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DO JUIZ AO RÉU, TODO MUNDO LÊ O BLOG EDUCADORES DE PORTEL

domingo, 15 de janeiro de 2017

Jovem é morto com arma branca em festa na Praia do Tucano

Caquinho, 17 anos
Uma festa de aniversário realizada na Praia da Tucano acaba em morte, em Portel, um dos 16 municípios integrantes do Arquipélago do Marajó.

No local, que recebe o nome de Tucano, no bairro da Tijuca, devido a uma empresa que existia onde hoje é um balneário, acontecia um aniversário. Mesmo com um aparato de seguranças que eu mesmo vi pela manhã quando estive nas proximidades, um jovem foi esfaqueado sete vezes e acabou morrendo.

Informações preliminares apontam a vítima como sendo um rapaz conhecido como Caquinho, nome verdadeiro Paulo Sérgio Pereira da Luz, de 17 anos, morador do bairro do Bosque. Seu agressor seria um homem identificado como Rato, ainda não capturado pela polícia, que foi acionada logo após o ocorrido.

Duas pessoas que testemunharam o ato criminoso relataram em rede social que a cena foi horrível, não sabendo ao certo quantas vezes o agressor desferiu golpes de arma branca contra um jovem que acabara de sair do sistema presidiário. Alguns falam até em ajuste de contas.

Parece fatídico, mas pela manhã cheguei a dizer "tomara que não matem ninguém". Convidado a ir à festa, disse que tinha um convite para estar num balneário familiar no interior do município. Ao retornar para a cidade, tomei conhecimento do triste desfecho da festa.

Idoso suicida após morte de esposa

Dona Coló e Seu Porfírio
Após a morte de sua esposa, idoso do município de Portel resolveu tirar a própria vida, num sentimento de abandono e solidão.

Porfírio, nome verdadeiro Manoel Fernandes de Lima que era cego e contava com sua inseparável amiga e esposa Clotilde Mendonça de Araújo, tomou uma decisão que surpreendeu familiares, amigos e toda a sociedade portelense na madrugada de hoje, 15.

Para alguns Tia Coló ou Vó Coló, a idosa Clotilde foi encaminhada para Belém para ser submetida a uma cirurgia, mas infelizmente sofreu uma parada cardíaca durante o processo cirúrgico, vindo a óbito. O corpo chegou ontem a Portel, tendo sido sepultado no final da tarde.

Aproveitando-se do momento de repouso da família após horas de sofrimento em espera, velório e sepultamento, Seu Porfírio, não suportando a dor da solidão da maior amiga de sua vida, apossou-se de uma corda utilizada para suporte de rede de dormir e se enforcou.

Coló; Porfírio e Coló; Porfírio no velório de Coló
A notícia foi por mim acessada na madrugada, por volta das 3 horas, quando um vizinho postou a triste notícia, por volta de 1 hora. Imediatamente a notícia estava em todos os grupos, como o Grupo Educadores de Portel, Muruci: Amigos unidos e outros grupos de Whatsapp.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Uma breve desculpa por falta de publicações no blog

Meus amigos, eu estou um pouco ocupado com o trânsito da universidade, mas logo volto com gás total, especialmente no âmbito da análise política, um ramo que malho muito bem.

Assim, peço desculpas pelo lapso na continuidade das publicações, pois sei que há muitas informações que vocês, leitores amigos meus, precisam saber, mas eu tenho reservado com cautela, mas tudo está em estado latente e pode brotar a qualquer momento.

Mas a vida segue e é preciso que a gente tenha discernimento quanto às questões que demandam tempo que análises de amplas considerações seja ventiladas no seu devido espaço.

Embora ocupado com minhas tarefas acadêmicas e meus projetos grandiosos, a minha capacidade permite-me acompanhar toda a evolução de cada passo da política da minha cidade e região marajoara. 
 

sábado, 7 de janeiro de 2017

Internet de alta velocidade chega ao Marajó: Hughesnet

Chegou a internet de alta velocidade via satélite. Já está na região do Marajó a revolução da internet de qualidade. 

São plano a partir de 10 mb até 50 mb. Ou seja, 10 mb por segundo, possibilitando que você faça downloads e uploads em fração de segundos.

Confesso que adoro sinuca profissional e experimentei baixar um vídeo de mais de uma hora de duração. Normalmente, na internet via rádio, levo até duas horas para fazer o download. Fiz isso, através da Hughesnet em menos de três minutos. 

Já está virando uma febre em cidades como Anajás, Curralinho, Oeiras do Pará, Cametá, Bagre, São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Arari e também em Breves. E melhor! Também se instala em qualquer lugar. Portanto, a zona rural está completamente assistida pela Internet de qualidade da HughesNet.

Contatos:

(91) 991144070 ou (91) 982834000 - Raimundo Gomes



quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Breves: Briga por cargo na prefeitura pode levar prefeito a renunciar

Briga e quebradeira na prefeitura de  Breves.

De acordo com um vereador, o vice prefeito se desentendeu com o prefeito após a nomeação do secretário de educação. Na concencepção do vice Mainardi, sua esposa deveria ocupar o cargo de secretária de educação. Há até notícia sobre traição política.

