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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Breves: CÂMARA APROVA REAJUSTE SALARIAL

Nesta quinta-feira (25/05), a Câmara Municipal Di município de Breves  aprovou o projeto de lei n.° 010/2017 que estabelece novos valores de vencimento-base aos trabalhadores em educação da rede municipal.
A aprovação da lei, com as mudanças feitas na Câmara, representa uma grande vitória da categoria, pois a proposta inicial oriunda do prefeito Toninho Barbosa (PMDB) juntamente com o secretário de educação Carlos Élvio das Neves, previa a redução de salário dos trabalhadores em educação. A proposta se baseava na redução do percentual entre as referências de 3% para 2,5%, causando danos diretos nos salários dos trabalhadores, especialmente dos servidores de apoio. Com a pressão exercida pela categoria junto à Câmara, os vereadores, após ampla discussão e estudos​, votaram e aprovaram, em duas seções (1° e 2° turnos), a lei estabelecendo o reajuste de 7,64% aos profissionais do magistério e 3% aos servidores técnicos, administrativos e apoio educacional, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2017. Segundo informações da própria Câmara Municipal, a SEMED teria enviado ofício se comprometendo com o pagamento retroativo em 6 parcelas que devem ser iniciadas em julho e encerradas em dezembro. O SINTEPP ressalta que foi a pressão da categoria a única responsável pelas mudanças no projeto de lei, impedindo o verdadeiro golpe rasteiro orquestrado pelo Governo Municipal. Na assembleia geral realizada hoje, a categoria estabeleceu como prioridade a luta pela atualização do enquadramento funcional e ainda marcou nova Assembleia para o dia 02 de junho de 2017. Esperamos agora que o Governo Municipal, seja por meio da SEMED ou do próprio prefeito, cesse os ataques à categoria e prime pelo diálogo e respeito institucional. O SINTEPP está aberto ao diálogo e à disposição do governo para discutir providências aos diversos problemas educacionais existentes no município, em especial aqueles que impedem a melhoria da qualidade na educação.
Coordenação do SINTEPP
Só vence quem luta!!

Senador José Porfírio: Foragido troca tiros com polícia e morre

A polícia militar do município de Senador José Porfírio recebeu uma denúncia anônima que um foragido da Justiça estaria na cidade.

Ao chegar no local informado, os policiais se depararam com Mozer  Rodrigues Gonçalves, de 27 anos,  o qual estava armado com um revólver calibre 38. Ao receber voz de prisão, o mesmo reagiu contra a guarnição, na troca de tiros, o mesmo foi alvejado com dois disparos​, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Mozer era foragido do estado do Amapá e também tinha mandato de prisão preventiva em aberto das autoridades do município  de Breves. O histórico de criminalidade é extenso. No estado do Amapá, na capital Macapá, ele matou um policial militar e também matou outro Policial na cidade de Breves. Somente no estado do Pará já colecionava 5 homicídios.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Portel: Comissão Especial do governo de Portel dialoga com prefeitos para pavimentação da rodovia Portel-Cametá

A COMISSÃO  ESPECIAL nomeada pelo Prefeito de Portel, Senhor Manoel Oliveira dos Santos, com a finalidade de dialogar com os Prefeitos das cidades de PACAJÁ, ANAPU, NOVO REPARTIMENTO, TUCURUI, dentre outros da região da Rodovia Transamazônica, em busca de parcerias para a abertura e pavimentação da Rodovia Portel-Cametá, visitou e dialogou com os Prefeitos das cidades supracitadas, os quais, para a nossa felicidade, demonstraram todo o interesse em firmar parceria e ajudar o município de Portel no sentido de tornar realidade um sonho sonhado há décadas pelo nosso povo, que é a abertura e pavimentação da Rodovia Portel-Cametá.
Os Prefeitos de Pacajà,Anapu, Novo Repartimento; e Tucuruí. Estão convencidos de que a rota mais viável economicamente para escoarem seu gado (cerca de cinco milhões de cabeças ao todo) e sua produção é  através da rodovia transcametá, via Portel, e de um Porto alfandegário em nossa cidade, levando-se em conta que já recebemos em nossos portos navios cargueiros, como por exemplo o PATRICIA MARU, com capacidade para suportar milhares de toneladas de carga.
Mesmo já contando com o apoio dos municípios acima citados, continuamos a nossa maratona em busca de apoio de outros municípios vizinhos, inclusive da iniciativa privada.  O Prefeito de Portel, MANOEL MARANHENSE e sua equipe de governo, o Secretário de Gestão Estratégica e Planejamento, estão mais do que convencidos de que a solução para o município sair do isolamento é  através da abertura e pavimentação da referida rodovia e do Porto Alfandegário. Sem isso, Portel provavelmente continuará no isolamento e com pouca perspectiva de progresso para o seu povo.
A LUTA CONTINUA EM BUSCA DE MAIS PARCERIAS!...(Fonte: Segep,Ascom PMP)

