Comprida. Divide com o Município de Melgaço a Floresta nacional do Caxiunã, com área de 200.000 ha (2.000 Km²), dentro da qual o Museu Paraense Emílio Goeldi pretende implantar uma Estação ecológica.
Com o objetivo de racionalizar a exploração do potencial madeireiro, é vital a criação da Floresta Estadual de Caxiuanã, em função de sua baixa influência antrópica, boa topografia e condições de transporte.

TOPOGRAFIA
Como em quase toda a totalidade dos Municípios desta mesorregião, a cidade de Portel apresenta uma baixa altitude, variando entre 3 a 4 metros, não havendo modificações significativas para o "Interland" deste Município.

GEOLOGIA E RELEVO
A estrutura geológica do Município de Portel é em quase sua totalidade, formada por sedimentos cenozóicos, englobando litotipos da Formação Barreiras, de idade Terciária (arenitos, siltios e argelitos caulínicos, com lentes de conglomerados); e sedimentos inconsolidados (areias, silttes e argilas) de idade quaternária.

Somente em uma pequena porção ao sul de seu território, estão expostas rochas de idade pré-cambrianas, pertencentes ao Complexo Xingu (granitos, granodioritos, dioritos, migmatitos, granulitos ácidos e básicos, quartzitos, xistos e gnaíses), que constituem as cachoeiras dos altos cursos dos rios Pacajá e Anapú.

HIDROGRAFIA
Neste Município, aparecem três grandes rios que drenam toda a área: rio Anapú, rio pacajá e o rio Camaraipí e se deslocam no sentido sul-noroeste. O rio Anapú deságua na Baía de Pracuí a Baía de Caxiuanã e os principais afluentes são: Pela margem direita: rios Marinaú, Tueré e os igarapés: Itatira, Merapiranga, Janal Grande, umarizal, Marapuá, Atuá e Majuá e, pela margem esquerda; rio Pracuruzinho, rio Curió e rio Pracupi, os igarapés Carumbé, Itatinguinho, Itatingão, Poção, Jacitara, Cocoajá e Tapacú.

O rio Pacajá joga suas águas na baía de Portel, que passa em frente à sede do Município, logo após encontrar com o rio Camaraipi. Os seus principais afluentes são: pela margem esquerda: rios Urianã, Aratari, Mandaquari, Guajará e os igarapés: Damiana, Capoeirão, Grande, Pajé, Limão e pela margem direita: rio Jacar-Parú Grande, rio Jacaré Paruzinho e igarapés: Vinte e Nove, Angelim, Do Ouro, Pereira, Ana, Tucumanpijó, Mineiro, Candirí, Maratuba, Cajú e Araú.

O rio Camaraipí é a terceira drenagem do Município, porém de grande destaque, porque deságua na baía de Portel, em frente à sede municipal. Seus principais afluentes pela margem direita são: rio Banã, rio Pirico e os igarapés Esmeralda, Macaco, Açaituba, Meratuba, Grande e Cariatuba. Pela margem esquerda, encontramos rio Pitinga, rio Acangatá, rio Paca, rio Ajará e os igarapés Taquera, Tamaquerinha, Tanquera, Arumã e Otá.
Apresenta outros rios menores, como o Acutí-pereira e seu afluente o igarapé Laranjal. O rio Jaguarajó faz limite a leste com o Município de Bagre.

CLIMA
Segundo "Kôppen", na sua classificação este município pertence ao grupo AF, sendo um clima tropical úmido, com a precipitação de 350 mm, no mês de abril é rebaixado até 60 mm, no mês de outubro. O trimestre mais chuvoso é fevereiro, março e abril, enquanto nos meses de agosto, setembro e outubro aparece como o período mais seco (índice pluviométrico anual é 2.200mm). A freqüência média anual de precipitação é de 21º C, sendo que a temperatura mínima chega a 21º C e a máxima não passa de 90% em abril e 80% em outubro, e a insolação média atinge 2.200 horas por ano.