Ontem quem desafogou as mágoas foi a esposa de Mainardi. Segundo um amigo de um vereador, as amarras políticas já previam que ela ocupasse o cargo e se sentiu traída após a indicação do Mestre Márcio Élvio como Secretário de Educação.

A mesma fonte que me passou a informação relatou que a confusão entre o vice Mainardi e o prefeito Toninho foi tão grande a ponto deste último falar em renunciar ao mandato. Após falar isso, o prefeito desmaiou.

Segundo populares com quem conversei, o atual prefeito, quando atuava como vereador, nunca se pronunciou na tribuna da Câmara de Vereadores.

Breves: Idoso de 85 anos preso com milhares de munição e mais de 15 mil reais

SRMO - 8a RISP (Sede em Breves)

Policia Civil de BREVES acaba de prender em flagrante delito ANTONIO MARIA DE AMARAL, de 85 anos, e LUIZ ANTONIO AMARAL, de 19 anos, de posse de milhares de capsulas e cartuchos, bem como polvora, espoleta e etc para venda ilegal (Art. 17 da Lei n. 10.826/2003)

No "Box" dos presos, situado na Feira Livre da Cidade, ainda foi apreendido R$ 15.528,00 em espécie

Integrantes da equipe: DPC Geraldo, IPCs Alexandre e Diogo e Guarda Municipal Piteira

Breves: Idoso de 85 anos preso com milhares de munição e mais de 15 mil reais

SRMO - 8a RISP (Sede em Breves)

Policia Civil de BREVES acaba de prender em flagrante delito ANTONIO MARIA DE AMARAL, de 85 anos, e LUIZ ANTONIO AMARAL, de 19 anos, de posse de milhares de capsulas e cartuchos, bem como polvora, espoleta e etc para venda ilegal (Art. 17 da Lei n. 10.826/2003)

No "Box" dos presos, situado na Feira Livre da Cidade, ainda foi apreendido R$ 15.528,00 em espécie

Integrantes da equipe: DPC Geraldo, IPCs Alexandre e Diogo e Guarda Municipal Piteira

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Mestre Carlos Élvio é o novo secretário de educação de Breves

Governo de Breves nomeia um dos grandes nomes da educacao do Marajo para o cargo de novo Secretário Municipal de Educação de Breves.

Meu orofessor Prof. Mestre em Educação e Doutorando em Sociologia/Antropologia pela UFPA, Carlos Élvio.

O nome do professor Carlos Élvio é reconhecido e aplaudido, inclusive pela oposição. Este reconhecimento ultrapassa a dimensão politiqueira, isso ainda não é uma realidade em nosso Marajó.
Desejo que o governo municipal proporcione autonomia ao grande mestre e que a câmara seja parceira. Também, espero que o grande número de profissionais, técnico e pessoal colaborem na  construção de novos índices de desenvolvimento educacional para Breves.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Ronaldo de Deus deixa o governo de Manoel Maranhense

Carta ao povo de Portel

Hoje, 1 de janeiro de 2017, decidi me afastar do governo de Manoel Maranhense, um homem que admiro. Minha missão era tirar a opressão contra o povo de Portel. Cumpri meu papel. Tabalhei muito e arrisquei minha vida.

ESTOU FORA DO GOVERNO QUE AJUDEI A CONSTRUIR. Porém, não vou fazer desconstrução nenhuma. Obrigado, amigos, pela força que vocês deram. Desejo um bom governo.

Governo de Manoel Maranhense divulga secretariado

Secretariados do Governo 20/45
O prefeito eleito do município de Portel, Manoel Maranhense, divulgou hoje, 01, a lista dos secretários de governo.
- EDUCAÇÃO: Valdo Paranhos (vereador não reeleito)
- SECELT: Mike Oliveira (filho do prefeito)
- SAÚDE: Margareth Sarges (filha do proprietário do salão de eventos Castanheira)
- SEMA: Marcio (Marcinho que trabalhava nos Correios)Duarte
- INFRAESTRUTURA: Toia Gama (vereador que não se reelegeu)
- SEMAP: Pastor Ori (candidato a vereador não eleito)
- FISCALIZAÇÃO FLUVIAL: Marcio Sanches
- IMPP: Tururi (ex-vereador)
- SEDE: Gideão (filho mais velho do Reverendo Gabriel)
- SEGAF: Jaime (O mesmo secretário que criou o imposto no governo de Paulo Ferreira)
- CHEFE DE GABINETE: Pastor David (filho mais novo do Reverendo Gabriel)
SEGEP - Joaquim Queiroz (ex secretário de Porto de Moz)

A transição de governo de Paulo Ferreira a Manoel Maranhense só aconteceu por ordem judicial:Veja como se faz a transição

Ainda estou no aguardo do resultado da transição de governo. Confesso que, como dono de um blog da envergadura do Educadores de Portel, gostaria de ter participado da equipe de transição, não só com meu bom português e minha capacidade em produzir textos dos relatórios e interpretação sagaz acerca de cada situação, poder dar divulgação ao povo. Conheça como se dá o processo de transição:

1. Lei Municipal instituindo a transição de governo (projeto);
2. Decreto Municipal instituindo a transição de governo (minuta);
3. Indicação de membros para compor a Equipe de Transição (ofício);
4. Designação da Equipe de Transição (minuta);
5. Regulamento da Equipe de Transição (minuta);
6. Pedido de informações ao Coordenador da Equipe de Transição (ofício);
7. Despacho da Autoridade sobre informações solicitadas (ato administrativo);
8. Providências em caso de negativa de informações (resumo);
9. Apuração e conferência de saldo em caixa (relatório);
10. Verificação de saldo bancário (relatório);
11. Conciliação bancária (relatório);
12. Relatório de Restos a pagar (processados e não processados);
13. Dívida fundada interna (relatório);
14. Bens patrimoniais - mobiliário (relatório);
15. Bens patrimoniais - imobiliário (relatório);
16. Almoxarifado (relatório);
17. RREO (em aberto - relatório);
18. Diagnósticos Setoriais (relatório);
19. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Saúde;
20. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Educação;
21. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Assistência Social;
22. Diagnósticos Setoriais (relatório) - Aquisições Públicas (licitações e contratos administrativos);
23. Diagnósticos Setoriais (relatórios) - Tecnologia da Informação;
24. Relação de Processos Judiciais;
25. Relação de TAC's e TAG's (Termo de Ajustamento de Conduta e Termo de Ajustamento de Gestão);
26. Relatório Final (minuta);

É bom lembrar que o governo que, se encerrou em no último sábado 31 de dezembro de 2016, impôs dificuldades, caso que foi resolvido perante o judiciário da 44ª Comarca de Portel. Mesmo após essa atitude constrangedora, alguns secretários impuseram dificuldades em fornecer as informações. Registre-se que o prefeito Paulo Ferreira não compareceu para repassar a faixa ao novo prefeito para o quadriênio 2017-2020, tendo enviado por um portador a chave da prefeitura.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Moisés Moreira é o presidente da Câmara Municipal para o biênio 2017-2018

Moisé empossando Manoel Maranhense e Evandro Santos

Moisés Moreira, da coligação do prefeito eleito Manoel Maranhense na última eleição de 2 de outubro de 2016, foi eleito presidente da Câmara de Vereadores para o biênio 2017-2018 na tarde de hoje, 01.

Desde cedo os cidadãos e cidadãs portelenses já se acotovelavam na espremida galeria da CMP. Às 10 horas não havia mais espaço para nenhuma agulha. Lá fora, uma carreta de som animava e centenas de pessoas também estavam atentas à eleição que aconteceria nesse primeiro dia em que os Ferreiras deixaram o efêmero poder.

Mesmo com normas regimentais em que não é permitida a manifestação da galeria, os cidadãos portelenses não se continham e vaiavam os quatro aliados dos Ferreiras a insistirem na Chapa do professor Heron (Heronaldo Machado). Entre os apoiadores chavais havia um código que se manifestaria na hora do voto: a declaração do voto que deveria, segundo o regimento interno, secreto. 

Diferentemente da legislatura passada que foi chapa única, hoje aconteceu a concorrência de duas chapas. Na outra, do lado do prefeito eleito Manoel Maranhense, representada por Moisés Moreira.

Câmara ficou pequena mara a multidão do lado de fora
A votação inicial seguiu nos primeiros quatro votos, empate. Mas logo Moisés Moreira se distanciava, alcançando maioria. Novamente uma peia de votos. Ao anunciar os resultados, a caixa de som da carreta sacudia a torcida que gritava e batia palmas: 11 votos a 4. Votaram contra: Paixão, Jorge Barbosa, Heron e Ângelo.

Outro fator a ressaltar em termos comparativos com a diretoria do biênio 2015 e 2016, é que não acontecerá do novo presidente encarar uma Câmara endividada. Quando Manoel Maranhense assumiu, seus sucessores haviam deixado rombos milionários, levando-o a sanar algumas e responsabilizar os seus antecessores pela má administração dos recursos.  Com todas as dívidas pagas e até um prédio reformado, Moisés terá à sua disposição um terreno macio em termos financeiros.


sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Vampiros hematófagos tentam extorquir Manoel Maranhense

A prepotência de alguns políticos da situação, assim como a soberba e ausência de humildade expressa nas expressões como: "ninguém é mais capaz do que nós e, se ficarem no nosso lugar, não vão dar conta" só  revela a arrogância de pessoas que se acham melhor e acima dos cidadãos comuns. É sobre isso a postagem de hoje.

Desde que ganhamos uma eleição com mais de 11 mil votos, surgiram boatos diversos sobre ocupação dos postos mais importantes do governo do futuro prefeito Manoel Maranhense. Direção de escolas, manutenção de cargos ocupados há anos como comissionados ou de confiança, insistem que vão continuar porque foram deixados por Pedro Barbosa que, aliás, está sendo o mentor das articulações para a frente de oposição na Câmara de vereadores de Portel. Não querem deixar o cargo e as influências que gerou o período de constantes escândalos sexuais do período barbosista (2005 a 2012), desde os gabinetes da SEMED até as escolas, parte da qual foram registrados no blog Educadores de Portel como o governo da orgia.