terça-feira, 16 de maio de 2017

PORTEL: Líder de quadrilha que assaltava e estuprava suas vítimas morre em confronto com polícia

Na data de 16 de maio de 2017, as policias civil e militar empreenderam diligências na comunidade Angelim, rio Pacajá, no intuito de capturar o nacional JOÃO CARDOSO BRAGA, vulgo "JOÃOZINHO", chefe de uma associação criminosa, especialista em assaltar embarcações. Inclusive nos ultimos roubos, o "bando" vinha estuprando suas vítimas. Por volta de 3h da madrugada, da data de hoje, 16 de maio de 2017, os policiais lograram êxito em encontrá-lo homiziado em um barraco, localizado às margens do Rio Tajapuru,  em uma mata fechada. Ao notar a presença policial, o acusado, que estava portando uma arma de fogo, passou a desferir disparos contra as equipes, que de imediato revidaram à injusta agressão, atingindo o deliquente na região do tórax, tendo o mesmo vindo a óbito no local. Equipes da civil e militar terminaram a operação por volta das  11h, da presente data, chegando à sede do município de Portel, conduzindo o corpo ao Hospital Municipal.
O acusado já tunha sido preso por receptação e roubo majorado. E, no dia 29 de abril de 2017, cometeu um bárbaro latrocínio, nesta cidade.

FONTE: POLÍCIA CÍVIL DE PORTEL

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Órgãos públicos arrecadam donativos para famílias do Marajó


Órgãos públicos arrecadam donativos para famílias do Marajó

Objetivo é beneficiar 478 mil pessoas com materiais escolares e de higiene bucal em mutirão que será realizado entre o final deste mês e o início de junho para 13 municípios

Instituições públicas lançaram nesta segunda-feira, 8 de maio, uma campanha para arrecadar donativos para famílias do arquipélago do Marajó (PA), região com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

Até o dia 19 estão sendo coletadas doações de materiais escolares (cadernos, lápis e canetas) e de higiene bucal (escovas e pastas de dente) nas sedes de Belém de instituições participantes.

Integram a campanha a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Ministério Público Federal (MPF), a Marinha, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal.

O objetivo é distribuir as doações durante um mutirão que essas instituições vão realizar no Marajó para facilitar a uma população de 478 mil pessoas o exercício da cidadania.

A iniciativa, chamada de Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia, será promovida de 22 de maio a 4 de junho nos municípios de Soure, Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.

Além dos cidadãos desses municípios, a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço e Chaves.

Serão feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e de atendimento aos cidadãos, e do MPF, como os previstos nos projetos MPF na Comunidade e Ministério Público pela Educação (MPEduc), e será oferecido, pela Marinha, atendimento médico e odontológico a toda a população.