Bandeira e brasão do município de Portel
Bandeira de Portel - essa versão foi feita por mim no Corel Draw


Bandeira de Portel - o presente desenho é de autor desconhecido
Esta eu criei no Photoshop, em 18/05/2012

Brasão de Portel



INTENDENTES E PREFEITOS

INTENDENTES E PREFEITOS DE PORTEL – PERÍODO REPUBLICANO 1889 - 2008
MANOEL SERRÃO DE CASTRO JARDIM

INTENDENTE
1889 – 1899
THEODULO GONÇALVES BAIA
INTENDENTE
1900 – 1906
FAUSTO AUGUSTO DA SILVA VALENTE
INTENDENTE
1907 – 1911
BELLO JOAQUIM PIRES
INTENDENTE
1912 – 1918
MANOEL SERRÃO DE CASTRO JARDIM
 INTENDENTE           
1919 - 1922
MANOEL GONÇALVES COELHO DA SILVA
INTENDENTE
1923 – 1923
CEL. FRANCISCO SEVERIANO DE MOURA
INTENDENTE
1924 - 1931
EUSTORGIO MIRANDA
INTENDENTE
1932- 1932
FELINTO DE SIQUEIRA
INTENDENTE
1933-1934
OTTOKAR SAMPAIO BANDEIRA
PREF. INTERINO
23/01 A 23/09/1935
CEL. FRANCISCO SEVERIANO DE MOURA
PREFEITO
1935-1937
CEL. MÁRIO SEVERIANO DE MOURA
PREFEITO
1938-1940
TEN. AUGUSTO GOMES DE SOUZA
PREF. INTERINO
27/07/1940 A 26/02/1941
CEL. RAIMUNDO FERREIRA GUEDES
PREFEITO
1941 – 1942
FIRMO TAGY DE MACEDO
PREFEITO
1943-1945
FRANCISCO SILVA LEITE
PREFEITO
1946-1947
TERTULIANO VITOR DE SENA BRASIL
PREF. INTERINO
01/04 A 02/12/1947
FRANCISCO SILVA LEITE
PREFEITO
1948-1950
ARMANDO PINTO GOMES
PREFEITO
1951-1954
HUGO CARLOS SABÓIA
PREFEITO
1955-1957
LADISLAU QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
1958-1958
FIRMO TAGY DE MACEDO
PREFEITO
1959-1960
FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA
PREFEITO
1961-1962
LADISLAU QUEIROZ DA SILVA
PREFEITO
1963-1966
JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FIALHO
VICE

OTHON ALVES FIALHO
PREFEITO
1967- 1970
RAFAEL GONZAGA
VICE

RAFAEL GONZAGA
PREFEITO
1971-1972
OTHON ALVES FIALHO
PREFEITO
1973-1976
 ANTÔNIO GONZAGA DA ROCHA
VICE

FELIZARDO JUSTINO DINIZ
PREFEITO
1977-1982
RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA
VICE

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
PREFEITO
1983-1988
PEDRO RODRIGUES BARBOSA
VICE

RENATO QUEIROZ RODRIGUES
PREFEITO
1989-1992
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
VICE

NANCY DE ARAÚJO GUEDES
PREFEITA
1993-1996
ESTANISLAU PEREIRA MONTEIRO
VICE

MARIA TRINDADE SABÓIA ALVES
PREF. INTERINA
01/97 A 05/97
ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
PREFEITO
1997-2000
RAIMUNDO GOMES PEREIRA
VICE

ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO
PREFEITO
2001-2004
RAIMUNDO GOMES PEREIRA
VICE

PEDRO RODRIGUES BARBOSA
PREFEITO
2005-2008
ADEMAR TERRA DA COSTA
VICE

PEDRO RODRIGUES BARBOSA
PREFEITO
2009- ?
ANTONIO CARLOS MOURA DA SILVA
VICE


Fonte: Publicação de Orziro Santana;
           Diagnóstico Sócio-Econômico do Rio Acutipereira, 2007;
           Dados da Prefeitura Municipal de Portel.

Mais sobre Portel
Artigo do professor Laudo do Socorro Pinto
História do Município de Portel na Wikipedia

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