Afora estes "donos de haréns" da direção escolar, vereadores do atual governo que termina no próximo sábado (dia 31 de dezembro) desejam ocupar as vagas dos que aspiraram um lugar ao sol depois de opressão de mais de 10 anos. A intenção, de acordo com estudo apontado em mais de 80 horas, revelam que os vereadores tentam extorquir o prefeito Manoel Maranhense com benesses que vão desde cargos comissionados até vantagens em liderar a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Foi o que apontou o estudo que monitorou o comportamento de cada um dos envolvidos, senão vejamos.

Os viúvos e viúvas do prefeito Paulo Ferreira estão numa dura articulação, sendo que seus líderes mantêm a ilusão de que nenhum dos apoiadores de Manoel Maranhense (os 20) não ocuparão espaço de comando, ao contrário, serão comandados. Com despesas de campanhas que vão desde 40 mil reais até a miliardária soma de mais de 100 mil reais - que custou caro ao município ao atrasar pagamento como só visto em 2013, logo após uma eleição que defenestrou seu próprio mentor: Pedro Barbosa -, o grupo de vereadores já conseguiu a surpreendente soma de dez candidatos à Câmara Municipal. A estratégia não é nova, assim como o "maestro" de toda essa confusão.

No domingo passado, a equipe de monitoramento cercava o movimento e alguns vereadores se reuniam na casa do prefeito e entre eles um dos candidatos à presidência. O trágico de tudo isso que este jovem é apenas um fantoche, pois o real candidato ao cargo estava na Rua da Vivência, mas estava sendo monitorado e o carro branco estava estacionado na frente da casa do ex-prefeito Pedro Barbosa e o dono logo entrou numa churrascaria ali próximo, nada menos do que o prefeito de Portel, senhor Paulo Ferreira. Eles também monitoravam uma reunião que acontecia na Câmara Municipal. 

As especulações, da parte dos que não estão na trama de comandar uma Câmara oposicionista de travamento das ações do futuro governo, vão desde quem vai ocupar as secretarias até o mando em contratar cada setor que supostamente conseguiriam por meio da ameaça de travar projetos do futuro governo. Além do impedimento de projetos, o grupo articulou uma chamada geral dos concursados, evitando que contratos sejam feitos e prejudique ainda mais os apoiadores de Manoel Maranhense.

Fato é que apenas quatro secretarias estão definidas, assim ouve-se o comentário nas ruas:

Secretaria de Educação: Valdo Paranhos, vereador.
Secretaria de Infraestrutura: Toia Gama, vereador.
Secretaria de Saúde: Margareth (filha do Castanheira).
Secretaria de Desenvolvimento: Gideão (filho do pastor Gabriel) 

O cardápio de maldades persiste, mesmo com o governo já em fim de vida. Informações foram repassadas ao blog sobre furto de pneus, baterias, centrais de ar, computadores, HD's, dinheiro e outros valores e bens.

Como são 8 secretarias, estariam ainda desocupadas as demais quatro.  Os 15 (como são conhecidos os vereadores originários do governo de Paulo Ferreira) pretendem abocanhar secretarias e, em caso de não conseguirem, querem seus representantes nas diretorias e gerências. Além disso, o poder de nomear todos os ocupantes dos demais cargos, como vigias, serventes, auxiliares, agentes administrativos e outros. Isso tem deixado os 20 extremamente nervosos, pois deram o sangue para ver os adversários dos carrões agora virarem seus patrões ou mesmo impedir que tenham pelo menos um empreguinho de quarto escalão.

Isso tudo poderia ser evitado, caso os candidatos a vereador de Manoel Maranhense tivessem êxito na campanha. Apenas três candidatos conseguiram o tento: Moisés (que é o provável futuro presidente da Casa), Nizael e Enos Perdigão. Este último sofreu tanta desmoralização por parte de seus algozes, mas foi capaz de superar todas as adversidades, cravando mais um mandato). De acordo com avaliação do grupo de vereadores, nove pontos contribuíram para o fracasso da campanha, sendo o nono quesito a falta de dinheiro na campanha. Os partidos foram omissos em ajudar os candidatos. Agora, o preço está saindo muito caro.

O pior de tudo é que o próprio Pedro Barbosa é o ator principal nas articulações, mesmo para os traidores ele ainda é o grande expoente da política, levando a todos os oposicionistas a sua residência, num frenesi inconteste a semana toda. Entre eles o prefeito Paulo Ferreira, que o defenestrou no início do seu mandato e agora recorre ao seu criador para pedir orientações, tudo porque a velha raposa não ensinou o pulo do gato.  

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

A última derrota de Paulo Ferreira como prefeito de Portel

Ilustração: do post "Vampiros hematófagos tentam extorquir Manoel Maranhense"
Durante o período eleitoral de 2016, fiz um compartilhamento de enquete realizada no canto da Rua da Vivência com a 2 de Fevereiro, na qual apontava o candidato Manoel Maranhense como o favorito do povo de Portel. Os meninões fizeram print do grupo fechado do qual eu participo e encaminharam ao advogado Orziro Santana, resultando numa multa de R$ 53.205,00. Recorri da sentença do Juiz David Albano.