Endereços para entrega das doações em Belém:
Justiça Federal: rua Domingos Marreiros, 598, bairro Umarizal
MPF: travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, bairro Umarizal
Marinha: praça Carneiro da Rocha, s/n, bairro Cidade Velha

Mais informações:
Assessoria de comunicação do MPF/PA: (91) 3299-0148

Ministério Público Federal no Pará
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quinta-feira, 4 de maio de 2017

MPF investiga abandono do prédio do Instituto Estadual de Educação do Pará, em Belém


Edificação de 1904 é tombada e abrigou escolas durante todo o século XX , se tornando um símbolo da educação no estado, onde se formaram várias gerações de paraenses

MPF investiga abandono do prédio do Instituto Estadual de Educação do Pará, em Belém
A edificação foi inaugurada em 1904 (créditos da foto: Sidney Oliveira/Agência Pará)

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito civil público para apurar a situação do edifício onde funcionou o Instituto Estadual de Educação do Pará (IEEP). De acordo com denúncia da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém, o prédio, que deixou de funcionar como escola em 1996, está abandonado, sem manutenção e com o telhado comprometido. Com as fortes chuvas do inverno amazônico, de acordo com a associação, a estrutura está em risco.

A edificação é uma obra do arquiteto italiano Felinto Santoro, em estilo eclético, e foi inaugurada em 1904 para sediar o jornal A Província do Pará. Em 1926 foi comprada pelo governo do estado para abrigar a Escola Normal, que formou várias gerações de professoras em Belém. Ao longo do século XX, o prédio do IEEP se tornou um símbolo da educação paraense. Ele deixou de funcionar como escola em 1996, com a extinção dos cursos de magistério a nível médio.

O prédio continua sendo administrado pela Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), mas está subutilizado e tomado por goteiras. Há vegetação aérea que pode comprometer também a estrutura, forro, piso e instalações elétricas. No local ainda existe a antiga biblioteca do IEEP e os arquivos da antiga Escola Normal.

O procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar enviou ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitando informações sobre o tombamento do prédio e requisitando agendamento de vistoria no local.

Ministério Público Federal no Pará
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quarta-feira, 3 de maio de 2017

Portel: DJ morre de ataque cardíaco na madrugada

O DJ Rafael sofreu ataque cardíaco na madrugada de hoje e veio a óbito.
Pela Internet, o presidente da associação Amigos do Midback, o professor Rozenildo Machado, lamentou o falecimento de um dos seus membros.
Assim se manifestou o Chefão do Midback :
"Morre nessa madrugada no hospital de nossa cidade o pequeno DJ Rafael Tenorio, um jovem que sempre mostrou seu sonho e talento para a música se fazendo presente nas festas de casas noturnas de Portel, alegrando as pessoas com sua simpatia e amizade. O grupo whatsapp Amigos do Midback faz essa homenagem a ele o qual também fez parte dos AMB. Vá em paz DJ Rafael.

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Portel: Dupla morte na madrugada

Dois jovens são encontrados mortos nesta manhã (24/04/2017) na cidade de Portel, município do arquipélago do Marajo.
Um dos mortos foi trucidado por volta das 2 horas da madrugada, nas proximidades de uma boate  o bairro da Tijuca.
O outro, segundo testemunhas auriculares, teria sido morto com três disparos de arma de fogo na rua Edson Guedes, no bairro da Cidade Nova. A vítima seria o vulgo Pedaço.

domingo, 23 de abril de 2017

Quase 5 anos após morte de policial, acusado do crime vai à julgamento

Foi realizado, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Portel, o julgamento do réu, Erly da Cruz Alves (Nélio), acusado de matar o Policial Militar (Ademar Calandrine) em 15 de junho de 2012 com um tiro a queima roupa no rosto (entre o nariz e a boca). O fato aconteceu dentro do Cemitério Municipal da Cidade e ganhou repercussão por todo o estado do Pará.
Erly foi considerado culpado pela morte do policial, e foi condenado à 15 anos de prisão em regime fechado, já tendo cumprido 4 anos e 7 meses de pena. A defesa ainda pretende recorrer da sentença... Erly insistiu que era inocente.

Fonte: Alba Lobato (Via Grupo Whatzapp)

sábado, 15 de abril de 2017

Poetel: Advogado da prefeitura não quer indenização de jovem morta por atropelamento de caminhão da prefeitura

Em 2007 morria a jovem Rosane de Deus Machado, vítima de atropelamento.
Roseane trafegava pela 2 de Fevereiro quando o caminhão de lixo da prefeitura passou em alta velocidade, atingindo o guidon da bicicleta. Populares ouviram seu grito, antes de ser atingida oela roda do papa-lixo.
Depois de anos de sofrimento, saiu o resultado, sendo a prefeitura condenada a pagar indenização, mas o procurador do município de Portel, Adilson Tenorio entrou com recurso par não pagar a ínfima quantia de R$ 28.000,00.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Operação CURUMU prende 4 piratas em Breves

BREVES- 9BPM/CPR XII
Foram realizadas várias diligências na região do Rio Curumu, Jacarézinho e Jacaré Grande, em função da ação de PIRATAS que atuam e efetivam  vários roubos e aterrorizam aquela região.

*CMT da GU do GTO:* CB PM ELCIAS.

*PERÍODO:*de 06 a 13 ABRIL 2017.

*LOCAL:* Município de BREVES, área do Rio Curumu, Jacarézinho e Jacaré Grande.

*EFETIVO:*
GTO: 08 PMs
9°BPM: 02 PMs
Polícia Civil : 02.

*EMBARCAÇÕES:*
01 Barco de apoio e 02 Lanchas cedidas pela Prefeitura de BREVES.

*OCORRÊNCIAS:*
Flagrante de 4 Piratas:
- JANDERSON MONTEIRO GALENO - 19 ANOS
VILA DO GALENO RIO JACARÉ GRANDE
- WEMERSON DIA SANTOS GALENO VULGO PETEZINHO
RIO COMPANHIA/FURO GRANDE
- JOSÉ R. OLIVEIRA NOBRE
RIO COMPANHIA
- LEANDRO GOMES MOURA VULGO LEOZINHO 22ANOS
VILA PORTO ALEGRE RIO CURUMU.

- LEONARDO LEÃO AZEVEDO
19 ANOS
VILA PORTO ALEGRE
RIO CURUMU

*Material apreendido:*
- 01 EXTENSÃO ELETRICA
- 01 CARREGADOR DE LANTERNA
- 03 BAT  MOURA, SENDO 2 DE 150 AMP E 01 DE 70 AMP.
- 01 TUBO DE PÓLVORA 100G.
- 01 CAIXA DE EXPOLETA
- 01 REDE
- 01 GRAV MINI SISTEN LG COM 02 CAXIAS
- 01 VENTILADOR
- 01 ANTENA DE RÁDIO VHF
- 03 TERCADOs
01 bomba de água
01 Machado
06 Chaves L
01 cabo de rádio de 10 metros
01 mala c roupas
07 botijões de gás vazios
01 saca c ferramentas
02 duas bermudas
01 calça
03 celular sendo 02 Samsung e 01 Polaroid.
01 roteador de internet
01 molden
02 cartucheira cal 20
01 pistola 380 taurus kqf 83365.
01 espiganda caseira cal 20
01 pistola de área comprimido.
10 rádios vhf
01 painel de voadeira
01 CARREGADOR  de bateria
01 farol de mão
01 vídeo game com dois controle
01 receptor de parabólica
01 dvd Britânia
01 plaina manual
01 aparelho de telefone Intel Brás
08 Chaves diversas
01 martelo
02 fonte de notebook
01 rádios portátil
40 palhetas rabetas
03 televisão sendo 01 Panasonic 42 Pol. 01 cce de 20p. 01 kg de 32pol.
01 receptor de parabólica
01 min sistem com duas caixas
02 dvd marca Sony
03 motor kashima
03 motores rabetas 02 branco e 01 bufalo
01 gerador diesel
01 ANTENA vhf
01 lixadeira boch
01 motor Sthill
10 elices de rabetas
01 VENTILADOR
01 aparelho de som com suas caixas
20 uni. De bucha da rabeta
18 kls de prego
16 ferramentas diversas.