O advogado que representou Ronaldo de Deus na ação, Dr. Alex Aquino, interpôs recurso eleitoral (fls. 39/40), alegando, em síntese, que:

  1. Não realizou pesquisa eleitoral, apensa divulgou enquete realizada por terceiros e que não cabe a aplicação da multa por dois motivos: o primeiro é que a lei veda a elaboração de enquete, entretanto, não estabelece punição na ocasião em que ocorrer eventual descumprimento; a segunda é que não há penalidades previstas e tão pouco vedação à divulgação de enquetes realizadas por terceiros;
  2. a multa aplicada, mesmo no mínimo legal, demonstra-se em valor exorbitante e desproporcional ao suposto ilícito e que, inclusive, já há jurisprudência que autorizam a diminuição de multa aquém do mínimo legal.

Naquele momento, o advogado de Paulo Ferreira e seus aliados alegou que a sentença deveria ser mantida, fato admitido pelo Juiz e pelo Promotor André Cavalcanti. 

O relator, senhor juiz Carlos  Jehá Kayath, reconheceu o recurso considerando os pressupostos de admissibilidade, objetivos e subjetivos. Ao fazê-lo, lembrou que o Juiz Albano considerou que eu, por ser o responsável pelas publicações no blog "Educadores de Portel, divulgo acontecimentos da cidade de Portel e que possuo um grande número de acessos por parte dos moradores da cidade e, portanto,  as informações por mim postadas possuem credibilidade. É o que diz o texto do relator.

Primeiramente, o relator passa a considerar o tema, recorrendo ao entendimento do que seja a suposta "pesquisa" realizada e as provas que foram juntadas aos autos. Assim, a suposta "pesquisa" trata-se de um pedaço de papel, no qual está escrito o nome dos três candidatos, lado a lado,  onde cada um,  através de traços, possuem definidos os seus respectivos número de votos.

O relator continuou, dizendo que as provas consistiam  nos chamados prints (captura de imagem de tela de aparelho celular) de conversa em grupo do aplicativo de mensagem Whatsapp intitulados "Amigos do Midback", "Jornal Amazon", "Amigos do Muruci" e "Sinteppportel", com o seguinte texto encaminhado pelo advogado Orziro Santana:

"Enquete feita em 1 hr na esquina da Farmácia Diniz (canto da Boulevard Santos Dumont com 2 de Fevereiro):

"115 Manoel
47 Paulo
19 Pedro"

Mas, rapá, é uma peia!

No documento, o relator afirma que é "importante destacar em em momento algum da divulgação foi feita referência ao fato de que o recorrente (ele próprio) é o responsável por formular tais afirmações".Ao mencionar a Resolução TSE nº 23.453/2005, conclui as prova apresentada, em hipótese alguma pode ser considerada uma pesquisa eleitoral, tendo em vista seu caráter rústico.

Lembrou o relator que o próprio juiz de Portel reconheceu que não havia pesquisa eleitoral, contudo, considerou que, como não houve advertência no momento do envio de que se tratava de enquete ou mera sondagem, configuraria pesquisa eleitoral. Ou seja, o próprio juizo local não conseguiu definir se era pesquisa, enquete ou mera sondagem e, de fato, dada a imagem apresentada como prova, não se pode afirmar que era nenhuma das três hipóteses. Outro fator, foi o pecado do advogado Orziro Santana e seus aliados em não conseguir comprovar que eu elaborei a sondagem, uma vez que essas provas não foram apresentadas nos autos.

Outro fato importante considerado pelo relator é que as informações foram compartilhadas em um meio informal de comunicação, com meus conhecidos, inclusive, como prova nos autos, em grupos  com nome de "amigos" ("Amigos do Midback", "Amigos do Muruci").




quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Ministra nega liminar que previa antecipação da repatriação aos municípios


Pois bem, quando eu publiquei houve prefeitos que comemoraram e até ensaiaram uma aparição em meios de comunicação para cantar vitória. 

A parte ruim é que a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen Lúcia, negou  liminar em uma ação para que os municípios recebem a antecipação dos recursos arrecadados pelo governo com a repatriação dos recursos no exterior não declarados à Receita Federal.

Essa ação foi representada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo PSB, na qual questionava as regras da medida provisória que fixou os critérios para a distribuição dos recursos oriundos das multas da repatriação.

Pela lei, os estados recebem recursos a partir da data da arrecadação da MP em 2016 e os municípios somente a partir de janeiro de 2017.

A Ministra Carmen Lúcia declarou que não ficou demonstrado que o caixa dos municípios seria afetado por não receber os repasses em 2016, uma vez que esses recursos não estavam previstos nas leis orçamentárias dos municípios ou mesmo dos estados.

Veja bem que  quando Carmen Lúcia negou a liminar, ela argumentou que não cabe ao Poder Judiciário agir neste de ação para determinar a transferência de recursos até o dia 29 de dezembro, que é o último dia de expediente dos bancos em 2016. Ao contrário, compete ao Judiciário desfazer tudo aquilo que contraria a Constituição e não CRIAR NORMAS para viabilizar o seu cumprimento.




terça-feira, 27 de dezembro de 2016

MEC antecipa R$ 1,25 bi para complementar salário de professores de nove Estados

O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).
 