Falso médico preso em Melgaço

       Na Manhã  de 8 de abril, O Prefeito do município  de Melgaço,  se Deparou com a situação, de um  suposto "Falso médico" que tentava fechar contrato  com  o município, mas após a verificações de alguns documentos que não  estavam correspondendo ao medico,  imediatamente feita a denúncia na Delegacia do Município, Onde o IPC Paulo Lobo Juntamente com o Apoio  da GU de serviço  comandada Pela Sgt Doralice  fizeram a Diligência atrás do suspeito onde  o mesmo já havia  se evadido da prefeitura após alguns minutos  de Busca, o Nacional: JOSÉ  CARLOS DE MELO JUNIOR  foi   localizado, Detido e conduzido  ao departamento de Polícia Civil do município, onde  foi  averiguados e constatado a veracidade da denúncia , e que  também o mesmo já havia cometido os mesmos crimes no município  de São Félix do Araguaia-MT onde foi qualificado pelo,   crime de falsidade ideológica e  exercício ilegal da Profissão medicina.
•IPC: Paulo Lobo
•GU de Serviço: SGT PM Doralice, CB PM Saulo, SD Rilton
BOPM N°(1363238 A)

Dados do Acusado:
Nome: José  Carlos de Melo Junior
Idade: 40 anos 
Cor: Parda   -  Naturalidade: Pereira Barreto - SP

Senhorita Andreza, candidata a vereadora na eleição passada de Belém, é assassinada em frente a sua casa

Andreza Ariani Castro de Souza, de 22 anos, também conhecida como “Senhorita Andreza”, foi morta na noite desta quinta-feira (13)

Segundo o aspirante Willian Costalat, do 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Andreza estava na frente de casa, com um prima, na avenida Independência, bairro da Cabanagem, em Belém.

Por volta das 20h30 da noite, dois homens em um motocicleta pararam perto das jovens. O homem que estava na garupa desceu, e começou a perseguir Andreza, que tentou fugir. Ao chegar na frente de outra residência, o atirador disparou várias vezes contra a jovem, que caiu no meio da via pública. Os disparos atingiram vários lugares, principalmente a cabeça da vítima.

Até o momento da publicação desta matéria o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves ainda não havia chegado ao local do crime. Familiares e amigos da jovem estavam inconsoláveis, lamentando a morte de Andreza.

sábado, 8 de abril de 2017

Falso médico preso em Melgaço

       Na Manhã  de 8 de abril, O Prefeito do município  de Melgaço,  se Deparou com a situação, de um  suposto "Falso médico" que tentava fechar contrato  com  o município, mas após a verificações de alguns documentos que não  estavam correspondendo ao medico,  imediatamente feita a denúncia na Delegacia do Município, Onde o IPC Paulo Lobo Juntamente com o Apoio  da GU de serviço  comandada Pela Sgt Doralice  fizeram a Diligência atrás do suspeito onde  o mesmo já havia  se evadido da prefeitura após alguns minutos  de Busca, o Nacional: JOSÉ  CARLOS DE MELO JUNIOR  foi   localizado, Detido e conduzido  ao departamento de Polícia Civil do município, onde  foi  averiguados e constatado a veracidade da denúncia , e que  também o mesmo já havia cometido os mesmos crimes no município  de São Félix do Araguaia-MT onde foi qualificado pelo,   crime de falsidade ideológica e  exercício ilegal da Profissão medicina.
•IPC: Paulo Lobo
•GU de Serviço: SGT PM Doralice, CB PM Saulo, SD Rilton
BOPM N°(1363238 A)

Dados do Acusado:
Nome: José  Carlos de Melo Junior
Idade: 40 anos 
Cor: Parda   -  Naturalidade: Pereira Barreto - SP

Agricultor de Portel vai ver navio

Umas ondas hoje 06/04/2017 sobre os 30% da merenda escolar ser comprada da agricultura familiar. A bancada do governo rachou. Uns votaram contra, outros a favor e outros se abstiveram Votaram contra o requerimento:
Emerson,
Enos Perdigão
Zildo Brasil,
Situba

Se absteveram
Rose de Nadal,
Gerson Pereira.

Votaram a favor:
Ângelo Júnior,
Jorge Barbosa,
Enabler da Paixão,
Ciro Alves.
NIzael,
Mac Lima,
Professor Heron

O Vereador Moisés não votou porque é o Presidente da Câmara, e o Vereador Adonis não estava na sessão.
Claro que pode. Eles votaram contra um requerimento que vai ajudar os nossos pequenos produtores rurais que poderão vender seus produtos para merenda escolar. Pode isso?

quarta-feira, 29 de março de 2017

Em tempos de crise, professores de Portel deixam de receber bolsa do PACTO

Esta semana fui procurado pelo coordenador do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PACTO), Nelson da Glória, o qual revelou que os professores podem perder três bolsas do programa que totalizam R$ 600,00 - seiscentos reais, referentes ao exercício de 2016.

Só para se ter uma ideia do recurso que deverá deixar de circular em Portel, tomei como base 100 professores, que totalizaria R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), caso os professores cadastrados no programa SISPACTO deixem de fazer três atividades relativas aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2016.


terça-feira, 14 de março de 2017

Blog indaga ao MEC sobre início do Novo Mais Educação somente em maio. MEC nega.

Nos dias 5, 7 e 13 de março, o blog Educadores de Portel enviou emails ao MEC a fim de obter algumas respostas que os pais de alunos gostariam de obter em relação ao programa Novo Mais Educação. Como eu já vinha sendo questionado a respeito do funcionamento ou não do programa por pessoas em diversos lugares por onde ando, comecei indagando sobre uma suposta orientação para iniciar as aulas do programa somente em maio. 

Blog Educadores de Portel: Que sugestão o MEC pode proporcionar à sociedade portelense diante de fortes rumores que apontam para o início do Novo Programa Mais Educação no mês de maio do corrente ano? Mas eu já vi publicação do MEC sobre orientação para previsão de início neste mês de março. Como fica essa orientação de começar no mês de março? E haverá outro momento para avaliar e cadastrar os monitores além do dia 27 de março?

MEC: Informamos que o acampamento pedagógico pode ser atendido por mediadores de aprendizagem distintos. Quanto ao comunicado salienta que as escolas deem inicio ao Novo Mais Educação no mês de Março, mas não estabelece que aguarde até o dia 27, esta data define somente a abertura do Sistema de Acompanhamento e Monitoramento do Programa. Peço por gentileza que divulgue essa informação.

Blog Educadores de Portel: Há indícios de que o responsável pelo programa não está compreendendo a orientação dada pelo MEC. Em relação a esse quesito, gostaria que explanasse melhor de forma clara e sucinta.



MEC: Orientamos que a escola se organize para que as atividades do Novo Mais Educação tenham início ainda no mês de março, com a seleção dos voluntários e a composição das turmas. Informamos que o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Novo Mais Educação será disponibilizado na semana do dia 27/03 para cadastro dos voluntários e alunos participantes, juntamente com um instrumento de avaliação diagnóstica de caráter formativo a ser aplicada aos mediadores de aprendizagem previamente selecionados. Sendo assim, esclarecemos que pode-se dar inicio ao programa Novo Mais Educação e acompanhe a disponibilização do sistema juntamente com a publicação do documento orientador versão.


Blog Educadores de Portel: As escolas consultados de Portel fizeram todas as adesões nos prazos legais para pleno funcionamento em 2017. De acordo com as fontes consultadas, as mesmas tem assumido corretamente todos os prazos, atividades e conseguiram realizar mudanças e alcançaram os objetivos propostos pelos programa. 

Diante de tais respostas e da minha preocupação com o estado crítico da economia e do andamento lacunoso da educação em meu município, pergunto: - Haverá recursos para realizar as atividades assumidas?
- Havendo recursos, como fazer para a secretaria lotar o professor? Há suportes na questão da alimentação?

 - Haverá recursos para a alimentação dos alunos que participaram do novo programa?


MEC: O recurso depositado em conta da escola é referente 60% (sessenta por cento) da 1º parcela do Programa Novo Mais Educação para a execução de 2017, O recurso depositado em conta é somente de CUSTEIO para pagamento de Mediadores da Aprendizagem e facilitadores responsáveis pelo desenvolvimento das atividades e na aquisição de material de consumo e na contratação de serviços necessários às atividades complementares. A execução dos recursos faz parte da autonomia da escola, mas ela tem que observar que o total, o que foi recebido (60%) e que falta receber (40%) juntos devem dar para 8 meses.

Blog Educadores de Portel:  O programa, se não me engano, deveria prever aulas no estilo da educação em tempo integral, mas tenho visto que alguns alunos são selecionados e cumprem carga horária durante as horas a que foi matriculado no curso regular. Esclareça essa situação.