A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.
 
Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.
 
As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.

As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.

Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb.

Em 2017, o valor destinado será de R$ 1,29 bilhão, que será distribuído da seguinte forma:

Alagoas - R$ 23,4 milhões
Amazonas - R$ 94,3 milhões
Bahia - R$ 276,9 milhões
Ceará - R$ 147,5 milhões
Maranhão - R$ 292,4 milhões
Pará - R$ 303,8 milhões
Paraíba - R$ 22,6 milhões
Pernambuco - R$ 68,9 milhões
Piauí - R$ 67,8 milhões
 
Fonte:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/print/1059934

domingo, 25 de dezembro de 2016

Natal nas ruas de Portel bate recorde em a acidentes de moto

Populares se aglomeram ao redor da vítima
Jovem se envolve em acidente de moto na 2 de Fevereiro.

De acordo com informações preliminares, o jovem trafegava no sentido norte quando colidiu com outra moto, logo depois das sete horas. Testemunhas afirmam que ele tentou uma ultrapassagem de um veículo até agora não identificado quando foi fechado pelo mesmo, forçando a ir de encontro a uma moto que vinha no sentido contrário.

Jogado no leito da rua com fratura no fêmur e mais dois dedos, a vítima aguardou mais de meia hora pela ambulância. Acontece que a noite foi uma das mais tristes em fatalidades no trânsito. Um mototaxista que faz ponto na frente do hospital relatou que "a noite inteira foi chegando gente quebrada de moto".

Vítima teve fratura no fémur  (osso da coxa) e dedos
O empresário Helder buscou socorro no hospital, mas não havia ambulância disponível. A única alternativa foi pedir uma maca e voltar ao local do acidente e fez o transporte até o hospital Wilson da Motta Silveira.

Ontem, por volta 16 horas, dois rapazes embriagados em uma moto bateram por trás num casal  numa Biz. A jovem quebrou a coxa e o homem ficou bastante machucado. A jovem foi encaminhada ao Hospital Regional  de  Breves para ser submetida   à cirurgia.

Outro caso foi registrado ainda na 2 de Fevereiro, à altura do bairro da Cidade Nova, sendo considerado o mais grave. Até o momento em que esta postagem estava sendo registrada, houve informações de que um casal estava em estado de cômodo, aguardando a chegada de um helicóptero para ser conduzido a Belém.

No hospital de Portel há dezenas de acidentados, principalmente de motos. Entre eles dois primos que se chocaram contra o muro da congregação Vale da Bênção, na 7 de Setembro. De acordo com um tio das vítimas, o homem conhecido como João Ferreira dos Santos, de 27 anos de idade, conduzia uma motocicleta pela Hugo Saboia em alta velocidade e fez uma curva sem reduzir a marcha, colidindo contra o muro da igreja assembleana. O tio disse que o traumatismo craniano foi de três dedos, mas o corte no couro cabeludo teria sido a partir da testa até a região da nuca. Sua prima Kaellem, de 18 anos, também sofreu danos na cabeça, cuja extensão não se sabe até o fechamento desta edição, mas parece grave pois foi encaminhada para Belém.
Atualizado em 27/12/2016, às 04:20..

sábado, 24 de dezembro de 2016

Retrospectiva de Natal

Este foi um ano difícil, mas ao avaliar a trajetória de vida não costumo pautar os resultados somente nas dificuldades, pois acho parte do processo, uma espécie de tempero dado ao sabor da vitória. E foi assim que se deu.

  1. AJUDANDO A DERROTAR UM GOVERNO INTEIRO - 2016 foi o ano que vi a minha interpretação do início do governo municipal do quadriênio 2013-2016 na coisa mais absurda que foi marcá-lo como o GOVERNO DO IMPOSTO, criando inclusive a figura do DR. IMPOSTÃO. Me aliei a 11.530 pessoas para tirar aqueles que foram os responsáveis pela ANO PERDIDO DA EDUCAÇÃO.
  2. ELEGENDO UMA CHAPA SINDICAL - 2016 também foi o ano em que protagonizei uma luta sindical, com os demais coordenadores do SINTEPP, a mover a maior greve de todos os tempos, superando aquela que combateu o governo de ELQUIAS MONTEIRO nos anos 90.
  3. PARTICIPANDO DE UMA ELEIÇÃO COMO CANDIDATO - 2016 também foi o ano que me aventurei, pela primeira vez, a uma candidatura ao cargo de vereador. Sem dinheiro, sob a fantasiosa ideia de que teríamos MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS. Trabalhamos lisos e apenas três do grupo conseguiram se eleger. Não pra menos. Ao avaliarmos os resultados da eleição, dentre nove elementos citados no documento de avaliação ainda não publicado e em minha posse, o nono elemento dá conta de candidatos gastando nada menos do que R$ 40 mil reais, sendo o que menos gastou. O exagero do topo da lista gastou mais de R$ 100 mil reais e ainda sobrou tanto dinheiro que já deu até pra reparar sua casa. Gasolina e óleo diesel sobraram aos montes, tanto foi o abuso de poder econômico. 
  4. O BLOG ATINGIU MAIS DE MEIO MILHÃO DE ACESSOS - 2016 foi o ano em que meu blog principal atingiu a marca de mais de meio milhão de acessos. Num momento de tirania, em que os órgãos de comunicação se curvaram diante de um governo ditador, o blog se manteve firme no propósito ce comunicar as verdades e combater a corrupção que assolou Portel e levou à ruína os cofres públicos, eis que o blog continua a serviço do povo de Portel e região. Emissoras foram caladas com somas mensais de mais de R$ 12 mil reais, colocação de apresentadores e locutores na folha de pagamento em assessoria especial.
  5. DIPLOMA: UM FATOR PERSEGUIDO POR MUITOS.- Consegui obter o meu diploma em Pedagogia, sendo uma das conquistas pessoais. É importante citar essa conquista porque cria nas pessoas a sensação de que, mesmo com tanta adversidades e perseguições, é possível tirar proveito e seguir em frente, considerando-se vitorioso.
Essa é a publicação de Natal. Ei! Feliz Natal a todos! Aguardem pela publicação de fim de ano, numa retrospectiva das publicações do ano de 2016.
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Rios Voadores: novas autuações envolveram mais dois acusados como responsáveis pelo maior desmatamento da Amazônia

Clésio Antônio Sousa Carvalho e o filho foram descobertos em julho, após os cumprimentos de busca e apreensão

Após a deflagração da operação Rios Voadores, que foi realizada em 30 de junho deste ano pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), novas fiscalizações ambientais em Altamira (PA) permitiram a identificação de mais dois integrantes do grupo responsável pelo maior desmatamento já detectado pelo poder público na Amazônia.
Em 22 de julho, o Ibama multou em R$ 15,5 milhões Clésio Antônio Sousa Carvalho Filho pelo desmatamento de 5,2 mil hectares, equivalente a um prejuízo ambiental calculado em R$ 102 milhões. Parte das áreas degradadas estava na principal área investigada pela operação Rios Voadores, o que permitiu o aprofundamento das investigações e a acusação contra Clésio e o pai como integrantes da organização.
Segundo uma das mais recentes ações ajuizadas neste mês de dezembro pelo MPF, Clésio Antônio Sousa Carvalho utilizava o filho como testa de ferro para a prática das irregularidades ambientais, colocando as propriedades em nome de Clésio Filho.
O MPF pediu à Justiça que obrigue os acusados a recuperarem o desflorestamento que provocaram. Para isso, eles deverão apresentar ao Ibama um plano de recuperação da área degradada, feito de acordo com termo de referência a ser fornecido pela autarquia.
O plano deverá ser acompanhado de cronograma de execução e de informações detalhadas acerca dos procedimentos metodológicos e técnicos que serão utilizados, possibilitando ao Ibama monitorar o andamento dos trabalhos.
Na ação, o MPF também pede que Clésio Carvalho e o filho sejam obrigados a apresentar à Justiça, a cada seis meses, laudo assinado por técnico do Ibama comprovando que eles estão em dia com o cronograma de recuperação da área.
O MPF também pediu na ação que os acusados sejam condenados a pagarem R$ 83,5 milhões pelos danos patrimoniais provocados, mais pagamento de indenização por danos morais a serem estabelecidos pela Justiça.
Foi pedido, ainda, que Clésio Antônio Sousa Carvalho e Clésio Antônio Sousa Carvalho Filho sejam condenados a providenciar a demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e que os dois fiquem impedidos de ter acesso a linhas de financiamento ou a incentivos fiscais oferecidos pelo poder público, em prazo a ser estabelecido pela Justiça.
Resumo - O MPF já encaminhou à Justiça Federal em Altamira cinco denúncias criminais, duas ações civis públicas ambientais (uma delas com bloqueio de bens já decretado no valor de R$ 420 milhões) e uma ação civil pública por improbidade administrativa.
O grupo de acusados, segundo o MPF e o Ibama, é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira, no Pará. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O esquema conseguiu movimentar pelo menos R$ 1,9 bilhão.
Com um total de 24 acusados, as ações tratam de crimes de submissão de trabalhadores a condições semelhantes às de escravos, frustração de direitos trabalhistas, falsidade ideológica, invasão e desmate ilegal de terras públicas, provocação de incêndios, impedimento da regeneração de florestas, corrupção ativa e passiva, sonegação de documentos, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de improbidade administrativa e responsabilização por danos ambientais.
Os acusados estão sujeitos a penas de até 238 anos de prisão, multas, pagamento de R$ 503 milhões em prejuízos ambientais, recuperação da área ilegalmente desmatada, demolição de edificações construídas em áreas irregulares, e proibição, por até dez anos, de acessar linhas de financiamento ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público.
Além da atuação perante a Justiça Federal, as investigações do caso Rios Voadores motivaram o MPF a expedir duas recomendações. Uma foi enviada à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), para que a autarquia disponibilize ao Ibama acesso a todas as informações necessárias à fiscalização ambiental. A outra teve como destinatário o Ibama, e indicou a necessidade de a autarquia abrir processo administrativo para investigar a regularidade ambiental de edificações nas áreas ilegalmente desmatadas pela organização criminosa.
Também como parte das investigações do caso Rios Voadores, o MPF abriu investigação para analisar as transações comerciais entre integrantes da família Junqueira Vilela e três grandes grupos empresariais: grupo JBS, o maior processador de carne bovina do mundo, à Amaggi Exportação e Importação, uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país, e aos dirigentes do grupo Bom Futuro – outro líder no agronegócio – Elusmar Maggi Scheffer e Eraí Maggi Scheffer.
Os trabalhos de investigação do caso Rios Voadores também resultaram em provas que permitiram a reabertura de inquérito sobre a tentativa de homicídio da trabalhadora rural sem-terra Dezuíta Assis Ribeiro Chagas, crime ocorrido em 2015 no acampamento 1º de Maio, na cidade de Euclides da Cunha Paulista, no interior de São Paulo, na região conhecida como Pontal do Paranapanema. As provas coletadas pelo MPF e utilizadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo na denúncia ajuizada por tentativa de homicídio apontam AJ Vilela como líder de um grupo responsável pela prática desse crime.
Adilce Eleotério Garcia (Panquinha)
Adulão Alves de Lima
Ana Luiza Junqueira Vilela Viacava
Ana Paula Junqueira Vilela Carneiro Vianna
Antônio José Junqueira Vilela Filho
Arnildo Rogerio Gauer
Clésio Antonio Sousa Carvalho
Clesio Antonio Sousa Carvalho Filho
Douglas Dalberto Naves
Edson Mariano da Silva
Eremilton Lima da Silva
Jerônimo Braz Garcia
Laura Rosa Rodrigues de Sousa
Leilson Gomes Maciel
Marcio Kleib Cominho
Mariano Barros de Morais
Narciso Lidio Pereira Mascarenhas
Nilce Maia Nogueira Gauer
Obalúcia Alves de Sousa
Olivio Bertoldo João Bachmann
Ricardo Caldeira Viacava
Rodrigo Siqueira Pereto
Vanderley Ribeiro Gomes (vulgo Beto)
Waldivino Gomes Silva