MEC: De acordo com Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar prevê recursos para alunos matriculados em escola de tempo integral com permanência mínima de 7 h (sete horas) diárias, desta forma, apenas as escolas que fizerem opção pela ampliação de 1h (quinze horas) semanais receberão recursos extras para a alimentação.


PGR envia 320 pedidos ao STF a partir dos acordos de colaboração da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 14 de março, 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos das empresas Odebrecht e Braskem. Também foram solicitados 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de 7 arquivamentos e 19 outras providências.

Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça. Rodrigo Janot pediu ao relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, a retirada do sigilo de parte desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Antes da assinatura dos acordos de colaboração, foram realizadas 48 reuniões entre as partes, totalizando quase 10 meses de negociação para maximizar a revelação dos atos ilícitos praticados e das provas de corroboração. No meio desse período, foi assinado um acordo de confidencialidade considerando a complexidade das negociações e a necessidade de sigilo absoluto sobre todos os passos da negociação. Os acordos de colaboração foram assinados conforme termos e condições previstas na Lei 12.850/2013.

Para viabilizar a obtenção de todas as informações, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria-Geral da República, instituiu um grupo de trabalho composto por 116 procuradores da República, que tomaram os 950 depoimentos dos colaboradores, durante uma semana, em 34 unidades do Ministério Público Federal em todas as 5 regiões do país. Os depoimentos foram gravados em vídeos, que totalizaram aproximadamente 500 GB.

Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR
Procuradoria-Geral da República

quarta-feira, 8 de março de 2017

Portel: Operação Carrancas cumpre mandados de busca e apreensão

Nesta quarta oi deflagrada hoje em Portel a OPERAÇÃO "CARRANCAS" sob o comando do delegado de Polícia Civil titular de Portel, Dr. Paulo Junqueira, Superintendência Regional do Marajó em Breves, Polícia Militar de Portel e Breves com o Grupamento Tático Operacional - GTO, Grupamento Fluvial de Polícia Civil, e GPE de Belém (GRUPAMENTO DE PRONTO EMPREGO), com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e ainda prisões nos respectivos bairros CIDADE NOVA E PORTELINHA. A Operação começou nas primeiras horas da manhã e hoje e têm previsão de apaixonadamente uma semana de duração.

Informações: POLÍCIA CIVIL DE PORTEL

segunda-feira, 6 de março de 2017

TJPA leva serviços gratuitos a moradores a Portel, Melgaço e Bagre

Atenção, povo de Portel, Bagre e Melgaço. A partir desta segunda (6), uma ação itinerante da Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em parceria com várias outras instituições na Agência Barco, da Caixa Econômica Federal, irá levar serviços gratuitos aos moradores dos municípios de Portel, Melgaço e Bagre.

A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, coordenadora dos Juizados Especiais do TJPA,  explica que o Juizado Especial Itinerante Ribeirinho tem por objetivo agilizar a prestação jurisdicional, com a movimentação de processos por meio da prolação de sentenças, decisões interlocutórias, despachos e realização de audiências já designadas, dentre outras matérias.

Os trabalhos, que irão se estender até o dia 15 de março, na Agência Barco, estarão sob a coordenação do juiz Max Ney do Rosário, que contará com apoio de uma equipe de três servidores do Judiciário. Por meio da parceria com a Caixa, o Judiciário promove também a disponibilização de informações de cidadania e orientações jurisdicionais, possibilitando a garantia do acesso à Justiça.

“O trabalho da Caixa, por meio da Agência Barco, é um trabalho extremamente social. Ele visa atender populações que têm menos acessos a serviços públicos, a serviços sociais, no que diz respeito à Caixa, transferência de benefícios, bolsas, cartões, e toda iniciativa de parceira nesse mesmo sentido é bastante salutar. O Tribunal tem também como objetivo levar informações, orientações no que diz respeito à população ribeirinha, a direitos, à Justiça. Então, isso só vem a somar”, destacou o superintendente Regional Norte da Caixa no Pará, Guilherme Bacellar.

Fonte: G1