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Mestrado em Castanhal: inscrições abertas

O Campus de Castanhal vai iniciar, em 2017, o seu primeiro curso de mestrado. Trata-se do mestrado interdisciplinar em Estudos Antrópicos na Amazônia, que já foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Ministério da Educação (MEC) e terá início em abril, com prazo para defesa da dissertação até março de 2019.

As inscrições são gratuitas e vão de 02 a 30 de janeiro de 2017. Os interessados devem inscrever-se pessoalmente, das 9 às 12h e das 15 às 18h, de segunda a sexta, na Coordenação Acadêmica do Campus I da UFPA em Castanhal. Serão admitidas inscrições por procuração ou por Sedex, desde que cumpridas as exigências do Edital.

Público-alvo - O Mestrado em Estudos Antrópicos na Amazônia está voltado para todos os portadores de diploma de nível superior (reconhecido pelo MEC), com carga horária mínima de 2.400 horas, independentemente da área de formação. No caso de cursos de graduação realizados fora do país, o diploma deverá estar reconhecido por instituição governamental no país de realização do curso, bem como ter validade no território nacional brasileiro.

Vagas e linhas de pesquisa - Serão ofertadas, nesta seleção, 24 (vinte e quatro) vagas, sendo 09 (nove) para a linha de pesquisa Ambientes, Saúde e Práticas Culturais e 15 (quinze) para a linha de pesquisa Linguagens, Tecnologias e Saberes Culturais, conforme a disponibilidade dos professores da linha. Como incentivo ao Programa de Apoio à Qualificação de Servidores Docentes e Técnicos (PADT) da UFPA, serão destinadas 7 (sete) vagas para técnicos e docentes efetivos da Universidade Federal do Pará, conforme descrito no Edital.

Etapas da seleção - O processo seletivo compreenderá prova de proficiência em língua estrangeira (inglês ou espanhol) ou comprovação de proficiência em língua estrangeira (inglês ou espanhol); prova dissertativa acerca de tema constante na bibliografia indicada para a seleção; entrevista acerca do projeto de pesquisa e currículo na Plataforma Lattes. Os inscritos podem optar por não realizar a prova de proficiência, mas, nesse caso, será necessário entregar a certificação de aprovação em proficiência em inglês ou espanhol, no máximo, até o final do segundo semestre letivo do curso.

Antropização na Amazônia - O professor José Guilherme Fernandes, que atua como coordenador de pesquisa do Campus de Castanhal e é pesquisador em Narratologia, é o coordenador da proposta de Mestrado em Estudos Antrópicos na Amazônia. O professor explica que a intenção do programa é estudar os discursos, práticas e saberes da ação do homem sobre a região, abrangendo tanto os efeitos construtivos quanto destrutivos dessas ações.

Para ler a matéria completa, acesse http://www.campuscastanhal.ufpa.br/index.php/component/content/article/83-noticias/389-programa-de-pos-graduacao-em-estudos-antropicos-na-amazonia-divulga-edital-para-selecao-em-mestrado-interdisciplinar-em-castanhal